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norma nº 4892/2020

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4892 / 2020
Date 2020-02-18
EmentaAltera o Decreto n.° 4.285, de 09 de dezembro de 2015, que Institui o Fórum Municipal de Educação de Erechim — FME do Município de Erechim.
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e 
Estado do Rio Grande do Sul t ict:t - 1 IINI 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 11 A nos 
Praça da Bandeira, n.° 354 €040,-/ 
99700-010 Erechim —RS 
t- 21 
.001 
Fone: (54) 3520 7000 
dre er. 
DECRETO N.° 4.892, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. 
Altera o Decreto n.° 4.285, de 09 de dezembro de 2015, 
que Institui o Fórum Municipal de Educação de Erechim 
— FME do Município de Erechim. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas pelo inciso VII do Artigo 64 da Lei Orgânica do Município, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Fica alterado o inciso XX do Art. 3.° do Decreto n.° 4.285, de 09 de dezembro de 2015, 
que passa a vigorar com a seguinte redação: 
"Art 3•0 
XX— Instituições do Ensino Superior presenciais (Públicas e Privadas): UERGS — UFFS — URI 
— IF/RS; 
" (NR) 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 18 de fevereiro de 2020. 
cLi\- 
LUIZ FRANCISCO SCHMIDT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se. 
Data Supra. 
- 
VALDIR FARINA 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n.°2778/2020, Decreto n.° 4.892/2020, Pág. 1 

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