| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4799 / 2019 |
| Date | 2019-08-14 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.486/2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, nomeando os Membros da Diretoria do Conselho. |
| native_id | 18323 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS ERECEI 11%1 ez443.Ser• e.44mts, DECRETO N.° 4.799, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Altera o Decreto n.° 4.486/2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, nomeando os Membros da Diretoria do Conselho. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 5.116, de 13 de dezembro de 2011, e suas alterações, DECRETA: Art. 1.° Fica incluído o artigo 2°-A, ao Decreto n.° 4.486, de 29 de maio de 2017, com a seguinte redação: "Art. 2.°-A Fica nomeada a Diretoria do Conselho Municipal de Educação, composta pelos membros a seguir relacionados: 1— Presidente: Denise Aparecida Martins Sponchiado; II — 1° Vice-Presidente: Marcia Teresinha Lando Borges; 111-2° Vice-Presidente: Licini Camila KarpinskL" Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 14 de Agosto de 2019. LUIZ FRAN ISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Data Supra. , e VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração. Processo Administrativo n.° 16346/2019; Decreto n.°4.799/2019, Pág. 1