| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4828 / 2019 |
| Date | 2019-10-01 |
| Ementa | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.938.954,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N°4.828, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.938.954,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições e de conformidade com o disposto na Lei Municipal n°6.539, de 29 de novembro de 2018, DECRETA: Art.1° — São abertos créditos, no montante de R$ 3.938.954,27 (Três milhões, novecentos e trinta e oi - to mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos) em suplementação às dotações do orçamento vigente, a seguir especificadas: 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01-ADMINISTRAÇÃO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200042.012-Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores: 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 300,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 1.400,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 400,00 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ R$ 22.000,00 3390.46.00.00.00-Auxílio-Alimentação R$ 40.000,00 05-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 01-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0412900052.015-Arrecadação, Cadastro e Fiscalização: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 2.000,00 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01-UNIDADE DE INDUSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS 2369100062.016-Fortalecimento das Empresas Locais: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 436.000,00 2369100062.018-Incentivo a Feiras Setoriais e Regionais: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 8.800,00 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 2051100072.019-Promoção da Melhora na Qualidade de Vida da População Rural: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ VK.0 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 01-UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 1339200112.025-Atendimento das Atividades Culturais do Município: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.31.00.00.00-Premiações Culturais, Art., Cient., Desportivas e Outras R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 2369500062.027-Expansão do Turismo no Município: 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 2781200112.028-Atendimento das Atividades Esportivas e de Lazer do Município: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.160,00 2.500,00 1.163.343,00 18.000,00 6.000,00 7.500,00 16.000,00 3.450,00 1.000,00 50.000,00 02-BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR.GLADSTONE OSÓRIO MÁRSICO 1339200112.030-Manutenção da Biblioteca Pública e Acervo Histórico do Município: 3190.08.00.00.00-Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar R$ 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 4.000,00 4.500.00 18.345,00 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100082.035-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio do Estado: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 136.500,00 I030100082.036-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 11.400,00 I030100082.037-Ações e Serviços Públicos de Assistência Geral à Saúde com Recursos Próprios: 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 195.000,00 3390.37.00.00.00-Locação de mão-de-obra R$ 5.900,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1.500,00 1030100082.038-Manutenção do Programa de Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde - EACS - com Recursos da União: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 310,00 1030200082.045-Contribuição à Fundação Hospitalar Santa Terezinha — FHSTE: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 524.321,00 1030500082.046-Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde e Academia da Saúde: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 2.000,00 1030500082.047-Manutenção da Unidade de Referência Animal — URA: 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 3.000,00 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0412200092.048-Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 1.481,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.800,00 0824400092.052-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 70.000,00 4 0824400092.053-Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro 11./ i : 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 1.065,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 315,00 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01-UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 1236100102.068-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 92.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material permanente R$ 85.000,00 1236100102.069-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 100.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 4490.61.00.00.00-Aquisição de Imóveis R$ 30.000,00 1236100102.070-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 1.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 4.