br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

norma nº 4854/2019

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4854 / 2019
Date 2019-11-14
EmentaAltera o Decreto n.° 4.486/2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Revoga o Decreto n.° 3.760, de 19 de março de 2012, e suas alterações.
native_id18408

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 4.854, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. 
Altera o Decreto n.° 4.486/2017, que nomeia 
os membros do Conselho Municipal de 
Educação e Revoga o Decreto n.° 3.760, de 
19 de março de 2012, e suas alterações. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas e tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 5.116, de 13 de dezembro de 2011, 
DECRETA: 
Art. I.° Fica alterado a redação das alíneas "a" e "b", dos Incisos III e XIII do Art. 1.° do 
Decreto n.° 4.486, de 29 de Maio de 2017, que passam a vigorar com a seguinte redação: 
"Art. 1.° 
III—] (um) Representante da 1.5° Coordenadoria Regional de Educação: 
Titular: Ivania Nogaro; 
Suplente: Everton Fantinelli; 
XIII — 1 (um) Representante do Conselho Tutelar: 
Titular: Luciano André Abramchuk Perosa; 
Suplente: Ademir da Rosa. (NR)" 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 14 de Novembro de 2019. 
LUIZ FRANC CO SCHMIDT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se. 
Data Supra. 
.etc.cnr2c__ 
VALDIR FARINA 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n.° 19987/2019, Decreto n.° 4.8542019. Pág. 1 

open original →