| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4955 / 2020 |
| Date | 2020-06-08 |
| Ementa | Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.298, de 07 de Junho de 2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o Art. 19 do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS E 12 E C 1-1 IT.4 ri OS cvnarácti 100 &Arre" e1005.9 DECRETO N.° 4.955, DE 08 DE JUNHO DE 2020. Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.298, de 07 de Junho de 2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o Art. 19 do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 64, Inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. I.° Fica recepcionado e adotado no âmbito do Município de Erechim, o Decreto Estadual n.° 55.298, de 07 de Junho de 2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o Art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COV1D19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, conforme protocolos, modelo de distanciamento controlado, e demais procedimentos que serão observados pelo Poder Público local, pelas pessoas físicas e jurídicas do Município. Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data da publicação do Decreto Estadual. Erechim/RS, 08 de Junho de 2020. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se bli e-se Dat su CARL• JOSÉ EMANUELE Secretario Municipal de Administração Decreto n.° 4.955/2020, Pág. 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa DECRETO N° 55.298, DE 7 DE JUNHO DE 2020. (publicado no DOE n.° 115, de 7 de junho de 2020) Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, DECRETA: Art. 1° Fica determinada, com fundamento no art. 3.° da Lei Federal n.° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020,e no art. 19 do Decreto n° 55.240 de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto. Art. 2° As medidas de que trata o art. 1° deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no art. 7° do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 08 de junho de 2020 às vinte e quatro horas do dia 14 de junho de 2020 e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8°, § 2°, do Decreto n° 55.240 de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PIRATINL em Porto Alegre, 7 de junho de 2020. http://www.al.rs.gov.br/legis ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS Art. 19 do Decreto n° 55.240.de 10 de maio de 2020. BANDEIRA AMARELA 'atividade Critérios específicos de Funcionamento 'Protocolos obrigatório a Protodol os variáveis Restrições adicionais 2.. 2 O CNAE (2 dig.) a F . s. . • . E a. E a oti Teto de Operação (percentual max. detrabalhadores presentesnoturno, aomesmotempo, respeitandootetodeocupação do espaço fibra-má,/pessoas) Modo de Operação (forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço fisico - m/d pessoas) Mascara, Distanciamento, Tetode ocupação, Higienização. EP1s, Proteção degrupo de risco. Afastamento de casos. Cuidadosnoatendimentoao público. Atendimento diferenciado para grupos derisco, Informativo visivet Monitoramento detemperatura Testagem dostraba lhadores Normas especificas et atividade https://coronavirus.rs.gov. bnpor tarias-da-ses Trabalhadores Atendimento Administração Administração Pública Administração Pública - 50% Serviços não essenciais trabalhadores Teleirabalho / Presenaal restrito Decreto n° 84 Ui& Capitulo Pública Teleatendimento / Presencial restrito x VI (Estadual) Administração Pública Administração Pública Segurança e ordem pública 84 X 100% trabalhadores Teletratialho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito Decreto ith 55.240. Capitulo VI (Estadual) Administração Pública 64 Administração Pública Politica e administração de trânsito 75% trabalhadores Tatiatrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito x Decreto n° 55 240 Capitulo vi (Estadual) Administração Pública Administração Pública Atividades de fiscalização 84 X t00% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presenciai restrito Decreb no 55240, Capitulo VI (Estadual) Administração Pública 84 Administração Pública Inspeção sanitária 100% trabalhadores Teletrabritio / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto re 55 240 Capitulo VI (Estadual) Administração Pública Administração Pública Serviços delegados de habilitação de condutores 84 X 75% trabalhadores Tebtrabalho / Presencial restrito Ensino remoto (aula iaáriCe)/ Atendimento individualizado (documentos e aula prática) Agropecuária 1 Agricultura. Pecuária e Serv. Relacionados 75% trabalhadores Teletrabatrio / Presencial restrito X Agropecuária 2 Produção Florestal 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Agropecuária 3 Pesca e Aqüicultura 50% trabalhadores Telefrabalho / Presencial restrito X Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes a la carie, prato sem autossenriço 75% trabalhadores feito e buffet X Trietrabaiho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Levei Drive-thru Portaha SES n° 319 Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes de autosservigo (self-service) Fechado Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Lanchonetes e padarias 75% trabalhadores Teletrabrino / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve/ Ddve-thru X Portada SES n° 319 Alojamento e Alimentação 55 Alojamento Hateis e similares (geral) 60% dos quartos Teietrabalho / Presencial restmo Trieatendimento / Presencial restrito X Portada SES n° 319 Alojamento e Alimentação 55 Alojamento Noteis e similares (beira de estradas e rodovias) 100% quartos Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento/ Presencial restrito X Portaria SESII° 319 Comercio 45 Comércio de Veiculas Comércio de Veiculos (rua) 75% trabalhadores Trietrabalho / presencial restrito Teleatendimento X Portaria SES tf 378 http://www.al.rs.gov.br/legis 2 Comércio 45 Comércio de Veiculos Manutenção e Reparação de Veiculos Automotores (rua) 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleetendimento / Presencial restrito X Patada 5E5 n° 376 Comércio 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista -50% Não essencial (rua) trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Tmentrega / Pegue e Leve i Drive-thru X Portaria SES n° 376 Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista - Não essencial (rua) 50% trabalhadores Teletrabalho /Presencial restrito Presenciai restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Onve-thru X Portaria 5E5 n° 376 Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista (centro comercial e shopping) 50% trabalhadores e 50% lotação Teletrabalho / Presenciai restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X Portada SES ri° 303 e n°406 Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista de Produtos Alimenticios 75% trabalhadores Teletrahal no i Presencial residia Presencial resulto! Telentrega / Pegue e Leve! Drive-thru X Portaria SES n° 376 Comércio 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista -75% Itens Essenciais trabalhadores Teletrabalho / Presencia restrito Presencial resulto! Telentrega / Pegue e Levai Drive-thru X Portada SES n° 376 Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista - Itens Essenciais (rua) 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial resulto! Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X Portada 5E5 n° 376 Comércio 47 Comércio Varejista Comércio de Combustivels para Veiculos Automotores 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito (vedada aglomeração) X Portada SES n° 378 Educação 85 Educação Infantil Creche e PréEscola (remoto) Teletrabalho (exclusivo) Ensino remoto Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portana SESSEDUC n° 01/20 Educação 85 Ensino Fundamental Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais , Ir °) Teletrabalho (exclusivo) Ensino remoto Decretos Estaduais if 55.241 e 55.292 e Portaria SESSEDUC n° 01/20 Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remato) Teletraballta (exclusivo) Ensino remoto Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portada SESSEDUC n° 0120 Educação 85 Ensino Médio Ensino Técnico de Nivel Média e Normal (remoto) Teletrabalho (exclusivo) Ensino remoto Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portaria SESSEDUC n° 01/20 Educação 85 Ensino Superior Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Tecndlogo) e Pés-graduação (stricto e latu sensu) (remoto) Teletratialho (exclusivo) Ensino remoto Decretos Estaduais n'' 55.241 e 55.292 e Portaria SES/SEDUC n° 01/20 Educação Ensino Médio e Superior Ensino Médio Técnico Subseqüente, Ensino Superior e PôsGraduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) 50% trabalhadores 50%alunado TOM/abano Presencial restrito Presencial reflito! Atendimento indibdualizado sob agendamento /Atividades práticas em pequenos grupos, respeitando teto de ocupação /Material individual X X Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portada SES/SEDUC n5 01/20.6tendanent 95 Presenciais a Partir de 15 de italho d 2020 com a entrada en i êoor do Decreto Na 55.292. http://w w w.al.rs.gov.br/legis 3 Educação 85 Educação - Outros • Atividades de Apoio à 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Educação ru.gl ial Teleatendimento / Presencial restrito X X Decretos Estaduais n° 55.241 e 55292 e Portaria SES/SEDUC n° 01/20. Atendimentos paitir de 15 de junho de 2020 pro a entrada CM Neer do Decreto N°55292 Educação 85 Outras Atividades de Ensino Ensino de Idiomas • 50% trabalhadores 50% alunado Teletrabalho / Presencial restrito Ensino remoto / Atendimento individualizada ou em pequenas grupos, respeitando teto de ocupação' Material individual X Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portaria SES/SEDUC n° 01/20. Atendimentos presenciais partir de 15 de =PO de 2020 mim a entrada em Maar do Decreto N° 51292- , Educação 85 Outras Ensino Ensino de Música Atividades de X 50% trabalhadores 50% alunado Teletrabalho / Presencial restrito Ensino remoto / Atendimento ind ividualizado OU em pequenos grupos. respeitando teto de ocupação/ Material IndIvIdual 01/20. X Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portaria SES/SEDUC n° Atendimentos presenciais partir de 15 de SAPO de 2020 com a entrada em vioor do Decreto N!55. 