| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4778 / 2019 |
| Date | 2019-07-04 |
| Ementa | Estabelece o período de inscrições para as vagas de Educação Infantil, no ano de 2019 e frequência no ano de 2020, junto à Secretaria Municipal de Educação e Revoga o Decreto 4.733 de 28 de Fevereiro de 2019. |
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E R ECS fril 111 e' ri A no s 5 et. •ree4m, Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.778, DE 04 DE JULHO DE 2019. Estabelece o período de inscrições para as vagas de Educação Infantil, no ano de 2019 e frequência no ano de 2020, junto à Secretaria Municipal de Educação e Revoga o Decreto 4.733 de 28 de Fevereiro de 2019. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, DECRETA: Art. 1.0 Fica estabelecido o período de inscrições para as vagas de Educação Infantil, no ano de 2019 e frequência no ano de 2020, junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: I — 15 a 26 de julho de 2019— Berçário 1— crianças de zero a 11 meses até 31/03/2020; II — 05 a 16 de agosto de 2019 — Berçário II — crianças de um ano a um ano e onze meses até 31/03/2020; III —26 de agosto a 06 de setembro de 2019— Maternal I — crianças de dois anos a dois anos e onze meses até 31/03/2020; IV — 16 a 27 de setembro de 2019 — Maternal II — crianças de três anos a três anos e onze meses até 31/03/2020; V —07 a 18 de outubro de 2019— Pré A — crianças de quatro anos a quatro anos e onze meses até 31/03/2020; VI — 07 a 18 de outubro de 2019 — Pré B — crianças de cinco anos a cinco anos e onze meses até 31/03/2020. Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto n.° 4.733, de 28 de Fevereiro de 2019. Process Administrativo n.° 12.660/2019, Decreto n.° 4.778/2019. Pág. 1 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Breei-Um/RS, 04 de Julho de 2019. Luiz Fr cisco Sclunidt Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Data Supra. Valdir Farina Secretário Municipal de Administraçâo Processo Administrativo n.° 12.660/2019. Decreto n. 0 4.778/2019 Pág. 2