| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4891 / 2020 |
| Date | 2020-02-18 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.886/2020, que "Decreta os Pontos Facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2020". |
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1-.5At Et' /-I I NI Anos c,Arre e no:±5.5-er cet6iffel Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 4tits , Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim - RS DECRETO N.° 4.891, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o Decreto n.° 4.886/2020, que "Decreta os Pontos Facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2020". O Prefeito Municipal de Erechim em Exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 64, Inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal n.° 3.942/2006, DECRETA: Art. 1.0 Fica alterado o inciso II, do Art. 1.0, do Decreto n.° 4.886, de 31 de janeiro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1.° (—) lI — Dia 09 de abril, quinta-feira, turno único das 7h3Omin às 13h3Omin, em razão da semana Santa de Páscoa; exceto aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e nos setores a ela vinculados: Escolas do Sistema Público Municipal de Ensino, Centro de Educação de Jovens e Adultos — CEJA, Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel e NTM— Núcleo Tecnológico Municipal. Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 18 de fevereiro de 2020. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data Supra VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 2994/2020, Decreto n.° 4.891/2020, Pág. 1