292 Educação 85 Outras Atividades de Ensino Ensino de Esportes, Dança e Artes GêniCas 50% trabalhadores 50%alunado Tbetrabalho / ..,_.,,,,,„, ,,,,,, ' -- resfrio Ensino remoto /Atendimento indedualizado ou coabtantes /Material Individual X X Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portaria SES/SEDUC n° 01/20.Atendiment os presenciais a partir deis de junho de 2020 com a entrada em árier do Decreto N°55.292. Educação 85 Outras Atividades de Ensino Ensino de Me e Cultura (outros) 50% trabalhadores 50% aturado Teletrabalho / Presencial restrito Ensino remoto / Atendimento individualizado ou em pequenos grupos. respeitando teto de ocupação/ Material individual X X Decretos Estaduais irit 55.241 e 55.292 e Portaria SES/SEDUC tf 01/20. Atendimentos Presenciais a partir de 15 de junho de 2020 com a entrada em mor do Decreto N°55.292. Educação 85 Outras Atividades de Ensino Formação profissional, formação continuada, cursos PreParafefilcie treinamentos e similares para concurso, 50% trabalhadores 50% aluna& Teletrabalho / Presencial restrito Ensino remoto / Atendimento individualizado ou em pequenos grupos. respeitando teto de ocupação / Material individual X X Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portaria SES/SEDUC n° 01/20. Atendimentos Presenceio a anu-Sie junho de 2020 com a entrada em vime do Decreto N°55.292. Indústria de Construção 41 Construção de Edifícios 100% trabalhadores Presencial restrito Teletrabalho / X Portada SES n° 283 e n°375 Indústria de Construção 42 Obras de Infraestrutura 100% trabalhadores Teletrabalho/ Presenciai restrito X Porbria SES ri° 283 e n°375 Indústria de Construção 43 Serviços de Construção 100% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X Portada SES n° 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 5 Extração de Carvão Mineral 100% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X Portada SES rf 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 100 • Extr. de Petróleo e Minerais Extração de Petróleo e Gás 103% trabalhadores Teletrabalho / Presendat restrito X X Portaria SES n° 283 e n°375 http://www.al.rs.gov.br/legis 4 Indústria de Transformação e Extrativa 100 • Ex1r. de Petróleo e Minerais Extr. de Petróleo e Minerais - Outros 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Parlaria SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 10 Alimentos 100% trabalhadoras Teletrabtrho / Presencie restrito X Podaria SES re 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 11 Bebidas 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES no 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 12 Fumo 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portada SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 13 Têxteis 100% trabalhadores Teletrabtrho / Presencial restrito X Portaria SES n° 2830 n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 14 Vestuário 100% trabalhadores Teletrabatho / Presencial restrito X Portada SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 15 Couros e Calçados 100% trabalhadores Teetrabalho / Presencial restrito x Portaria SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 18 Madeira 100% trabalhadores Teletrabasio / Presencial restrito X Portaria SES n° 283 e n°375 Indústda de Transformação e Extrativa 17 Papel e Celulose 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial resulto X Podaria SES n° 283 e no 375 Indústria de Transformação e Extrativa 18 Impressão e Reprodução 100% trabalhadores Teietrabarho i Presencial remito x Portaria SES no 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 19 Derivados Petróleo 100% trabalhadores Teletrabelho / Presenciai restrito X Portaria SES no 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 20 Quimicos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 22 Borracha e Plástico 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 23 Minerais não metálicos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito x Portaria SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 24 Metalurgia 100% trabalhadores Teretrabaiho i Presencial restrito x Portaria SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 25 Produtos de Metal 100% trabalhadores Teletrabalho i Presencial restrito x Portaria SES no 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 26 Equip.Infomutitic a 100% trabalhadoras Teletrabeho / Presencial restrito Portaria SES n° 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 27 Materiais Elétricos e 100% trabalhadores Teletrabeho / Presencial remito X Portaria SESI? 283 en°375 Indústria de Transformação e Extrativa 28 Maquinas e Equipamentos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito x Portada SES r? 283 e r51375 Indústha de e Extrativa 29 Veiados Automotores 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES n° Transformação x 283 e n°375 Indústria de e Extrativa 30 Outros Equipamentos 100% trabalhadores Teretrabaiho i Presencial restrito Portaria SES no Transformação x 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 31 Móveis 100% trabalhadores Teietrabisho f Presencial restrito x Portaria SES g° 283 e I? 375 Indústria de Transformação e Extrativa 32 Produtos Diversos 100% trabalhadores Teletrabatho i Presencial resulto X Portaria SES n° 283 e rP 375 Indústria de Transformação e Extrativa 33 Manut. e Reparação 100% trabalhadores Teretrabeho i Presencial restrito X Podada SES rf 283 e n°375 http://www.al.rs.gov.br/legis 5 Indústria de Transformação e Extrativa 21 Farmoquimicos e Farmacêuticos 100% trabalhadores Teletratialho / Presencial restrito X X Portada SES n° 283 e n°375 Saúde 86 Atenção á Saúde Humana 100% trabalhadores Teletratiarho / Presencial resulto Presencial restrito / Teleatendimento X X Portaria SES n° 274, no 284, do 300 e n°374 Saúde 87 Assistência Social 100% trabalhadores Teletraballio / Presencial restrito Presencial restrito / Teleatendimento X Podada SES n° 269 e n° 352 Saúde 75 Assistência Veterinária 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial reflito! Teleatendimento X Serviços 104 • Artes, Cultura, Esportes e Lazer Casas noturnas, bares e pubs Fechado Serviços 104 • Artes, Cultura, Esportes e Lazer Parques Temáticos e similares Fechado Serviços 104 * Artes, Cultura, Esportes e Lazer Parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos 50% trabalhadores 40% púdico Teletrabalhc / Presenciar resulta Presencial restrito (somentes áreas externas) Serviços 104 . Artes, Cultura, Esportes e Lazer Teatros, cinemas e casas de espetáculos (dança, circo e similares) 50% trabalhadores Teletrabalha / Presencial restrito exclusiva pare captação audiovisual de produção cultural Presencial restrito (exclusivo de produção cultural) / Sem contato físico! Sem público espectador X Serviços 104 • Artes, Cultura, Esportes e Lazer Museus, bibliotecas, arquivos, acervos e similares 50% trabalhadores Teletrabarhor Presencial restrito Teleatendimento / Atendirnanto indiOdualizado, com agendamento (consulta local ou peque e leve) X Serviços 104 . Artes, Cultura, Esportes e Lazer Ateliás (artes plásticas, restauração de obras de arte, 50% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito Teleatendimento / Atendimento individualizado, com escrita, artistas agendarnento independentes e similares) Serviços 104 r• Artes, Cultura, Esportes e Lazer Atividades de organizações associativas ligadas à arte e e cultura (MTG e similares) 50% trabalhadores Tetetiabalho/ Presencial restrito Teleatendimento 1 Atendimento individualizado, com agenciamento Serviços 104 „ Artes, Cultura, Esportes e Lazer Eventos em ambiente fechado ou aberto Fechado Serviços . Artes, Cultura, 104 Esportes e Lazer Academia de ginástica (inclusive em clubes) • 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Atendimento individualizado ou mediantes. por ambiente x Serviços 104 • Artes, Cultura, Esportes e Lazer Clubes sociais, esportivos e similares 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Atendimento exdusivo de atletas profissionais, sem Público / Atendimento individualizado de atletas amadores, por ambiente X Serviços 105 . Outros Serviços Outros Serviços - Outros 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimentc / Presencial restrito X http://www.al.rs.gov.br/legis 6 Serviços 105 • Outros Serviços Reparação e manutenção de objetos e equipamentos 75% trabalhadores Trdetraberos / Presencial resulto Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços 105 . Outros Serviços Lavanderias e similares 75% trabalhadores Teretrabarho 1 Presencial restrito Presencial resulto/ Teientrega i Pegue e leve x Serviços 105 • n,,,„„,,, c_,„,,...... 'anwa ."'`rn" s Serviços de higiene pessoal (cabelereiro e barbeiro) 25% trabalhadores Teetrabalho / Presencial restrito Atendimento Individualizado, por ambiente X Serviços 105 1, Outros Serviços Missas e serviços religiosos 25% público Teretrabarho i Presenaal restrito Presencial resulto/ Atendimento individualizado X Serviços 101 * Serv. Financeiros Bancos, lotéricas e similares 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços 68 Serv. Imobiliário Imobiliárias e similares 50% trabalhadores Teretrabalho / Presencial restrito Tereatendimento / Presencial restrito X Serviços 102 • Serv. Profissionais, Cientificas e Técnicas Serviços de contabilidade, auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura. publicidade e outros 50% trabalhadores Teretrabarno i Presencial restrito Teleatendimento / Presencial resbito X Serviços 102 * Serv. Profissionais, Cientificas e Técnicas Serviços profissionais de advocacia 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento r Presencial restrito X Serviços 103 " Serv. Admin. Auxiliares Serv. Admin. e Auxiliares - Outros trabalhadores aistrabaiho 1 Presencial restrito Teteatendimento / Presencial restrito X Serviços 103 * Serv. Admin. e Auxiliares Agência de turismo, passeios e excursões 25% trabalhadores Teletrabalho/ i Presencial restrito Tereatendimento i Atendimento Individualizado ou coabitantes X Serviços 80 Vigilância, Segurança e Investigação 75% trabalhadores Teletrabarho i Presencial restrito X Serviços 81 Serviços para Edificios (Limpeza, Manutenção) 75% trabalhadores Teletrabalho / Presenciai restrito X Serviços 105 . Funerária • 5 100% trabalhadoras Teletrabalho / Presencial restrito Teieatendimento / Presencial restrito (rnésc 10, se Covid19) x Serviços 72 Serv. Profissionais, Cientificas e Técnicas Pesquisa cientifica e laboratórios (pandemia) 100% trabalhadores Teretrabalho / Presenciai restrito x Serviços 82 Serv. Admin. e Auxiliares Call-center 50% trabalhadores Teletrabalho/ / Presencial restrito Teleaterolmento X Serviços 97 Serv. Domésticos Faxineiros, cozinheiros. motoristas, babás, jardineiros e similares 50% trabalhadores Presencial restrito X Serviços de Infortnação e Comunicação 58 Edição e Edição Integrada à Impressão 75% trabalhadores Teletrabamo i Presencial restnto X http://www.al.rs.gov.br/legis 7 Serviços de Informação e Comunicação 59 Produção de Vídeos e Programas de Televisão 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Serviços de Informação e Comunicação 60 Atividades de Rádio e de Televisão 75% trabalhadores Tolete:milho /Presenciai restrito X Serviços de Informação e Comunicação 61 Telecomunicaçõ es 100% trabalhadores Talco-abaria / Presenciai restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços de Informação e Comunicação 62 Serviços de TI 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços de Informação e Comunicação 63 Prestação de Serviços de Informação 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento Serviços de Utilidade Pública 35 Eletricidade, Gás e Outras Utilidades 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatenchmento / Presencial restrito X Serviços de Utilidade Pública 36 Captação, Tratamento e Distribuição De Água 100% trabalhadores teletrabalho / Presencial restrito Teleatenclimento / Presencial restrito X Serviços de Utilidade