| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4947 / 2020 |
| Date | 2020-05-27 |
| Ementa | Recepciona os Decretos Estaduais n.'s 55.248/2020 e 55.269/2020, que determinam a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM E, R E C 1-1 I 1NA PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 I a INL/ 1111-/ Anos Fone:(54) 3520 7000 0#2F-tte rld:!5S- ef refácti 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.947, DE 27 DE MAIO DE 2020. Recepciona os Decretos Estaduais n.'s 55.248/2020 e 55.269/2020, que determinam a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 64, Inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1.0 Ficam recepcionados e adotados no âmbito do Município de Erechim, os Decretos Estaduais rt's 55.248/2020 e 55.269/2020, que determinam a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data da publicação dos Decretos Estaduais. Erechim/RS, 27 de Maio de 2020. LUIZ FRANCISCO SCHM1DT Prefeito Municipal Registre-se e Publi ue-se Data supra CARLO OSÉ EMANUELÉ Secretário Municipal de Administração Decreto n.° 4.947/2020, Pág. 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa DECRETO N° 55.248, DE 17 DE MAIO DE 2020. (publicado no DOE n.° 97, de 17 de maio de 2020) Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n° 55240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, DECRETA: Art. P Fica determinada, com fundamento no art. 3.° da Lei Federal n.° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020,e no art. 19 do Decreto n° 55240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências cientificas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto. Art. 2° As medidas de que trata o art. 1° deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no art. 70 do Decreto n° 55240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 18 de maio de 2020 às 24 horas do dia 24 de maio de 2020, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8°, § 2°, do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto. Art. 30 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de maio de 2020. http://www.al.rs.gov.brilegis ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS Art. 19 do Decreto n° 55.240,de 10 de maio de 2020. BANDEIRA AMARELA /1Essend . ai -. II Atividade //Critérios de Funcionamento II Protocolos O H Protocolos II , variáveis Pittocolos o g l5 o -13 eu W z Cl É. F ea a A . o o N. É. o 4 o a I— I te a. ci .8 -8 O E especifico ia ocabrigatório e a a -o 2 as .P. e c° E 4', ri, 2 a W, vt a 1, 4 tri i E :é c 0 0,_ ti -2 c, E . 1,5° it E. g E 2 2 . . ea o s) E .e a ii '1,'12 1-41 —2 S I ris cri ia e a 121, 1 iti 1: 1 a: it t Não Administração Pública 8, '' Administração Pública Administração Pública" serviços não essenciais 50% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito / Teleatendimento X X Essencial Administração Pública a, Administração Pública Segurança e ordem publica 100% trabalhadores Presencial restrito! Toloatendimento) Teletrabalho X X Essencial Administração Pública „, — Administração Pública Ponce e adminstração de trânsito 75% trabalhadores Presencial restrito / Toloatendimento! Teletrabalho X X Essencial Administração Pública 84 Administração Pública Atividades de fiscalização 100% trabalhadores Presencial restrito / Teleatendimento / Teletrabalho X X Essencial Pública ,,, — Administração Pública Inspeção sanitária 100% trabalhadores Presencial restrito! Taloatendimento! Teletrabalho X X Não Administração Pública 84 Administração Pública Serviços delegados de habilitação de condutores 75% trabalhadores Teletrabalho / EAD (aula teórica) / Atendimento . individualtzad o (aula prática) X X Essencial Agropecuária Agricultura, Pecuária e Serv. Relacionados trabalhadores 75% X Teletrabalho / Presencial restrito Não Agropecuária 2 Produção Florestal 75% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito X Essencial Agropecuária 3 Pescas Acteticultura 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Essencial /Uojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes ala carie, prato feito e buftet sem autossenriço 75% trabalhadores Presencial restrito / Telentrega I Pegue e Leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Alojam ento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes de autosserviço (seuservice) Fechado Essencial Mojarnento e Alimentação 56 Alimentação Lanchonetes e dedadas 75% trabalhadores Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Mojamento a Alimentação 55 Alojamento Noteis e similares (geral) 60% dos quartos Teletrabalho! Presencial restrito X X Essencial MOjilMorli0 e Alimentação 55 Alojamento Noteis e similares (beira de estradas e rodo quartos vias) Teletrabalho / 100% Presencial restrito X X Não Comércio 45 Comércio de Veículos Comercio de Veiculas (ruo) 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Comércio 45 Comércio de Veículos Manutenção e Reparação de Veiados Au (rua) 75% trabalhadoras restrito tomotores Teletrabalho/ Presencial X X Portaria SES n° 270 e n° 315 http://www.aI.rs.gov.br/legis Não Comercio 46 Comérdo Atacadista Comércio Atacadista - Não essencial (rua) so% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito 1 Telentrega / Pegue e Leve X X 315 Portaria SES n° 270 e n° Não Co mércio 47 Comércio Varejista Comércio Varepsta - Não essencial (rua) 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito! Telentrega / Pegue e Leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não • Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista (centro comercial e shopping) 50% trabalhadores e 50% lotação Teletrabalho! Presencial restrito! Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X X X Portaria SES n° 303 Essencial Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista de Produtos Alimentícios .75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito/Taisentrega! Strito / TelePeque e leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Comércio Comércio Atacadista 46 trabalhadoras Comércio Atacadista- itens Essenciais 75% Teletrabalho! Presencial restrito / Teleentrega) Pegue e leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Comércio 47 Comércio Varejista Comercio Varejista - Itens Essenciais (rua) 75% tratelhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleentrega / Pegue e leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Comércio 47 Comércio Varepsta Comércio de Combustíveis para Veicubs Automotores 75% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito (vedada aglomeração) X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Nilo Indústria de Construção 41 Construção de Edifícios t00% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Construção 42 Obras de infraestrutura 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Construção 43 Serviços de Construção 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transformação e Extrativa 5 Extração de carvãominerei t00% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transformação e Extrativa 100' Estr. de Petróleo eminereis Extração de Petróleo e Gás 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústda de Transformação e Extrativa 100 Estr. de Petróleo eminereis Extr. de Petróleo a Minerais - Outros 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transformação e Extrativa 10 Alimentos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transformação e Extrativa 11 Bebidas 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portada SES n° 283 Não indústria de Transformação e Extrativa 12 Fumo 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 13 Testeis 100% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 14 Vestuário 100% trabalhadores Teletrabalho) Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 15 C,ouros e calçados 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Transformação e Extrativa 16 Indústria de Em% Madeira trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 14ão Transformação e Extrativa 17 Papel e Celulose Indústria de Teletrabalho 100% trabalhadores / Presencial restrito X X Portada SES n° 283 Não Transformação e Extrativa 18 Impressão e Reprodução Indústria de Teletrabalho 100% trabalhadores / Presencial X X Portaria SES n° 283 uj 3 http://www.al.rs.gov.br/legis Não Indústria de Transformação e Extrativa 19 Derivados petróleo 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria da Transformação e Extrativa 20 Quinicos loa% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 22 Borracha e plástico t00% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 23 Minerais não metálicos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portada SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 24 Metalurgia 100% trabalhadores TeletrabalhO / Presenciai restrito X X Portaria SES n° 283 Não Transformação e Extrativa 25 Produtos de metal Indústria d e Teletrabalho 100% trabalhadores / Presencial restrito X X Portada SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa Equipinformatic . a 100% trabalhadoras Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Mao Indústria de Transformação e Extrativa 27 Materiais Elétricos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Mão Indústria de Transformação e Extrativa 28 Máquinas e Equipamentos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Transformação e Extrativa A 2' Veículos Automotores Indústria d e Teletrabalho 100% trabalhadores / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Transformação e Extrativa 30 Outros Equipamentos Indústria d e Teletrabalho t00% trabalhadores / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 31 Móveis 100% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 32 Produtos Diversos t00% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa A 33 Manut. e Reparação 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transformação e Extrativa 21 Farrnoquimicos e Farmacêuticos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X X Portaria SES n° 283 Essencial Saúde 86 Atenção à Saúde Humana t00% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Tetaatendimento X X X Portaria SES n° 274 e 284 Essencial Saúde 87 Assistância Social 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Portaria SES n° 289 Essencial Saúde 75 Assistem:1a Vetednárla 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / X X Não Serviços 104' Artes, Cultura, Espanes e Lazer Casas noturnas. bares e puha Fechado Não Serviços 104' Artes, Cultura, Esportes e Lazer Eventos, teatros, cinemas e similares Fechado Não Serviços 104' Antas, Cultura, Esportes e Lazer Museus. Parques Temáticos e similares Fechado Não Serviços 104' Aries, Cultura, Esportes e Lazer Parques e reserves naturais, jardins botânicos e zoológicos 50% trabalhadores 40% público (somente áreas externas) Teletrabalho / Presencial restrito X X Não Artes, Serviços 104' Cultura, Esportes e Lazer Bibliotecas, arquivos e similares 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Atendimento individual tipo pegue e leve X X Não Serviços 104' Artes, Cultura, Esportes e Lazer Academia de ig nástica (inclusive - em clubes) 25% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito 1 Atendimento individualizad X X 4 http://www.al.rs.gov.br/legis ou cohabitantes, por ambiente, respeitando teto de CCIJPBOO Não SeMços 104' Artes, Cultura, Esportes e Lazer Clubes sociais. esportivos e similares 25% trabalhadores Teletrabalho/ Presenciai restrito / Atendimento exclusivo de atletas profissionais, sem público) Atendimento Individualizad de atletas amadores, por ambiente, respeitando teto de ocupação X X Não Serviços 105* Outros Serviços Outros Serviços - ouras 25% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito / Teleatendimento X X Serviços 1G5' Outros Serviços presencial Reparação e manutenção de objetos e equipamentos 75' trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços 105' Outros Serviços Lavanderias a similares 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleentrega) Pegue eleve X X Não Serviços los. Outros Serviços Serviços de higiene pessoal (cabelereir° e barbeiro) 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Atendimento individualized o, Por ambiente X X Não Serviços 105 Outros Serviços Missas e serviços religiosas 25% público Presencial restrito / Atendimento individualizad o X X Essencial Serviços 101* Serv. Financeiros Bancos, lotericas e similares 76% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Não Serviços 68 Serv. Imobiliário Imobiliárias e similares 50% trabalhadoresrestrito Teletrabalho / Presencial / Teleatendimento X X Não Serviços 102' Serv. Profissionais. Cientificas e Técnicas Serviços de contabilidade, auditoria, consultad a, engenharia. publicidade e outros arquitetura, atendimento 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito) Tele- X X Não Serviços Serv. Profissionais, Cientificas e Técnicas Serviços profissionais de advocacia 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito neleatendimento X X Não Serviços Serv. Admin. e Auxiliares Serv. Admin. e Auxiliares - Outros 50% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito / Teleatendimento X X Não Senriços 103' SWV. AcIrriln. e Auxiliaras Agência de turismo, passeios e excursões 25% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito) Atendimento individualizad ou cohabitantes X X 5 http://www.al.rs.gov.br/legis Essencial Serviços 80 Vigilância, Segurança e Investigação 75% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X X Essencial Serviços 81 Serviços para Edifidos (Limpeza, Manutenção) 75% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X X Essencial Serviços 1051 Funerária 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito (ffláX. 