| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4844 / 2019 |
| Date | 2019-11-01 |
| Ementa | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.937.673,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N°4.844, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.937.673,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições e de conformidade com o disposto na Lei Municipal n°6.539, de 29 de novembro de 2018, DECRETA: Art.1° — São abertos créditos, no montante de R$ 2.937.673,00 (Dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais) em suplementação às dotações do orçamento vigente, a seguir especificadas: 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICI - PATIVO 01-COORDENAÇA0 E PLANEJAMENTO 0412100032.008-Orçamento Público: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 23.000,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 375.400,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01-ADMINISTRAÇÃO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200042.012-Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 50.000,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 1.000,00 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 05-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 01-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0412900052.015-Arrecadação, Cadastro e Fiscalização: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 40.500,00 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01-UNIDADE DE INDUSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS 2369100062.016-Fortalecimento das Empresas Locais: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 16.500,00 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 2060800072.022-Melhores Condições de Acesso à População Rural: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 54.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 188.540,0 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 01-UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 1339200112.025-Atendimento das Atividades Culturais do Município: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.31.00.00.00-Premiações Culturais, Art., Cient., Desportivas e Outras R$ 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2781200112.028-Atendimento das Atividades Esportivas e de Lazer do Município: 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 02-BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR.GLADSTONE OSÓRIO MÁRSICO 1339200112.030-Manutenção da Biblioteca Pública e Acervo Histórico do Município: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 48.000,00 9.750,00 8.000,00 1.000,00 21.000,00 106.207,00 2.900,00 600,00 03-CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS — CEU 1339200112.031-Manutenção do Centro de Artes e Esportes Unificado — CEU: 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 200,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.400,00 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100082.035-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio do Estado: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 1030100082.036-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção 142.000,00 25.000,00 400,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 63.500,00 1030100082.037-Ações e Serviços Públicos de Assistência Geral à Saúde com Recursos Próprios: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 50.000,00 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 43.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 30.000,00 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita R$ 31.000,00 3390.37.00.00.00-Locação de Mão-de-Obra R$ 41.400,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 1030100082.039-Manutenção das Equipes de Saúde da Família e da Saúde Penitenciária com Recursos da União: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 149.000,00 1030100082.041-Manutenção do Centro de Atenção Psicosocial- CAPS com Recursos da União: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 I030200082.045-Contribuição à Fundação Hospitalar Santa Terezinha — FHSTE: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 1030500082.046-Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde e Academia da Saúde: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 93.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 7.000,00 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0412200092.048-Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas: 3190.08.00.00.00-Outros Benefícios Assistenciais R$ 3.300,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000 0824400091.010-Construção, Ampliação e Manutenção de Prédios Públicos para Abrigamento dos Serviços Assistenciais: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 331,00 0824400092.050-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica: 3190.08.00.00.00-Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar R$ 1.200,00 0824400092.052-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade: 3190.08.00.00.00-Outros Benefícios Assistenciais R$ 200,00 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 50.000,00 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01-UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 1236100102.070-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino: 3190.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 1.000,00 3190.16.00.00.00-Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 2.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 15.000,00 1236500102.078-Manutenção da Educação Infantil com Recursos do FUNDEB: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 55.000,00 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO 01-GABINETE DO SECRETÁRIO E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200122.088-Gerenciamento de Projetos e Administração de Obras em Geral: 3390.46.00.00.00-Auxilio-Alimentação R$ 02-UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1545100122.089-Manutenção do Parque de Máquinas do Município: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 1545200122.092-Conservação e Modernização da Iluminação Pública: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 1751200122.093-Manutenção do Sistema de Saneamento Básico Urbano: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 03-UNIDADE DE APOIO 0412200122.094-Manutenção dos Bens Próprios Municipais: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 70.000,00 50.000,00 500,00 250.900,00 60.900,00 25.500,00 53.800,00 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1854100152.101-Defesa, Preservação e Proteção do Meio Ambiente: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 50.000,00 1854100152.102-Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 3.000,00 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 0612200142.103-Manutenção de Atividades Diversas de Segurança Pública: 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.100,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 45,00 0618100142.104-Apoio ao CONSEPRO, Brigada Militar e Policia Civil: 4430.41.00.00.00-Contribuições R$ 245.500,00 0618200142.105-Apoio ao Funcionamento da Estação de Bombeiros: 4430.41.00.00.00-Contribuições R$ 10.00 O645200142.106-Sinalização, Humanização e Controle do Trânsito: 3190.16.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 9.000,00 15-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0413100042.110-Comunicação das Ações de Governo Para a Sociedade: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 1.000,00 0413100042.111-Manutenção da Ouvidoria Municipal: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 13.000,00 16-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 01-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0412200162.113-Comissões, Indenizações e Encargos Diversos: 3390.92.00.00.00-Despesas de Exercícios Anteriores R$ 4.300,00 0927100162.116-Comissões, Indenizações e Encargos Diversos: 3390.47.00.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 700,00 0927200162.117-Benefícios a Inativos e Pensionistas: 3190.08.00.00.00-Outros Benefícios Assistenciais R$ 1.600,00 2884600162.118-Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor: 3390.91.00.00.00-Sentenças Judiciais R$ 88.500,00 TOTAL R$ 2.937.673,00 Art. 2° — Os créditos autorizados no Artigo anterior, serão atendidos com os seguintes recursos: Superávit Financeiro, conforme § 2° do Artigo 43, da Lei Federal n° 4.320/64, das seguintes contas específicas: Fundo Municipal do Meio Ambiente — 1058 R$ 3.000,00 Construção Quadra Poliesportiva Bairro Linho-Contr. 818622/2015 — 1234 R$ 44.310,00 CUSTEIO - Atencão Básica — 4500 R$ 100.300,00 Excesso de Arrecadação, verificada pela tendência do exercício, conforme § 3° do Artigo 43 da Lei Federal n° 4.320/64, das seguintes contas específicas: FUNREBOM-Fundo de Reequipamento — 1002 R$ 10.000,00 Fundo Municipal de Gestão Compartilhada — 1181 R$ 60.900,00 Construção Quadra Poliesportiva Bairro Linho-Contr. 818622/2015 — 1234 R$ 48.750,00 c) Reduções de dotações orçamentárias: 02-GABINETE DO PREFEITO 01-GABINETE DO PREFEITO E SERVIÇOS DE APOIO 0412200022.004-Controle da Execução das Diversas Ações do Governo: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 50.000,00 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 01-COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO 0412100032.008-Orçamento Público: 4430.42.00.00.00-Auxílios R$ 150.000,00 4450.42.00.00.00-Auxílios R$ 236.900,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 282.340,00 0412100032.009-Administração e Planejamento da Gestão: 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 54.10 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01-ADMINISTRAÇÃO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200042.012-Gestão de Serviços e Qualificação dos Servidores: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 1.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 05-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 01-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0412900052.015-Arrecadação, Cadastro e Fiscalização: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 10.500,00 3390.37.00.00.00-Locação de mão-de-obra R$ 30.000,00 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01-UNIDADE DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS 236910006.2016-Fortalecimento das Empresas Locais: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 16.500,00 07-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E ALIMENTAR 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E ALIMENTAR 2051100072.019-Promoção da Melhora na Qualidade de Vida da População Ru 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 38.000,00 2060800072.020-Promoção do Agronegócio e do Desenvolvimento Rural Sustentável: 3390.32.00.00.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 3.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 24.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 16.000,00 2060800072.021-Apoio às Agroindústrias e Feiras Locais e Regionais: 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 13.740,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 7.000,00 2060800072.022-Melhores Condições de Acesso à População Rural: 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 5.800,00 2060900072.023-Regularização Fundiária de Pequenas Áreas: 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 3.000,00 3390.35.00.00.00-Serviços de Consultoria R$ 5.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. R$ 2.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 02-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR 2060600072.024-Manutenção do Fundo Muninicpal de Desenvolvimento da Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar: 4590.66.00.00.00-Concessão de Empréstimos e Financiamentos R$ 25.000,00 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 01-UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER 1339200112.025-Atendimento das Atividades Culturais do Município: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4.550,00 3350.41.00.00.00-Contribuições R$ 14. 00,00 SEGURANÇA SEGURANÇA ral: R$ 30.000,00 30.000,00 5.000,00 26.000,00 4.000,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 1.305,00 1339200112.026-Manutenção do Centro Cultural 25 de Julho: 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 1.