br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

norma nº 4829/2019

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4829 / 2019
Date 2019-10-02
EmentaNomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB, e Revoga o Decreto n.° 4.517/2017 e suas alterações.
native_id18371

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

1 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
,khog
ly Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 4.829, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. 
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do 
FUNDEB, e Revoga o Decreto n.° 4.517/2017 e suas 
alterações. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n° 4.131, de 24 de abril de 2007, e suas 
alterações, 
DECRETA: 
Art. I.° São nomeados os seguintes cidadãos como Conselheiros do Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEEI, pelo período de 2 (dois) anos: 
I — Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 
Titular: Luciano Nazzari (recondução ao cargo); 
Suplente: Noelcir Ferri; 
II — Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda: 
Titular_Marinês Teresinha Bettega; 
Suplente: Janaina Marcolin Pase; 
III — Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais: 
Titular: Loriane Sfredo Lipnharski; 
Suplente: Luciana Grzybowski; 
IV— Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais: 
Titular: Priscila Arcego; 
Suplente: Daniele Leite; 
V — Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Públicas Municipais: 
Titular: Giovanni Fontana (recondução ao cargo); 
Suplente: Évelin Cristie Bresolin (recondução ao cargo); 
VI — Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais: 
Titular: Lucas Carbonari; 
Suplente: Caroline Barella; 
Titular: Juarez Antonio ereira 
Processo Administrativo n.° 19982/2019, Decreto n.° 4.829/2019. Pág. 1 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
,sW W4 Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
d) Suplente: Fabricio Almeida Nasilowski; 
VII — Representantes do Conselho Municipal de Educação: 
Titular: Márcia Teresinha Lando Borges; 
Suplente: Licini Camila Karpinski; 
VIII — Representantes do Conselho Tutelar: 
Titular: Aladir Carlos Manga; 
Suplente: Liliana Fátima Dias; 
IX — Representantes de estudantes da educação básica pública, indicados pela Entidade 
representativa: 
a) Ensino Fundamental: 
Titular: Jacir Antônio Fassina; 
Suplente: Sidnei Lopes Dutra; 
b) Ensino Médio: 
Titular: Amanda Vitória de Moura; 
Suplente: Chaiane Muller. 
Art. 2.° Os serviços prestados pelos membros do Conselho não serão remunerados, mas 
considerados de relevante interesse social. 
Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário, em especial os Decretos n." 4.517/2017, 
4.595/2018, 4.742/2019, 4.792/2019, 4.820/2019 e 4.821/2019. 
Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27 de 
setembro de 2019. 
Erechim/RS, 02 de Outubro de 2019. 
LUIZ FRAIÇISCO SCHMIDT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e publique-se 
Data supra 
VALDIR FARINA 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n.° 19982/2019. Decreto n.0,1829/2019, Pág. 2 

open original →