Pública 37 Esgoto e Atividades Relacionadas " 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços de Utilidade Pública 38 Coleta, Tratamento e Disposição de Residuos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presenciai restrito Teteatendimento / Presencial restrito X Serviços de Utilidade Pública 39 Descontaminaçã o e Gestão De Residuos 100% trabalhadores 7ffietrabalho / Presenciai restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário fretado de passageiros 50% assentos (panela) 25% assentos (cofre:100 exclusivo para coabitantes Teletrabamo / Presencial restrito Teteatendimento / Presencial restrito X X Decreto n° 152a, Subseção II Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de carga 100% trabalhadores teletrabaffic / Presencial resulto releatendimento / Presenciai restrito X Transporte 49 Transporte terrestre Transporte coletivo de passageiros (municipal e metropolitano tipo Comum) 60% capacidade total do veiculo Teletrabalho / Presencial resulto Teleatenaimento / Presencial restrito X Decreto no 55240, Subseção II Transporte 49 Transporte terrestre Presencial Transporte rodoviário de passageiros (intermunicipal, tipo COMUM) 50% assentos (janela) 50% assentos (corredor) eXduSiva para coabitantes Teletrabalho / restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto n° 55.240 Subseção it Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (metropolitano ou intermunicipal, tipo Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo) 50%assentos Canela/50% assentos (corredor) ~laivo papa coabitantes 7ffietrabalho / Presencial resulto Teleatendimento / Presencial restrito X X Decreto na 15.2a Subseção II Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiras (interestadual) 50% assentos janela) Teietrabalho / Presencial restrito Teleatenaimento / Presencial restrito X X Decreto n° §,52a, Subseção ti Transporte 49 Transporte terrestre Transporte ferroviário de passageiros (metropolitano) 5" capacidade Teletrabalho / Presencial restrito total do vagão Teleatendimento / Presenciai restrito X Decreto n° 5524Q, Subseção http://www.al.rs.gov.brilegis 8 Transporte 50 Transporte aquaviário Transporte aquaviário de carga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Transporte 50 Transporte aquaviltio Transporte aquaviário de passageiros 75% assentos Teletrabaiho / Presencial restrito Teleatendirnento / Presencial restrito X Decreto n° gila, Subseção II Transporte 51 Transporte aéreo Aeroclubes e aeródromos 50% trabalhadores Teletrebalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Transporte Armazenamento de Transporte Armazenament o carga e descarga 52 rest 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial rito X Transporte 52 Armazenamento de Transporte Estacionament os loci% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleaterdirriento / Presencial restrito X Transporte 53 Correios Atividades de correios, serviços postais e similares 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendirnento / Presencial restrito X Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7,8, 9 101* = 64, 65, 66 102* -= 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99 BANDEIRA LARANJA Atividade Critérios específicos de funcionamento Protocolas obrigatório a Protocol os variável, Restrições adicionais a 2 O CNAE (2 dig.) a F 8 e, .2 e to Teto de Operação (percentual max, detrabalhadores presentesnotumo, aomesmotempo. respeitando oteto deocupação do espaço (laico -max. pessoas) Modo de Operação (forma de operação, ressonando o teta de operação e o teto de ocupação do espaço fisico - mês, pessoas) Máscara, Distanciamento, Tetode ocupação, Higtenização, EPIs, Proteção degrupo derisco, Afastamentode casos, Cuidadosnoatendimentoao púdico. Atendtmento diferenciado para lgrupos derisco, Informativo visitei Monktoramento detemperatura Testagem dos trabalhadores Normas especificas á atividade https: //coronav irus.m.gov.bripor tarjas-da-soa Trabalhadores Atendimento Administração Pública 84 Administração Pública Administração Pública - 50% Serviços não essenciais trabairiadores Teletraintho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto ri° 55240 Capitulo VI (Estadual) Administração Pública 84 Administração Pública Segurança e ordem pública 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Tereatendimento / Presencial restrito X Decreto n° 55.24Q Capitulo VI (Estadual) Administração Pública 84 Administração Pública Politica e adminstração de trâ nsito 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Toda-rendimento i Presencial restrito X Decreto n° 55.24Q Capitulo VI (Estadual) Administração Pública 84 Administração Pública Atividades de fiscalização 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto n° 55 740, Capitulo VI (Estadual) Administração Pública M Administração Pública Inspeção sanitária 100% trabalhadores Teletrabelho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto irt 55.94O, Capitulo VI (Estadual) Administração Pública 84 Administração Pública Serviços delegados de habilitação de condutores 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Ensino remoto (aula teórica)/ Atendimento individualizado (documentos e aula prática) X Agropecuária 1 Agricultura, Pecuária e Serv. Relacionados 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Agropecuária 2 Produção Florestal 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito x http://www.al.rs.gov.br/legis 9 Agropecuária 3 Pesca e Aqiiicultura 50% trabalhadores Teletrabelho / Presencial restrito X Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes a la carta, prato feito e buffet sem autosserviço 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve/ Ddveithru X Portaria SES n° 319 Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes de autosseMço (self-service) Fechado Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Lanchonetes e padarias 50% trabalhadores Teletrabatho / Presencial restrito Presencial resbito / Telentrega / Pegue e Leve / Drivathru X Portada SES n° 319 Alojamento e Alimentação 55 Alojamento Noteis e similares (geral) 50% dos quartos Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Portaria SES n° 319 Alojamento e Alimentação 55 Alojamento Hoteis e similares (beira de estradas e rodovias) 100% quartos Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial reflito X Portada SES na 319 Comércio 45 Comércio de Veículos Comércio de Veículos (rua) 50% trabalhadores Teleirabatho / Presencial restrito Teleatendimento X Portada SES n° 376 Comércio 45 Comércio de Veículos Manutenção e Reparação de Veiculos Automotores (rua) 53% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Portaria SES n° 376 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista -50% Não essencial (rua) trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Portada SES '1° Comércio Presencial resbito / Telentrega / Pegue e Leve / Driva-thru X 376 Comércio 47 Comércio Varejista Comércio - Varejista - Não essencial (rua) 50% trabalhadores Teletrabalho hpresenoiai restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Levei Ddvathru X Podada SES na 376 Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista (centro comercial e shopping) 50% trabalhadores e50% lotação Teletrabatho / Presencial restrito PresenaS restrito! Telentrega / Pegue e Leve / Ddve-thru X X Portada SES n° 303 e n°406 Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista de Produtos Alimentícios 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito/ Terentrega / Pegue e Levei Drivathru X Portaria SES n° 376 Comércio 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista - Itens Essenciais 75% trabalhadores Teletrabalho 1 Presencial restrito Presencial resulto' Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X Podada SES na 376 Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista - Itens Essenciais (rua) 75% trabalhadores Toetrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Terentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X Portaria SES n° 376 Comércio 47 Comércio Varejista Comércio de Combustiveis para Veiculos Automotores 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito (vedada aglomeração) X Portada SES n° 376 Educação 85 Educação Infantil Creche e PréEscola (remoto) Teteia:íons/ (exclusivo) Ensino remoto Decretos EStadUaie n° 55.241 e 55.292 e Portaria SES/SEDUC n° 01120 Educação 85 Ensino Fundamental Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais (remoto) Teletrabalho (exclusivo) Ensino remoto Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292e Portaria SES/SEDUC rf 01/20 Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho (exclusivo) Ensino remoto Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portada SES/SEDUC rá 01/20 Educação 85 Ensino Médio Ensino Técnico de Nível Médio e Normal (remoto) Teletrabalho (exclusivo) Ensino remoto Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portada SES/SEDUC ri° 01/20 http://www.al.rs.gov.br/legis 10 Educação 85 Ensino Superior Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Teasólogo) e Pós-graduação (stricto e latu sensu) (remoto) Teletrabalho (exclusivo) Ensino remoto Estaduais n° 55241 e 55.292 e Decretos Portada SES/SEDUC ré 01)20 Educação Ensino Médio e Superior Ensino Médio Técnico Subseqüente, Ensino Superior e PósGraduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) 50% trabalhadores 50%alunado Teletrabalho /Presenciar rena° Presencial reflito! Atendimento individualizado sob agendamento /Atividades práticas em pequenos grupos, respeitando teto de ocupação /Material indiedual X X ps presenciais a atflie rtir l Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portaria SES/SEDUC na 01/20.Atendment junho de 2020 com a entrada em vigor do Decreto N°55 292 Educação 85 Educação - OutrOS Atividades de Apoio á Educação 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Tetratendimento / Presencial restrito X X Decretos Estaduais ri° 55.241 e 55.292 e Portaria SES/SEDUC n° 01/20. Atendimentos presenciais a partir de 15 clit junho de 2020 o - a entrada em vicia do Decreto N°55.292 Educação 85 Outras Atividades de Ensino Ensino de Idiomas 50% trabalhadoras 50% Nunado Teletrabalho / Presencial restrito Ensino remoto! Atendimento indiedualizado ou em pequenos grupos, respeitando teto de ocupação! Material Individual X 01/20. X Decretos Estaduais rt° 55.241 e 55 292 e Portada SESISEDUC n° Atendimentos ou gaçasts partir de 15 da junho de 2020 com a entrada em vim: do Decreto N°55.292 Educação 85 Outras Atividades de Ensino • Ensino de Música 50% trabaihadores 50% alunado Taletrabalho / Presencial restrito Ensino remato / Atendimento individualizado ou em Pequenos grupos. respeitando teto de ocupação/ Material individual X X Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portaria SESISEDUC n° <Imo. Atendimentos presenciaiS 5 pariir de 15 de unho de 2020 com a entrada em Viatt do Decreto AP 55 292 Educação B5 Outras Atividades de Ensino Ensino de Esportes, Dança e Artes Cèhicas 50% trabalhadores 50%alunado Teletrabalho / Presencial restrito Ensino remoto /Atendimento individualizado