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norma nº 4799/2019

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4799 / 2019
Date 2019-08-14
EmentaAltera o Decreto n.° 4.486/2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, nomeando os Membros da Diretoria do Conselho.
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
ERECEI 11%1 
ez443.Ser• e.44mts, 
DECRETO N.° 4.799, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. 
Altera o Decreto n.° 4.486/2017, que Nomeia os 
membros do Conselho Municipal de Educação, 
nomeando os Membros da Diretoria do Conselho. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 5.116, de 13 de dezembro de 2011, e suas 
alterações, 
DECRETA: 
Art. 1.° Fica incluído o artigo 2°-A, ao Decreto n.° 4.486, de 29 de maio de 2017, com a seguinte 
redação: 
"Art. 2.°-A Fica nomeada a Diretoria do Conselho Municipal de Educação, composta pelos 
membros a seguir relacionados: 
1— Presidente: Denise Aparecida Martins Sponchiado; 
II — 1° Vice-Presidente: Marcia Teresinha Lando Borges; 
111-2° Vice-Presidente: Licini Camila KarpinskL" 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 14 de Agosto de 2019. 
LUIZ FRAN ISCO SCHMIDT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se. 
Data Supra. , 
e 
VALDIR FARINA 
Secretário Municipal de Administração. 
Processo Administrativo n.° 16346/2019; Decreto n.°4.799/2019, Pág. 1 

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