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norma nº 4850/2019

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4850 / 2019
Date 2019-11-11
EmentaAltera o Decreto n.° 4.827/2019, que "Regulamenta o Festival de Teatro de Erechim — Âmbito Estadual — 2." Edição/2019".
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Estado do Rio Grande do Sul 11R E C VI 1N1 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL o o s 
Praça da Bandeira, 354 c-..„4"294“tet I&Paálj-dt ref.* tf 1 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 4.850, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. 
Altera o Decreto n.° 4.827/2019, que "Regulamenta o 
Festival de Teatro de Erechim — Âmbito Estadual — 2." 
Edição/2019". 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei Orgânica, e, considerando as disposições da Lei Municipal n.° 6.475, de 03 de Julho 
de 2018, 
DECRETA: 
Art. 1.° Fica alterado o Art. 5° do Decreto n.° 4.827, de 30 de setembro de 2019, que passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
"Art. 5.° Poderão participar do Festival de Teatro de Erechim — Âmbito Estadual 2" 
Edição/2019, os espetáculos premiados em festivais competitivos (exceto estudantis) como "melhor 
espetáculo adulto" e "melhor espetáculo infantil" em Festivais de Teatro do Estado do Rio Grande do Sul, 
realizados no ano de 2019, que definiram sua característica de festivais competitivos desde o início do ano; 
a saber: 
1— Festival de Teatro Cena Viva (Santa Rosa); 
Festival de Teatro do Vale do Paranhana (Rolante); 
Festival de Teatro de Erechim- Âmbito regional (Erechim); 
Festival Itaquiense de Teatro (Itaqui); 
V — Festival de Teatro da Região Carbonifera (Arroio dos Ratos); 
Festival Estadual de Teatro de Gravataí (Gravataí); 
Festival de Teatro Cena Livre (Uruguaiana); 
VIII — Festival de Teatro Santiago em Cena (Santiago); 
Festival de Teatro Art In Vento (Osório); 
Festival Internacional de Teatro Rosário em Cena (Rosário do Sul); 
XI — Festival Internacional de Teatro Cidade dos Anjos (Santo Ângelo)." (NR) 
Art. 2.° Fica alterado o caput e incluso o Parágrafo Único ao Art. 6.° do Decreto n.° 4.827, de 30 
de setembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
Processo Administrativo it.° 22814/2019, Decreto n.° 4.850/2019, Pág. I 
.N1 
1 0 1 
Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
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Anos 
cArre sltegro.or ceva," 
"Art. 6. 0 No caso de uma mesma peça vencer dois festivais, esta participará pelo primeiro 
Festival, sendo que no segundo Festival poderá indicar outro representante a seu critério, desde que esteja 
entre os indicados como "melhor espetáculo". 
Parágrafo Único. Se a peça vencedora na categoria adulta ou na categoria infantil de um 
Festival não puder participar, o Festival poderá indicar outro representante a seu critério, desde que esteja 
entre os indicados como "melhor espetáculo"." (NR) 
Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 11 de novembro de 2019. 
LUIZ FRANCISCO SCHM DT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se. 
Data Supra. 
e 
VALDIR FARINA 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n°228142019, Decreto n." 4.850/2019, Pág. 2 

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