| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4892 / 2020 |
| Date | 2020-02-18 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.285, de 09 de dezembro de 2015, que Institui o Fórum Municipal de Educação de Erechim — FME do Município de Erechim. |
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e Estado do Rio Grande do Sul t ict:t - 1 IINI MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL 11 A nos Praça da Bandeira, n.° 354 €040,-/ 99700-010 Erechim —RS t- 21 .001 Fone: (54) 3520 7000 dre er. DECRETO N.° 4.892, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o Decreto n.° 4.285, de 09 de dezembro de 2015, que Institui o Fórum Municipal de Educação de Erechim — FME do Município de Erechim. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do Artigo 64 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1.0 Fica alterado o inciso XX do Art. 3.° do Decreto n.° 4.285, de 09 de dezembro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art 3•0 XX— Instituições do Ensino Superior presenciais (Públicas e Privadas): UERGS — UFFS — URI — IF/RS; " (NR) Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 18 de fevereiro de 2020. cLi\- LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Data Supra. - VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.°2778/2020, Decreto n.° 4.892/2020, Pág. 1