10, se COVID-19) X X Essencial Serviços 72 Serv. Profissionais, Cientificas e e Técnicas Pesquisa cientifica laboratórios (pandemia) 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços 82 Serv. Admin. e Auxiliares Call-center 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Não Serviços 97 Sent. Domésticos Faxineiros. cozinheiros, motoristas. babás , Jardineiros e similares 50% trabalhadores Presencial restrito X Essencial Undosa de Informação e Comunicação 58 Edição e Edição Integrada à Impressão 75% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X X Essencial Serviços de Informação e Comunicação 59 Produção da Vídeos e Programas de Televisão 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços de Informação e Comunicação 60 Atividades de Rádio e de Televisão 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços de Informação e comunicação 61 Talado uniam?) es 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Essencial Serviços de Informação e comunicação 62 Serviços de TI 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Essencial Serviços de Informação e Comunicação 63 Prestação de Serviços de Informação z00% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 35 Eletricidade. Gas e Outras Utilidades 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 38 Captação, Tratamento e Distribuição De Agua 100% trabalhadores Teletrabalho) Presencial restrito / Telaatendimento X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 37 Esgotos Atividades Relacionadas 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Talaatendimento X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 38 Coleta . Tratamento e Disposição de Resíduos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 39 Desconlaminaçã o e Gestão De Resíduos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Telaatendimento X X Não Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário fretado de passageiros 50% dos assentos (janela) Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 270 e n° 315/ Portaria SES n° 274 Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporta rodoviário de carga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte coletivo de passageiros (municipal e metropolitano tlpo Comum) 69% capacidade total do veiculo Teletrabalho/ Presencial restrito X X Essencial Transporte 09 Transporte terrestre Transporto rodoviário de passageiros (interrnunicipal, tipo Comum) 50% assentos (janela) 50% assentos (corredor) Teletrabalho / Presencial restrito X X http://www.alss.gov.billegis exclusivo para coisa bita Mas Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (metropolitano ou intermuniemel. tipo Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo) 50% assentos janela) 25% assentos (corredor) exclusivo para cohabitantes Teletrabalho! Presencial restrito X X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (Interestadual) so% assentos (Janela) Teletrabalho / Presencial restrito X X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte ferroviário de passageiros (metropolitano) 50% capacidade total do vagão Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 50 Transporte aquaviário Transporte aguavierio de carga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 50 Transporte agastai:3de Transporte anual/ledo de passageiros 75% assentos Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 51 Transporte aéreo Aeroclubes a aeródromos 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Não Transporte 52 Armazenamento de Transporte Armazemento, carga e descarga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Não Transporte 52 Armazenamento de Transporta Estacionamentos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 53 Correios Atividades de correios, serviços postais e similares 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99 BANDEIRA LARANJA tiEsseilci al .., II 'Atividade 1t Critérios de Funcionamento II Probas* los obrigat 4I;io //Protocolos „ variáveis Protoco los especai coa o a 2 o CNAE (2 dig.) o o P e o a ..c o co Tetode Operação Modo de Operação Aplicáveis atodasas bandeiras Informativo visível Monitoramentode temperatura Testagem dos trabalhadores Restriçãoespecifica à atividade Na o Administração Pública 84 Administração Pública Administração Pública - não essenciais Serviços 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Essertal Administração Pública 0,, ''' Administração Pública Segurança e ordem pública 100% trabalhadores Presencial restrito / Teleatendimento / Teletrabalho X X EssencialAdministração Pública 84 Administração Pimiica Politica e adminstração de transito 75% trabalhadores Presencial restrito / Teleatendimento/ Teletrabalho X X E ssenci al Administração Pública 84 Administração Pública Atividades de fiscalização t00% trabalhadores Presencial restrito / Teleatendimento / Teletrabalho X X Essencial Administração Pública m Administração Pública inspeção serigado 100% trabalhadores Presencial restrito! Teleatendimento! X X 7 http://www.alss.gov.brilegis Teletrabalho Não Administração Pública 84 Administração Pública Serviços delegados de habilitação de condutores 75% trabalhadores Teletrabalho! EAD (aula teórica) / Atendimento individualizad o (aula prática) X X Essencial Agropecuária 1 Agricultura, Pecuária e Serv. Relacionados 75% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito X Não Agropecuária 2 Produção Florestal 75% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito X Essencial Agropecuária Pesca e AqUicultura 50% trabalhadoras Teletrabalho! Presencial restrito X Essencial Alojamento e Alimentação 55 Alimentação Restaurantes ala carta, prato feito e buffet sem autosserviço 50% trabalhadores Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve X X 315 Portaria SES n° 270 e n° Essencial Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes de autosserviço (sell-sendce) Fechado Essencial Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Lanchonetes e padarias 50% trabalhadores Presencial restrito i Telentrega / Pegue e Leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Alojamento e Alimentação 55 Alojamento Rateis e lares (geral) 50% dos quartos Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Alojamento e Alimentação 65 Alojamento Hotels e similares (beira de estrades e rodovias) 100% quartos Teletrabalho / Presencial restrito X X Não Comércio 45 Comercio de Veículos Comércio de Velados (rua) 50% trabalhadores Teletrabalho / PresenCial restrito X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Comércio 45 Comércio de Veículos Manutenção e Reparação de Veiculos Automotores (rua) 50% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Comércio 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista - Não essencial (rua) 50% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Comércio 47 Comercio Varejista Comércio Varejista - Não essencial (rua) 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito! Telentrega / Pegue e Leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista (centro comercial e shopping) 50% trabalhadores e 50% lotação Teletrabalho / Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X X X Portaria SES n° 303 Essencial Comercio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista de produtos Alimentícios 75% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito / Teleen trega/ Pegue e leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Comércio 48 Cornêrclo Atacadista Comércio Atacadista - Itens Essenciais 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleentrega / Pegue e leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista - Itens Essenciais (rua) 75% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito / Teleentrega! Pegue e leve X X Portada SES n° 270 e n° 315 Essencial Comércio 47 Comercio Varejista Comércio de Combustíveis para Veículos Automotores 75%. trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito aglomeração) X (vedada 315 X Portada SES n° 270 e n° Não Indústria de Construção 41 Construção de Edifícios 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria r35:2:13:11: Não Construção 42 Indústria de Obras de 75% Infraasbutura trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito X X SES n° 283 http://www.al.rs.gov.br/legis Não Indústria de Construção 43 Serviços de Construção 75% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transformação e Extrativa c " Extração de Carvão Mineral 75% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Essencial Transformação e Extrativa 100' Sie. de Petróleo e minerais Indústria d e Teletrabalho Extração de Petróleo e Gás 75% trabalhadores / Presencial restrito X X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transformação e Extrativa 100' Estr. de Petróleo e minerais Extr. de Petróleo e MineraisOutros 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transformação e Extrativa 10 Alimenbs 100% trabalhadoras Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transformação e Extrativa 11 Bebidas 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 12 Fumo 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 13 T6xteia 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 14 Vestuário 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portada SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 15 Couros e Calçados 75% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 16 Madeira 75% trabalhadores blhd Teletrabalho! Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 17 Papel e Celulose 75% trabalhaes dor Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Transformação e Extrativa Indústria de Impressão 18 e Reprodução 75% trabalhadores b lh Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 19 Derivados Petróleo 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Nilio Indústria de Transformação e Extrativa 20 Quintos 75% trabalhadoresPresencial Teletrabalho / restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 22 Borracha e Plástico 75% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 23 Minerais não metálicos 75% trabalhadoras Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 24 Metalungla trabalhadores 75% Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 25 Produtos de Metal 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 26 Equip.Informática 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 27 Materiais Elétricos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação 28 Máquinas e Equipamentos e Extrativa restrito 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa Veiculas Automotores 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 30 outros Equipamentos 75% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 31 Móveis 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 32 Produtos Diversos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portada SES n° 283 31 9 http://www.alss.gov.billegis Não Indústria de Transformação e Extrativa Manut. e Reparação 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria da Transformação e Extrativa 21 FarmoquIrnicos e Fe caudais 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X X Portaria SES n° 283 Essencial Saúde 86 Atenção à Saúde Humana 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito! Teleatendimento X X X Portaria SES n° 274 e 284 Essencial Saúde 87 Assistência Social 100% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito / Teleatendimento X X Portaria SES n° 289 Essencial Saúde 75 Assistência Veterinária 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Telaatendimento X X Não Serviços 104' Mas, Cultura, Esportes e Lazer Casas noturnas bares e pubs ' Fechado Não Serviços 104' Artes, Cultura, EsPertee e Lazer Eventos, teatros, cinemas e similares Fechado Não Serviços 104' Artes, Cultura. EsPedee e Lazer Museus. Parques Temáticos e sirálares Fechado Não Serviços 104' Mas, Cultura, Exportes e Lazer Es Parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos 50% trabalhadoras 25% publico (somente áreas externas) Teletrabalho / Presencial restrito X X Não Serviços 104' Artes, Cultura, Esportes e Lazer BiNietecas, arquivos e similares 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito! Atendimento individual tipo pegue e leve X X Não Serviços 104' Artes, Cultura, Esportes e Lazer Academia de ginástica (inclusive em clubes) 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Atendimento individualizad Dou cohabitantes, por ambiente, respeitando teto de ocupação X X Não Serviços Artes, Cultura, Esportes e Lazer Clubes sociais, esportivos e similares 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito! Atendimento individualized ode atletas profissionais e amadores, por ambiente, respeitando teto de ocupação Não Serviços Outros Serviços Outros ServiçosOutros 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito! Telaatendimento X X Não Serviços 105' Outros Serviços Reparação e de objetos e equipamentos manutenção Presencial 50% trabalhadores Teletrabalho/ restrito X X Essencial Serviços 105' Outros Serviços Lavande rias e similares 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Telaentrega! Pegue e leve X X http://www.al.rs.gov.br/legis Não Serviços 105' Outros Serviços Serviços de higiene pessoal (cabelereiro e barbeiro) 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Atendimento indNiduahzad O, por ambiente X X Não Serviços 105' Outros Serviços Missas e serviços religiosos 25% público Presencial restrito / Atendimento individualizad o X X Essencial Serviços 101' Serv. Financeiros Bancos, lotédcas e similares 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Telaatendimento X X Não Serviços 68 Serv. Imobiliário Imobiliárias e similares 50% trabalhadoras Teletrabalho / Presencial restrito / Teiaatendimento X X Não Serviços 102' Serv. Profissionais, Cientificas e Técnicas Serviços de contabilidade, auditoria, consultada, engenhada, arquitetura, publicidade e outras 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Não Serviços 102' Serv. Profissionais, Cientificas e Técnicas Serviços profissionais de advocacia 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Telaatendimento X X Serviços 103' Serv. Admin. e Auxiliares Não X Serv. Admin. e AuxiliaresOutros 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X Não Serviços 103' Sara. Admin. e Auxiliares Agência de tuds"' Passeios e excursões 25% trabalhadoras Teletrabalho / Presencial restrito / Atendimento indIviduallzad O OU cohabitantes X X Essencial Serviços 80 Presencial Vigilância, Segurança e Investigação 75% trabalhadores Teletrabalho / restrito X X Essencial Serviços 81 Serviços para Edifícios (Limpeza. Manutenção) 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços 105* Funerária 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito (max. 10, se COVID-19) X X Essencial Serviços 72 Serv. Profissionais, Cientificas e Técnicas Pesquisa cientifica e laboratórios (pandemia) 100% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito X X Essencial Serviços 82 Serv. Admin. e Auxiliares Cal-center 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Não Serviços 97 Serv. Domésticos Faxineiros. cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares 50% trabalhadores Presencial restrito X Essencial Serviços de Informação e Comunicação 58 Edição e Edição Integrada á Impressão 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços de Informação e Comunicação 59 Produção de VIdeas e Programas de Televisão 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços de Informação e Comunicação 60 Atividades de Rádio e de Televisão 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços de Informação e Comunicação 61 Telecomunicações 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito! Tetaatendimento X X 11 http://www.al.rs.gov.br/legis Essen cial Serviços de Informação e comunicação 62 Serviços de TI 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito! Teleatendimento X X Essencial Serviços de Informação e Comunicação 63 Prestação de Serviços de Informação 100% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito / Teleatendimento X X Essencial Serviços de Utilidade Pública Eletricidade, Gás e Outras Utilidades 106% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito / Teleatendimento X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 36 Captação, Tratamento e Distribuição De Agua 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito I Teleatendimento X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 37 Esgoto e Atividades Relacionadas 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 38 Coleta. Tratamento e Disposição de Resíduos 100% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito / Veleatendimento X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 39 Desuintaminação e Gestão De Resíduos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito (Teiaatendimento X X Não Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário fretado de passageiros 50% dos assentos (janela) Teletrabalho! Presencial restrito X X Portaria SES n° 270 e n° 315/ Portaria SES n° 274 Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de carga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Essencial Transporte 49 Transporte terreslre Transporte coletivo de passageiros (municipal e metropolitano tipo Comum) 60% capacidade total do veiculo Teletrabalho/ Presencial restrito X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros tipo Comum) (intermunrciPal. restrito 50% assentos (janela) 5n 54 assentos (corredor) exclusivo para cohabltantes Teletrabalho! Presencial X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (metropolitano ou intermunicipal, tipo Sernidireto, Direto, Executivo ou Seletivo) 50% assentos (janela) 25% assentos (corredor) exclusivo para cohabitantes Teletrabalho / Presencial restrito X X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (Interestadual) 50% assentos (janela) Teletrabalho / Presencial restrito X X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte ferroviário de passageiros (metropolitano) 50% capacidade total do vagão Teletrabalho/ Presencial restrito X X Essencial Transporte 50 Transporte aquaviário Transporte aquavlario de Canga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 50 Transporte °omiti/aio Transporte aquaviário de passageiros 75% assentos Teletrabalho/ Presencial restrito X X Essencial Transporte 51 Transporte aéreo Aeroclubes e aeródromos 50% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X X Não Transporte 52 Armazenamento de Transporte Armazemento, carga e descarga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Não Transporte 52 Armazenamento de Transporte Estacionamentos 100% trabalhadores Teletrabalho( Presencial restrito X X Essencial Transporte 53 Correios Atividades de correios, serviços postais e similares 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Notas: (5) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 12 http://www.alss.gov.billegis 100' = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105' = 94, 95, 96, 99 [ . i: • . :a iin -""Ca. • , * - .....igr ,.i: .