| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4786 / 2019 |
| Date | 2019-07-25 |
| Ementa | Regulamenta o período de recesso escolar para as Escolas do Sistema Municipal de Ensino, o Centro de Educação de Jovens e Adultos — CEJA, o Núcleo Tecnológico Municipal — NTM e a Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel, durante o período de 27 de julho a 04 de agosto de 2019. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.786, DE 25 DE JULHO DE 2019, Regulamenta o período de recesso escolar para as Escolas do Sistema Municipal de Ensino, o Centro de Educação de Jovens e Adultos — CEJA, o Núcleo Tecnológico Municipal — NTM e a Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel, durante o período de 27 de julho a 04 de agosto de 2019. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1.0 Fica determinado o período de recesso escolar, de 27 de julho de 2019 a 04 de agosto de 2019, para as seguintes repartições públicas municipais: I — Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino; II — Centro de Educação de Jovens e Adultos — CEIA; III — Núcleo Tecnológico Municipal — NTM; IV — Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel. Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.0 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27 de julho de 2019. Erechim/RS, 25 de julho de 2019. LUIZ FRANCISCO SCHM1DT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data Supra VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 15002/2019, Decreto n.° 4.786/2019, Pág. I