| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4965 / 2020 |
| Date | 2020-06-23 |
| Ementa | Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.323, de 22 de junho de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-I 9) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. |
| native_id | 18658 |
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"nos
cAr2recee, Ft4IS,.5.- e. €04 e.'
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE ERECHIM
PREFEITURA MUNICIPAL
Praça da Bandeira, 354
Fone:(54) 3520 7000
99700-010 Erechim— RS
12 1 I 11IN
Ftoo
C SÉ EMANUELE
DECRETO N.° 4.965, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.323, de 22 de junho de 2020,
que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que
trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que
institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de
prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo
Coronavirus (COVID-I 9) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul,
reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o
território estadual.
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 64, Inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1.0 Fica recepcionado e adotado no âmbito do Município de Erechim, o Decreto Estadual
n.° 55.323, de 22 de junho de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que
trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento
Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo
o território estadual.
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data da
publicação do Decreto Estadual.
Erechim/RS, 23 de Junho de 2020.
LUIZ FRANCISCO SCHMIDT
Prefeito Municipal
Registre-se e Publ
Data su iii
Secretário unicipai de Administração
Decreto n.°4.9652020 Pág. I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO N° 55.323, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
(publicado no DOE n.° 128, 3" edição, de 22 de junho de 2020)
Determina a aplicação das medidas sanitárias
segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n°
55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins
de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) no
âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública
em todo o território estadual.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1° Fica determinada, com fundamento no art. 3.° da Lei Federal n.° 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentarnento à epidemia
causada pelo novo Coronavirus (COV1D-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras
providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em
saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas
definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.
Art. 2° As medidas de que trata o art. 10deste Decreto terão vigência, conforme o
disposto no inciso V do art. 7° do Decreto tf 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia
23 de junho de 2020 às vinte e quatro horas do dia 29 de junho de 2020, e terão aplicação a cada
uma das Regiões de que trata o art. 8", § 2°, do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, de
acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de junho de 2020.
http://www.al.rs.gov.br/legis
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
ANEXO I
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020.
BANDEIRA AMARELA
. Atividade Critérios especificas de
funcionamento
Protocolos
obrigatório
5
Protocol
os
variáveis
Restrições
adicionais
8.
E
O
--:
eo
mi
ea
iii
z
o
o
a.
e
o
o.
.o
Teto deOperação
(percentual max, detrabalhadores
Presentesnoturno, aomesmo tempo.
respeitandootetodeocupação do
espaço listo -max. pessoas)
Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teta de ocupação do espaço
fisico - max. pessoas)
Máscara, Distanciamento. Tetode
ocupação, Higionização, EPIs. Proteção
de grupo derisco, Afastamentode
casos, Cuidadosnoatendimentoao
público, Atendimento diferenciado para
grupos derisco. Informativovisivel
Mon
itoramento detemperatura
Testagem dostrabalhadores
Normas especificas à atividade
https://coronavirus.ts.gov.br/por
tarias-da-ses
Trabalhadores Atendimento
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Administração
Pública -
Serviços não
essenciais
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55.240 Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública 84
Administração
Pública
Segurança e
ordem pública
100%
trabalhadores
Teletrabalhoi
Presence' restrito
Teteatendimento /
Presencial restrito x
Decreto na
5.52, CaPitU10
vl (Estadual)
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Política e
administração
de trânsito
75% trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55 240 Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública 84
Administração
Pública
Atividades de
fiscalização
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presence' restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55.24Q, Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Inspeção
sanitária
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Decreto n°
55.240 Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública 84
Administração
Pública
Serviços
delegados de
habilitação de
condutores
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)
X
Agropecuária 1
Agricultura.
Pecuária e Se.
Relacionados
rv
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Agropecuária 2 Produção
Florestal
75%
trabalhadores
Teletrabalho?
Presencial restrito X
Agropecuária 3 Pesca e
Aquicultura
50%
trabalhadores
Teletrabalho 1
Presencial restrito X
Alojamento e
Alimentação 56 Alimentação
Restaurantes a
la catte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
75%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Presandal restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
X Portada 5E5 ne
319
Alojamento e
Alimentação 56 Alimentação
Restaurantes
de
autosserviço
(self-setvice)
Fechado
http://www.aIrs.gov.brilegis
Alojamento e
Alimentação 56 Alimentação
Lanchonetes e
padarias
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial resulto !