-- 8. E o -, a M Cl tu eZ z o o ai e o (5:" O. -. Z 2 o. z jr cri l! v, 0, (ro ri 12 1 2 OL es 4 0 a. >11 O E -o «•i; -8 2 no ° Ta. É 2 -44 a 1. °O @ O oe 2 ,Ç a ,- E É ac2. .2 oE e E.0 : "0'e, E 15 ° 2 .§1.1 0o 1- a @ a. to e, e, Ui?, I .-2 cc 1 Não Administração Pública " Administração Administração 25% Publica - SeMços Publica trabalhadores não essenciais Teletrabalho! Presencial X restrito / Teleatendimento X Essencial Administração Pública 84 Administração Segurança e ordem 100% Pública pública trabalhadores Presencial restrito/ Tele- X atendimento/ Teletrabalho X Essencial Administração Pública 04 Política e Administração 75% adrninstração de Pública trabalhadores transito Presencial restrito frete- X atendimento / Teletrabalho X Essencial Administração Pública " AdMinistração Atividades de 100% Pública fiscalização trabalhadores atendimento / Presencial restrito / Tela- X Teletrabalho X Essencial Administração Publica 04 Administração inspeção sanitária Pública 100% trabalhadores Presencial restrito / Tele- X atendimento / Teletrabalho X Não Administração Publica — " Assissistração Pública Serviços delegados de habilitação de condutores 50% trabalhadores Teietrabalho / EAD (aula teórica)) Atendimento X individualizad o aula • rática Essencial Agropecuária Agricultura, Pecuária e Serv. Relacionados 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial X restrito Não Agropecuária 2 Produção Florestal 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial X restrito Essencial Agropecuária 3 Pesca e Agilicultura 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial X restrito Essencial Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes ala corte, prato feito e buffet sem autosserviço 513% trabalhadores Teletrabalho! Telentrega / X Pegue e Leve Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes de autosseiviço (sei/. service Fechado Essencial Alojamento e Alimentação Alimentação Lanchonetes e nadadas 50% trabalhadores Teletrabalho / Teientrega / X Pegue e Leve X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Alojamento e Alimentação 55 Alojamento Hotels e similares (gera» 40% dos quartos Teletrabalho/ Presencial restrito X X X Essencial Alojamento e AlimenieipSo 55 Alojamento Hotels e similares (beira de estradas e rodovias) 15% guanos Teletrabalho / Presencial restrito X X X Não Comércio as Comércio de Veículos Comércio de Veículos (ma) 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento Portaria SES n° 270 e n° 315 ,Jr 13 http://www.al.rs.gov.br/legis Não Comercio 45 Comercio de Veículos Manutenção e Reparação de Veículos Automotores (rua) 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Comércio 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista - Não essencial (rua) 25% trabalhadores Teletrabalho! Telentrega / Pegue e Leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Comércio 47 Comércio Varejista Comercio Varejista - Não essencial (rua) Fechado Não Comercio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista (centro comercial e shoppIng) Fechado Teletrabalho / Tele-entrega / Drive-thru (exclusvo i alimentação e itens essenciais ) Portaria SES n° 303 Essencial Comércio 47 Comercio Varejista resotrit / T e laComércio Varejista de Produtos Alimentícios 50% Teletrabalho / Presencial entrega / Peque e leve trabalhadores 270 X X Portaria SES n° e n° 315 Emendai Comércio 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista - Itens Essenciais 50% trobaihad s Teletrabalho? Presencial restrito! Telaentrega/ Peque e leve X X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Comércio 47 Comercio Varejista Comércio Varejista - Itens Essenciais (rue) 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial reStrito / Teleentregai PeflUe e leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Comercio 47 Comércio Varejista Comércio de Combustivais para Veículos Automotores 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito (vedada aglomeração) X X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Indústria de Construção 41 Construção de Edifícios 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Construção 42 Obras de Infraestrutura 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X X SES n° Portaria 283 Não Indústria de Construção 43 Servi serviços de Construção 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X X Portaria SES n° 283 Essencial Transformação e Extrativa c 4 Extração de Carvão Mineral Indústria de Teletrabalho 75% trabalhadores / Presencial restrito X X Portada SES n° 283 Essencial Indústria de Transformação e Extrativa 100* Ema, de Petróleo e minerais Extração de Petróleo e Gás 75% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito X X X Portaria SES n° 283 Essencial Transformação e Extrativa 100' Estr. de Petróleo e Minerais Indústria de Teletrabalho Esta. de Petróleo e Minerais - Outros 25% trabalhadores / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transformação e Extrativa 10 Alimentos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transformação e Extrativa 11 Bebidas 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 12 Fumo 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 13 Téxteis 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformaç.ão e Extrativa 14 Vestuário 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Perfaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 15 Couros e Calçados 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não maestria de Transformação e Extrativa 16 Madeira 50% tra balhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 17 Papel e Celulose 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 / 14 http://www.al.rs.gov.br/legis Não Indústria de Transformação e Extrativa 18 Impressão e Reprodução 50% trabalhadores s Teletrabalho / Presencial restrito X X Portada SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 19 Derivados Petróleo 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não indústria de Transformação e Extrativa 20 Clufmicos 50% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 22 Borracha e Plástico 50% trahalhad ore-s Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 23 Minerais não meálicos t 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Transformação e Extrativa 24 Indústria de 50% Metalurgia trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 25 Produtos de Metal 50% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X X Portada SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 28 Equip.Informatica trabalhadores 50% Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Transformação e Extrativa 27 IndÚstda de 50% Materiais Elétricos trabalhadores TeletrabalhO / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Transformação e Extrativa Indústria de Máquinas 28 e Equipamentos 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Transformação e Extrativa Indústria de Veículos 29 Automotores 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Transformação e Extrativa 3-A Outros Equipamentos Indústria de Teletrabalho 50% trabalhadores / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Transformação e Extrativa 31 indústria de 50% Móveis trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 32 Produtos Diversos 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portada SES n° 270 e n° 315 Não Transformação e Extrativa ., 3° Mane( e Reparação Indústria de Teletrabalho 50% trabalhadores / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Essencial Transformação e Extrativa 21 Fannoquímicos e Farmacuticos Indústria de Teletrabalho ê trabalhadores 75% / Presencial restrito X X X Portaria SES n° 283 Essencial Saúde 86 Atenção là Saúde Humana t00% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X X Portaria SES n° 274 e 284 Essencial Saúde 87 Assistência Social t00% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Telaatendimento X X 289 Portaria SES n° Essencial Saúde 75 Assistência Veterinária 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Taleatendimento X X Não Serviços 104' Artes, Cultura, Espanes e Lazer Cases noturnas, bares e pubs Fechado Não Serviços 104' Artes, Cultura, Esportes e Lazer Eventos, teatros, cinemas e similares Fechado Não Serviços 104' Artes, Cultura, Esportes e Lazer Museus, Parques Temáticos a Fechado Não Serviços 104' Artes, Cultura, Esportes e Lazer Parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito! Sem atendimento ao público X X Não servrços 104' Artes, Cultura, Esportes e Lazer Bibliotecas, arquivos e similares Fechado X X Não Serviços 104' Actas, Cultura, Espanes e Lazer Acadernia de ginástica ((inclusive em clubes) Fechado iJí 15 http://www.al.rs.gov.br/legis Não Serviços Mas, Cultura, Esportes e Lazer Clubes sociais. esportivos e similares Fechado NA° Serviços Outros Serviços Outros Serviços - Outros Fechado Não Serviços 105' Outros Serviços Reparação e manutenção de objetos e equipamentos 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços 10E1 Outros Serviços Lavanderias e similares 25% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito / Telaentrega/ Pegue e leve X X Não Serviços 105* Outros Serviços Serviços de higiene pessoal (cabelereiro e barbeiro) Fechado Não Serviços 105' Outros Serviços Missas e serviços religiosos Fechado Essencial Serviços 101 Serv. Financeiros Bancos, lotedcas e similares 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X X Não Serviços 68 Serv. Imobiliário Imobiliárias e similares 25% trabalhadores Teletrabalho / Taloatendimento X X X Neo Serviços 102* Serv. Profissionais, Cientificas e Técnicas Serviços de contabilidade, auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura, publicidade e outros 25% trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento X X Não Serviços 10V Serv. Profissionais, Cientificas e Técnicas Serviços profissionais de advocacia 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Taloatendimento X X Não Serviços 103' Serv. Admin. e Auxiliares Serv. Admin. e Auxiliares - Outros 25% trabalhadores Teletrabalho / Taloatendimento X X Mio Serviços 103' Serv. Admin. e Auxiliares Agência de turismo, passeios e excursões Fechado Essencial Serviços 80 Vigilância. Investigação Segurança e trabalhadores 75% Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços 81 Serviços para Edificios (Limpeza, Manutenção) 50% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X X Essencial Serviços 105' Funerária 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito (mim. 10,50 COVID-19) X X Essencial Serviços 72 Serv, Profissionais, Cientificas e Técnicas Pesquisa cientifica e laboratórios (pandemia) 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços 82 Serv. Admin. e Auxiliares Cai-center 50% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X X X 16 http://www.all-s.gov.br/legis Nilo Serviços 97 Serv. Do loas Faxineiros, cozinheiros, motoristas, babas, jardineiros e similares Fechado Essencial Serviços de Informação e Comunicação 58 Edição e Edição Integrada e Impressão 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços de Informação e Comunicação 59 Produção de Videos e Programas de Televisão 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X X Essencial Serviços de Informação e Comunicação 60 Atividades de Rádio e de Televisão 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X X Essencial Serviços de Informação e Comunicação 61 Telecoinunicaçcies 100% trabalhadores Teletrabalho / PreSenClal restrito! Telaatendimento X X X Essencial Serviços de Informação e Comunicação 62 Serviços de Ti 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X X Essencial Serviços de lnrormaçâo e comunicação 63 Prestação de Serviços de Informação 100% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito! Teleatendimento X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 35 Eletricidade, Gás e Outras Utilidades 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X X Essencial Serviços de Utilidade Pública Captação. Tratamento e Distribuição De Agua 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 37 Esgoto e Atividades Relacionadas 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 38 Coleta, Tratamento e Disposição de Residuos 100% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito / Teleatendimento X X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 39 Descontarninação e Gestão De Residuos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Nilo Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário fretado de Passageiros 50% dos assentos (janela) Teletrabalho) presencial restrito X X Portaria SES n° 270 e n° 315/ Portaria SES n° 274 Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de carga 100% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte coletivo de passageiros (municipal e metropolitano tipo Comum) 50% capacidade total do veicule Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte en ' Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (intermunicipal. tipo Comum) 50% assentos (janela) Teletrabalho! Presencial restrito X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (metropolitano ou IntermunIcIpal, tipo Semidirete, Direto, Executivo ou Seletivo) 50% assentos Canela) Teletrabalho / Presencial restrito X X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (Interestadual) 50% assentos (janela) Teletrabalho / Presencial restrito X X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte ferroviádo de passageiros (metropolitano) 50% capacidade total do vagão Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 50 Transporte aquaviádo Transporte equavário de carga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X J 17 http://www.al.rs.gov.br/legis Essencial Transporte 50 Transpo rte aqueviado Transporte amimado da passageiros 75% assentos Teletrabalho / Presencial restrito X X X Essencial Transporte 51 Transporte aéreo Aeroclubes e aeródromos 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo para emergência COVID-19) X X Não Transporte 52 Armazenamento de Transporte Armazemento, carga e descarga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Não Transporte 52 Armazenamento de Transadas Estacionamentos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 53 Correios Presencial Atividades de correios, serviços postais e similares so% trabalhadores Teletrabalho/ restrito X X Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65,66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95,96, 99 BANDEIRA PRETA II Protocolos variáveis // Protoco los especifi cos riEsse-hel ai 1/ Atividade 1/ Critérios de Funcionamento // Protocolo obrigatóri o Grupo --.