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norma nº 4941/2020

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4941 / 2020
Date 2020-05-08
EmentaAltera o Decreto n.° 4.834, de 10 de outubro de 2019, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Património Histórico, Artístico e Cultural — COMPHAC.
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim—RS 
I- R EC- 1-111•1 
I 1. O O Anos 
e' e iteRn'te' le°144.1e, 
DECRETO N.° 4.941, DE 08 DE MAIO DE 2020. 
Altera o Decreto n.° 4.834, de 10 de outubro de 2019, que 
Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Património 
Histórico, Artístico e Cultural — COMPHAC. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 4.176, de 08 de agosto de 2007, 
DECRETA: 
Art. 1.° Fica alterado os incisos II, V e XI, do Art. 1.0, do Decreto n.° 4.834, de 10 de outubro de 
2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
"Art. I.° 
II — Representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas: 
Titular: Tassiana Grando; 
Suplente: Alana Martina Kipper; 
(—) 
V— Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil — Subseção de Erechim: 
Titular: Márcia Eliza Mustefaga; 
Suplente: Edgar Figueiró Ecco; 
XI — Representantes do Sindicato da Construção Civil SINDUSCON: 
Titular: Mario Luiz Cavaletti; 
Suplente: João Aleixo Bruschi." (NR) 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS 08 áe maio de 2020. 
LUIZ FRANCISCO SCHMIDT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e P lique-se 
a u 
CA OSÉ EMANUELE 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n.° 4760/2020, Decreto n.° 4.941/2020, Pág. 1 

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