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norma nº 4931/2020

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4931 / 2020
Date 2020-04-28
EmentaAltera o horário de funcionamento da Biblioteca Pública Municipal Dr. Gladstone Osório Mársico, e revoga o Decreto N.° 4.641, de 15 de agosto de 2018.
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 4.931, DE 28 DE ABRIL DE 2020. 
Altera o horário de funcionamento da Biblioteca Pública 
Municipal Dr. Gladstone Osório Mársico, e revoga o Decreto 
N.° 4.641, de 15 de agosto de 2018. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições 
que lhe são conferidas pelo Artigo 64, Inciso VIII da Lei Orgânica do Município, visando adequar o 
horário de atendimento da Biblioteca Pública Municipal Dr. Gladstone Osório Mársico aos outros 
setores da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Fica estabelecido o horário de funcionamento da Biblioteca Pública Municipal 
Dr. Gladstone Osório Mársico, como sendo das 07h3Omin às 11h3Omin e das 13h às 17h. 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário, em especial do Decreto N.° 4.641, de 
15 de agosto de 2018. 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 28 de Abril de 2020. 
LUIZ FRANCISCO SCHMIDT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publiq e-se 
Data supra 
CARL S ,111 E EMANUELE 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n.° 6340/2020, Decreto n.° 4.931/2020, Pág. 1 

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