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norma nº 4963/2020

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4963 / 2020
Date 2020-06-23
EmentaNomeia os membros das Comissões de Avaliação e Seleção do Fundo de Apoio às Artes e Cultura de Erechim — FAACE.
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Nt, 
W Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
I II 
I 100] AT-108 
e. 01.05.5 tf ca.; et, 
DECRETO N.° 4.963, DE 23 DE JUNHO DE 2020. 
Nomeia os membros das Comissões de Avaliação e 
Seleção do Fundo de Apoio às Artes e Cultura de 
Erechim — FAACE. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas, e tendo em vista as disposições do Art. 8.0 da Lei Municipal n.° 4.828, de 30 de 
novembro de 2010, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Ficam nomeados, como membros das Comissões de Avaliação e Seleção do Fundo 
de Apoio às Artes e Cultura de Erechim — FAACE, os cidadãos a seguir relacionados: 
I — Comissão de Avaliação (Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e 
Turismo — Departamento de Cultura): 
Marco Aurelio Pedot; 
Maria Carmencita Fernandes Silva; 
Tainete Farina. 
II — Comissão de Seleção (Representantes do Conselho de Políticas Culturais): 
André Ribeiro; 
Ariane Pedrotti de Avila Dias; 
Elcemina Lúcia Balvedi Pagliosa; 
Giovana Dana Rosa da Veiga Dariva; 
Maria Paula Giacomini; 
O Maria Vanda Krepinski Groch. 
Art. 2.° As funções dos membros das Comissões são consideradas de relevante interesse 
público, sendo o seu exercício, sem remuneração e/ou vínculo empregatício. 
Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Processo Administrativo n '9582 2020; Decreto n.° 4.963/2020, Pág. I 
ECI NI 
[ 0 01 Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Ntiss
ie Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
Anos 
olrertze..2.03.. ~et,/ 
Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 23 de Junho de 2020. 
LUIZ FRANC SCO SCHMIDT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Data supra 
CARL S JO EMA ELE 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo tr.° 9582/2020; Decreto n.° 4.963/2020, Pág. 2 

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