| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4850 / 2019 |
| Date | 2019-11-11 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.827/2019, que "Regulamenta o Festival de Teatro de Erechim — Âmbito Estadual — 2." Edição/2019". |
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Estado do Rio Grande do Sul 11R E C VI 1N1 MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL o o s Praça da Bandeira, 354 c-..„4"294“tet I&Paálj-dt ref.* tf 1 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.850, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o Decreto n.° 4.827/2019, que "Regulamenta o Festival de Teatro de Erechim — Âmbito Estadual — 2." Edição/2019". O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e, considerando as disposições da Lei Municipal n.° 6.475, de 03 de Julho de 2018, DECRETA: Art. 1.° Fica alterado o Art. 5° do Decreto n.° 4.827, de 30 de setembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5.° Poderão participar do Festival de Teatro de Erechim — Âmbito Estadual 2" Edição/2019, os espetáculos premiados em festivais competitivos (exceto estudantis) como "melhor espetáculo adulto" e "melhor espetáculo infantil" em Festivais de Teatro do Estado do Rio Grande do Sul, realizados no ano de 2019, que definiram sua característica de festivais competitivos desde o início do ano; a saber: 1— Festival de Teatro Cena Viva (Santa Rosa); Festival de Teatro do Vale do Paranhana (Rolante); Festival de Teatro de Erechim- Âmbito regional (Erechim); Festival Itaquiense de Teatro (Itaqui); V — Festival de Teatro da Região Carbonifera (Arroio dos Ratos); Festival Estadual de Teatro de Gravataí (Gravataí); Festival de Teatro Cena Livre (Uruguaiana); VIII — Festival de Teatro Santiago em Cena (Santiago); Festival de Teatro Art In Vento (Osório); Festival Internacional de Teatro Rosário em Cena (Rosário do Sul); XI — Festival Internacional de Teatro Cidade dos Anjos (Santo Ângelo)." (NR) Art. 2.° Fica alterado o caput e incluso o Parágrafo Único ao Art. 6.° do Decreto n.° 4.827, de 30 de setembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: Processo Administrativo it.° 22814/2019, Decreto n.° 4.850/2019, Pág. I .N1 1 0 1 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS ER Et' Anos cArre sltegro.or ceva," "Art. 6. 0 No caso de uma mesma peça vencer dois festivais, esta participará pelo primeiro Festival, sendo que no segundo Festival poderá indicar outro representante a seu critério, desde que esteja entre os indicados como "melhor espetáculo". Parágrafo Único. Se a peça vencedora na categoria adulta ou na categoria infantil de um Festival não puder participar, o Festival poderá indicar outro representante a seu critério, desde que esteja entre os indicados como "melhor espetáculo"." (NR) Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 11 de novembro de 2019. LUIZ FRANCISCO SCHM DT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Data Supra. e VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n°228142019, Decreto n." 4.850/2019, Pág. 2