| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4849 / 2019 |
| Date | 2019-11-08 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.752/2019, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social — COMAS. |
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too A. nos r •/-S5.5re- rIreeicti Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Nal st Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.849, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o Decreto n.° 4.752/2019, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social — COMAS. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 2.714, de 24 de agosto de 1995, e suas alterações. DECRETA: Art. 1.0 Ficam alteradas as alíneas "e", "h", "i" e "j" do inciso I e as alíneas "h" e "c" do inciso lido Art. 1.° do Decreto n.° 4.752, de 12 de abril de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1.° 1— Entidades Governamentais: e) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico: Titular: Anderson Soliman; h) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo: Suplente: Marina Polo da Silva; O Representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social: Titular: Emerson Andreis Santarém; Suplente: Cleonice Girardi; j) Representantes da 15"Coordenadoria Regional de Educação Titular: Minam de Grandi; Suplente: Jaísa Webert Alves; Processo Administrativo n.°22011/2019, Decreto n.°4.849/2019, Pág. 1 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS II — Entidades Não — Governamentais — Sociedade Civil: b) Representantes dos Usuários do SUAS — Sistema único de Assistência Social: Titular: Adelaide Carvalho; Suplente: Claudeti Jurema Dysazs Silveira; c) Representantes das Entidades da Sociedade Civil — OSC: 10. Suplente: Marin& Dori Rocha Agnoletto (Pastoral da Criança); "(NR) Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 08 de Novembro de 2019. Luiz Francisco Sclunid Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data Supra Valdir Farina Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 22011/2019, Decreto n.° 4.849/2019, Pág. 2