br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

norma nº 4849/2019

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4849 / 2019
Date 2019-11-08
EmentaAltera o Decreto n.° 4.752/2019, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social — COMAS.
native_id18399

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

too A. nos 
r •/-S5.5re- rIreeicti 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Nal st Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 4.849, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. 
Altera o Decreto n.° 4.752/2019, que Nomeia os 
Membros do Conselho Municipal de Assistência 
Social — COMAS. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições 
que lhe são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 2.714, de 24 de agosto 
de 1995, e suas alterações. 
DECRETA: 
Art. 1.0 Ficam alteradas as alíneas "e", "h", "i" e "j" do inciso I e as alíneas "h" e "c" do 
inciso lido Art. 1.° do Decreto n.° 4.752, de 12 de abril de 2019, que passa a vigorar com a seguinte 
redação: 
"Art. 1.° 
1— Entidades Governamentais: 
e) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico: 
Titular: Anderson Soliman; 
h) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento 
Participativo: 
Suplente: Marina Polo da Silva; 
O Representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social: 
Titular: Emerson Andreis Santarém; 
Suplente: Cleonice Girardi; 
j) Representantes da 15"Coordenadoria Regional de Educação 
Titular: Minam de Grandi; 
Suplente: Jaísa Webert Alves; 
Processo Administrativo n.°22011/2019, Decreto n.°4.849/2019, Pág. 1 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
II — Entidades Não — Governamentais — Sociedade Civil: 
b) Representantes dos Usuários do SUAS — Sistema único de Assistência Social: 
Titular: Adelaide Carvalho; 
Suplente: Claudeti Jurema Dysazs Silveira; 
c) Representantes das Entidades da Sociedade Civil — OSC: 
10. Suplente: Marin& Dori Rocha Agnoletto (Pastoral da Criança); 
"(NR) 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 08 de Novembro de 2019. 
Luiz Francisco Sclunid 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Data Supra 
Valdir Farina 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n.° 22011/2019, Decreto n.° 4.849/2019, Pág. 2 

open original →