| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4798 / 2019 |
| Date | 2019-08-08 |
| Ementa | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher— COMDIM. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-000 Erechim — RS DECRETO N.° 4.798, DE 08 DE AGOSTO DE 2019. Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher— COMDIM. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 4.231, de 20 de novembro de 2007 e suas alterações, DECRETA: Art. 1.° Ficam nomeados, para representar suas entidades no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, os cidadãos a seguir relacionados: I — Representantes Governamentais: a) Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Lindamir F. Faccio; Suplente: Adriana Remus Bigolin; b) Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Minam Cecconello; Suplente: Margarete Fátima de Ré; c) Secretaria Municipal de Educação: Titular: Sinara Isabel Sfatoski Cechett; Suplente: Daniela Regina Chinano; d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo: Titular: Maria Carmencita Fernandes Silva; Suplente: Maristela Dariva; e) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul — IFRS — Campus de Erechim: Titular: Natalie Pacheco Oliveira; Suplente: Jéssica Petrykoski; I) Polícia Civil — Delegacia da Mulher: 1. Titular: Raquel Kolberg °cesso Administrativo n.° 15619/2019, Decreto n.° 4.798/2019, Pág. 1 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-000 Erechim — RS 2. Suplente: Kalinka F. De Toni; g) irCoordenadoria Regional de Saúde: Titular: Juliana Ceolin; Suplente: Leda Mendes; h) Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim: Titular: Aline B. L. Pereira; Suplente: Luana G. Fontanella; i) Universidade Federal da Fronteira Sul: Titular: Marlei Devensi Janish; Suplente: Cleudes Hubner; j) 15a Coordenadoria Regional de Educação: Titular: Dulcimar Baldissera; Suplente: Mirian De Grandi; k) Brigada Militar: Titular: Vanessa Liane de Oliveira; Suplente: Carla Demarco Antunes. II — Representantes de órgãos e entidades da comunidade, voltados ao atendimento e concretização de ações de inclusão, valorização e/ou organização de mulheres no Município de Erechim, sendo: a) OAB — Ordem dos Advogados do Brasil — Subseção de Erechim: I. Titular: Bruna Kowalski; 2. Suplente: Jacqueline S. A. Campestrini; b) ASSAMI — Associação de Amparo à Maternidade e Infância: Titular: Maria Lúcia Carraro Smaniotto; Suplente: Márcia Vanir Toss; c) Universidade Regional Integrada — URI — Campus de Erechim: Titular: Cibele Sandri Manfredini; Suplente: Felipe Biasus; d) ASCAR/EMATER: Titular: Melania Tesser; Suplente: Josiane Roman; e) Aurora Alimentos: 1. Titular: Rosemari Z anazzi Rossetto; Processo Administrativo n.° 15619/2019, Decreto /2.04.798/2019, Pág. 2 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-000 Erechim — RS 2. Suplente: Francieli Selarin; O Sociedade Fraternal Cantino da Luz: Titular: Adrielle Sostizzo Bernardi; Suplente: Aládia Kominkiewicz Flores; g) Instituto Unimed Erechim: Titular: Mamaria Bortolanza; Suplente: Gisele Rigon; h) Lions Integração: Titular: Manoela Gonçalves da Conceição; Suplente: Silvana Marcia Raimundi; i) Pastoral Carcerária: Titular: Rocheli Koralewski; Suplente: Bianca Siqueira; j) Hospital de Caridade de Erechim: Titular: Liliane Rodrigues; Suplente: Luana Detoffol Bez; k) NUCRESS: I. Titular: Rossárigila Severo Cardoso; 2. Suplente: Marli Esteia S. Vasconcelos. Art. 2.° A Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — COMDIM, fica assim composta: I — Presidente: Maria Carmencita F. Silva; II — Vice-Presidente: Manoela Gonçalves da Conceição; III — Primeira Secretária: Dulcimar Baldissera; IV — Segunda Secretária: Maria Lúcia Carraro Smaniotto. Art. 3.° As funções de Conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher serão consideradas de relevante interesse público, sendo o seu exercício sem remuneração e/ou vínculo empregatício. Parágrafo único. O mandato dos membros do Conselho será exercido, gratuitamente, ficando expressamente vedada a concessão de qualquer tipo de remuneração, vantagem ou benefício de natureza pecuniária. Processo Administrativo n.° 15619/2019, Decreto n.° 4.798/2019, Pág. 3 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-000 Erechim — RS Art. 4.° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.° 4.212, de 20 de Julho de 2015. Art. 5.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 08 de agosto de 2019. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Data Supra. VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 15619/2019, Decreto n.° 4.798/2019, Pág. 4