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.700,00 1236100102.076-Atendimento a Educação Básica com Apoio da União e do Estado: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 12.764,27 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 30.000,00 1236500102.078-Manutenção da Educação Infantil com Recursos do FUNDEB: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 35.000,00 03-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1236100102.085-Manutenção do Conselho Municipal de Educação: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 2.000,00 I2-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO 01-GABINETE DO SECRETÁRIO E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200122.088-Gerenciamento de Projetos e Administração de Obras em Geral: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 10.000,00 02-UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1545100122.089-Manutenção do Parque de Máquinas do Município: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 59.200,00 1751200122.093-Manutenção do Sistema de Saneamento Básico Urbano: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 260.600,00 03-UNIDADE DE APOIO 0412200122.094-Manutenção dos Bens Próprios Municipais: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 20.000,00 04-CENTRAL DE BRITAGEM E USINA DE ASFALTO 1545100122.095-Manutenção da Central de Britagem e da Usina de Asfalto: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1854100152.102-Manutenção Fundo Municipal de Meio Ambiente: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 3.000,00 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 0618200142.105-Apoio ao Funcionamento da Estação de Bombeiros: 1.000,00 3330.41.00.00.00-Contribuições R$ 4430.41.00.00.00-Contribuições R$ 0645200142.106-Sinalização, Humanização e Controle do Trânsito: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 15-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0413100042.110-Comunicação das Ações de Governo Para a Sociedade: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 0413100042.111-Manutenção da Ouvidoria Municipal: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 10.000,00 50.000,00 5.000,00 25.000,00 181.000,00 2.000,00 5.600,00 16-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 01-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2884600162.118-Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor: 3190.91.00.00.00-Sentenças Judiciais R$ 60 000 00 TOTAL R$ 3.938.954,27 Art. 2° — Os créditos autorizados no Artigo anterior, serão atendidos com os seguintes recursos: a) Superávit Financeiro, conforme § 2° do Artigo 43, da Lei Federal n° 4.320/64, das seguintes contas específicas: FUNREBOM-Fundo de Reequipamento — 1002 R$ Fundo Municipal do Meio Ambiente — 1058 R$ Fundo Municipal de Gestão Compartilhada — 1181 R$ ACESSUAS — 1186 R$ Assistência Financeira do FNDE — 1243 R$ PSF Indígena —4100 R$ 10.000,00 3.000,00 9.800,00 1.466,00 3.581,05 2.500,00 Excesso de Arrecadação, verificada pela tendência do exercício, c onforme § 3° do Artigo 43 da Lei Federal n° 4.320/64, das seguintes contas específicas: FUNREBOM-Fundo de Reequipamento — 1002 R$ 50.000,00 Fundo Municipal de Gestão Compartilhada — 1181 R$ 260.600,00 Assistência Financeira do FNDE — 1243 R$ 1.812,12 COAPES/URI — 1248 R$ 1.500,00 Reduções de dotações orçamentárias: 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0I-ADMINISTRAÇÃO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200042.012-Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 69.700,00 05-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 01-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0412300052.014-Administração Financeira, Contábil e Orçamentária: 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 0412900052.015-Arrecadação, Cadastro e Fiscalização: 3390.37.00.00.00-Locação de mão-de-obra R$ 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01-UNIDADE DE INDUSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS 2266100061.006-Implantação de Distritos Industriais: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 65.000,00 236910006.2016-Fortalecimento das Empresas Locais: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 100.000,00 3350.41.00.00.00-Contribuições R$ 9.000,00 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 20.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 6.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 20.000,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 169.000,00 2369100062.017-Manutenção da Junta Comercial: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 2369100062.018-Incentivo a Feiras Setoriais e Regionais: 3350.41.00.00.00-Contribuições R$ 12.000,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 10.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 5.000,00 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 5.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 8.800,00 4450.42.00.00.00-Auxílios R$ 10.000,00 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 2060800072.022-Melhores Condições de Acesso à População Rural: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 4.200,00 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 01-UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 1339200112.025-Atendimento das Atividades Culturais do Município: 3350.41.00.00.00-Contribuições R$ 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3390.35.00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 1339200112.026-Manutenção do Centro Cultural 25 de Julho: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 2369500062.027-Expansão do Turismo no Município: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 2781200111.007-Construção de Ginásios Poliesportivos e Espaços de Lazer: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 2781200112.028-Atendimento das Atividades Esportivas e de Lazer do Município: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 27812001120.29-Manutenção do Conselho Municipal de Desportos — CMD: 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 205.500,00 500,00 8.979,00 500,00 20.000,00 2.600,00 610,00 19.000,00 7.000,00 7.000,00 26.000,00 63.000,00 50.000,00 17.000,00 02-BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR.GLADSTONE OSÓRIO MÁRSICO 1339200112.030-Manutenção da Biblioteca Pública e Acervo Histórico do Município: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 2.000,00 3390.31.00.00.00-Premiações Cult., Art., Cient., Desportivas e Outras R$ 1.