- ce to rd si / ta o o. P a o a 2 . se Teto de Operação Modo deOperação Aplicáveis atodasas bandeiras Informativo visível Monitoramento de temperatura "rodagem dos trabalhadores Restrição especifica tt atividade Mio Administração Pública " Administração Pública Administração Pública - ServiÇas nio essenciais 25% trabalhadora Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Essencial Administração Pública 84 Administração Pública Segurança e ordem pública 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Essencial AdrniruStração Pública RA "- Administração Pública Politica e adminstração de trânsito X 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito? Telaatendimento X Essencial Administração Pública Administração Pública Atividades de fiscalização 100% trabalhadoras Teletrabalho/ Presencial restrito / Tetoatendimento X X c...emulei Administração Pública ,,, ""' Administração Pública Inspeção sanitária 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Não Administração Pública RR '-' Administração Pública Serviços delegados de habilitação de concluam 25% trabalhadores Teletrabalho / EAD (aula teórica)/ Atendimento individualizad o (aula pratica) X X Essencial AgrOpECUérid 1 Pecuária e Serv. Relacionados Agricultura, Teletrabalho 50% trabalhadores / Presencial restrita X Não AgropecuSria 2 Produção Florestal 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Essencial Agropecuária Pesca e Aqüicultura 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X 3 18 http://www.al.rs.gov.br/legis Essencial Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes ala cada, prato feito e buffet sem autosserviço 25% trabalhadores Teletrabalho / Telentrege / Pegue e Leve X X Portaria SES ri° 270 e n° 315 Essencial Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes de autosserviço (self-senÁce) Fechado X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Lanchonetes e padarias 25% trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Pegue e Leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Nilo Alojamento e Alimentação 55 Alojamento Hotels e similares (geral) 30% quartos Teletrabalho / Presencial restrito X X X X Essencial Alojamento e Alimentação 55 Alojamento Noteis e similares (beira de estradas e rodovias) 75% quartos Teletrabalho / Presencial restrito X X X X Não Comércio 45 Comércio de Veiculas Comércio de Veículos (rua) Fechado Não Comércio 45 Comércio de Veiculas Manutenção e Reparação de Veiculas Automotores (rua) 25% trabalhadoras Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Comércio 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista - Não essencial (rua) Fechado Não Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista - Não essencial (rua) Fechado Não Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Vareasta (centro comercial e shopping) Fechado Portaria SES n° 303 Essencial Comércio 47 Comércio Varejista Comércio de Produtos Alimentícios 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleentrega/ Pegue e leve X X Portada SES n° 270 e n° 315 Essencial Comércio 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista - Itens Essenciais 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleentrega / Pegue e leve X X X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista - Itens Essenciais (rua) 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleentrega / Peque e leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Comércio 47 Comércio Varejista Comércio de Combustíveis Para Veiculas Automotores 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito (vedada aglomeração) X X X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Indústria de Construç.ão 41 Construção de Edillcios 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência COVID-19) X X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Construção 42 Obras de Infraestrutura 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência COVID-19 e rodovias) X X X Portaria SES n° 283 Não Industrie de Construção 43 Serviços de Construção 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência COVID-19) X X X X Portada SES n° 283 Essencial Indústria de Transformação e Extrativa 5 Extração de Gaivão Mineral 50% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito Essencial Indústria de Transformação e Extrativa 100 Extr. de Petróleo e minerais Extração de Petróleo e Gês 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transformação e Extrativa 100' Extr. de Petróleo e minerais Extr. de Petróleo e MineraisOutros Fechado http://www.al.rs.gov.br/legis Essencial Indústria de Transformação e Extrativa 10 Alimentos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transformação e Extrativa 11 Bebidas 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transformação e Extrativa 12 Fumo 25% trabal hadoras Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transformação e Extrativa 13 Têxteis 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transformação e Extrativa 14 Vestuário 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Na° Indústria de Transformação e Extrativa 15 Couros e calçados 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transformação e Extrativa 16 Madeira 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transformação e Extrativa 17 Papel e Celulose 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transformação e Extrativa 18 Impressão e Reprodução 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transformação e Extrativa 19 Derivados Petróleo 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transformação e Extrativa 20 Queridos 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transformação e Extrativa 22 Borracha e Plástico 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transformação e Extrativa 23 Minorais não metálicos 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transformação e Extrativa 24 Metalurgia 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transformação e Extrativa 25 Produtos de Metal 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transformação e Extrativa 28 EquIpinfonnatIca 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Nilo Indústria de Transformação e Extrativa 27 Materiais Elétricas 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transformação e Extrativa , 2" Máquinas e Equipamentos 25% trabalhadores Teletrabalho) Presencial restrito Não Indústria de Transformação e Extrativa Veículos Automotores 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transformação e Extrativa 30 Outros Equipamentos 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transformação e Extrativa 31 Móveis 25% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito Não Indústria de Transformação e Extrativa 32 Produtos Diversos 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transformação e Extrativa 3 ' , Mama. e Reparação 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Essencial Indústria de Transformação e Extrativa 21 Farmoq uirnicos e Farmacêuticos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X X Portaria SES n° 283 Essencial Saúde 86 Atenção 9 Saúde Humana t00% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X X X Portaria SES n° 274 e 284 Essencial Saúde 87 Assistência Social 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X 289 Portaria SES n° http://www.al.rs.gov.br/legis jj 20 Essencial Saúde 75 Assistência Veterinária 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Telaatendimento X X Não Serviços 104' Artes. Cultura. Esportes e Lazer Casas noturnas, bares e pubs Fechado Não Serviços 104' Artes Cultura. Ennen" e Lazer Eventos. teatros, cinemas e similares Fechado Não Serviços 104' Artes. Cultura, aportes e Lazer Museus, Parques Temáticos e e railaree Fechado Não Serviços 104' Artes, Cultura, Esportes e Lazer Parques e reservas naturais, Jardins botanlcos e zoológicos 60% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Sem atendimento ao público X X Não Serviços Artes, Cultura, Esportes e Lazer 104' Fechado Bibliotecas, arquivos eies e X X Não Serviços 104' Artes, Cultura, Esportes e Lazer Academia de ginástica (inclusive em clubes) Fechado Miro Serviços /cies, Cultura, Esportes e Lazer Clubes sociais. esporfivos e similares Fechado Não Serviços 105 Outros Serviços °enes Serviços - Outros Fechado Não Serviços Outros SeMços Reparação e manutenção de objetos e equipamentos Fechado Essencial Serviços 105' Outros SeMços Lavanderias e similares 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teteentregai Peque e leve X X Não Serviços 105' Outros Serviços Serviços de higienenen"' (cabelereiro e barbeiro) Fechado Não Serviços 105' Outros Serviços Missas e serviços religiosos Fechado Emendai Serviços Serv. Financeiros Bancos, Ictéricas e similares 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X X Não Serviços 68 Serv, Imobiliário Imobiliárias e similares 25% trabalhadores Teletrabalho / Telaatendimento X X X Não Serviços Serv. Profissionais, Cientificas e Técnicas &Miga de contabilidade, auditoria, consultoria, engenhada, arquitetura, publicidade e outros 25% trabalhadores Teletrabalho / Telaatendimento X X Não Serviços 102' Serv. Profissionais, Cientificas e Técnicas Serviços profissionais de advocacia 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Telaatendimento X X 21 http://www.al.rs.gov.br/legis Não Serviços 103' Serv. Adrnin. Auxiliares Serv. Admin. e Auxiliares - Outros trabalhadores Teletrabalho Teleatendimento X X Não Serviços 103 Serv. Admin. e Auxiliares Agência de turismo, passeios e excursões Fechado Essencial Serviços 80 Vigilânda, Segurança e Investigação 75% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X X Portaria SES n° 270 e ri° 315 Essencial Serviços 81 Serviços para Edifícios (Limpeza. Manutenção) 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 270 R n° 315 Essencial Serviços 105' Funerária 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito (máz. 10, Se COVID-19) X X Essencial Serviços 72 Serv. Profissionais. Cientificas e Técnicas Pesquisa científica e laboratórios (pandemia) 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrita X X Essencial Serviços 82 Serv. Admin. e Auxiliares Call-conter 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial resthlo X X X X Não Serviços 97 Serv. Domésticos Faxineiros. cozinheiros, motonetas, babás, Jardineiros e similares Fechado Essencial Serviços de Informação e Comunicação 58 Edlçao e Edição Integrada é Impressão 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços de Informação e Comunicação Produção de Vídeos e Programas de Teleésão 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X X Serviços de Informação e Comunicação Essencial 50 Presencial Atividades de Rádio e de Televisão 75% trabalhadores Teletrabalho / restrito X X X Portaria SES n° 283 Essencial Serviços de Informação a Comunicação 61 Telecomunicações 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X X X Portaria SES n° 283 Essencial Serviços de Informação e Comunicação 62 Serviços de TI 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X X X Portaria SES n° 283 Essencial Serviços de Informação e Comunicação 63 Prestação de Serviços de Informação 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Portaria SES n° 283 Essencial Serviços de Utilidade Pública 35 Eletricidade, Gás e Outras Utilidades 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X X Portaria SES n° 283 Essencial Serviços de Utilidade Pública Captação, Tratamento e Distribuição De Agua 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Telaatendimento X X X Essencial Serviços de Utilidade 37 Esgoto e Atividades Pública Reladonadas atendimento 100% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito / Tala- X X X Essencial Serviços de Utilidade 38 Coleta, Tratamento e Disposição de Pública Resíduos atendimento 100% t rabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Tela- X X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 39 Descontaminação e Gestão De Resíduos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito / Tetoatendimento X X Portaria SES n° 283 Não Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário fretado de passageiros Fechado X X Portaria SES n° 270 e n° 315/ Portaria SES ri° 22 http://www.al.rs.gov.br/legis 274 Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de carga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte coletivo de passageiros (municipal e metropolitano tipo Comum) 50% capacidade total do veículo Teletrabalho/ Presencial restrito X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (intermunicipel, tipo Comum) 50% assentos (janela) Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporta 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (metropolitano ou intermunicipal, tipo Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo) 50% assentos (neta) Teletrabalho / Presencial restrito X X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviado de passageiros (interestadual) 50% assentos (Janela) Teletrabalho / Presencial restrito X X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte ferroviário de passagewos (metropolitano) 50% capacidade total do vagão Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte so Transporte a/vacado Transporte °guacari° de carga 100% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X Essencial Transporte 50 Transporte aguaértrio Transporte aguavlário de passageiros 75% assentos Teletrabalho / Presencial restrito X X X Essencial Transporte 51 Transporte aéreo Aeroclubes e aeródromos 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito (excluSivo para emergéncia COVID-19) X X Não Transporte 52 Armazenamento de Transporte Amtreemanto, cargas descarga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Não Transporte 52 Armazenamento de Transporte Estacionamentos 100% trabalhadores Teietrabaiho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 53 Correios Atividades de correios, serviços postais e similares 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96,99 23 http://www.al.rs.gov.br/legis ANEXO II BANDEIRA FINAL POR REGIÃO Art. 8°, § 2°,do Decreto n° 55.240,de 10 de maio de 2020. Decreto n° 55.240/20 Região de Saúde Macrorregião de Saúde Município Mais Populoso Bandeira Final Art. 8, §r: " I R01, 02 Centro-Oeste Santa Maria Laranja 11 R03 Centro-Oeste Uruguaiana Laranja III R04, 05 Metropolitana Capão da Canoa Laranja IV R06 Metropolitana Taquara Antatela V R07 Metropolitana Novo Hamburgo Laranja VI R08 Metropolitana Canoas Laranja VII R09, 10 Metropolitana Porto Alegre Laranja VIII RI I Missioneira Santo Ângelo Laranja IX RI2 Missioneira Cruz Alta Laranja X RI3 Missioneira Uni Amarela XI RI4 Missioneira Santa Rosa Amarela XII R15, 20 Norte Palmeira das Mis. Laranja XIII RI6 Norte Erechim Laranja XIV RI7, 18, 19 Norte Passo Fundo Laranja XV R21 Sul Pelotas Laranja XVI R22 Sul Bagé Amarela XVII R23, 24, 25, 26 Serra Caxias do Sul laranja XVIII R27 Vales Cachoeira do Sul Amarela XIX R28 Vales Santa Cruz do Sul Laranja XX R29, 30 Vales Lajeado Laranja FIM DO DOCUMENTO 24 http://www.al.rs.gov.brilegis ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa DECRETO N° 55.269, DE 24 DE MAIO DE 2020. (publicado no DOE n.