| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4931 / 2020 |
| Date | 2020-04-28 |
| Ementa | Altera o horário de funcionamento da Biblioteca Pública Municipal Dr. Gladstone Osório Mársico, e revoga o Decreto N.° 4.641, de 15 de agosto de 2018. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.931, DE 28 DE ABRIL DE 2020. Altera o horário de funcionamento da Biblioteca Pública Municipal Dr. Gladstone Osório Mársico, e revoga o Decreto N.° 4.641, de 15 de agosto de 2018. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 64, Inciso VIII da Lei Orgânica do Município, visando adequar o horário de atendimento da Biblioteca Pública Municipal Dr. Gladstone Osório Mársico aos outros setores da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, DECRETA: Art. 1.0 Fica estabelecido o horário de funcionamento da Biblioteca Pública Municipal Dr. Gladstone Osório Mársico, como sendo das 07h3Omin às 11h3Omin e das 13h às 17h. Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário, em especial do Decreto N.° 4.641, de 15 de agosto de 2018. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 28 de Abril de 2020. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publiq e-se Data supra CARL S ,111 E EMANUELE Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 6340/2020, Decreto n.° 4.931/2020, Pág. 1