br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

norma nº 4832/2019

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4832 / 2019
Date 2019-10-08
EmentaAltera o Decreto n.° 4.818/2019, que Nomeia os membros da Comissão Geral para elaboração do Documento Orientador do Território Municipal.
native_id18374

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
Er: .11 E CS 1-1 1 /sel 
no s 
cah 
rt-ooi 
oolr.ws" e.- • ed9-5 (4E1 -
DECRETO N.° 4.832, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. 
Altera o Decreto n.° 4.818/2019, que Nomeia os 
membros da Comissão Geral para elaboração do 
Documento Orientador do Território Municipal. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas, tendo em vista as disposições do Art. 25 da Resolução n.° 345, de 12 de dezembro de 2018, do 
Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Fica alterada a redação do item 1 (um) da alínea B, do Inciso IV do Art. 1.0 do 
Decreto Municipal n.° 4.818, de 18 de Setembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
"Art. 1.° 
IV — Ensino Fundamental — anos finais: 
b) Área das linguagens: 
1. Marlene Maria Campesatto (15" Coordenadoria Regional de Educação); 
(NR)" 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 08 de Outubro de 2019. 
LUIZ FRA CISCO SCHMIDT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Data Supra 
VALDIR FARINA 
Secretário Municipal de Administra* 
Processo Administrativo n.° 19986/2019, Decreto n.° 4832/2019, Pág. 1 

open original →