| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4859 / 2019 |
| Date | 2019-11-28 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.678/2018, que Nomeia a Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 ‘‘)Sftg, 9 Fone: (54) 3520 7000 9700-010 Erechim — RS Eli. VI< - 111N1 Anos c.."111:1°` Sce easStv., DECRETO N.° 4.859, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o Decreto n.° 4.678/2018, que Nomeia a Comissão Coordenadora do Mon itoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista as disposições do Art. 5.° da Lei n.° 5.883, de 17 de junho de 2015, que "Aprova o Plano Municipal de Educação — PME.", bem como do Decreto n.° 4.508, de 16 de agosto de 2017, que "Adota as Notas Técnicas elaboradas pela Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com o Conselho Municipal de Educação e o Fórum Municipal de Educação, relativo ao Plano Municipal de Educação". DECRETA: Art. 1.0 Ficam alteradas os incisos 11 e V Art. 1.0 do Decreto n.° 4.678, de 18 de outubro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. I.° — Senhora Manoela Basegio, representante do Conselho Municipal de Educação; V — Senhora Paola Margarida Baldissera, representante da 15° Coordenadoria Regional de Educação. "(NR) Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 28 de Novembro de 2019. Luiz Fra cisco Schmidt Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data Supra Valdir Farina Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 23494/2019 Decreto n.° 4.859/2019, Pág. 1