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norma nº 4820/2019

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4820 / 2019
Date 2019-09-18
EmentaAltera o Decreto n.° 4.517/2017, que "Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação —Conselho do FUNDEB".
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tI I-:C 11 1 Ni Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
A. n os 
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DECRETO N.° 4.820, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. 
Altera o Decreto n.° 4.517/2017, que "Nomeia os Membros 
do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle 
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 
Educação —Conselho do FUNDEB". 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 4.131, de 24 de abril de 2007, e suas 
alterações, 
DECRETA: 
Art. I.° Ficam alterados os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do Art. 1° do Decreto n.° 
4.517, de 06 de setembro de 2017, que passam a vigorar com a seguinte redação: 
"Art. 1.° 
1— Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 
Titular: Luciano Nazzari; 
Suplente: Aline Angela Balestrin; 
II — Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda: 
Titular: Marines Teresinha Bettega; 
Suplente: Rosicler Prichua Rodrigues; 
III — Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais: 
Titular: Loriane Sfredo Lipinharski; 
Suplente: Luciana Grzybowski; 
IV — Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais: 
Titular: Priscila Arcego; 
Suplente: Daniele Leite; 
V— Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Públicas Municipais: 
Titular: Giovanni Fontana; 
Suplente: Évelin Cristie Bresolin; 
VI— Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais: 
Titular: Lucas Carbonari; 
Suplente: Caroline Barella; 
Titular: Sidinei José Tizoco; 
Suplente: Fabricio Almeida N silowski; 
Processo Administrativo n.° 18425/2019, Decreto n.° 4.820/2019, Pág. 1 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
\WS" Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
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VII— Representantes do Conselho Municipal de Educação: 
Titular: Márcia Teresinha Lando Borges; 
Suplente: Licini Camila Karpinski; 
VIII — Representantes do Conselho Tutelar: 
Titular: Luciano André Abramchuk Perosa; 
Suplente: Ademir da Rosa; 
Ler — Representantes de estudantes da educação básica pública, indicados pela Entidade 
representativa: 
Ensino Fundamental: 
I. Titular: Jacir Antonio Fassina; 
2. Suplente: Sidnei Lopes Dutra; 
Ensino Médio: 
I. Titular: Amanda Gitária de Moura; 
2. Suplente: Chaiane Muller."(NR) 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 18 de Setembro de 2019. 
LUIZ FRANCISCO SCHMIDT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Data Supra 
VALDIR FARINA 
Secretário Municipal de Administração 
Pu,twsso Administrativo n.° 18425/2019, Decreto n.° 4.820/2019, Pág. 2 

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