| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4921 / 2020 |
| Date | 2020-04-08 |
| Ementa | Nomeia os membros da Comissão de Administração do Fundo de Apoio às Artes e Cultura de Erechim — FAACE e Revoga o Decreto n.° 3.720/2011. |
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Estado do Rio Grande do Sul ER IEC: MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL O Oj ". nos Praça da Bandeira, 354 c„.4•21.t." nica.scr• nyzesni Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.921, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Nomeia os membros da Comissão de Administração do Fundo de Apoio às Artes e Cultura de Erechim — FAACE e Revoga o Decreto n.° 3.720/2011. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista as disposições do Art. 8.° da Lei Municipal n.° 4.828, de 30 de novembro de 2010, DECRETA: Art. I.° Ficam nomeados, para compor a Comissão de Administração do Fundo de Apoio às Artes e Cultura de Erechim — FAACE, os cidadãos a seguir relacionados: I — Comissão de Administração: Giovane Prando: Representante da Secretaria Municipal de Administração; Daiane Sara Perosa: Representante da Secretaria Municipal da Fazenda; Carlos Antônio de Freitas Lemos: Diretor de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Art. 2.° As funções dos membros da Comissão são consideradas de relevante interesse público, sendo o seu exercício, sem remuneração e/ou vínculo empregaticio. Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto n.° 3.720, de 08 de dezembro de 2011. Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 08 de Abril de 2020. LIJIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Data Supra. VALDIR FARINA Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 4344/2020; Decreto n.° 4.921/2020, Pág. 1