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norma nº 4852/2019

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4852 / 2019
Date 2019-11-14
EmentaNomeia os membros e a diretoria do Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC e Revoga o Decreto n.° 4.767/2019.
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 4.852, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. 
Nomeia os membros e a diretoria do 
Conselho Municipal de Política Cultural 
— CMPC e Revoga o Decreto n.° 
4.767/2019. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições 
que lhe são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 5.786, de 17 de março de 
2015, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Ficam nomeados, para representar suas entidades e segmentos no Conselho 
Municipal de Política Cultural — CMPC, bem como sua diretoria, os cidadãos a seguir relacionados: 
I — Representantes do Poder Público, através dos seguintes órgãos e quantitativos: 
a) Membro Nato: Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo: 
1. Leandro Augusto Basso; 
b) Departamento de Cultura: 
Titular: Neidmar Roger Charão Alves; 
Suplente: Carlos Antônio de Freitas Lemos; 
c) Departamento de Esporte: 
Titular: Marco Aurélio Pedot; 
Suplente: Wallace Augusto Soares; 
d) Departamento de Turismo: 
Titular: Michele Sansigolo dos Santos; 
Suplente: Tainete Farina; 
e) Setor de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural: 
Titular: Ariane Pedrotti de Avila Dias; 
Suplente: Pâmela de Almeida Bortolazza; 
f) Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel: 
1.Titular: Darlene de Almeida Quadros; 
Processo Administrativo n.° 2247512019. Decreto n.° 4.852/2019. Pág. 1 
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
2. Suplente: Rodrigo Garcez; 
g) Secretaria Municipal de Educação: 
Titular: Sinara Isabel Sfatoski Cechett; 
Suplente: Meri Teresinha Moro; 
h) Secretaria Municipal de Comunicação Social: 
Titular: Edson Machado da Silva; 
Suplente: Eliane Santolin Varaschini; 
i) Secretaria Municipal de Meio Ambiente: 
Titular: Archeli Arpini; 
Suplente: Eline Rossett Morretto; 
j) Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento: 
Titular: Ane Caroline de Almeida; 
Suplente: Charline Zoti; 
k) Secretaria Municipal de Administração: 
Titular: Andréia Fruscalso; 
Suplente: Melissa Cláudia Hübner; 
1) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: 
Titular: Anderson Soliman; 
Suplente: Rodrigo Festugatto; 
II - Representantes da Sociedade Civil — através dos seguintes segmentos e entidades: 
a) Setorial de Audiovisual e Arte Digital: 
Titular: Cassiano Girotto Zanella; 
Suplente: Mateus Moreno; 
b) Setorial de Música: 
Titular: Guilherme Rando; 
Suplente: Rudolffo ICrliger; 
c) Setorial de Artes Cênicas: Teatro e Dança: 
Titular: Jailton C. Rodrigues; 
Suplente: Margarete Oldoni; 
d) Setorial de Artes Visuais e Artesanato: 
Titular: Maria Paula Giacomini; 
Suplente: Liana Hachmann; 
e) Setorial de Cultura Popular: 
Processo Administrativo n.° 22475/2019. Decreto n.° 4.85220/9, Pág. 2 
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Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
Titular: André Fabrício Ribeiro; 
Suplente: Guilherme Garcia; 
O Setorial de Livro e Literatura: 
Titular: Ana Maria Mikulski; 
Suplente: José Adelar Ody; 
g) — Setorial de Movimentos de Identidade e Gênero: 
Titular: Lilian Yasmin Biesek Braga; 
Suplente: Joaquim Colussi; 
h) Setorial de Tradição e Folclore: 
Titular: Cleusa Cecilia Visioli Sotoriva; 
Suplente: Luiz Antônio Torres; 
i) Setorial de Etnias: 
1.Titular: Charles Oldoni; 
2. Suplente: Maurício Antunes de Oliveira; 
j) Setorial de Ciências Humanas: 
Titular: Elcemina Lúcia Balvedi Pagliosa; 
Suplente: Mônica Luisa Kieling; 
k) Setorial da Indústria: 
Titular: Giovana Dalla Rosa da Veiga Dariva; 
Suplente: Maria Vanda ICrepinski Groch; 
1) Setorial Comércio e Serviços: 
Titular: Leidi Lis Barbieri; 
Suplente: Arlei Lúcia Balestrin Cavaletti. 
Parágrafo único. Os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC 
têm mandato de dois anos, renovável, uma vez, por igual período. 
Art. 2.° Ficam designados, para presidir o Conselho Municipal de Política Cultural, os 
seguintes cidadãos: 
I — Presidente: Ana Maria Mikulski; 
II — Vice-Presidente: Guilherme Rando; 
III — Secretária-Geral: Giovana Dalla Rosa da Veiga Dariva. 
Processo Administrativo n.° 22475/2019, Decreto n.° 4.852/2019, Pág. 3 
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
E 12 E C 1-11 /4.1 
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Art. 3.° As funções do Conselheiro serão consideradas de relevante interesse público, 
sendo o seu exercício, sem remuneração e/ou vínculo empregaticio. 
Art. 4.° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.° 4.767/2019, 
de 27 de maio de 2019. 
Art. 5.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 14 de Novembro de 2019. 
Luiz Fr cisco Sclunidt 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se. 
Data Supra. 
Valdir Farina 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n.° 22475/2019, Decreto n.° 4.852/2019, Pág. 4 

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