| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4832 / 2019 |
| Date | 2019-10-08 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.818/2019, que Nomeia os membros da Comissão Geral para elaboração do Documento Orientador do Território Municipal. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS Er: .11 E CS 1-1 1 /sel no s cah rt-ooi oolr.ws" e.- • ed9-5 (4E1 - DECRETO N.° 4.832, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. Altera o Decreto n.° 4.818/2019, que Nomeia os membros da Comissão Geral para elaboração do Documento Orientador do Território Municipal. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista as disposições do Art. 25 da Resolução n.° 345, de 12 de dezembro de 2018, do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, DECRETA: Art. 1.0 Fica alterada a redação do item 1 (um) da alínea B, do Inciso IV do Art. 1.0 do Decreto Municipal n.° 4.818, de 18 de Setembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1.° IV — Ensino Fundamental — anos finais: b) Área das linguagens: 1. Marlene Maria Campesatto (15" Coordenadoria Regional de Educação); (NR)" Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 08 de Outubro de 2019. LUIZ FRA CISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data Supra VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administra* Processo Administrativo n.° 19986/2019, Decreto n.° 4832/2019, Pág. 1