° 103, de 24 de maio de 2020) Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n° 55.240 de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, DECRETA: Art. 1° Fica determinada, com fundamento no art. 3.° da Lei Federal n.° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020,e no art. 19 do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto. Art. 2° As medidas de que trata o art. I° deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no art. 7° do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 24 de maio de 2020 às vinte e quatro horas do dia 31 de maio de 2020, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 80, § 2°, do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de maio de 2020. http://www.al.rs.gov.br/legis ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS Art. 19 do Decreto n°55.240, de 10 de maio de 2020. BANDEIRA AMARELA riEssenci /I ai Atividade Funcionamento s obrigatório variáveis Protocole 1, s espoe-Mc os i I" 6 --.- CO E Cl II o a P 01 a a o to E a o ° .5 12 12 0 O 6 o 4:1' TS) á Teletrabalho / E ei 15 2 te "à -11 .Tot.. 1 is lo ° e ' C e '1 :E: E3 . a E È c N .9( si .90 e a .2, g E TI z -lá I- " 0 t., i e 6 a 0 0 t Não Administraç ão Pública 84 Administraçã Pública Administração Pública - Serviços não essenciais 50% trabalhador es Presencial restrito !Teleatendimento Presencial X X Essencial Administraç . ão Publica 84 Administraçã Pública Segurança e ordem publica 100% es trabalhador X restrito !Teiaatendimento! Teletrabalho Presencial X Essencial Administraç ão Pública 84 Administraçã Pública Política e administração de trânsito 75% trabalhador t es restrito! Teleatendimento / Teletrabalho X X Essencial Administraç ão Pública 84 Administraçã Pública Atividades detrabalhador fiscalização 100% es Presencial restrito i Teleatendimento I Teletrabalho X X Essencial Administraç ão Pública o, "" Administraçã Pública Inspeção sanitária 100% trabalhador es Presenciai restrito / Telaatendimento / Teletrabalho X Não Administraç ão Pública „, in Administraçã Pública Serviços delegados de habilitação de condutores 75% trabalhador es Teletrabalho / EAD (aula teórica)! Atendimento individualizad o (aula prática) X X Essencial Agropecuár Ia 1 Agricultura, Pecuária e Serv. Relacionado s 75% trabalhador es Teletrabalho! Presencial restrito X Não Agropecuár ia ., rProdução Florestal 75% trabalhador es Teletrabalho! Presencial restrito X Essencial AgropecUár ia ,1 Pesca e Aqiiicultura 50% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X Essencial e Alimentaçã o 56 Alimentação Restaurantes ala carte, prato feito e buffet sem autosserviço Alojamento Portaria 75% trabalhador es Presencial restrito! Teientrega i Pegue e Leve X X SES n° 270 e n° 315 Essencial Alojamento e Alimentaçã o 56 Alimentação Restaurantes de autosserviço (self-service) Fechado Essencial e Alimentaçã 56 Alojamento 75% Alimentação Lanchonetes e padarias trabalhador es Presencial restrito / Telentrega / Peque e Leve X X Portaria SES n° 270 e n° http://www.al.rs.gov.br/legis I 1/Protocolo II PR/toei:40S i II - . 50% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito o 315 Não Alojamento Allmentaçã 55 Al ojamento Hotéis e similares (geral) quartos Teletrabalho / Presencial restrito X X o Essencial Alojamento e Alimentaçã 55 Alojamento Al Hotéis e similares (beira de estradas e de rodovias) 100% quartos Teletrabalho / restrito X X Não o Comércio 45 Comércio de Veículos Comércio de 75% trabalhador es Veículos (rua) 270 Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° e n° 315 Não Comércio 45 Comércio de Veículos Manutenção e Reparação de Veículos Automotores (rua) 75% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Comércio 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista - (Ma) 50% trabalhador es Não essencial 270 Teletrabalho / Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve X X Portaria SES n° e n° 315 Não Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista - Não essencial (rua) 50% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Comércio 47 Comércio Varejista Comércio (centro comercial e shopping) Varejista restrito 50% trabalhador es e 50% lotação Teletrabalho / Presencial / Telentrega i Pegue e Leve / orive-thru X X X Portaria SES n° 303 Essencial Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista de Alimentícios 75% trabalhador es Produtos 270 Teletrabalho/ Presencial restrito! Teleentrega/ Pegue e leve X X Portaria SES n° e n° 315 Essencial Comércio 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista - Essenciais 75% trabalhador es Itens 270 Teletrabalho/ Presencial restrito / Teleentrega! Pegue e leve X X Portaria SES n° e n° 315 Essencial Comércio Co A7 — Comércio Varejista Comércio Varejista - Itens Essenciais (rua) 75% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito / Teleentrega / Pegue e leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Comércio A7 -- Comércio Varejista Comércio de Combustíveis para Veículos Automotores 75% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito (vedada aglomeração) X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Indústria de Construção 41 Construção de Edifícios 100% trabalhador es Teletrabalho! Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Construção 42 Obras de Infraestrutur a 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Construção 43 Serviços de Construção 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transforma ção e Extrativa 5 Extração de Carvão Mineral 100°k trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Essencial Essencial Indústria de Transforma ção e Extrativa Indústria de Transforma ção e Extr. de Petróleo e Minerais Extr. de Petróleo e Minerais 100% Teletrabalho / Extração de trabalhador Presencial Petróleo e Gás restrito es Extr. de Petróleo e Minerais - SES n° 283 Portaria SES n° 283 http://www.al.rs.gov.br/legis 10 O' 10 O' 3 J/ Extrativa Outros Essencial Indústria de Transforma ção e Extrativa 10 Alimentos 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transforma ção e 11 Bebidas 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Extrativa Não Extrativa Indústria de Transforma ção e 12 Fumo 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e 13 Têxteis 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Extrativa Não Indústria de Transforma ção e 14 Vestuário 100% trabalhador CS Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Extrativa Não Indústria de Transforma ção e 15 Couros e Calçados 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Extrativa Não Indústria de ção e 16 Madeira Transforma 100% trabalhador es Teletrabalho/ Presencial restrito X X Portada n° 283 Extrativa Não Indústria de Transforma ção e 17 Papel e Celulose 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Extrativa Não Indústria de Transforma ção e 18 Impressão e Reprodução 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Extrativa Não Indústria de Transforma çâo e P etróleo 19 Derivados 100% trabalhador es Teletrabalho) Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Extrativa Não Indústria de ção e 20 Químicos Transforma SES 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria n° 283 Extrativa Não Indústria de Transforma ção e 22 Borracha e Plástico 100% trabalhador es reieriebeitio í Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Extrativa Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 23 Minerais não metálicos 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e 24 Metalurgia 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Extrativa Não Extrativa Indústria de Transforma ção e 25 Produtos de Metal 100% trabalhador CS Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Extrativa Indústria de Transforma ção e 26 Equip.Inforrn Mica 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 27 Materiais Elétricos 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Transforma çâo e Extrativa 28 Máquinas e EquIpament OS Indústria de Portaria 100% trabalhador es Teletrabalho Presencial restrito / X X SES n° 283 http://www.al.rs.gov.br/legis Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 29 Veículos Automotores 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 30 Outros Equipament OS 100% trabalhador es Teletrabalho! Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 31 Móveis 100% trabalhador es Teletrabalho! Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 32 Produtos Diversos 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 33 Manut. e Reparação 100% trabalhador es Teletrabalho! Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transforma ção e Extrativa 21 Farmoquimi cos e Farmachutic OS 100% trabalhador es Teletrabalho / Presenciai restrito X X X Portaria SES n° 283 Essencial Saúde 86 Atenção à Saúde Humana 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito i Teleatendimento X X X Portaria SES n° 274 e 284 Essencial Saúde 87 Assistência Social 100% trabalhador es Teletrabalho! Presencial restrito! Telaatendimento X X Portaria SES n° 289 Essencial Saúde 75 Assistência Veterinária 75% trabalhador es Teletrabalho! Presencial restrito / Teleatendimento X X Não Serviços 10 C Artes, Cultura, Esportes e Lazer Casas noturnas, bares e pubs Fechado Não Serviços 10 C Artes, Cultura, Esportes e Lazer Eventos, teatros, cinemas e similares Fechado Não Serviços 10 C Artes. Cultura, Esportes e Lazer Museus, Parques Temáticos e similares Fechado Não Serviços 10 4* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos 50% trabalhador es 40% público (somente áreas externas) Teletrabalho! Presencial restrito X X Não Serviços 10 C Artes, Cultura, Esportes e Lazer Bibliotecas, arquivos e similares 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito / Atendimento individual tipo pegue e leve X X Não Serviços 10 C Artes, Cultura, Esportes e Lazer Academia de ginástica (inclusive em clubes) 25% trabalhador es Teletrabalho/ Presencial restrito! Atendimento individuallzad o ou cohabitantes, por ambiente, respeitando teto de ocupação X X Não Serviços 10 4* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Clubes sociais, esportivos e similares 25% trabalhador es Teletrabalho! Presencial restrito! Atendimento exclusivo de X X http://www.al.rs.gov.br/legis atletas profissionais, sem público / Atendimento individualizad de atletas amadores, Por ambiente, respeitando teto de ocupação Não Serviços 10 5 * Outros Serviços Outros Serviços - Outros 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito! Teleatendimento X X Não Serviços 10 5* Outros Serviços Reparação e manutenção de objetos e equipamentos 75% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços 10 5* Outros Serviços Lavanderias e similares 75% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito) Teleentrega/ Pegue e leve X X Não Serviços5* 10 Outros Serviços Serviços de higiene pessoal (cabelereiro e barbeiro) 25% trabalhador es Teletrabalho! Presencial restrito/ Atendimento individualizad o, por ambiente X X Não Serviços 10 5* Outros Serviços Missas e serviços religiosos 25% público Presencial restrito! Atendimento individualizad o X X Essencial 10 1* Serv. Financeiros Serviços Bancos, lotéricas e similares 75% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito) Teleatendimento X X Não Serviços Serv. Imobiliário Imobiliárias e similares 68 50% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito) Teleatendimento X X Não Serviços 10 2* Serv. Profissionais , Cientificas e Técnicas Serviços de contabilidade. auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura, publicidade e outros 50% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Não Serviços 10 2* Serv. Profissionais , Cientificas e Técnicas Serviços profissionais de advocacia 50% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Não Serviços 10 3* Serv. Admin. e Auxiliares Serv. Admin, e Auxiliares - Outros 50% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Não Serviços 10 3* Serv. Admin. e Auxiliares Agência de turismo, passeios e excursfies 25% trabalhador es Teletrabalho) Presencial restrito! Atendimento individualizad X X http://www.alss.gov.billegis o ou cohabitantes Essencial Serviços 80 Vigilância, Segurança e Investigação 75% trabalhador eS Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços 81 Serviços para Edifícios (Limpeza, Manutenção ) 75% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços Funerária 10 5* 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito (más. 10, se COVID-19) X X Essencial Serviços 72 Serv. Profissionais , Científicas e Técnicas Pesquisa científica e laboratórios (pandemia) 100% trabalhador es Teletrabalho/ Presencial restrito X X Essencial Serviços 82 Serv. Admin. e Auxiliares Call-center 50% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Não Serviços 97 Serv. Domésticos Faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares 50% trabalhador es Presencial restrito X Essencial Serviços de Informação e Comunicaç ão 58 Edição e Edição Integrada à Impressão 75% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços de Informação e Comunicaç ão 59 Produção de Videos e Programas de Televisão 75% trabalhador es Teletrabalho / Presenciai restrito X X Essencial Serviços de Informação e Comunicaç ão 60 Atividades de Rádio e de Televisão 75% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços de Informação e Comunicaç ão 61 Telecomunic ações 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Essencial Serviços de Informação e Comunicaç ão 62 Serviços de TI 100% trabalhador es Teletrabalho/ Presencial restrito / Teleatendimento X X Essencial Serviços de Informação e Comunicaç a0 63 Prestação de Se de Informação 100% trabalhador es Teletrabalho! Presencial resenci restrito / Teleatendimento X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 35 Eletricidade, Gás e Outras Utilidades 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 36 Captação, Tratamento e Distribuição De Água 100% trabalhador es Teletrabalho / Presenciai restrito / Teleatendimento X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 37 Esgoto e Atividades Relacionada s 100% trabalhador es Teletrabalho/ Presencial re-stdto / Teleatendimento X X http://www.al.rs.gov.brilegis 7 Essencial Serviços de Utilidade Pública 38 Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito / Telaatendimento X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 39 Descontami nação e Gestão De Resíduos 100% trabalhador es Teletrabalho / ~ai ci restrito / Teleatendimento X X Não Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário fretado de passageiros 50% dos assentos (janela) Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 270 e n° 315/ Portaria SES n° 274 Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de carga 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte coletivo de passageiros (municipal e metropolitano tipo Comum) 60% capacidade total do veiculo Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (intermunicipal, tipo Comum) 50% assentos Teletrabalho / Presencial restrito X X (janela) 50% assentos (corredor) exclusivo para cohabitante s Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (metropolitano OU intermunicipal, tipo Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo) 50% assentos Ganela) 25% assentos (corredor) exclusivo para cohabitante s Teletrabalho / Presencial restrito X X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (interestadual) 50% assentos (janela) Teletrabalho / Presencial restrito X X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte ferroviário de passageiros (metropolitano) 50% capacidade total do vagão Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 