| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4820 / 2019 |
| Date | 2019-09-18 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.517/2017, que "Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação —Conselho do FUNDEB". |
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tI I-:C 11 1 Ni Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS A. n os riff 7.f» ~Cri DECRETO N.° 4.820, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o Decreto n.° 4.517/2017, que "Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação —Conselho do FUNDEB". O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 4.131, de 24 de abril de 2007, e suas alterações, DECRETA: Art. I.° Ficam alterados os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do Art. 1° do Decreto n.° 4.517, de 06 de setembro de 2017, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1.° 1— Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Luciano Nazzari; Suplente: Aline Angela Balestrin; II — Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda: Titular: Marines Teresinha Bettega; Suplente: Rosicler Prichua Rodrigues; III — Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais: Titular: Loriane Sfredo Lipinharski; Suplente: Luciana Grzybowski; IV — Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais: Titular: Priscila Arcego; Suplente: Daniele Leite; V— Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Públicas Municipais: Titular: Giovanni Fontana; Suplente: Évelin Cristie Bresolin; VI— Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais: Titular: Lucas Carbonari; Suplente: Caroline Barella; Titular: Sidinei José Tizoco; Suplente: Fabricio Almeida N silowski; Processo Administrativo n.° 18425/2019, Decreto n.° 4.820/2019, Pág. 1 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 \WS" Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS n o criret, nfres5.. 41.4 tTir -5 VII— Representantes do Conselho Municipal de Educação: Titular: Márcia Teresinha Lando Borges; Suplente: Licini Camila Karpinski; VIII — Representantes do Conselho Tutelar: Titular: Luciano André Abramchuk Perosa; Suplente: Ademir da Rosa; Ler — Representantes de estudantes da educação básica pública, indicados pela Entidade representativa: Ensino Fundamental: I. Titular: Jacir Antonio Fassina; 2. Suplente: Sidnei Lopes Dutra; Ensino Médio: I. Titular: Amanda Gitária de Moura; 2. Suplente: Chaiane Muller."(NR) Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 18 de Setembro de 2019. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data Supra VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração Pu,twsso Administrativo n.° 18425/2019, Decreto n.° 4.820/2019, Pág. 2