| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4852 / 2019 |
| Date | 2019-11-14 |
| Ementa | Nomeia os membros e a diretoria do Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC e Revoga o Decreto n.° 4.767/2019. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.852, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Nomeia os membros e a diretoria do Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC e Revoga o Decreto n.° 4.767/2019. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 5.786, de 17 de março de 2015, DECRETA: Art. 1.0 Ficam nomeados, para representar suas entidades e segmentos no Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC, bem como sua diretoria, os cidadãos a seguir relacionados: I — Representantes do Poder Público, através dos seguintes órgãos e quantitativos: a) Membro Nato: Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo: 1. Leandro Augusto Basso; b) Departamento de Cultura: Titular: Neidmar Roger Charão Alves; Suplente: Carlos Antônio de Freitas Lemos; c) Departamento de Esporte: Titular: Marco Aurélio Pedot; Suplente: Wallace Augusto Soares; d) Departamento de Turismo: Titular: Michele Sansigolo dos Santos; Suplente: Tainete Farina; e) Setor de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural: Titular: Ariane Pedrotti de Avila Dias; Suplente: Pâmela de Almeida Bortolazza; f) Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel: 1.Titular: Darlene de Almeida Quadros; Processo Administrativo n.° 2247512019. Decreto n.° 4.852/2019. Pág. 1 ER EC 'Ft ISA dt 1 11.0131 A. nos ff; ar cces-w., Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS 2. Suplente: Rodrigo Garcez; g) Secretaria Municipal de Educação: Titular: Sinara Isabel Sfatoski Cechett; Suplente: Meri Teresinha Moro; h) Secretaria Municipal de Comunicação Social: Titular: Edson Machado da Silva; Suplente: Eliane Santolin Varaschini; i) Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Titular: Archeli Arpini; Suplente: Eline Rossett Morretto; j) Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento: Titular: Ane Caroline de Almeida; Suplente: Charline Zoti; k) Secretaria Municipal de Administração: Titular: Andréia Fruscalso; Suplente: Melissa Cláudia Hübner; 1) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Anderson Soliman; Suplente: Rodrigo Festugatto; II - Representantes da Sociedade Civil — através dos seguintes segmentos e entidades: a) Setorial de Audiovisual e Arte Digital: Titular: Cassiano Girotto Zanella; Suplente: Mateus Moreno; b) Setorial de Música: Titular: Guilherme Rando; Suplente: Rudolffo ICrliger; c) Setorial de Artes Cênicas: Teatro e Dança: Titular: Jailton C. Rodrigues; Suplente: Margarete Oldoni; d) Setorial de Artes Visuais e Artesanato: Titular: Maria Paula Giacomini; Suplente: Liana Hachmann; e) Setorial de Cultura Popular: Processo Administrativo n.° 22475/2019. Decreto n.° 4.85220/9, Pág. 2 Estado do Rio Grande do Sul I- , I I I Ni MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL 11. O O AL o s Praça da Bandeira, 354 c„,42yrt . e e"?.5-Ser ~ai Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS Titular: André Fabrício Ribeiro; Suplente: Guilherme Garcia; O Setorial de Livro e Literatura: Titular: Ana Maria Mikulski; Suplente: José Adelar Ody; g) — Setorial de Movimentos de Identidade e Gênero: Titular: Lilian Yasmin Biesek Braga; Suplente: Joaquim Colussi; h) Setorial de Tradição e Folclore: Titular: Cleusa Cecilia Visioli Sotoriva; Suplente: Luiz Antônio Torres; i) Setorial de Etnias: 1.Titular: Charles Oldoni; 2. Suplente: Maurício Antunes de Oliveira; j) Setorial de Ciências Humanas: Titular: Elcemina Lúcia Balvedi Pagliosa; Suplente: Mônica Luisa Kieling; k) Setorial da Indústria: Titular: Giovana Dalla Rosa da Veiga Dariva; Suplente: Maria Vanda ICrepinski Groch; 1) Setorial Comércio e Serviços: Titular: Leidi Lis Barbieri; Suplente: Arlei Lúcia Balestrin Cavaletti. Parágrafo único. Os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC têm mandato de dois anos, renovável, uma vez, por igual período. Art. 2.° Ficam designados, para presidir o Conselho Municipal de Política Cultural, os seguintes cidadãos: I — Presidente: Ana Maria Mikulski; II — Vice-Presidente: Guilherme Rando; III — Secretária-Geral: Giovana Dalla Rosa da Veiga Dariva. Processo Administrativo n.° 22475/2019, Decreto n.° 4.852/2019, Pág. 3 o ol Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS E 12 E C 1-11 /4.1 n o s orfrettet wt4414á ef cet&eip, Art. 3.° As funções do Conselheiro serão consideradas de relevante interesse público, sendo o seu exercício, sem remuneração e/ou vínculo empregaticio. Art. 4.° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.° 4.767/2019, de 27 de maio de 2019. Art. 5.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 14 de Novembro de 2019. Luiz Fr cisco Sclunidt Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Data Supra. Valdir Farina Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 22475/2019, Decreto n.° 4.852/2019, Pág. 4