50 Transp orte aquaviãrio Transporte aquaviário de carga 100% trabalhador es Teletrabalho/ Presencial restrito X X Essencial Transporte 50 Transporte aquaviário Transporte aquaviário de passageiros 75% assentos Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 51 Transporte aéreo Aeroclubes e 50% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X aeródromos Não Transporte 52 Armazenam ento de Transporte Armazenament o, carga e descarga 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Não Transporte 52 Armazenam ento de Transporte Estacionament aS 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 53 Correios Atividades de correios, serviços postais e 75% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X http://www.al.rs.gov.br/legis 8 similares Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100*= 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65,66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92,93 105* = 94, 95, 96,99 BANDEIRA LARANJA //Essenci ai // Atividade 1/ Critérios de Funcionamento // Protoco los obrigat Orlo // Protocolos variáveis os /I Protoco l especifi cos o É CD eTS 5 N tu 4 z u a F E. .o A O É E. O "a 2 12 O .03 E a O Co ti o 1:1 È Aplicáveis atodasas bandeiras Informativo visível Monitoramento de temperatura Testagem dos trabalhadores Restrição especifica à atividade Não Administraç ão Pública "In Administração Pública Administraçã Pública - Serviços não essenciais 50% trabalhadora Teletrabalho / Presencial restrito / Telaatendimento X X Essencial Administraç ão Pública Be Administração Pública Segurança e ordem pública 100% trabalhadora s Presencial restrito / Telaatendimento) Teletrabalho X X Essencial Administraç ão Pública 84 Administração Pública Política e administraçã de trânsito 75% trabalhadora s Presencial restrito? Telaatendimento / Teletrabalho X X Essencial Administraç ão Pública Administração Pública 84 Atividades de fiscalização 100% trabalhadora s Presencial restrito? Telaatendimento / Teletrabalho X X Essencial Administraç ão Pública 84 Administração Pública Inspeção sanitária 100% trabalhadora s Presencial restrito / Teleatendimento / Teletrabalho X X Não Administraç ão Pública 84 Administração Pública Serviços delegados de habilitação de condutores 75% trabalhadora s Teletrabalho / EAO (aula teórica) / Atendimento individualizad o (aula prática) X X Essencial Agropecuár ia 1 Agricultura, Pecuária e Serv. Relacionados 75% trabalhadora s Teletrabalho? Presencial restrito X Não Agropecuár ia 2 Produção Florestal 75% trabalhadora s Teletrabalho / Presencial restrito X Essencial Agropecuár ia 3 Pesca e Aqüicultura 50% trabalhadora s Teletrabalho / Presencial restrito X Essencial Alojamento Alimentaçã o 56 Alimentação Restaurantes ala carta, prato feito e buffet sem autosserviço 50% trabalhadora s Presencial Telentrega / Pegue e Leve X X Portaria 270 e n° 315 Essencial Alojamento e Alimentaçã 56 Alimentação Restaurantes de autosserviço Fechado http://www.al.rs.gov.br/legis 9 o (self-service) Essencial Alojamento e Alimentaçã o 56 Alimentação Lanchonetes e padarias 50% trabalhadore s Presencial restrito/ Teientrega / Pegue e Leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Alojamento e Alimentaçã o 55 Alojamento Hotéis e similares (geral) 50% dos quartos Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Alojamento e Alimentaçã o 55 Alojamento Hotéis e similares (beira de estradas e rodovias) 100% quartos Teletrabalho / Presencial restrito X X Não Comércio 45 Comércio de Veículos Comércio de Veículos (rua) 50% trabalhadore s Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Comércio 45 Comércio de Veículos Manutenção e Reparação de Veículos Automotores (rua) 50% trabalhadore s Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Comércio 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista - Não essencial (rua) 50% trabalhadore s Teletrabalho / Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista - Não essencial 50% trabalhadore s Teletrabalho) Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 (rua) Não Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista (centro comercial e shopping) 50% trabalhadore s e 50% lotação Teletrabalho / Presencial restrito/ Telentrega / Pegue e Leve / Ddve-thru X X X Portaria SES n° 303 Essencial Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista de Produtos Alimentícios 75% trabalhadore 5 Teletrabalho / Presencial restrito / Teleentregai Peque e leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Comercio 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista - tens Essenciais 75% trabalhadore s Teletrabalhol Presencial restrito / Teleentrega / Peque e leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Comércio 47 Comércio Varejista Comercio Varejista - Itens Essenciais (rua) 75% trabalhadore s Teletrabalho/ Presencial restrito 1Teleentregai Pegue e leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Comércio 47 Comercio Varejista Comércio de Combustíveis para Veículos Automotores 75% trabalhadore s Teletrabalho / Presencial restrito (vedada aglomeração) X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Indústria de Construção 41 Construção de Edifícios 75% trabalhadore s Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Construção 42 Obras de Infraestrutura 75% trabalhadore s Telebrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Construção 43 Serviços de Construção 75% trabalhadore s Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transforma ção e Extrativa 5 Extração de Carvão Mineral 75% trabalhadore s Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 http://www.al.rs.gov.br/legis 10 Essencial Indústria de Transforma ção e Extrativa 10 O* Extr. de Petróleo e Minerais Extração de Petróleo e Gás 75% trabalhadora s Teletrabalho / Presencial restrito X X X Podaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transforma ção e Extrativa 10 O. Extr. de Petróleo e Minerais Extr. de Petróleo e Minerais - Outros 50% trabalhadora s Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transforma ção e Extrativa 10 Alimentos 100% trabalhadora s Teletrabalho / Presencial restrito X X Podaria SES n° 283 Essencial Transforma Indústria de çao e Extrativa 11 Bebidas 100% trabalhadora s Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 12 Fumo 75% trabalhadora s Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 13 Têxteis 75% trabalhadora s Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 14 Vestuário 75% trabalhadora s Teletrabalho/ Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 15 Couros e Calçados 75% trabalhadora 5 Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 16 Madeira 75% trabalhadora s Teletrabalho / Presencial restrito X X Podaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 17 Papel e Celulose 75% trabalhadora s Teletrabalho/ Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 18 Impressão e Reprodução 75% trabalhadons s Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 19 Derivados Petróleo 75% trabalhadora s Teletrabalho/ Presencial restrito X X Podaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 20 Químicos 75% trabalhadora s Teletrabalho I Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 22 Borracha e Plástico 75°A trabalhadora s Teletrabalho / Presencial restrito X X Podaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 23 Minerais não metálicos 75% trabalhadora s Teletrabalho/ Presencial resto X X Podaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 24 Metalurgia 75% trabalhadora s Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 25 Produtos de Metal 75% trabalhadora s Teletrabalho / Presencial resulto X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 26 . Equipinformát rca 75% trabalhadora s Teletrabalho / Presencial restrito X X Podaria SES n° 283 http://www.al.rs.gov.br/legis Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 27 r Elét icos Materiais 75% trabalhadora s Teletrabalho / Presenciai restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 28 i Equ pamentos Máquinas e 75% trabalhadora s Teletrabalho i Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 29 u A tomotores Veículos 75% trabalhadora s Teletrabalho 1 Presenciai restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 30 Outros Equipamentos 75% trabalhadora s Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 31 Móveis 75% trabalhadora 5 Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 32 Produtos Diversos 75% trabalhadora s Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 33 e R paração Manut. e 75% trabalhadora s Teletrabalho / Presenciai restrito X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transforma _ çao e Extrativa 21 Farrnoquímico s e Farmacêuticos 100% trabalhadore s Teletrabalho/ Presencial restrito X X X Portaria SES n° 283 Essencial Saúde 86 Atenção á Saúde Humana 100% trabalhadora s Teletrabalho / Presencial restrito) Telaatendimento X X X SES n° Portaria 274 e 284 Essencial Saúde 87 Assistência Social 100% trabalhadora s Teletrabalho / Presencial restrito ) Teleatendimento X X Portaria SES n° 289 Essencial Saúde 75 Assistência Veterinária 75% trabalhadora s Teletrabatho / Presencial restrito) Teleatendimento X X Não Serviços Esportes 10 4* Artes, Cultura, e Lazer Casas noturnas, bares e pubs Fechado Não Serviços 10 4* Artes, Cultura' Esportes teatros, e Lazer Eventos, cinemas e similares Fechado Não Serviços 10 4* Artes, Cultura' Esportes e Lazer Museus, Parques Temáticos e similares Fechado Não Serviços 4* 10 Artes, Cultura' Esportes e Lazer Parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos 50% trabalhadora s 25% público (somente áreas externas) Teletrabalho) Presencial restrito X X Não Serviços 10 4* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Bibliotecas, arquivos e similares 25% trabalhadora s Teletrabalho / Presencial restrito) Atendimento individual tipo pegue e leve X X Não Serviços 10 4* Artes, Cultura' Esportes e Lazer Academia de ginástica (inclusive em clubes) 25% trabalhadora a Teletrabaiho / Presencial restrito / Atendimento individualizad o ou X X hrtp://www.al.rs.gov.br/legis 12 cohabitantes, por ambiente, respeitando tato de ocupação Não Serviços 10 4* Artes, Cultura' Esportes e esportivos Lazer Clubes sociais, e similares 25% trabalhadore 5 Teletrabalho! Presencial restrito! Atendimento individualizad ode atletas profissionais e amadores, por ambiente, respeitando teto de ocupação Não Serviços 10 5 * Outros Serviços Outros Serviços - Outros 25% trabalhadore s Teletrabalho / Presencial restrito! Telaatendimento X X Não Serviços 10 5 * Outros Serviços Reparação e manutenção de objetos e equipamento 5 50% trabalhadore s Teletrabalho! Presencial restrito X X Essencial Serviços 10 5* Outros Serviços Lavanderias e similares 50% trabalhadore s Teletrabalho / Presencial restrito! Teleentrega! Peque e leve X X Não Serviços 10 5* Outros Serviços Serviços de higiene pessoal (cabelereiro e barbeiro) 25% trabalhadore s Teletrabalho! Presencial restrito! Atendimento individualizad O* por ambiente X X Não Serviços 10 5* Outros Serviços Missas e serviços religiosos 25% público Presencial restrito / Atendimento individualizad o X X Essencial Serviços 10 1* Serv. Financeiros Bancos, lotéricas e similares 75% trabalhadore s Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Não Serviços 68 Serv. Imobiliário Imobiliárias e similares 50% trabalhadore S Teletrabalho! Presencial restrito / Teleatendimento X X Não Serviços 10 2* Serv. Profissionais, Científicas e Técnicas Serviços de contabilidade , auditoria, engenharia, arquitetura, publicidade e outros consultoria, Presencial 50% trabalhadora s Teletrabalho / restrito / Telaatendimento X X Não Serviços 10 2* Serv. Profissionais, Cientificas e Técnicas Serviços profissionais de advocacia 50% trabalhadore s Teletrabalho! Presencial restrito/ Tele. atendimento X X Não Serviços 10 3* Serv. Admin. e Auxiliares Serv. Admin. e Auxiliares -trabalhadore Outros 50% s Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X http://www.al.rsgov.br/legis Não Serviços 10 3* Serv. Admin. e Auxiliares Agência de turismo, passeios e excursões 25% trabalhadore s Teletrabalho / Presencial restrito/ Atendimento individualizad o ou cohabitantes X X Essencial Serviços 80 Vigilância, Segurança e Investigação 75% trabalhadore s Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços 81 Serviços para Edifícios (Limpeza, Manutenção) 75% trabalhadora s Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços Funerária 10 5* 100% trabalhadore s Teletrabalho! Presencial restrito (met i a na COVID-19) X X Essencial Serviços 72 Serv. Profissionais, Científicas e Técnicas Pesquisa científica e laboratórios (pandemia) 100% trabalhadora G Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços 82 Serv. Admin. e Auxiliares Call-center 50% trabalhadore s Teletrabalho / Presencial restrito X X Não Serviços 97 Serv. Domésticos Faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares 50% trabalhadore s Presencial restrito X Essencial Serviços de Informação e Comunlcaç ão 58 Edição e Edição Integrada â Impressão 75% trabalhadora s Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços de Informação e Comunicaç ão 59 Produção de Vídeos e Programas de Televisão 75% trabalhadore s Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços de Informação e Comunicaç ão 60 Atividades de Rádio e de Televisão 75% trabalhadore s Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços de Informação e Comunicaç ão 61 Telecomunica ções 100% trabalhadore s Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Essencial Serviços de Informação e COMuniCaç ão 62 Serviços de TI 100% trabalhadore s Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Essencial Serviços de Informação e Comunicaç ão 63 Prestação de Serviços de Informação 100% trabalhadore s Teletrabalho/ Presencial X restrito / Teleatendimento X Essencial Serviços de Utilidade Pública 35 Eletricidade, Gás e Outras Utilidades 100% trabalhadore s Teletrabalho/ Presencial restrito í Telaatendimento X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 36 Captação, Tratamento e Distribuição De Água 100% trabalhadore s Teletrabalho/ Presencial restrito / Teleatendimento X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 37 Esgoto e Atividades Relacionadas 100% trabalhadore s Teletrabalho/ Presencial re-stnto / Teleatendimento X X http://www.al.rs.gov.br/legis Essencial Serviços de Utilidade Pública 38 Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos 100% trabalhadora 5 Teletrabalho / Presencial restrito/ Teleatendimento X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 39 Descontamina ção e Gestão De Resíduos 100% trabalhadore s Teletrabalho/ Presencial restrito / Teleatendimento X X Não Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário fretado de passageiros 50% dos assentos (janela) Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 270 e n° 315/ Portaria SES n° 274 Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de carga 100% trabalhadore s Teletrabalho / Presencial restrito X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte coletivo de passageiros (municipal e metropolitano tipo Comum) 60% capacidade total do veiculo Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre i, Transporte rodoviário de passageiros (interrnunicip a tipo Comum) 50% assentos (janela) 50% assentos (corredor) exclusivo para cohabitantes Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (metropolitan o ou intermunicipa I, tipo Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo) 50% assentos (janela) 25% assentos (corredor) exclusivo para cohabitantes Teletrabalho I Presencial restrito X X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (interestadual ) 50% assentos (janela) Teletrabalho / Presencial restrito X X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte ferroviário de passageiros (metropolitan o) 50% capacidade total do vagão Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 50 Transporte aquaviario Transporte aquaviarto de carga 100% trabalhadore s Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 50 Transporte aquaviario Transporte aquaviario de passageiros 75% assentos Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 51 Transporte aéreo Aeroclubes e aeródromos 50% trabalhadore s Teletrabalho / Presencial restrito X X Não Transporte 52 Arrnazenamen to de Transporte Armazename nto, cama e descarga 100% trabalhadore s Teletrabalho/ Presencial restrito X X Não Transporte 52 Armazenamen to de Transporte Estacionametrabalhadora ntos 100% s Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 53 Correios Atividades de correios, serviços postais e similares 75% trabalhadore s Teletrabalho / Presencial restrito X X http://www.al.rs.gov.br/legis Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105' = 94, 95, 96,99 o È o , --:. o -o e. tu 1 o g.t, , -5.