| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4854 / 2019 |
| Date | 2019-11-14 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.486/2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Revoga o Decreto n.° 3.760, de 19 de março de 2012, e suas alterações. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.854, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o Decreto n.° 4.486/2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Revoga o Decreto n.° 3.760, de 19 de março de 2012, e suas alterações. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 5.116, de 13 de dezembro de 2011, DECRETA: Art. I.° Fica alterado a redação das alíneas "a" e "b", dos Incisos III e XIII do Art. 1.° do Decreto n.° 4.486, de 29 de Maio de 2017, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1.° III—] (um) Representante da 1.5° Coordenadoria Regional de Educação: Titular: Ivania Nogaro; Suplente: Everton Fantinelli; XIII — 1 (um) Representante do Conselho Tutelar: Titular: Luciano André Abramchuk Perosa; Suplente: Ademir da Rosa. (NR)" Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 14 de Novembro de 2019. LUIZ FRANC CO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Data Supra. .etc.cnr2c__ VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 19987/2019, Decreto n.° 4.8542019. Pág. 1