ou coatmantes romena) Individual X X Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portaria SESMEDUC n° 01/20.Atendiment ps presenciais a partir de 15 de junho de 2020 mim a entrada em vioor do Decreto N°55.292. Educação 85 Outras Atividades de Ensino • Ensino de Arte e Cultura (outros) 5a% trabalhadores 50% munado Teletrabalho / Presencial restrito Ensino remoto / Atendimento Individualizado ou em pequenos grupos. respeitando teto de ocupação / Material indlüdual X X Decretos Estaduais n° 55 241 e 55.292 e Portaria SESISEDUC tf 01/20. Atendimentos presencias a partir de 15 de junho de 2020 gülj_gmrada VI= do Decreto N°55.292. Educação 85 Outras Atividades de Ensino Formação profissional, formação continuada, cursos 50% trabalhadores 50% alunado Teletrabalho / Presencial rastão Ensino remoto! Atendimento Individualizado ou em pequenos grupos, respeitando teto de ocupação / X X Decretos Estaduais n, 55.241 e 55.292 e Portaria SES/SEDUC n° 01/20. http://www.al.rs.gov.br/legis 11 prepkátórios para cgncurso, treinamentos e similares Material individual Atendimentos presencias a partir de 15 de unlia0 com a entrado em yiaor do Decreto N° 55292. Indústria de Construção 41 Construção de Edifícios 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito x Portada SES n° 283 e n°375 Indústria de Construção 42 Obras de Infraestrutura 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restnto X Portaria SES n° 283 e n°375 Indústria de Construção Serviços de Construção 75% trabalhadores 43 Teletrabalho / Parlaria Presenoal restrito SES na 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 5 Extração de Carvão Mineral • 75% trabalhadores Teletrabaiho / Presenciai remito X Portaria SES na 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 100 '' Extr. de Petróleo e Minerais Extração de Petróleo e Gás 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrita X X Podada SES n° 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 100 • Extr. de Petróleo e Minerais Extr. de Petróleo e MineraisOutros 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES na 283 e M375 Indústria de Transformação e Extrativa 10 Abmentos 100% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restto X Padaria SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 11 Bebidas 100% trabalhadores Teletrabalha / Presencial restrito X Portada SES n° 283 en°375 Indústria de Transformação e Extrativa 12 Fumo 75% trabalhadores Teietrabalho / Presencial restrito X Portada SES na 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 13 Têxteis 75% trabalhadores Teletrabalho / Presenciai restrito X Portaria SES na 2830 na 375 Indústria de Transformação e Extrativa 14 Vestuário 75% trabalhadores Teletrabalho / Presenaal reflito X Podaria SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 15 Couros e Calçados 75% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X Portaria SES n° 283 e na 375 Indústria de Transformação e Extrativa 16 Madeira 75% trabalhadores Teletrabalha / Presencial restrito X Portaria SES n° 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 17 Papel e Celulose 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restnto X Portaria SES n° 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 18 Impressão e Reprodução 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portada SES n° 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 19 Derivados Petróleo 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencia? rastro x Portaria SES n° 283 e na 375 Indústria de Transformação e Extrativa 20 Quimicos 75% trabalhadores Teletrabalho! PfeSerOal restdto X Portaria SES n° 2030 n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 22 Borracha e Plástica 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Podaria SES n° 283 e na 375 Indústria de Transformação e Extrativa 23 Minerais não metálicos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES n° 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 24 Metalurgia 75% trabalhadores Talou-abato / Presencial restrito X Portada SES n° 283 e na 375 Indústria de Transformação e Extrativa 25 Produtos de Metal 75% trabalhadores Teletrabalho i Presencial restrito X Portada SES n° 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 26 Equip.Informátic a 75% trabalhadores Teletrabalho/ Presenciai restrito X Podaria SES n° 283 e n° 375 http://www.al.rs.gov.br/legis 12 Indústria de Transformação e Extrativa 27 Materiais Elétricos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES n• 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 28 Máquinas e Equipamentos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES n" 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 29 Veiculos Automotores 75% trabalhadores Teletraisalho / Presencial restrito X Portada SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 30 Outros Equipamentos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Podaria SES tf 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 31 Móveis 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Podaria SES n° 283 e rf 375 Indústria de Transformação e Extrativa 32 Produtos Diversos 75% trabalhadores Teietrabalho / Presencial restrito X Podada SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 33 Manut e Reparação 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 21 Farmoquimicos e Farmacêuticos 100% trabalhadores Tetetrabalho / Presencial restrito X X Portada SES n° 283 e n°375 as Atenção á Saúde Humana 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Portaria $ES n° Saúde Presencial restrito / Teleatendmento x X 274, n°294, n° 300 e n°374 Saúde 87 Assistência Social 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito , Teleatendirnento X Portada SES n° 289 e n°352 Saúde 75 Assistência Veterinária 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito! Teleatendimento X Serviços 104 • Artes, Cultura, Esportes e Lazer Casas noturnas, bares e pubs Fechado Serviços 104 e Artes, Cultura, Esportes e Lazer Parques Temáticos e similares Fechado Serviços 104 • Artes, Cultura, Esportes e Parques e reservas naturais. jardins botânicos e zoológicos Lazer externas) 50% trabalhadores 25% público Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito (torrentes áreas Serviços 104 . Artes, Cultura, Esportes e Lazer Teatros, cinemas e casas de espetáculos (dança, circo e similares) 25% trabalhadores Tetetrabetrio / Presencial restrito exclusivo para captação audiovisual de produção cultural Presencial restrito (excJusivo de produção cultural)) Sem contato fisico / Sem público espectador X Serviços 104 * Artes, Cultura, Esportes e Lazer Museus, bibiliotecas, arquivos, acervos e similares 25% trabalhadores Teletrabalhol Presencial restrito Teieatendirriento / Atendimento individualizado, com agenciamento (consulta local ou peque e leve) X Serviços 104 • Artes, Cultura. Esportes e Lazer Ateliêt (artes plásticas. restauração de obras de arte, escrita, artistas independentes e similares) 25% trabalhadores TeAetrabalho/ Presencial restrito Táeatendimento / Atendimento individualizado, com agendamento Serviços 104 • Artes, Cultura, Esportes e Lazer Atividades de organizações associativas ligadas á arte e á cultura (MTG e similares) 25% trabalhadores Teletrabelho/ Presencial restrito Teleatendimento / Atendimento individualizado, com agenciamento Serviços 104 . Artes, Cultura, Esportes e Lazer Eventos em ambiente fechado ou aberto Fechado http://www.al.rs.gov.br/legis 13 Serviços 104 ,, Artes, Cultura, Esportes e Lazer Academia de ginástica (inclusive em clubes) 25% trabalhadores Teretrabalho / Presencial resulto Atendimento Individualizado ou coabitantes. por ambiente X 104 . Artes, Cultura, Esportes e Lazer Serviços tletas Clubes sociais, esportivos e similares 25% rebarbadores Telefrabalbe / Presencial restrito amadores. Atendimento individualizado de aprofissionais e por ambiente X Serviços 105 „ Outros Serviços Outros Serviços - Outros 25% trabalhadores Teletrabalho / Presenciai restrito Teleatenctimento / Presencial restrito X Serviços 105 ,, Outros Serviços Reparação e manutenção de objetos e equipamentos 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços 105 ,, Outros Serviços ' Lavanderias e simildres 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial resulto! Teto-entrega! Pegue e leve X Serviços 105 • Outros Serviços Serviços de higiene pessoal (cabelereiro e barbeiro) 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Atendimento individualizado, por ambiente X Serviços 105 • Outros Serviços Missas e serviços religiosos 25%P555c° Teletrabalho / Presencial restrito Presencial resulto! Atendimento individualizado X Serviços 101 • Serv. Financeiros Bancos, lote:ices e similares 75% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito Teleatendimento i Presencial restrito x Serviços 68 Serv. Imobiliário 'mobiliadas e similares 50% trabalhadores Teletrabalho) Presencial restrito Teleatendimento i Presencial restrito X Serviços 102 1 Serv. Profissionais, Cientificas e Técnicas Serviços de contabilidade, audibria, consultoria, engenharia, arquitetura, publicjdede e outros 50% trabalhadores Telim/abarbo / Presencial restrito Tett:atendimento / Presencial residi° X Serviços 102 • Serv. Profissionais. Cientificas e Técnicas Serviços profissionais de advocacia 50% trabalhadores Teletrabalho! Presencia restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços 103 * Serv. Admin. e Auxiliares Serv. Admin. e Auxiliares - Outros 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços 103 • Serv. Admin. e Auxiliares Agência de turismo, passeios e excursões 25% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito Teleatendimento / Atendimento individualizado ou coabitantes X Serviços 80 Vigilância, Segurança e Investigação 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Serviços 81 Serviços para Edifitios (Limpeza, Manutenção) • 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X http://www.al.rs.gov.br/legis 14 Serviços 105 • Funerária 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito (mia 10, se Covid19) X Serviços 72 Serv. Profissionais. . Cientificas e Técnicas Pesquisa cientifica e laboratórios (pandemia) 100% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito X Serviços 82 Serv. Admin. e Auxiliares Call-center 50% trabalhadores Talai/abano / Presencial restrito Teleatendimento Serviços 97 Serv. Domésticos Faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares 50% trabalhadores Presenciai restrito X Serviços de Informação e Comunicação 58 Edição e Edição Integrada á Impressão 75% trabalhadores Teletrabalno I Presencial restrito X Serviços de Informação e Comunicação 59 Produção de Videos e Programas de Televisão 75% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X Serviços de Informação e Comunicação 60 Atividades de Rádio e de Televisão 75% trabamadores Teletraballm / Presenciei restrito X Serviços de Informação e Comunicação 61 Telecomunicaçõ 08 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito TSeatendlmento / Presencial restrito X Serviços de Informação e Comunicação 62 Serviços