| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4941 / 2020 |
| Date | 2020-05-08 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.834, de 10 de outubro de 2019, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Património Histórico, Artístico e Cultural — COMPHAC. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim—RS I- R EC- 1-111•1 I 1. O O Anos e' e iteRn'te' le°144.1e, DECRETO N.° 4.941, DE 08 DE MAIO DE 2020. Altera o Decreto n.° 4.834, de 10 de outubro de 2019, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Património Histórico, Artístico e Cultural — COMPHAC. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 4.176, de 08 de agosto de 2007, DECRETA: Art. 1.° Fica alterado os incisos II, V e XI, do Art. 1.0, do Decreto n.° 4.834, de 10 de outubro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. I.° II — Representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas: Titular: Tassiana Grando; Suplente: Alana Martina Kipper; (—) V— Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil — Subseção de Erechim: Titular: Márcia Eliza Mustefaga; Suplente: Edgar Figueiró Ecco; XI — Representantes do Sindicato da Construção Civil SINDUSCON: Titular: Mario Luiz Cavaletti; Suplente: João Aleixo Bruschi." (NR) Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS 08 áe maio de 2020. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e P lique-se a u CA OSÉ EMANUELE Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 4760/2020, Decreto n.° 4.941/2020, Pág. 1