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 345,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 17.000,00 03-CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS — CEU 1339200112.031-Manutenção do Centro de Artes e Esportes Unificado — CEU: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 14.000,00 3390.31.00.00.00-Premiações Cult., Art., Cient., Desportivas e Outras R$ 1.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4.030,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 3.000,00 04-FUNDO DE APOIO ÀS ARTES E À CULTURA DE ERECHIM — FAACE 1339200112.032-Manutenção do Fundo de Apoio às Artes e à Cultura de Erechim: 3390.31.00.00.00-Premiações Cult., Art., Cient., Desportivas e Outras R$ 69.734,00 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100082.035-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio do Estado: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 134.000,00 1030100082.037-Ações e Serviços Públicos de Assist. Geral à Saúde com Recursos Próprios: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 544.321,00 3390.46.00.00.00-Auxílio-Alimentação R$ 175.000,00 1030100082.039-Manutenção das Equipes de Saúde da Família e da Saúde Penitenciária com Recursos da União: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 13.410,00 1030100082.04 I-Manut. do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS com Recursos da União: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 4.200,00 1030500082.046-Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde e Academia da Saúde: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0412200092.048-Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas: 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.365,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 450,00 0824400092.050-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 70.000,00 0824400092.053-Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 630,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 750,00 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01-UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 1230600102.063-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar — Pré-Escola: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 13.000,00 1230600102.064-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 14.000,00 1230600102.067-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Atenção Específica: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3.000,00 1236100102.068-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB: 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ R$ 5.000,00 1236100102.069-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios: 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ.R$ 10.700,00 1236100102.070-Manutençao e Desenvolvimento do Ensino: 3390.35.00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 1.000,00 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ R$ 4.000,00 1236100102.071-Manutenção da Frota Escolar: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 30.000,00 1236100102.076-Atendimento a Educação Básica com Apoio da União e do Estado: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 7.371,10 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 1236500102.078-Manutenção da Educação Infantil com Recursos do FUNDEB: 3350.43.00.00.00-Subvenções Sociais R$ 32.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 3390.40.00.00.00-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — PJ R$ 5.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 85.000,00 1236600102.081-Atendimento da Educação de Jovens e Adultos: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 1236700102.082-Atendimento a Educação Especial com Recursos do FUNDEB: 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 1.000,00 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 1.000,00 04-FUNDO MUNICIPAL DO FUNDEB 1236100102.086-Manutenção do Conselho Municipal do FUNDEB: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO 01-GABINETE DO SECRETARIO E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200122.088-Gerenciamento de Projetos e Administração de Obras em Geral: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 02-UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1545100122.089-Manutenção do Parque de Máquinas do Município: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 03-UNIDADE DE APOIO 0412200122.094-Manutenção dos Bens Próprios Municipais: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 20.000.00 04-CENTRAL DE BRITAGEM E USINA DE ASFALTO 1545100122.095-Manutenção da Central de Britagem e da Usina de Asfalto: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 20.000,00 05-UNIDADE DE HABITAÇÃO 1648200132.096-Planejamento, Gerenciamento e Ampliação de Projetos Voltados à Moradia Popular: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 40.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 25.0 O R L IZ TOMAZONI 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 0645200142.106-Sinalização, Humanização e Controle do Trânsito: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 81.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 15-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0413100042.110-Comunicação das Ações de Governo Para a Sociedade: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 16-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 01-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0412200162.114-Reforma e Conservação de Prédios Municipais: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 13.000,00 0927200162.117-BenefIcios a Inativos e Pensionistas: 3190.01.00.00.00-Aposentadorias e Reformas R$ 30.000,00 3190.03.00.00.00-Pensões R$ 30.000,00 9999999992.122-Reserva de Contingência: 9999.99.00.00.00-Reserva de Contingência R$ 750 000 00 TOTAL R$ 3.938.954,27 Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, 01 DE OUTUBRO DE 2019. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se S rétário Municipal da Fazenda Data Supra VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração