| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 292 / 2020 |
| Date | 2020-02-14 |
| Ementa | Decreta os Pontos Facultativos, na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim para o ano de 2020. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Rua Comandante Salomoni. 21 — Centro 99700-078 — Telefone: (54) 2107-7100 eamara(ã)erechim.rs.leg.br www.erechim.rs. leg. br DECRETO LEGISLATIVO N2 292. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Decreta os Pontos Facultativos, na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim para o ano de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e prerrogativas conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, DECRETA: Art. 12 Fica decretado PONTO FACULTATIVO, na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, para o ano de 2020, nas datas abaixo elencadas: I — dias 24 e 25 de fevereiro, segunda-feira e terça-feira de Carnaval, respectivamente; II — dia 09 de abril, quinta-feira, pela parte da tarde, turno único das 7h3Omin às 13h3Omin, em razão da Semana Santa de Páscoa; III — dia 13 de outubro, terça feira, em comemoração dia do Servidor Público; IV — dia 24 de dezembro, quinta-feira, no turno da tarde, véspera do Natal; V — dia 31 de dezembro, quinta-feira, no turno da tarde, véspera de Ano Novo. Parágrafo Único. O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores nos dias 24 e 31 de dezembro será das 07h3Omin às 11h3Omin. Art. 22 A Sessão Plenária Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) será realizada na data de 26 de fevereiro de 2020 quarta-feira às 14h00 min. Art. 32 O Diretor Geral indicará os servidores para atendimento dos serviços essenciais desta Casa Legislativa. Art. 42 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Erechim, 14 de fevereiro de 2020. - OGERIO ROSSI - Presidente do Poder Legislativo Registre-se e? blique-se Data Supra. ALESSANDR mAL ZOTTO Primeiro 4ec etário