de TI 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços de Informação e Comunicação 63 Prestação de Serviços de Informação 100% trabalhadoras Teletrabaho i Presenciai restrito Teleatendimento X Serviços de Utilidade Pública 35 Eletricidade, Gás e Outras Utilidades 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimentc / Presencial restrito x Serviços de Utilidade Pública Captação, Tratamento e Distribuição De Água 100% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços de Utilidade Pública 37 Esgoto e Atividades Relacionadas 100% trabalhadores Teleo-abalho / Presencial resulto Teleatendimento! Presencial restrito x Serviços de „, Utilidade Pública 3” Coleta, Tratamento e Disposição de Residuos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial resulto X Serviços de Utilidade Pública 39 Descontamina çã o e Gestão De Residuos 100% trabalhadores Teetraoaino i Presencial restrito Teleatendimento/ Presencial restrito x Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário fretado de passageiros 50% assentos (janela) 25% assentos (corredor/ exclusivo para ambientes Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X X Decreto rri ptgi, Subseção II Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de Carga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento/ Presencial restrito x Transporte 49 Transporte terrestre Transporte coletivo de passageiros (municipal e metropolitano tipo Comum) 80% capacidade total do "eic919 Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento r Presencial restrito X Decreto n° 5,54250. Subseção II http://www.al.rs.gov.br/legis 15 • Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (intermunicipal, tipo Comum) 50% assentos @mela) 50% assentos (corredor) exclusivo Para coabitantes Teletrabalho / Presencial resulto Tdeatendimento / Presencial resulto X Decreto rf §5.240 Subseção II Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (metropolitano ou intermunicipal, tipo Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo) 50%assentos (janela)50% assentos (corredor) exclusivo pana coalatantes Teletrabalho / Presencial resulto Teleatendimento / Presencial resinto X x Decreto n° 55240 Subseção II Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (interestadual) 50% assentos (janela) Teietrabaiho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X X Decreto rtli 55 240, Subseção II Transporte 49 Transporte terrestre Transporte ferroviário de passageiros (metropolitano) 50% capacidade total do vagão Teetrabalho / Presencial restrito Teleatendimemto / Presencial remito x Decreto ré 55.240, Subseção II Transporte 50 Transporte aquavienio Transporte aquaviário de carga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencie resido Teleatendimento / Presencial restrito X Transporte 50 Transporte aquedado Transporte actuai/lano de passageiros 75% assentos Teletrattalho / Presencial restrito Teleatenclimento / Presenciai restrito x Decreto n° i5.244. Subseção II Transporte 51 Transporte aéreo Aeroclubes e aeródromos 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendirnento / Presencial restrito X Transporte 52 Armazenamento de Transporte Armazemento, carga e descarga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimeno / Presencial resulto x Transporte 52 Armazenamento de Transporte Estacionament os 100% trabalhadores Teletrabelho 1 Presendal restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Transporte 53 Correios Atividades de correios, serviços postais e similares 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendirnento / Presencial restrito x Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65,66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103*= 77, 78, 79, 82 104* = 90,91, 92, 93 105 = 94, 95, 96,99 Atividade -- Protocolos obrigatório a Critérios atigarcificoa de funcionamento g E o CNAE (2 dig.) Tipo . co Teto de Operação (percentual meto detrabalhadores presentesnottrno, aomesmotempo respeitando oteto deexpecte, do espaço (Isto° -máspessoas) Modo de Operação (forma de operação, respeitando o teto de operação e o leio de ocupação do eSpaito dsico - más pessoas) 'Ri 2 g i g 5 S' -•&' h Eiag ,a 1 g i l is íg t .ii Elar5n ,t; , c''fr m 8 iii a 'Rã Monitoramento detemperatura Testagem dostrabalhadores Normas especificas àatividade https: //coronavirus.rs.gov.bripor tarlas-da-ses E E. Trabalhadores Atendimento Administração Pública 84 Administração Pública Administração Pública - Serviços não ne , "" trabalhadores Tdeuatialho / Presencial resulto Teleatendimento / Presencial restrito X §§-3n. Decreto n° Capitulo VI (Estadual) http://www.al.rs.gov.br/legis I 6 essenciais Administração Pública M Administração Pública Segurança e ordem pública 100% trabalhadores restrabaiho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto n° 55,240 Capitulo VI (Estadual) Administração Pública 84 Administração Pública Politica e adminstração de tránsito 75% trabalhadores reletrabalho / Presencial restrito releatendimento / Presencial restrito X Decreto n° 55 240 Capitulo VI (Estadual) Administração Pública 84 Administração Pública Atividades de fiscalização 100% trabalhadores reletabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial resulto X Decreto n° gaga Capitulo VI (Estadual) Administração Pública 8,4 Administração Pública Inspeção sanitária 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teteatendimento / Presencial restrito X Decreto n° 55.240, Capitulo VI (Estadual) Administração Pública M Administração Pública Serviços delegados de habilitação de condutores 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Ensino remoto (aula teórica)! Atendimento individualizado (documentos e aula prática) X Agropecuária 1 Agricultura, Pecuária e Serv. Relacionados 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial resulto X Agropecuária 2 Produção Florestal 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Agropecuária 3 Pesca e Aqtlicultura 25% trabalhadores Teletrabaho / Presencia restrito X Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes a Ia carie, prato feito e buffet sem autosserviço 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo) Telentrega / Pegue e Leve ! Dnve-thru Portaria SES n° 319 Alojamento e 56 Alimentação Alimentação Restaurantes de autosserviço (50ff-service) Fechado Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Lanchonetes e padarias 50% trabalhadores Tsevabalho 1 Presencial restrito (exclusivo) Telentrega / Pegue e Levei Drive-thru X Portaria SES n° 319 Alojamento e Alimentação 55 Alojamento Mofeis e similares (geral) 40% dos quartos Teletrabalho i Presencial rossio releatenamento i Presencial restrito X Portaria SES n° 319 Alojamento e Alimentação 55 Alojamento Hotels e similares (beira de estradas e rodovias) 75 % quartos Teletrabalho i Presencial restrito releatendimento / Presencial restrito X Portaria SES ia 319 Comércio 45 Comércio de Veiculas Comércio de Veículos (rua) 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento X Portaria SES rf 376 Comercio 45 Comércio de Veículos Manutenção e Reparação de Veículos Automotores (rua) 25% trabalhadores Teletrabaho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Portaria SES n° 376 Comércio 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista -25% Não essencial (rua) trabalhadores Teletrabalho / Presenciai resulto (exclusivo) Telentrega / Pegue e Leve / onvestru X Portaria SES n° 376 Comércio 47 Comercio Varejista Comércio Varejista - Não essencial (rua) Fechado X Portaria SES n° 376 Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista (centro comercial e shopping) 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo alimentação, higiene e bens essenciais) Presencial restrito I Telentrega / Pegue e Leve i Drive-thru x x Portada SES rf 303 e n°406 Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista de Produtos Alimenticios 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito! Telentrega / Pegue e Leve/ Drive-thru X Portaria SES n' 376 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista -50% Itens Essenciais trabalhadores Teietnabalho / Presencial restrito Portaria SES na Comércio Presencial resbito / Telentnsga / Pegue e Leve / Drive-thru X 376 http://www.al.rs.gov.br/legis 17 Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista - Itens Essenciais (rua) 50% trabalhadores Teletrabatho / Presendal restrito Presenciei restrito I Telentrega / Pegue e Leve / Ddve-thni X Portaria SES n° 376 Comércio 47 Comércio Varejista Comercio de Combustiveis para Veiculas Automotores 50% trabalhadores Teletrabalhoi Presendal resulto Presencial restrito (vedada aglomeração) Podada SES n° 376 Educação 85 Educação Infantil • Creche e PréEscola (remoto) Teietrabalho (exclusivo) Ensino remoto Decretos Estaduais n° 55.241 e55.292 e Portada sEstsEouc ri° 01/20 Educação 85 Ensino Fundamental Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais ( remoto) Teletrabalho (exclusivo) Ensino remoto Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portada ' SESSEDUC re 01/20 Educação 85 Ensino Médio Ensino.Médio (remoto) Teletrabalho (exclusivo) Ensino remato Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Podaria SESSEDUC n° 01/20 Educação 85 Ensino Médio Ensino Técnico de Nível Médio e Normal (remoto) Teletrabalho (exclusivo) Ensino remoto Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portaria SES/SEDUC n° 01/20 Educação 85 Ensino Superior Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Tecnialogo) e Pás-graduação (stricto e lato sensu) (remoto) Teletrabalho (exclusivo) Ensino remoto Decretos Estaduais rs° 55.241 e 55.292 e Portaria SES/SEDUC n° 01120 Educação Ensino Médio e Superior Ensino Médio Técnico Subseqüente, Ensino Superior e PósGraduação (somente affvidades práticas essenciais para conclusão de COMO: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) 25% trabalhadores Teletrabalho /Presencial resulto Presencial reflito / Atendimento individualizado soei agenciamento (exclusivo para atividades necessárias à manutenção de seres vivos) X X Decretos Estaduais n° 55241 e 55.292 e Portaria SESSEDUC n° 01/20.Atendiment os oresendais a Partir de 15 de Junho de 2020 com a entrado em visto; do Decreto N° 5fi.297. Educação 85 EducaçãoOutros Atividades de Apoio à Educação 25% trabalhadores Teietrabalho / Presencial restrito Teleatendimento X x Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portada SES/SEDUC n° 01/20 Educação 85 Outras Atividades de Ensino Ensino de Idiomas (remoto) Teietrabaino (exclusivo) Ensino remoto x x Decretos Estaduais ff 55.241 e 55.292 e portaria SES/SEDUC n° 01/20 Educação 85 Outras Atividades de Ensino Ensino de Música (remoto) Teletrabalho (exclusivo) Ensino remoto X X Decretos Estaduais n° 55.241 e 55292 e portaria SESSEDUC n° 01/20 Educação 85 Outras Atividades de Ensino Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas (remoto) Teietrabalho (exclusivo) Ensino remoto X X Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portaria SES/SEDUC n° 01/20 Educação 85 Outras Atividades de Ensino Ensino de Arte e Cultura (outros) (remoto) Teletrabalho (exclusivo) Ensino remoto X X Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portaria SESSEDUC n° 0120 Educação 85 Outras Atividades de Ensino Formação profissional, formação continuada, (remoto) Teietrabalho (exclusivo) Ensino remoto X X Decretos Estaduais n° 55.241 e 55292 e Portada SES/SEDUC n° http://www.al.rs.gov.brilegis 18 Cursos preparatórios para concurso, treinamentos e similares 01/20 Indústria de Construção 41 Construção de Edificios 75% trabalhadores Teletrabalho) Presencial restrito X Portaria SES n° 283 e n° 375 Indústria de Construção 42 Obras de Infraestrutura 75% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X Portaria SES n° 283 e n°375 Indústria de Construção 43 Serviços de Construção 75% trabalhadoras Teletrabalho! Presencial restrito X Portada SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 5 Extração de Carvão Mineral 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial rasado X Paliaria SES rrt 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 100 • Extr. de Petróleo e Minerais " ' Extração de Petróleo e Gás 75% trabalhadores Teletrabalho! Presenciai restrito X X Portaria SES rrt 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 100 • Extr. de Petróleo e Minerais Extr. de Petróleo e Minerais - Outros 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES na 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 10 Alimentos 75% trabalhadores Teietrabaiho / Presencial restrito x Portaria $ES n° 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 11 Bebidas 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portada SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 12 Fumo 50% trabalhadores Tevitrabarho / Presencial restrito X Portada SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 13 Têxteis 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Podaria SES rrt 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 14 Vestuário 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES n° 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 15 Couros e Calçados 50% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito x Portana SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 16 Madeira 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portada SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 17 Papel e Celulose 50% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X Portaria SES ri° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 18 Impressão e Reprodução 50% trabalhadores Teletrabalho / Presenciai restrito X Portada SES n° 283 e n°375 Indústria de e Extrativa 19 Derivados rivados Petróleo 50% trabalhadores Teletrabalho/ Presenciai restrito X Portada SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 20 Quimioos 50% trabalhadores Tesstrabalho / Presenciai restrito X Portaria SES n '' 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 22 Borracha e Plástico 50% trabalhadores Presencial restrito Teretrabalno / Portada X SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 23 Minereis não metálicos 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Pecaria SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 24 Metalurgia ' 50% trabalhadores Teletrabalho! Presencial restrito X Pesada SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 25 Produtos de Metal 50% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X Portada SES n° 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 26 Eguipinformátic a 50% trabalhadoras Teletrabalho/ Presencial restrito X Portaria SES rrt 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 27 Materiais Elétricos 50% trabalhadores Teletrabalho / Presenciar restrito X Portaria SES n° 283 e n°375 http://www.al.rs.gov.br/legis 19 Indústria de Transformação e Extrativa 28 Máquinas e Equipamentos 50% trabalhadores Teietrabaino 1 Presencial restrito X Podaria SES li' 2830 n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 29 Veiculos Automotores 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa ,, 3. Outros Equipamentos 50% trabalhadores Teletrabalho / Presenoal resulto x Portaria SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 31 Móveis 50% trabalhadores Teletrabalho / Presenciai restrito x Podaria SES n° 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa ,, 3- Produtos Diversos 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 33 Manut. e Reparação 50% trabalhadores Teletrabâho / Presencial restrito X Portaria SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 21 Farmoquimicos e Farmacêuticos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restnto X X Portaria SES n° 2830 n°375 Saúde 86 Atenção á Saúde Humana 100% trabalhadores Teletrabalho / Presenciai restrito Presenciai resulto ! Teteatendimento X x Portada SES rn 274, n°284, n° 300 e n°374 Saúde 87 Assistência Social 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial resulto) Tereatendimento X Portada SES n° 289 e n°352 Saúde 75 Assistência Veterinária 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Teleatendimento x Serviços 104 • Artes, Cultura, Esportes e Lazer Casas noturnas, bares e pubs Fechado Serviços 104 • Artes, Cultura, Esportes e Lazer Parques Temáticos e similares Fechado Serviços 104 • Artes. Cultura, Esportes e Lazer Parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Sem atendimento ao público Serviços 104 . Artes, Cultura, Esportes e Lazer Teatros, cinemas e casas de espetáculos (dança, circo e similares) Fechado X Serviços 104 • Artes, Cultura, Esportes e Lazer Museus, bibiliotecas, arquivos. acervos e similares Fechado X Serviços 104 • Artes, Cultura, Esportes e Lazer Ateliês (artes plásticas, restauração de obras de arte, escrita, artistas independentes e similares) Fechado Serviços 104 • Artes, Cultura, Esportes e Lazer Atividades de organizações associativas ligadas â arte e á cultura (MTG e similares) Fechado Serviços 104 * Artes, Cultura, Esportes e Lazer Eventos em ambiente fechado ou aberto Fechado http://www.al.rs.gov.br/legis 20 Serviços 104 „ Artes, Cultura, Esportes e Lazer Academia de ginástica (inclusive em clubes) Fechado Serviços 104 . Artes, Cultura, Esportes e Lazer Clubes sociais, esportivos e similares Fechado X Serviços 105 . Outros Serviços Outros Serviços - Outros Fechado X Serviços 105 . Outros Serviços Reparação e manutenção de objetos e equipamentos 25% trabalhadores Teietrabamo i Presencial restrito Teieatendmento ( Presencial resulto X Serviços 105 .Outros serviços Lavanderias e similares 25% trabalhadores Teietrabaiho i Presencial restrito Presencial resulto! Teie-entrega / Pegue e leve X Serviços 105 „ Outros Serviços Serviços de higiene pessoal (cabelereiro e barbeiro) Fechado X Serviços 105 . Outros Serviços Missas e serviços religiosos Fechado X Serviços 101 • Serv. Financeiros Bancos, lotericas e similares 50% trabalhadores Teletrabaino i Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços 68 Serv. Imobiliário Imobiliárias e similares 25% trabalhadores Teletrabalhe / Presencial restrito Teleatendimento X Serviços 102 * Serv. Profissionais, Cientificas e Técnicas Serviços de contabilidade, auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura,. publicidade e outros 25% trabalhadores Teietrabaiho Presenciai restrito Teleatendimento X Serviços 102 • Serv. Profissionais. Cientificas e Técnicas Serviços profissionais de advocacia 5°% trabalhadores Teletrabalho ( Presencial resulto Teieatendimento i Presenciai restrito X Serviços 103 • Serv. Admin. Auxiliares Serv. Admin. e Auxiliares - Outros trabaldo hares Presencial rresultoTeieatendimento X Serviços 103 * Serv. Admin. e Auxiliares Agência de turismo, passeios e excursões Fechado X Serviços 80 Vigilância, Segurança e Investigação 75% trabalhadores Teletrabalho i Presencial restrito X Serviços 81 Serviços para Edificios (Limpeza, Manutenção) 50% trabalhadores Teietrabeiho i Presenciai restrito X http://www.alss.gov.billegN 21 Serviços 105 • Funerária 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Tedeatendimento / Presencial restrito (más. 10, se Covid19) X Serviços 72 Serv. Profissionais, Cientificas e Técnicas Pesquisa cientifica e laboratórios (pandemia) 10055 trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Serviços 82 Serv. Admin. e Auáliares Call-center 50% trabalhadores Teetrabalho / Presencial restrito Teleatendimento X Serviços 97 Serv. Domésticos Faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares Fechado X Serviços de Informação e Comunicação 58 Edição e Edição Integrada à Impressão 50% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X Serviços de Informação e Comunicação 59 Produção de Videos e Programas de Televisão 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial reflito X Serviços de Informação e Comunicação 60 Atividades de Rádio e de Televisão 75% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X Serviços de Informação e Comunicação 61 Telecomunicaçõ es 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços de Informação e Comunicação 62 Serviços de TI 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial resulto Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços de Informação e Comunicação 63 Prestação de Serviços de Informação 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restnto Teleatendimento X Serviços de Utilidade Pública 35 Elebicidade, Gás e Outras Utilidades 100% trabalhadores Teletrabalho (Presencial restnto Teleatendimento / Presenciai muito X Serviços de Utilidade Pública 36 Captação, Tratamento e Distribuição De Água 100% trabalhadores Tãetrabalho / Presencial restrito Táeatendirnento / Presencial restrito X Serviços de Utilidade Pública 37 Esgoto e Atividades Relacionadas 100% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito Teieatendimento i Presencial restrito X Serviços de Utilidade Pública 38 Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos 10" trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços de Utilidade Pública 39 Descontaminaçã o e Gestão De Resíduos 100% trabalhadores Taletrabalho / Presencial resulto Teleatendrnento / Presencial resulto X Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário fretado de passageiros 50% dos assentos (janela) Teletrabalho / Presencial restrito Tateatendirnento / Presencial restrito X X Decreto n• 15.242, Subseção ll Transporte 49 Tran sporte terrestre TranspOrte rodoviário de carga 100% trabalhadores Toetrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Transporte 49 Transporte terrestre Transporte coletivo de passageiros (municipal e metropolitano tipo Comum) 50% capacidade total do veiculo Teletraisalho i Presenaal restrito Teleatendimento / Presenciai restrito X Decreto n° g ja Subseção II Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (intermunicipal, tipo Comum) 50% assentos (landa) Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto n° $5240 Subseção il http://www.al.rs.gov.br/legis 22 Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (metropolitano ou intermunicipal, tipo Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo) 50% assentos oanani) Teletrabalho / Presencial restrito Taeatendimento i Presencial resulto X X Decreto n° 55.240. Subseção II Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de (interestadual) 50% assentos tareia) Teletrabelho / passageiros Presencial restrito II Teleatendimento / Presencial restrito x Decreto n° 55.240 Subseção Transporte 49 Transporte terrestre Transporte ferroviário de passageiros (metropolitano) 50% capacidade total do vagão Teletraballtro / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito Decreto n° 55 240 Subseção II Transporte 50 Transporte aquavierio Transporte aquavierio de carga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencia restrito X Transporte 50 Transporte aquavierio Transporte aqueviário de passageiros 75% assentos Teletr atialho / Presencial remito Tereatendimento / Presencial resulto II X Decreto n° 55_240, Subseção Transporte 51 TranspOrte aéreo Aeroclubes e aeródromos 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo para emergência Covid191 Sem atendimento ao público X Transporte 52 Armazenamento de Transporte Armazemento, carga e descarga 100% trabalhadores Teletrabalro / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Transporte 52 Armazenamento de Transporte Estacionament os 100% trabalhadores Teietrabaho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Transporte 53 Correios Atividades de correios. serviços postais e similares 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencia restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7,8. 