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 22.000,00 2369500062.027-Expansão do Turismo no Município: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 1.687,00 2781200112.028-Atendimento das Atividades Esportivas e de Lazer do Município: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 40.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 16.000,00 02-BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR. GLADSTONE OSÓRIO MÁRSICO 1339200112.030-Manutenção da Biblioteca Pública e Acervo Histórico do Município: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 8.600,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 4.500,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 4.715,00 03-CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS — CEU 1339200112.031-Manutenção do Centro de Artes e Esportes Unificado — CEU: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.200,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 2.400,00 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100082.035-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio do Estado: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 50.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 80.000,00 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 9.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 1030100082.036-Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 25.400,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 3.500,00 1030100082.037-Ações e Serviços Públicos de Assist. Geral à Saúde com Recursos Próprios: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 45.000,00 3390.14.00.00.00-Diárias-Pessoal Civil R$ 26.000,00 3390.46.00.00.00-Auxílio-Alimentação R$ 30.000,00 1030100082.039-Manutenção das Equipes de Saúde da Família e da Saúde Penitenc iária com Recursos da União: 3190.04.00.00.00-Contratação por Tempo Determinado R$ 18.000,00 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 23.400,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 50.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 9.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 49.700,00 1030100082.040-Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - com Recursos Próprios: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 1030100082.041-Manutenção do Centro de Atenção Psicosocial- CAPS com Recursos da União: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 1030500082.046-Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde e Academia da Saúde: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 13.000,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 50.000,00 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 4490.52.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente R$ 7.000,00 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0412200092.048-Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas: 3390.36.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 331,00 0824400092.050-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 50.000,00 0824400092.052-Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01-UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 1236100102.068-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1236100102.069-Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1236500102.078-Manutenção da Educação Infantil com Recursos do FUNDEB: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1236500102.079-Manutenção da Educaçao Infantil com Recursos Próprios: 3390.33.00.00.00-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO 01-GABINETE DO SECRETÁRIO E SERVIÇOS AUXILIARES 0412200122.088-Gerenciamento de Projetos e Administração de Obras em Geral: 3190.08.00.00.00-Outros Beneficios Assistenciais R$ 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3191.13.00.00.00-Obrigações Patronais R$ 02-UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS I545200122.092-Conservação e Modernização da Iluminação Pública: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1751200122.093-Manutenção do Sistema de Saneamento Básico Urbano: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 03-UNIDADE DE APOIO 0412200122.094-Manutenção dos Bens Próprios Municipais: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 05-UNIDADE DE HABITAÇÃO 1648200132.096-Planejamento, Gerenciamento e Ampliação de Projetos Voltados à Popular: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 3390.46.00.00.00-Auxílio-Alimentação R$ 20.000,00 15.000,00 35.000,00 2.000,00 33.800,00 50.000,00 63.000,00 500,00 50.000,00 20.500,00 20.000,00 5.000,00 Moradia 37.000,00 7.000,00 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1854100151.016-Criação de Espaços Públicos Adequados ao Lazer: 4490.51.00.00.00-Obras e Instalações R$ 50.000,00 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL 0612200142.103-Manutenção de Atividades Diversas de Segurança Pública: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 9. ,00 3390.30.00.00.00-Material de Consumo R$ 1.145,00 0618100142.104-Apoio ao CONSEPRO, Brigada Militar e Polícia Civil: 3330.41.00.00.00-Contribuições R$ 242.000,00 0645200142.106-Sinalização, Humanização e Controle do Trânsito: 3390.18.00.00.00-Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 3.500,00 15-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0413100042.110-Comunicação das Ações de Governo Para a Sociedade: 3190.11.00.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 13.000,00 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 16-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 01-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0412200162.113-Comissões, Indenizações e Encargos Diversos: 3390.39.00.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.300,00 3390.93.00.00.00-Indenizações e Restituições R$ 3.000,00 9999999992.122-Reserva de Contingência: 9999.99.00.00.00-Reserva de Contingência R$ 158.500,00 T O TAL R$ 2.937.673,00 Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário. Art. 40 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, 01 DE NOVEMBRO DE 2019. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal ' 14 1 R UIZ TOMAZONI , retário Municipal da Fazenda Registre-se e Publique-se Data Supra r VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração