| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4777 / 2019 |
| Date | 2019-08-01 |
| Ementa | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.552.555,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N°4.777, DE 01 DE JULHO DE 2019. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.552.555,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições e de conformidade com o disposto na Lei Municipal n°6.539, de 29 de novembro de 2018, DECRETA: Art.1° — São abertos créditos, no montante de R$ 3.552.555,00 (Três milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) em suplementação às dotações do orçamento vigente, a seguir especificadas: 02-GABINETE DO PREFEITO 01-GABINETE DO PREFEITO E SERVIÇOS DE APOIO 0412200022.004-Controle da Execução das Diversas Ações do Governo: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 5.000,00 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 7.000,00 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01-ADMINISTRAÇÃO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200042.012-Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores: 3390.18.00.00.00-Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 1.100,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 118.047,00 4490.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 18.600,00 05-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 01-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0412900052.015-Arrecadação, Cadastro e Fiscalização: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 10.400,00 2369100062.016-Fortalecimento das Empresas Locais: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 16.130,00 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 2060800072.020-Promoção do Agronegócio e do Desenvolvimento Rural Sustentável: 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ...R$ 9.000,00 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 01-UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 1339200112.025-Atendimento das Atividades Culturais do Município: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 7.000,00 4490.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4.500,00 1339200112.026-Manutenção do Centro Cultural 25 de Julho: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 8.500,00 2781200112.028-Atendimento das Atividades Esportivas e de Lazer do Município: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 03-CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS — CEU 1339200112.031-Manutenção do Centro de Artes e Esportes Unificado — CEU: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 1.000,00 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100082.035-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio do Estado: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 343.484,00 1030100082.036-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 110.000,00 1030100082.037-Ações e Serviços Públicos de Assistência Geral à Saúde com Recursos Próprios: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 40.000,00 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 17.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 220.000,00 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 26.100,00 1030500082.046-Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde e Academia da Saúde: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 50.000,00 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0412200092.048-Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas: 4490.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 14.100,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 11.450,00 0824400092.053-Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 840,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 690,00 06-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 0824100092.059-Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 450,00 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01-UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 1230600102.062-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar — Creche: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 5.493,00 1236100101.011-Construção de Novas Unidades Escolares: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 679.251,00 1236100102.069-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 200.000,00 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 4490.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1236100102.070-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 1236500102.078-Manutenção da Educação Infantil com Recursos do FUNDEB: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1236500102.079-Manutenção da Educação Infantil com Recursos Próprios: 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 1236700102.083-Manutenção da Educação Especial com Recursos Próprios: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 02-ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL 1236300102.084-Controle da Execução das Diversas Ações do Governo: 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ R$ 03-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1236100102.085-Manutenção do Conselho Municipal de Educação: 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 60.000,00 31.000,00 10.000,00 10.000,00 32.000,00 410.600,00 300.000,00 11.000,00 200.000,00 4.000,00 6.500,00 1.000,00 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO 01-GABINETE DO SECRETÁRIO E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200122.088-Gerenciamento de Projetos e Administração de Obras em Geral: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 3.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 4.300,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ R$ 40.500,00 02-UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1545100122.089-Manutenção do Parque de Máquinas do Município: 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ....R$ 24.000,00 1545200122.091-Conservação, Ampliação e Melhoria dos Serviços Funerários: 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ....R$ 3.600,00 04-CENTRAL DE BRITAGEM E USINA DE ASFALTO 1545100122.095-Manutenção da Central de Britagem e da Usina de Asfalto: 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ....R$ 1.800,00 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 0612200142.103-Manutenção de Atividades Diversas de Segurança Pública: 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ....R$ 17.600,00 0618200142.105-Apoio ao Funcionamento da Estação de Bombeiros: 4430.41.00.00.00.00-Contribuições R$ 206.000,00 16-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 01-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0412200162.113-Comissões, Indenizações e Encargos Diversos: 3390.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 3390.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores R$ 15 000 00 TOTAL R$ 3.552.555,00 Art. 2° — Os créditos autorizados no Artigo anterior, serão atendidos com os seguintes recursos: Superávit Financeiro, conforme § 2° do Artigo 43, da Lei Federal n° 4.320/64, das seguintes contas específicas: Recurso Livre —001 R$ 20.000,00 FUNREBOM-Fundo de Reequipamento — 1002 R$ 206.000,00 PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar-União —1059 R$ 5.493,00 Excesso de Arrecadação, verificada pela tendência do exercício, conforme § 30 do Artigo 43 da Lei Federal n° 4.320/64, das seguintes contas específicas: FUNDEB —31 R$ 600.000,00 Epidemiologia - Vigilância em Saúde — Estado —4190 R$ 55.484,00 Rede de Atenção Psicosocial — 4220 R$ 288.000,00 Reduções de dotações orçamentárias: 02-GABINETE DO PREFEITO 01-GABINETE DO PREFEITO E SERVIÇOS DE APOIO 0412200022.004-Controle da Execução das Diversas Ações do Governo: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 18.600,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 0824400022.007-Assistência Social e Comunitária, Através das Ações de Promoção Humana e Social: 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 7.000,00 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 01-COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO 0412100032.009-Administração e Planejamento da Gestão: 3390.35.00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 50.000,00 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01-ADMINISTRAÇÃO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200042.012-Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ R$ 2.