- d'Oopecitt Hr'thka . O opgat6rÍ o- ,j01 ,f los ocks - o Ft. e o a .r. a , CO Teto de Operação Modo de Operação Aplicáveis atodasas bandeiras Informativo visível Monitoramentode temperatura Testagem dos trabalhadores Restriçãoespecifica à atividade Não Administraç ão Pública - QA 'n Administração Pública Administração Pública - Serviços não essenciais 28% trabalhad ores Teletrabalho) Presencial restrito / Toloatendimento X X Essencial Administraç ão Pública 84 Administração Pública Segurança e ordem pública 1000/ trabalhad ores atendimento / Presencial restrito /TeleTeletrabalho X X Essencial Administraç ão Pública " "" Administração Pública Politica e administração de trânsito 75°k trabalhad ores Presencial restrito./ Teleatendimento / Teletrabalho X X Essencial Administraç ão Pública 84 Administração Pública Atividades de fiscalização 100% trabalhad ores Presencial restrito / Teleatendimento / Teletrabalho X X Essencial Administraç ão Pública 84 Administração Pública Inspeção sanitária 100 lhad % traba ores Presenciai restrito / Teleatendimento/ Teletrabalho X X Não Administraç ão Pública 0), un Administração Pública Serviços delegados de habilitação de condutores 50% trabalhad ores Teletrabalho / EAD (aula teórica) / Atendimento individualizad o (aula prática) X X Essencial Agropecuár ia 1 Agricultura, Pecuária e Serv. Relacionados 50% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X Não Agropecuár ia 2 Produção Florestal trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X Essencial Agro)ecuár ia 3 Pesca e Aquicultura 25% trabalhad Ores Teletrabalho / Presencial restrito X Essencial Alojamento e Alimentaçã o 56 Alimentação Restaurantes ala carie, prato feito e buffet sem autosserviço 50% trabalhad Ores Portaria Teletrabalho / Telentrega / Pegue e Leve X SES n° 270 e n° 315 Essencial Alojamento e imentaçã Al o 56 Alimentação Restaurantes de autosseniiço (self-service) Fechado http://www.al.rs.gov.br/legis 16 Essencial Alojamento e Allmentaçã o 56 Alimentação Lanchonetes e padarias 50% trabalhad ores Teletrabalho / Telentrega / Pegue e Leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Alojamento e AliMentaçã o 55 Alojamento Hotéis e similares (geral) 40% dos quartos Teletrabalho / Presencial restrito X X X Essencial Alojamento e Alimentaçã o 55 Alojamento Hotéis e similares (beira de estradas e rodovias) 75 % quartos Teletrabalho / Presencial restrito X X X Não Comércio 45 Comércio de Veículos Comércio de Veículos (rua) 25% trabalhad OteS Teletrabalho/ Presencial restrito / Teleatendimento Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Comércio 45 Comércio de Veículos Manutenção e Reparação de Veículos Automotores (rua) 25% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Comércio 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista - Não essencial (rua) 25% trabalhad ores Teletrabalho / Telentrega / Pegue e Leve X X Portada SES n° 270 e n° 315 Não Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista - Não essencial (rua) Fechado Não Comércio 47 Comercio Varejista Comercio Varejista (centro shopping) Fechado comercial e 303 Teletrabalho / Tele-entrega / Drive-thru (exclusivo alimentação e itens essenciais) Portaria SES n° Essencial Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista de Produtos Alimentícios 50% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleentrega i Pegue eleve X X Portada SES n° 270 e n° 315 Essencial Comércio 46 Comercio Atacadista Comércio Atacadista - Itens Essenciais 50% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleentrega / Pegue e leve X X X Portada SES n° 270 e n° 315 Essencial Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista - Itens Essenciais (rua) 50% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito I Teleentrega / Pegue e leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Comércio 47 Comércio Varejista Comércio de Combustíveis para Veículos Automotores 50% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito (vedada aglomeração) X X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Indústria de Construção 41 Construção de Edifícios 75% trabalhad OMS Teletrabalho/ Presencial restrito X X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Construção 42 Obras de Infraestrutura 75% trabalhad ores Teletrabalho) Presencial restrito X X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Construção 43 Serviços de Construção 75% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X X Podaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transforma ção e Extrativa 5 Extração de Carvão Mineral 75% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transforma ção e Extrativa O* 10 Extr. de Petróleo e Minerais Extração de Petróleo e Gás 75% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transforma 10 O* Extr. de Petróleo e Extr. de Petróleo e 25% trabalhad Teletrabalho / Presencial X X Portaria SES n° http://www.al.rs.gov.br/legis 17 ção e Extrativa Minerais Minerais - Outros ores restrito 283 Essenc i al Indústria de Transforma - ÇEIO C Extrativa 10 Alimentos 75% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X X Portaria SES n° 283 Essenc ial Indústria de Transforma ção e Extrativa 11 Bebidas 75% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 12 Fumo 50% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 13 Têxteis 50% trabalhad ores Teletrabalho? Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 14 Vestuário 50% trabalhad ores Teletrabalho! Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 15 Couros e Calçados 50% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma çá"o e Extrativa 16 Madeira 50% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 17 Papel e Celulose 50% trabalhad ores Teletrabaiho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 18 Impressão e Reprodução 50% trabalhad ores Teletrabalho / Presenciai restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 19 Derivados Petróleo 50% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 20 Químicos 50% trabalhad Ores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 22 Borracha e Plástico 50% trabalhad ores Teletrabalho/ Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 23 Minerais não metálicos 50% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 24 Metalurgia 50% trabalhad ores Teletrabalho / Presenciai restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 25 Produtos de Metal 50°A trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 26 Equipinformat . ICEI 50% trabalhad ores Teietrabeiho , Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 27 Materiais Elétricos 50% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 28 Máquinas e Equipamentos 50% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 http://www.al.rs.gov.br/legis 18 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 29 Veículos Automotores 50% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 30 Outros Equipamentos 50% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 31 Moveis 50% trabalhad ores Teletrabalho) Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 32 Produtos Diversos 50% trabalhad orca Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 33 Manut. e Reparação 50% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transforma ção e Extrativa 21 Farmoquimico se Farmacêuticos 75% trabalhad Ores Teletrabalho / Presencial restrito X X X Portaria SES n° 283 Essencial Saúde 86 Atenção â Saúde Humana 100% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X X Portaria SES n° 274 e 284 Essencial Saúde 87 Assistência Social 100% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Portaria SES n° 289 Essencial Saúde 75 Assistência Veterinária 50% trabalhad ores Teletrabalho/ Presencial restrito / Teleatendimento X X Não Serviços 10 4* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Casas notumas, bares e pubs Fechado Não Serviços 10 4* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Eventos, teatros, cinemas e similares Fechado Não Serviços Esportes 10 4* Artes, Cultura, e Lazer Museus, Parques Temáticos e similares Fechado Não Serviços 10 4* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Parques e reservas naturais, jardins botánicos e zoológicos 50% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito / Sem atendimento ao público X X Não Serviços Esportes 10 4* Artes, Cultura, e Lazer Bibliotecas, arquivos e similares Fechado X X Não Serviços 10 4* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Academia de ginástica (inclusive em clubes) Fechado Não Serviços 10 4* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Clubes sociais, esportivos e similares Fechado Não Serviços5° 10 Outros Serviços Outros Serviços - Outros Fechado http://www.al.rs.gov.br/legis 19 ,)/ Não Serviços 10 5* Outros Serviços Reparação e manutenção de objetos e equipamentos 25% trabalhad Ores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços 10 5* Outros Serviços Lavanderias e similares 25% trabalhad ores Teletrabalho! Presencial restrito / Telaentrega / Pegue e leve X X Não Serviços 10 5* Outros Serviços Serviços de higiene pessoal (cabelereiro e barbeiro) Fechado Não Serviços 10 5* Outros Serviços Missas e serviços religiosos Fechado Essencial Serviços 10 1* Serv. Financeiros Bancos, lotericas e similares 50% trabalhad ores Teletrabalho/ Presencial restrito / Teleatendimento X X X Não Serviços 68 Serv. Imobiliário Imobiliárias e similares 25% trabalhad ores Teletrabalho / Teleatendimento X X X Não Serviços 10 2* Serv. Profissionais, Cientificas e Técnicas Serviços de contabilidade, auditoria, consultoria. engenharia, arquitetura, publicidade e outros 25% trabalhad ores Teletrabalho / Teleatendimento X X Não Serviços 10 r Serv. Profissionais, Científicas e Técnicas Serviços profissionais de advocacia 50% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Não Serviços 10 3* Serv. Admin. e Auxiliares Serv. Admin. e Auxiliares - Outros 25% trabalhad ores Teletrabalho / Teleatendimento X X Não Serviços 10 3* Serv. Admin. e Auxiliares Agencia de turismo, passeios e excursões Fechado Essencial Serviços 80 Vigilância, Segurança e Investigação 75% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços 81 Serviços para Edifícios (Limpeza, Manutenção) 50% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços 10 r Funerária 100% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito (mu. 10, se COVID-19) X X Essencial Serviços 72 Serv. Profissionais, Científicas e Técnicas Pesquisa cientifica e laboratórios (pandemia) 100% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X http://www.al.rs.gov.brilegis 20 ti Essencial Serviços 82 Serv. Admin. e Auxiliares Call-center 50% trabalhad OMS Teletrabalho / Presencial restrito X X X Não Serviços 97 Serv. Domésticos FaXineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares Fechado Essencial Serviços de Informação e Comunicaç ão 58 Edição e Edição Integrada à Impressão 50% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Serviços de Informação e Comunicaç ão 59 Produção de Vídeos e Programas de Televisão 50% trabalhad Ores Teletrabalho / Presenciai restrito X X X Essencial Serviços de Informação e Comunicaç ão 60 Atividades de Rádio e de Televisão 75% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X X Essencial Serviços de Informação e Comunicaç ão 61 Telecomunica çoes 100% trabalhad ores Teletrabalho/ Presendal restrito / Teleatendimento X X X Essencial Serviços de Informação e Comunicaç ão 62 Serviços de TI 100% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X X Essencial Serviços de Informação e Comunicaç ão 63 Prestação de Serviços de Informação 100% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 35 Eletricidade, Gás e Outras Utilidades 100% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 36 Captação, Tratamento e Distribuição De Água 100% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito! Teleatendimento X X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 37 Esgoto e Atividades Relacionadas 100% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 38 Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos 100% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito / Telaatendimento X X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 39 Descontamina ção e Gestão De Resíduos 100% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Não Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário fretado de passageiros 50% dos assentos (janela) Teletrabalho / Presencial restrito X SES n° X Portaria 270 e n° 315/ Portaria SES n° 274 Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de cama 100% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte coletivo de passageiros (municipal e metropolitano tipo Comum) 50% capacida de total do veiculo Teletrabalho / Presencial restrito X X http://www.alis.gov.billegis 21 liEssenci // Atividade al BANDEIRA PRETA II Critérios de Funcionamento Protocolo obrigatóri o arláveis Protoco los especifi cos OS Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (intermunicipal, tipo Comum) 50% assentos (janela) Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (metropolitano ou intermunicipal, tipo Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo) 50% assentos (janela) Teletrabalho! Presencial restrito X X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (interestadual) 50% assentos (janela) Teletrabalho / Presencial restrito X X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte ferroviário de passageiros (metropolitano) 50% capacida de total do vagão Teletrabalho) Presencial restrito X X Essencial Transporte 50 Transporte aquaviário Transporte aquaviario de carga 100% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 50 Transporte aquaviário Transporte aquaviário de passageiros 75% assentos Teletrabalho! Presencial restrito X X X Essencial Transporte 51 Transporte aéreo Aeroclubes e aeródromos 25% trabalhad ores Teletrabalho) Presencial restrito (exclusivo para emergência COVID-19) X X Não Transporte 52 Armazenamen to de Transporte Armazenament o, carga e descarga 100% trabalhad ores Teletrabalho / Presencial restrito X X Não Transporte 52 Armazenamen to de Transporte Estacionam ent os 100% trabalhad Ores Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 53 Correios Atividades de correios 50% trabalhad Ores Teletrabalho / Presencial restrito serviços X X postais e similares Notas. (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99 http://www.al.rs.gov.br/legis 22 O In CNAE (2 dfg.) g. 2 O O. 1. .0 oi TetodeOperação Modo de Operação Aplicáveis atodasas bandeiras Informativo visível Monitoramento de temperatura Testagem dos trabalhadores Restrição especifica à atividade Não Administraç ão Pública flA "- Administração Pública Administraçã Pública - Serviços não essenciais 23% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Essencial Administraç ão Pública 84 Administração Pública Segurança e ordem pública 100% trabalhador es Teletrabalho/ Presencial restrito / neleatendimento X X Essencial Administraç ão Pública 84 Administração Pública Política e administraçã de trânsito 75% trabalhador es Teletrabalho) Presenciei restrito / Teleatendimento X X Essencial Administraç ão Pública 84 Administração Pública Atividades de fiscalização 100% trabalhador es Teletrabalho / Presenciei restrito! Teieatendimento X X Essencial Administraç ão Pública 84 Administração Pública Inspeção sanitária 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito / Telaatendimento X X Não Administraç ão Pública 34 Administração Pública Serviços delegados de habilitação de condutores 25% trabalhador es o Teletrabalho! EAD (aula teórica)/ Atendimento individualizad (aula prática) X X Essencial Agropecuár ia ./ Agricultura, Pecuária e Serv. Relacionados 50% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X Não Agropecuár ia , ` Produção Florestal 50% trabalhador es Teletrabalho / Presenciai restrito X Essencial Agropecuár ia 3 Pesca e Aqüicultura 25% trabalhador es Teletrabalho! Presenciai restrito X Essencial Alojamento e Alimentaçã o 56 Alimentação Restaurantes ala carte, prato feito e buffet sem autosserviço 25% trabalhador es Teletrabalho/ Telentrega / Pegue e Leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Alojamento e Alimentaçã o 56 Alimentação Restaurantes de autosserviço (self-service) Fechado X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Alojamento e 56 Alimentaçã O Alimentação e padarias Lanchonetes 25% trabalhador es Teletrabalho / Telentrega / Pegue e Leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Alojamento e Alimentaçã o 55 Alojamento a qu rtos Hotéis e similares (geral) 30% Teletrabalho / Presencial restrito X X X X Essencial Alojamento e Alimentaçã o 55 Alojamento Hotéis e similares (beira de estradas e rodovias) 75% quartos Teletrabalho / Presencial restrito X X X X Não Comércio 45 Comércio de Veículos Comércio de Veículos (rua) Fechado Não Comércio 45 Comércio de Veículos Manutenção e Reparação de Veículos Automotores (rua) 25% trabalhador es Teletrabalho/ Presencial restrito X X Portaria SES n° 270 e n° 315 http://www.al.rs.gov.br/legis 23 ii Não Comércio 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista - Não essencial (rua) Fechado Não Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista - Não essencial (rua) Fechado Não Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista (centro comercial e shoppinq) Fechado Portaria SES n° 303 Essencial Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista de Alimentícios 50% trabalhador es Produtos 270 Teletrabalho! Presencial restrito / Teleentrega i Pegue e leve X X Portaria SES n° e n° 315 Essencial Comércio 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista - ca tens Essenciais 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito / Teleentrega! Peque e leve X X X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Comércio 47 Comércio Varejista Comercio Varejista - Itens Essenciais (rua) 25% trabalhador es Teletrabarho / Presencial restrito f Teleentrega/ Pegue e leve X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Comércio 47 Comércio Varejista Comércio de Combustíveis para Veiculas Automotores 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito (vedada aglomeração) X X X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Não Indústria de Construção 41 Construção de Edifícios 75% trabalhador es Teletrabalho/ Presencial restrito (exclusivo emergência COVID-19) X X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Construção 42 Obras de Infraestrutura 75% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência COVID-19 e rodovias) X X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Construção 43 Serviços de Construção 75% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência COVID-19) X X X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transforma ção e Extrativa 5 Extração de Carvão Mineral 50% trabalhador es Teletrabalho! Presencial restrito Essencial- Petrôleo Indústria de Transforma ço e Extrativa 10 0* Extr. de e Minerais Extração de Petróleo e Gás 50% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transforma ço e Extrativa -Petróleo 10 O* Extr. de e Minerais Extr. de Petróleo e Minerais - Outros Fechado Essencial Indústria de Transforma ção e Extrativa 10 Alimentos 75% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X X X Portaria SES n° 283 Essencial Indústria de Transforma ção e Extrativa 11 Bebidas 50% trabalhador CS Teletrabalho / Presencial restrito X X X X Portaria SES n° 283 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 12 Fumo 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito http://www.al.rsgov.br/legis 24, ji Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 13 Têxteis 25% trabalhador es Teletrabalho! Presencial restrito Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 14 Vestuário 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 15 Couros e Calçados 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transforma Ça'o e Extrativa 16 Madeira 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 17 Papel e Celulose 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 18 Impressão e Reprodução 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 19 Derivados Petróleo 25% trabalhador es Teletrabalho I Presencial restrito Não Indústria de Transforma ção e _Extrativa 20 Químicos 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 22 Borracha e Plástico 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 23 Minerais não metálicos 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 24 Metalurgia 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 25 Produtos de Metal 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 26 . Equip.Informát ma 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 27 Materiais Elétricos 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 28 Máquinas e Equipamentos 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 29 veículos Automotores 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 30 Outros Equipamentos 25% trabalhador es Teletrabalho 1 Presencial restrito Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 31 Móveis 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito http://www.alss.gov.br/legis 25 Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 32 Produtos Diversos 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito Não Indústria de Transforma ção e Extrativa 33 Manut. e Reparação 25% trabalhador eS Teletrabalho ) Presencial restrito Essencial Indústria de Transforma çao e Extrativa 21 Farmoquímico se Farmacêuticos 75% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X X Portaria SES n° 283 Essencial Saúde 86 Atenção â Saúde Humana 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X X X Portaria SES n° 274 e 284 Essencial Saúde 87 Assistência Social 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Portaria SES n° 289 Essencial Saúde 75 Assistência Veterinária 50% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito! Telaatendimento X X Não Serviços 10 4 * Artes, Cultura, Esportes e Lazer Casas noturnas, bares e pubs Fechado Não Serviços 10 4* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Eventos, teatros, cinemas e similares Fechado Não Serviços 10 4* Artes, Cultura' Esportes e Lazer Museus, Parques Temáticos e similares Fechado Não Serviços 10 4* Artes, Cultura' Esportes e Lazer Parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos 50% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito / Sem atendimento ao público X X Não Serviços 10 4 * Artes, Cultura, Esportes e Lazer Bibliotecas, arquivos e similares Fechado X X Não Serviços 10 4 * Artes, Cultura, Esportes e Lazer Academia de ginásh. ca (inclusive em clubes) Fechado Não Serviços 10 4* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Clubes sociais , esportivos e similares Fechado Não Serviços5* 10 Outros Serviços Outros Serviços - Outros Fechado Não Serviços5* 10 Outros Serviços Reparação e manutenção de objetos e equipamento s Fechado Essencial Serviços 1 0 5* Outro s Serviços Lavanderiasa e similares 25% trabalhador eS Teletrabalho / Presencial restrito / Teleentrega! X X http://www.al.rs.gov.br/legis Pegue e leve Não Serviços 10 5* Outros Serviços Serviços de higiene pessoal Fechado (cabelereiro e barbeiro) Não Serviços 10 5* Outros Serviços Missas e serviços religiosos Fechado Essencial Serviços 10 1* Serv. Financeiros Bancos, lotéficas e similares 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito / Tetoatendimento X X X Não Serviços 68 Serv. Imobiliário Imobiliárias e similares 25% trabalhador es Teletrabalho / Teleatendimento X X X Não Serviços 10 r Serv. Profissionais, Cientificas e Técnicas Serviços de contabilidade , auditoria, consultoria' engenharia, arquitetura, publicidade e outros 25% trabalhador es Teletrabalho / Teleatendimento X X Não Serviços 10 2* Serv. Profissionais, Científicas e Técnicas Serviços profissionais de advocacia 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito? Teleatendimento X X Não Serviços 10 r Serv. Admin. e Auxiliares Serv. Admin. e Auxiliares - Outros 25% trabalhador es Teletrabalho 1 Teleatendimento X X Não Serviços 10 3* Serv. Admin. e Auxiliares Agência de turismo, passeios e excursões Fechado Essencial Serviços 80 Vigilância, Segurança e Investigação 75% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Serviços 81 Serviços para Edifícios (Limpeza, Manutenção) 50% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Essencial Serviços 10 5 u F nerária 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito (max. 10, se COVID-19) X X Essencial Serviços 72 Serv. Profissionais, Científicas e Técnicas Pesquisa científica e laboratórios (pandemia) 100% trabalhador es Teletrabalho/ Presencial restrito X X Essencial Serviços 82 Serv. Admin. e Auxiliares Call-center 25% trabalhador es Teletrabalho/ Presencial restrito X X X X Não Serviços 97 Serv. Domésticos Faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares Fechado Essencial Serviços de Informação e Comunicaç 58 Edição e Edição Integrada à Impressão 50% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X http://www.al.rs.gov.br/legis 27 , ã0 Essencial SERVOS de Informação e Comunicaç ão 59 Produção de Vídeos e Programas de Televisão 50% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X X Essencial Serviços de Informação e Comunicaç ão 60 Atividades de Rádio e de Televisão 75% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X X Portaria SES n° 283 Essencial Serviços de Informação e Comunicaç ão 61 Telecomunica 9es 100% trabalhador Teletrabalho / Presencial restrita! Teleatendimento X X X X Portaria SES n° 283 Essencial Serviços de Informação e Comunicaç a0 62 Serviços de TI 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito / Teleatendimento X X X X Portaria SES n° 283 Essencial Serviços de Informação e Comunicaç ão 63 Prestação de Serviços de Informação 100% trabalhador es Teretrabarho / Presencial restrito / Teleatendimento X X Portaria SES n° 283 Essencial Serviços de Utilidade Pública 35 Eletricidade, Gás e Outras Utilidades 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito / Telaatendimento X X X Portaria SES n° 283 Essencial Serviços de Utilidade Pública 36 Captação, Tratamento e Distribuição De Água 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito / Teiaatendimento X X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 37 Esgoto e Atividades Relacionadas 100% trabalhador es Teletrabalho) Presencial restrito / Telaatendimento X X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 38 Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito! Telaatendimento X X X Essencial Serviços de Utilidade Pública 39 Descontamina ção e Gestão De Resíduos 100% trabalhador es Teletrabalho/ Presencial restrito / Teleatendimento X X Portaria SES n° 283 Não Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário fretado de passageiros Fechado X X Portaria SES n° 270 e n° 315/ Portaria SES n° 274 Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de carga 100% trabalhador CS Teletrabalho / Presencial restrito X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte coletivo de passageiros (municipal e metropolitano tipo Comum) 50% capacidade total do veículo Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros Ontermunicip al, tipo Comum) 50% assentos (janela) Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (metropolitan O OU interrnunicipa I, tipo 50% assentos (janela) Teletrabalho / Presencial restrito X X X ttp: /www.al.rs gov.br/legis 28 Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo) Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (interestadual ) 50% assentos (janela) Teletrabalho / Presencial restrito X X X Essencial Transporte 49 Transporte terrestre Transporte ferroviário de passageiros (metropolitan o) 50% capacidade total do vagão Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 50 Transporte aquavierio Transporte aguaviario de carga 100% trabalhador es Teletrabalho/ Presencial restrito X Essencial Transporte 50 Transporte aguaviario Transporte aguaviário de passageiros 75% assentos Teletrabalho 1 Presencial restrito X X X Essencial Transporte 51 Transporte aéreo Aeroclubes e aeródromos 25% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo para emergência COVID-19) X X Não Transporte 52 Armazenamen to de Transporte Armazename nto, carga e descarga 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Não Transporte 52 Armazenamen to de Transporte Estacioname ntos 100% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Essencial Transporte 53 Correios Atividades de correios, serviços postais e similares 50% trabalhador es Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 270 e n° 315 Notar (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102 = 69, 70, 71,72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79,82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99 ANEXO II BANDEIRA FINAL POR REGIÃO Art. r, § 2°, do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020. Decreto n" 55.240/20 Art. 8", §2": Região de Saúde Macrorregião de Saúde Município Mais Populoso Bandeira Final I R01, 02 Centro-Oeste Santa Maria Laranja Il R03 Centro-Oeste Uruguaiana Amarela 111 R04, 05 Metropolitana Capão da Canoa Amarela IV R06 Metropolitana Taquara Amarela http://www.al.rs.gov.br/legis 29 , V R07 Metropolitana 'Novo Hamburgo Laranja VI RO8 Metropolitana Canoas Laranja VII R09, 10 Metropolitana Porto Alegre laranja VIII RI! Missioneira Santo Ângelo laranja IX R12 Missioneira Cruz Alta Laranja X RI3 Missioneira ljui Amarela XI R14 Missioneira Santa Rosa Amarela XII R15, 20 Norte Palmeira das Mis. Laranja XIII R16 Norte Erechim Laranja XIV R17, 18,19 Norte Passo Fundo Laranja XV R21 Sul Pelotas Laranja XVI R22 Sul Bagé Amarela XVII R23, 24, 25,26 Serra Caxias do Sul laranja XVIII R27 Vales Cachoeira do Sul Amarela XIX R28 Vales Santa Cruz do Sul Amarela XX R29, 30 Vales Lajeado laranja FIM DO DOCUMENTO http://www.al.rs.gov.br/legis 30