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norma nº 4798/2019

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4798 / 2019
Date 2019-08-08
EmentaNomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher— COMDIM.
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-000 Erechim — RS 
DECRETO N.° 4.798, DE 08 DE AGOSTO DE 2019. 
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos 
Direitos da Mulher— COMDIM. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas e tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 4.231, de 20 de novembro 
de 2007 e suas alterações, 
DECRETA: 
Art. 1.° Ficam nomeados, para representar suas entidades no Conselho Municipal dos 
Direitos da Mulher, os cidadãos a seguir relacionados: 
I — Representantes Governamentais: 
a) Secretaria Municipal de Assistência Social: 
Titular: Lindamir F. Faccio; 
Suplente: Adriana Remus Bigolin; 
b) Secretaria Municipal de Saúde: 
Titular: Minam Cecconello; 
Suplente: Margarete Fátima de Ré; 
c) Secretaria Municipal de Educação: 
Titular: Sinara Isabel Sfatoski Cechett; 
Suplente: Daniela Regina Chinano; 
d) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo: 
Titular: Maria Carmencita Fernandes Silva; 
Suplente: Maristela Dariva; 
e) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul — IFRS — 
Campus de Erechim: 
Titular: Natalie Pacheco Oliveira; 
Suplente: Jéssica Petrykoski; 
I) Polícia Civil — Delegacia da Mulher: 
1. Titular: Raquel Kolberg 
°cesso Administrativo n.° 15619/2019, Decreto n.° 4.798/2019, Pág. 1 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-000 Erechim — RS 
2. Suplente: Kalinka F. De Toni; 
g) irCoordenadoria Regional de Saúde: 
Titular: Juliana Ceolin; 
Suplente: Leda Mendes; 
h) Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim: 
Titular: Aline B. L. Pereira; 
Suplente: Luana G. Fontanella; 
i) Universidade Federal da Fronteira Sul: 
Titular: Marlei Devensi Janish; 
Suplente: Cleudes Hubner; 
j) 15a Coordenadoria Regional de Educação: 
Titular: Dulcimar Baldissera; 
Suplente: Mirian De Grandi; 
k) Brigada Militar: 
Titular: Vanessa Liane de Oliveira; 
Suplente: Carla Demarco Antunes. 
II — Representantes de órgãos e entidades da comunidade, voltados ao atendimento e 
concretização de ações de inclusão, valorização e/ou organização de mulheres no Município de 
Erechim, sendo: 
a) OAB — Ordem dos Advogados do Brasil — Subseção de Erechim: 
I. Titular: Bruna Kowalski; 
2. Suplente: Jacqueline S. A. Campestrini; 
b) ASSAMI — Associação de Amparo à Maternidade e Infância: 
Titular: Maria Lúcia Carraro Smaniotto; 
Suplente: Márcia Vanir Toss; 
c) Universidade Regional Integrada — URI — Campus de Erechim: 
Titular: Cibele Sandri Manfredini; 
Suplente: Felipe Biasus; 
d) ASCAR/EMATER: 
Titular: Melania Tesser; 
Suplente: Josiane Roman; 
e) Aurora Alimentos: 
1. Titular: Rosemari Z anazzi Rossetto; 
Processo Administrativo n.° 15619/2019, Decreto /2.04.798/2019, Pág. 2 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-000 Erechim — RS 
2. Suplente: Francieli Selarin; 
O Sociedade Fraternal Cantino da Luz: 
Titular: Adrielle Sostizzo Bernardi; 
Suplente: Aládia Kominkiewicz Flores; 
g) Instituto Unimed Erechim: 
Titular: Mamaria Bortolanza; 
Suplente: Gisele Rigon; 
h) Lions Integração: 
Titular: Manoela Gonçalves da Conceição; 
Suplente: Silvana Marcia Raimundi; 
i) Pastoral Carcerária: 
Titular: Rocheli Koralewski; 
Suplente: Bianca Siqueira; 
j) Hospital de Caridade de Erechim: 
Titular: Liliane Rodrigues; 
Suplente: Luana Detoffol Bez; 
k) NUCRESS: 
I. Titular: Rossárigila Severo Cardoso; 
2. Suplente: Marli Esteia S. Vasconcelos. 
Art. 2.° A Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — COMDIM, fica 
assim composta: 
I — Presidente: Maria Carmencita F. Silva; 
II — Vice-Presidente: Manoela Gonçalves da Conceição; 
III — Primeira Secretária: Dulcimar Baldissera; 
IV — Segunda Secretária: Maria Lúcia Carraro Smaniotto. 
Art. 3.° As funções de Conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher serão 
consideradas de relevante interesse público, sendo o seu exercício sem remuneração e/ou vínculo 
empregatício. 
Parágrafo único. O mandato dos membros do Conselho será exercido, gratuitamente, 
ficando expressamente vedada a concessão de qualquer tipo de remuneração, vantagem ou 
benefício de natureza pecuniária. 
Processo Administrativo n.° 15619/2019, Decreto n.° 4.798/2019, Pág. 3 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-000 Erechim — RS 
Art. 4.° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.° 4.212, de 20 
de Julho de 2015. 
Art. 5.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 08 de agosto de 2019. 
LUIZ FRANCISCO SCHMIDT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se. 
Data Supra. 
VALDIR FARINA 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n.° 15619/2019, Decreto n.° 4.798/2019, Pág. 4 

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