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 22.100,00 05-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 01-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0412900052.015-Arrecadação, Cadastro e Fiscalização: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 60.000,00 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 6.400,00 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01-UNIDADE DE INDÚSTRIA,COMERCIO E SERVIÇOS 236910006.2016-Fortalecimento das Empresas Locais: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 16.130,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 2060800072.020-Promoção do Agronegócio e do Desenvolvimento Rural Sustentável: 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 4.000,00 2060800072.021-Apoio às Agroindústrias e Feiras Locais e Regionais: 3390.31.00.00.00-Premiações Culturais, Art., Cient., Desportivas e Outras R$ 5.000,00 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 01-UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 1339200112.025-Atendimento das Atividades Culturais do Município: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 7.000,00 1339200112.026-Manutenção do Centro Cultural 25 de Julho: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 4.500,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 8.500,00 03-CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS — CEU 1339200112.031-Manutenção do Centro de Artes e Esportes Unificado — CEU: 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100082.036-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 22.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 34.000,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 54.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 1030100082.037-Ações e Serviços Públicos de Assist. Geral à Saúde com Recursos Próprios: 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 40.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 17.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 9.520,00 1030100082.040-Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - com Recursos Próprios: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 220.000,00 1030200082.043-Tratamentos de Saúde ou Internações para Pacientes fora do Município: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 14.900,00 1030500082.046-Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde e Academia da Saúde: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 50.000,00 1030500082.047-Manutenção da Unidade de Referência Animal — URA: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1.680,00 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA 01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0412200092.048-Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.739,00 0824400092.049-Pagamento de Beneficios Eventuais às Famílias em Vulnerabilidade Social: 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 21.760,00 0824400092.050-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3.790,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.943,00 0824400092.053-Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 8.00 O 3390.30.00.00.00-Material de COIISUMO R$ 2.840,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 690,00 06-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 0824100092.059-Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01-UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 1236100101.011-Construção de Novas Unidades Escolares: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 1236100102.069-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios: 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 1236100102.075-Manutenção de Despesas Auxiliares do Ensino Fundamental: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1236100102.076-Atendimento a Educação Básica com Apoio da União e do Estado: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3390.40.00.00.00- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ R$ 4490.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1236500102.078-Manutenção da Educação Infantil com Recursos do FUNDEB: 3350.43.00.00.00-Subvenções Sociais R$ 1236500102.080-Manutenção de Despesas Auxiliares da Educação Infantil: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 02-ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL 1236300102.084-Manutenção da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 03-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1236100102.085-Manutenção do Conselho Municipal de Educação: 3390.35.00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO 01-GABINETE DO SECRETÁRIO E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200122.088-Gerenciamento de Projetos e Administração de Obras em Geral: 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 02-UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1545100122.089-Manutenção do Parque de Máquinas do Município: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1545200122.091-Conservação, Ampliação e Melhoria dos Serviços Funerários: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1545200122.092-Conservação e Modernização da Iluminação Pública: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 450,00 766.251,00 5.000,00 150.000,00 200.000,00 10.000,00 31.000,00 110.600,00 50.000,00 31.500,00 1.000,00 5.000,00 10.500,00 24.000,00 3.600,00 34.000,00 03-UNIDADE DE APOIO 0412200122.094-Manutenção dos Bens Próprios Municipais: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 4.300,00 04-CENTRAL DE BRITAGEM E USINA DE ASFALTO 1545100122.095-Manutenção da Central de Britagem e da Usina de Asfalto: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.800,00 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1545200152.099-Gestão de Resíduos Sólidos e Varrição de Ruas: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3.520,00 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 0612200142.103-Manutenção de Atividades Diversas de Segurança Pública: 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 5.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 0645200142.106-Sinalização, Humanização e Controle do Trânsito: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.600,00 15-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0413100042.110-Comunicação das Ações de Governo Para a Sociedade: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 11.365,00 16-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 01-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0412200162.113-Comissões, Indenizações e Encargos Diversos: 3390.93.00.00.00-Indenizações e Restituições R$ 9999999992.122-Reserva de Contingência:. 9999.99.00.00.00-Reserva de Contingência 2.000,00 R$ 7 000 00 TOTAL R$ 3.552.555,00 Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de julho de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, 01 DE JULHO DE 2019. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito M • 'pai DIR-EUIZ TOMAZONI Registre-se e Publique-se ecretário Municipal da Fazenda Data Supr.? VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração