| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4963 / 2020 |
| Date | 2020-06-23 |
| Ementa | Nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Seleção do Fundo de Apoio às Artes e Cultura de Erechim — FAACE. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Nt, W Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS I II I 100] AT-108 e. 01.05.5 tf ca.; et, DECRETO N.° 4.963, DE 23 DE JUNHO DE 2020. Nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Seleção do Fundo de Apoio às Artes e Cultura de Erechim — FAACE. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista as disposições do Art. 8.0 da Lei Municipal n.° 4.828, de 30 de novembro de 2010, DECRETA: Art. 1.0 Ficam nomeados, como membros das Comissões de Avaliação e Seleção do Fundo de Apoio às Artes e Cultura de Erechim — FAACE, os cidadãos a seguir relacionados: I — Comissão de Avaliação (Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo — Departamento de Cultura): Marco Aurelio Pedot; Maria Carmencita Fernandes Silva; Tainete Farina. II — Comissão de Seleção (Representantes do Conselho de Políticas Culturais): André Ribeiro; Ariane Pedrotti de Avila Dias; Elcemina Lúcia Balvedi Pagliosa; Giovana Dana Rosa da Veiga Dariva; Maria Paula Giacomini; O Maria Vanda Krepinski Groch. Art. 2.° As funções dos membros das Comissões são consideradas de relevante interesse público, sendo o seu exercício, sem remuneração e/ou vínculo empregatício. Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário. Processo Administrativo n '9582 2020; Decreto n.° 4.963/2020, Pág. I ECI NI [ 0 01 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Ntiss ie Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS Anos olrertze..2.03.. ~et,/ Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 23 de Junho de 2020. LUIZ FRANC SCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Data supra CARL S JO EMA ELE Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo tr.° 9582/2020; Decreto n.° 4.963/2020, Pág. 2