br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

norma nº 4859/2019

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4859 / 2019
Date 2019-11-28
EmentaAltera o Decreto n.° 4.678/2018, que Nomeia a Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
native_id18423

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
‘‘)Sftg, 9 
Fone: (54) 3520 7000
9700-010 Erechim — RS 
Eli. VI< - 111N1 
Anos 
c.."111:1°` Sce easStv., 
DECRETO N.° 4.859, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. 
Altera o Decreto n.° 4.678/2018, que Nomeia a 
Comissão Coordenadora do Mon itoramento e 
Avaliação do Plano Municipal de Educação. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas e tendo em vista as disposições do Art. 5.° da Lei n.° 5.883, de 17 de junho de 2015, que 
"Aprova o Plano Municipal de Educação — PME.", bem como do Decreto n.° 4.508, de 16 de agosto de 2017, 
que "Adota as Notas Técnicas elaboradas pela Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com o 
Conselho Municipal de Educação e o Fórum Municipal de Educação, relativo ao Plano Municipal de 
Educação". 
DECRETA: 
Art. 1.0 Ficam alteradas os incisos 11 e V Art. 1.0 do Decreto n.° 4.678, de 18 de outubro de 
2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
"Art. I.° 
— Senhora Manoela Basegio, representante do Conselho Municipal de Educação; 
V — Senhora Paola Margarida Baldissera, representante da 15° Coordenadoria Regional de 
Educação. "(NR) 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 28 de Novembro de 2019. 
Luiz Fra cisco Schmidt 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Data Supra 
Valdir Farina 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n.° 23494/2019 Decreto n.° 4.859/2019, Pág. 1 

open original →