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norma nº 16/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 16 / 2020
Date 2020-02-19
EmentaEXONERA, a Senhora MARIA ELISABETE DA COSTA, a partir de 19 de Fevereiro de 2020.
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REGISTRE-SE E CUMPR -SE 
Data Supra. 
Vereador ALESSANDRO L ZOTTO 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
PORTARIA LEGISLATIVA N°. 016/2020 
EXONERA A SENHORA MARIA ELISABETE DA COSTA 
MÁRIO ROGÉRIO ROSSI, Presidente da Câmara Municipal de 
Vereadores de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, na forma da Lei Municipal n°. 4.784, 
de 09 de Setembro de 2010, alterada pela Lei Municipal n°. 5.142, de 21 de Dezembro de 
2011, Lei Municipal n°5.150, de 30 de Dezembro de 2011, Lei Municipal n°5.178, de 20 de 
Março de 2012, Lei Municipal 5.284, de 09 de Janeiro de 2013, Lei Municipal 5.335, de 16 de 
Abril de 2013, Lei Municipal 5.666, de 02 de Julho de 2014 e Lei 5.792, de 17 de Março de 
2015, 
RESOLVE 
EXONERAR a Senhora MARIA ELISABETE DA COSTA, 
nomeada pela Portaria n°. 042/2019 de 11 de Dezembro de 2019, conforme a Lei Municipal 
n°. 4.784, de 09 de Setembro de 2010 e suas alterações, do Cargo em Comissão de Assessor 
Parlamentar, Padrão CC-01, a partir de 19 de Fevereiro de 2020, neste Poder Legislativo. 
CÂMARA MUNICIPAL, 19 de Fevereiro de 2020. 
Vereador 'RIO ROGÉRIO ROSSI 
Presidénte da Câmara de Vereadores 
Primeiro Secretário 

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