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69,70. 71, 72, 73.74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99 BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de funcionamento Protocolos obrigatório á Protocol os variáveis Restrições adicionais 8. 2 O CNAE (2 cif94 a P E. E o e Teto de Operação (percentual mai( detrabalhadoras presentesnoturno, aomesmo tempo, respeitandoo tetode ocuPaÇão do espaço físico -maxpessoas) Modo de Operação (forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço flsiod - mau pessoas) Mascara, Distanciamento, Tetode ocupação, Higienização, EP1s, Proteção degrupo de risca Afastamento de casos. Cuidadosno atendimentoao pública Atendimento diferenciado para grupos de risco, Informativovisível Monitoramento de temperatura Testagem dostrabalhadores Normas especificas à atividade https://coronavirus.m.gov.bripor tarias-da-ses Trabalhadores Atendimento Administração Publica Administração Pública Administração Pública - Serviços não essenciais 94 X 25% trabalhadores Teletrabalho / Presence' restrito Teleaterdlmento / Presencial restrito Decreto n° 3524Q, Capitulo VI (Estadual) Administração Pública 84 Administração Pública Segurança e ordem pública r 100% trabalhadores Taco-abano / Presencia resulto Teleateodimento 1 Presencial restrito X 0,2 Capitulo Decreto n° 42 VI (Estadual) http://www.al.rs.gov.br/legis 23 Administração Pública 84 Administração Pública FOlitiCa e adminstração de trànsito 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teteatendimento / Presencial restrito X Decreto n° 55 240 Capitulo VI (Estadual) Administração Pública 84 Administração Pública Atividades de fiscalização 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial rosno Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto no 85.240 Capitulo VI (Estadual) Administração Pública M Administração Pública Inspeção sanitária 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teteaternmento 1 Presencial restrito X Decreto n° W.2,92 Capitulo VI (Estadual) Administração Pública 84 Administração Pública Serviços delegados de habilitação de condutores 25% trabalhadores Tetevabatho / Presendal resulto Ensino remoto (aula teórica)/ Atendimento individualizado (documentos e aula Prática) X Agropecuária 1 Agricultura, Pecuária e Serv. Relacionados 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Agropecuária 2 Produção Florestal 50% trabalhadores Televabalho / Presencial restrito X Agropecuária 3 Pesca e Aqüicultura 25% trabalhadores Teietrabatio / Presencial restrito Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes a ia carie, prato feito e buffet sem autosserv iço 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo) Telentrega / Pegue e Levei Drive-thni X Portaria SES n° 319 Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes de autosserviço (self-Service) Fechado Alojamento e Alimentação 58 Alimentação Lanchonetes e padarias 25% trabalhadores Teletraballio I Presencial remito (exclusivo) Telentrega / Pegue e Leve / Diive-thru X Portada SES n° 319 Alojamento e Alimentação 55 Alojamento Hotels e similares (geral) 30% quartos Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Pc•taria SES no 319 Alojamento e Alimentação 55 Alojamento Hotels e similares (beira de estradas e rodovias) 75% guanos Teletrabalho 1 Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Portada SES n° 319 Comércio 45 Comércio de Veiculos Comércio de Veículos (rua) Fechado X Portaria SES tf 376 Comércio 45 Comércio de Veiculos Manutenção e Reparação de Automotores (rua) 25% trabalhadores Veiculos X Teletrabalho / Presencial restrito Teteatendimento / Presencial restrito Portada SES n° 376 Comércio 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista - Não essencial (rua) Fechado X Portada SES n° 376 Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista - Não essencial (rua) Fechado X Portada SES ri° 376 Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista (centro comerciei e shopping) Fechado X X Portada SES n° 303 e n°406 Comercio Comércio Varejista Comércio Varejista de Produtos Alimenticios 47 x 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial resulto! Telentrega / Pegue e Leve! Drvenni Portara SES n° 376 Comércio 46 Comercio Atacadista Comércio Atacadista - Itens Essenciais 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial resulto' Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X Portaria SES n° 376 Comércio 47 Comercio Varejista Comércio Varejista - Itens Essenciais (rua) , 25% trabalhadores Tete/abelha / Presencial restrito Presencial resulto! Telentrega / Pegue e Leve/ Dhve-Ihru X Portada SES n° 376 Comércio 47 Comércio Varejista Comércio de Combustíveis para Veículos Automotores 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial rendo (vedada aglomeração) X Portada SES n° 376 http://www.al.rs.gov.br/legis 24 Educação 85 Educação Infantil Crechee PréEscola (remoto) Teietrabalho (exclusivo) Ensino remato Decretos Estaduais itt 55241 e 55.292 e Portada SES/SEDUC n° 01/20 Educação 85 Ensino Fundamental Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais (remoto) Teletrabalho Ensino Decretos (exclusivo) Ensino remoto Estaduais n° 55241 e 55292 e Portaria SES/SEDUC n° 0120 Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho (exclusivo) Ensino remoto Decretos Estaduais rf 55.241 e 55.292 e Portada SES/SEDUC n° 01/20 Educação 85 Ensino Médio Ensino Técnico de Nivel Médio e Normal (remoto) Teletrabalho (exouevo) Ensino remoto Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portada SES/SEDUC n° 01/20 Educação 85 Ensino Superior Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Tecnólogo) e Pós-graduação (atido e latu sensu) (remoto) Teietrabalho (exclusivo) Ensino remoto Decretos Estaduais tf 55241 e 55.292 e Portada SES/SEDUC n° 0120 Educação Ensino Médio e Superior Ensino Médio Técnico Subseqüente, Ensino Superior e PósGraduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estagio cunicular obrigatório, laboratórios e plantão) 25% trabalhadores Teletrabalho /Presencial resiãto Presencial restrito / Atendimento inclüdualizaclo sob agendarnento (exclusivo para ativdades necessárias a manutenção de seres vivos) X x Portada SES/SEDUC n° 01/20 Educação 85 Educação - Outros Atividades de Apoio a Educação 25% trabalhadores Temo-soamo / Presencial restrito Teleatenclimento X X Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portada SES/SEDUC ri° 01/20 Educação 85 Ouras Atividades de Ensino Ensino de Idiomas (remoto) Teretrabalho (exclusivo) Ensino remoto X x Decretos Estaduais ri° 55.241 e 55.292 e Portada SES/SEDUC ri° 01/20 Educação 85 Outras Atividades de Ensino Ensino de Música (remoto) Teletrabalho (exclusivo) Ensino remoto x X Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portada SES/SEDUC ri° 0120 Educação 85 Outras Atividades de Ensino Ensino de Esportes, Dança e Artes Cénicas - (remoto) Teletrabalho (exclusivo) Ensino remoto x X Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Portaria SES(SEDUC n° 0100 Educação 85 Outras Atividades de Ensino Ensino de Me e Cultura (outros) (remoto) Teletrabalho (exclusivo) Ensino remoto x X Decretos Estaduais n° 55.241 e 55.292 e Padaria SES/SEDUC n• 01/20 Educação 85 Outras Atividades de Ensino Formação profissional, formação continuada, cursos preparatórios para concurso, treinamentos e similares (remoto) Teletrabalho (exclusivo) Ensino remoto X X Decretos Estaduais nP 55.241 e 55.292 e Portaria SES/SEDUC n° 01/20 Indústria de Construção Construção de Edificios 75% trabalhadores 41 Podaria Teletrabelho / Presencial restrito (ex clusiv o arramando Cotid19) X SES n° 283 e n° 375 http://www.al.rs.gov.Imilegis 25 Indústria de Construção 42 Obras de Infraestrutura 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergénaa Covid19 e rodovias) X Portaria SES n° 283 e n° 375 Indústria de Construção 43 Serviços de Construção 75% trabalhadores Teletrabalho /Presencial restrito (exclusivo emergência CoVid19) x Portada SES n° 283 e rt° 375 Indústria de Transformação e Extrativa s Extração de Carvão Mineral 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial resulto x Podaria SES n° 283 e tf 375 Indústria de Transformação e Extrativa 100 * Extr. de Petróleo e Minerais Extração de Petróleo e Gás 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portaria SES n° 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 100 * Extr. de Petróleo e Minerais Extr. de Petróleo e Minerais - 011trOS Fechado X Podaria SES n° 283 e rP 375 Indústria de Transformação e Extrativa 10 Alimentos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 11 Bebidas 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES n° 283 e ré 375 Indústria de Transformação e Extrativa 12 Fumo 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES n° 283 e ré 375 Indústria de Transformação e Extrativa 13 Têxteis 25% 'trabalhadores Teietrabatro / Presencial restrito X Portaria SES n° 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 14 Vestuário • 25% trabalhadores Toetrabalho / Presencial restrito X Portaria SES n° 283 e n°375 Indústda de Transformação e Extrativa 15 Couros e Calçados 25% trabalhadores Teletrabalho / Presenciai restrito X Portada SES n° 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 16 Madeira 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Podaria SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 17 Papel e Celulose 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Podaria SES n° 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 18 Impressão e Reprodução 25% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X Portaria SES ri° 283 e re° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 19 Derivados Petróleo 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Podaria SES n° 283 e n°375 Indústda de Transformação e Extrativa 20 Oulmicos 25% trabalhadores Teletrabalho /Presencial restrito X Pularia SES ri 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 22 Borracha e Plástico 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial resMto X Portana SES n° 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 23 Minerais não metálicos 25% trabalhadores Teletrabalho r Presenciai restrito X Portaria SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 24 Metalurgia 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portada SES n° 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 25 Produtos de Metal 25% trabalhadores Teletrabalho ( Presencial restrito X Portaria SES it/ 283 e if 375 Indústria de e Extrativa 26 Equip.Infonnátic a 25% trabalhadores Teletrabamo i Presenciai restrito Portada SES no X 283 e ré 375 Indústria de Transformação e Extrativa 27 Materiais Elétricos 25% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito x Portaria SES n° 283 e n°375 Indústria da Transformação e Extrativa 28 Máquinas e Equipamentos 25% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito X Podaria SES n° 283 e n° 375 http://www.al.rs.gov.br/legis 26 Indústria de Transformação e Extrativa 29 Veiculos Automotores 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial resulto Portada SES n° x 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 30 Outros Equipamentos 25% trabalhadores Teletr / Presencial reflito X abalho Portaria SES n° 283 a n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 31 25% Môveis trabalhadores 283 Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES n° e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 32 Produtos Diversos 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES n° 283 e n° 375 Indústria de Transformação e Extrativa 33 Manut. e Reparação 25% trabalhadores Telotrabalho / Presencial restrito X Portada SES n° 283 e n°375 Indústria de Transformação e Extrativa 4 2 I Farmoquimicos e Farmacêuticos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X X Portada SES n° 283 e n°375 Saúde 86 Atenção à Saúde Humana 100% trabalhadores Teletrabalho /Presencial restrito Presencial restrito/ Tervatendimento x x Podada SES n° 274. n°284, n° 300 e n°374 Saúde 87 Assistência Social 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial resulto' Teleatendimento X Portada SES n° 289 e n°352 Saúde 75 Assistência Veterinária 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial resulto Presencial restrito / Tereatendimento X Serviços 104 • Artes, Cultura, Esportes e Lazer Casas noturnas, bares e pubs Fechado Serviços 104 • Artes. Cultura. Esportes e Lazer Parques Temáticos e similares Fechado Serviços 104 • Artes, Cultura, Esportes e Lazer Parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Sem atendimento ao público Serviços 104 . Artes, Cultura' Esportes e Lazer Teatros, cinemas e casas de espetáculos (dança, circo e similares) Fechado X Serviços 104 . Artes, Cultura, Esportes e Lazer Museus, bibiliotecas. arquivos, acervos e similares Fechado X Serviços 104 . Artes, Cultura, Esportes e Lazer Ateliês (artes plásticas, restauração de obras de arte, escrita, artistas independentes e similares) Fechado Serviços 104 . Artes, Cultura, Esportes e Lazer Atividades de organizações associativas ligadas a arte e à cultura (MTG e similares) Fechado Serviços 104 . Artes. Cultura, Esportes e Lazer Eventos em ambiente fechado ou aberto Fechado http://www.al.rs.gov.br/legis 27 Serviços 104 „ Artes. Cultura, Esportes e Lazer Academia de ginástica (inclusive em clubes) Fechado X Serviços 104 • Artes, Cultura, Esportes e Lazer Clubes sociais, esportivos e similares Fechado x Serviços 105 e Outros Serviços Outros Serviços - Outros Fechado x Serviços 105 . Outros Serviços Reparação e manutenção de objetos e equipamentos Fechado x Serviços 105 e Outros Serviços Lavanderias e similares 25% trabalhadores Teletralsalho / Presencial restrito (exclusivo) Telentrega / Pegue e Leve) Drivarihru x Serviços 105 • Outros Serviços (cabelereiro Serviços de higiene pessoal e barbeiro) Fechado x Serviços 105 - Outros Serviços Missas e serviços religiosos Fechado X Serviços 101 • Serv. Financeiros Bancas. lotentas e similares 25% trabalhadores Teletrabaino / Presencial restrito Teleatenairnento / Pretendei restrito X Serviços 68 Serv. 'mobiliado Imobiliárias e similares 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento x Serviços 102 - Serv. Profissionais, Cienti Cientificascas e Técnicas Serviços de contabilidade, auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura, publicidade e outros 25% trabalhadores Teletrabado / Presenciai restrito X Serviços 102 • Serv. Profissionais, Cientificas e Técnicas Serviços profissionais de advocacia rr25ersei res Presencial restrito Teleatendimenio / Presenciai restrito x Serviços 103 * Serv. Admin. Auxiliares Serv. Admin. e Auxiliares - Outros trabalhádores Teletrabalho / Presence' restrito Teleatendimento x Serviços 103 • Serv. Admin. e Auxiliares Agência de turismo, passeios e excursões sachado x Serviços 80 Vigilencia. Segurança e Investigação 75% trabalhadores Teletrátalho / Presenciai restrito x Serviços 81 Serviços para Edifícios (Limpeza, Manutenção) 50% trabalhadores Tdetrabalho / Presencial restrito x http://www.al.rs.gov.br/legis 28 Serviços 105 • Funerária 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento ) Presencial restrito (max 10. se Covid19) X Serviços 72 Serv. Profissionais, . Cientificas e Técnicas Pesquisa cientifica e laboratórios (pandemia) 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Serviços 82 Serv. Admin. e Auxiliares Call-center 25% trabalhadores Teletrabarho 1 Presencial restrito Teleatendimento X Serviços 97 Serv. Domésticos Faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares Fechado Serviços de Informação e Comunicação 58 Edição e Edição Integrada a Impressão 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Serviços de Informação e Comunicação 59 Produção de Vídeos e Programas de Televisão 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Serviços de Informação e Comunicar/Ha 60 Atividades de Rádio e de Televisão 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Serviços de Informação e Comunicação 61 es Telecomunicaçõ 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento/ Presencie: restrito X Serviços de Informação e Comunicação 62 Serviços de TI 100% trabalhadores Teletrabalte / Presenciar restrito Teleatendimento! Presencial restrito X Serviços de Informação e Comunicação 63 Prestação de Serviços de Informação 100% trabalhadores Teletrabalho / Presenoal restrito Teleatendimento x Serviços de Utilidade Pública 35 Eletricidade, Gás e Outras Utilidades 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços de Utilidade Pública 36 Captação, Tratamento e Distribuição De Água 100% trabalhadores Tebstrabalho r Presenciai restrito Teleatendimento/ Presencial restrito X Serviços de Utilidade Pública 37 Esgoto e Atividades Relacionadas 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Serviços de Utilidade Pública 38 Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos 100% trabalhadores Teletrabaho 1 Presencial restrito Teleatendimento ) Presencial restrito X Serviços de Utilidade Pública 39 Descontaminaçã o e Gestão De Residuos 100% trabalhadores Teletrabaino i Presenciai restrito Teleatendimento I Presendal restrito X Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviária fretado de passageiros 50% dos assentos Teletrabalho / Presenciar restrito Teleatenditnento / Presencial restrito 55240. Subseção (janela) X X Decreto na II Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de carga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presenciar restrito Teleatendimento / Presendal restrito X Transporte 49 Transporte terrestre Transporte coletivo de passageiros (municipal e metropolitano tipo Comum) 50% capacidade total do veiculo Teletrabalho / Presenciar restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto n° g,2a. Subseção ll Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (intermunicipal, tipo Comum) 50% assentos (janela) Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto n° 55 240, Subseção ll http://www.alss.gov.billegis 29 Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (metropolitano ou i intermunicipal. tipo Semidireto, Direto, Executivo ou 1 Seletivo) 1 50% assentos Gemia) Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X X Decreto n° 0.24.9, Subseção II Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (interestadual) 50% assentos (janela) Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X x Decreto n° 55.240, Subseção II Transporte 49 Transporte terrestre Transporte ferroviário de passageiros (metropolitano) 50% capacidade total do vagão Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto n't 95,29.9, Subseção II Transporte ss Transporte aquaviario Transporte . agi/aviário de i carga 100% trabalhadores Teletrabetho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Transporte 50 Transporte aquaviario Transporte aguavia rio de passageiros 75% assentos Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presenoal restrito X Decreto n° 55940, Subseção II Transporte 51 Transporte aéreo Aercclubes e aeródromos 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo para emergência Covid19) Sem atendimento ao público X Transporte 52 Armazenamento de Transporte Annazemento, carga e descarga 100% trabalhadores Teietrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito x Transporte 52 Armazenamento de Transporte Estacionament os 100% trabalhadores Teletrabelho / Presencial restrito Teleatendimento 1 Presencial restrito x Transporte 53 Correios Atividades de correios, serviços postais e similares 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito x Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99 ANEXO II BANDEIRA FINAL POR REGIÃO Art. 8°, § 2°, do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020. Decreto n° 55 240o a Região de Saúde Macrorregião ide Saúde Muni cipio Mais Populoso Bandeira Final Art. 8°, §2°: I R01, 02 Centro-Oeste Santa Maria Laranja II R03 Centro-Oeste Uruguaiana Laranja III R04, 05 Metropolitana Capão da Canoa Laranja IV R06 Metropolitana Taquara Amarela V R07 Metropolitana Novo Hamburgo Laranja VI R08 Metropolitana Canoas Laranja http://www.al.rs.gov.br/legis VII R09, 10 Metropolitana Porto Alegre Laranja VIII R11 Missioneira Santo Angelo Laranja IX R12 Missioneira Cruz Alta Laranja X R13 Missioneira ljui Laranja XI R14 Missioneira Santa Rosa Laranja XII R15, 20 Norte Palmeira das Mis. Laranja XIII R16 Norte Erechim Laranja XIV R17, 18, 19 Norte Passo Fundo Laranja XV R21 Sul Pelotas Amarela XVI R22 Sul Bagé Amarela XVII R23, 24, 25, 26 Serra Caxias do Sul Laranja XVIII R27 Vales Cachoeira do Sul Amarela XIX R28 Vales Santa Cruz do SUI Laranja XX R29, 30 Vales Lajeado Laranja FIM DO DOCUMENTO http://www.al.rs.gov.br/legis 31