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
x
Portada SES n°
319
Alojamento e
Alimentação 55 Alojamento
Hoteis e
similares
(geral)
60% dos
quartos
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento 1
Presencial restdto
Portada SES n°
319
Alojamento e
Alimentação 55
Hotels e
similares (beira
de estradas e
rodovias)
Alojamento
100% X
Quartos
Teletrabatho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial estrito
Portaria SES n°
319
Comércio
Comércio de
Veículos
Comércio de
Veículos (rua) 45 x 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Portaria SES n°
376
Comércio 45 Comércio de
Veículos
Manutenção e
Reparação de
Automotores
(rua)
75%
trabalhadores Veículos X Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendirnento /
Presencial restrito
Podada SES n°
376
Comércio 46 Comércio
Atacadista
Comércio
Atacadista -
Não essencial
(rua)
50%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve 1
oêve•thru
Podaria SES n°
376
Comércio 47
Comércio
Varejista
Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)
50%
trabalhadores /Presencial restrito
Teletrabalho Presencial restrito!
Telentraga / Pegue e
Leve I Drive-thru
X
Podaria SES n°
376
Comércio 47 Comércio
Varejista
Comércio
Varejista
(centro
comercial e
shopping)
50%
trabalhadores
e 50%
lotação
Teletrabalho I
Presencial reddlo
Presencial restrito 1
Telentrega /
Pegue e Leve I
Drive-thru
x x 303 e n° 406
Comércio
Comércio
Varejista
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
47
75% X
trabalhadoras
Teletrabalho I
Presencial restrito
Presencial restrito I
Telentraga /
Pegue e Leve!
Portaria SES n°
376
Drive-thru
Comércio
Comércio
Atacadista
Comercio
Atacadista -
Itens
Essenciais
46
75% X
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve!
Drive-thru
Portada SES n°
376
Comércio
Comércio
Varejista
Comércio
Varejista - tens
Essenciais
(rua)
47
75% x
trabalhadores
Telelrabalho l
Presencial resido
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve/
Drive.thru
Portada SES n°
376
Comércio 47
Comercio
Varejista
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito
(vedada aglomeração) x
Podada SES n°
376
Educação 85 Educação
Infantil
Creche e PréEscola
(remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85 Ensino
Fundamental
Ensino
Fundamental -
Anos Iniciais e
Anos Finais
(remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDLIC n°
01720
Educação 85 Ensino Médio
Ensino Técnico
de Nivel Médio
e Normal
(remota) Teletrabalho lexclusso)
Ensino remoto
Portada
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85 Ensino Superior
Graduação
(Bacharelado,
LiC,CriCiatUra,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)
(remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC n°
01/20
http://www.al.rs.gov.br/legis 3
Educação
Ensino Médio e
Superior
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino
Superiora PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso:
pesquisa.
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)
50%
trabalhadores
50%
alunado
Teletrabalho/
Presencial restrito
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação!
Material individual
X X
Portaria
SES/SEDUC n°
01/20
Educação
ç
8-
Educação
-
Outros Apoio a Apeio
Educação
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Atividades de Portada
Teleatenclimento /
Presencial restrito
XX SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de
Idiomas
trabalhadores
50%alunado
50% Individualizado Teletrabalho /
Presencial resulto
Ensino remoto
/Atendimento
ou em
pequenos grupos.
respeitando teto de
ocupação /Material
individual
X X
Portada
SES/SEDUC n°
01 a o
Educação 85
Outras
Ensino
Ensino de
Música Atividades de pequenos
50%
trabalhadores
50%
alunado
Teletrabalho /
Presencial restrito
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
grupos.
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
X X
Portada
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de
Esportes,
Dança e Artes
Cénicas
50%
trabalhadores
50%
alunado
Teletrabalho /
Presencial restrito
Ensino remoto /
Atendimento
Individualizado ou
coabitantes I
Material individual
X X
Portara
SES/SEDUC ne
01/20
Educaçã 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de Arte
e Cultura
(outros)
Teletrabalho /
o 50% Presencial restrito
5" trabalhadores
alunado
Ensino remoto /
Atendimento
Individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
X X
Portaria
SES/SEDUC na
01/20
Educação 85
Outras
Attvidades de
Ensino
Formação
profissional,
formação
continuada,
Cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares
50%
trabalhadores
50%
Senado
Teletrabalho /
Presencial restrito
Ensino remoto /
Acondimento
individualizado ou era
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
X X
Portaria
SES/SEDUC n°
01/20
Indústria de
Construção 41 Construção de
Edificios
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restnto
x
Portada SES na
283 e na 375
Industrie de
Construção 42 Obras de
Infraestrutura
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presendal restrito
X Portaria SES n°
283 e n' 375
Indústria de
Construção 43 Serviços de
Construção
100%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
X Portaria SES rrt
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Extração de
Carvão Mineral
100%
trabalhadores
Extração Teletrabelho /
Presencial restrito
x
SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação 100
•
Extr. de Petróleo
e Minerais
Extração de
Petróleo e Gás
100%
trabalhadores
e Extrativa
Teletrabalho /
Presencial restrito
X X Portaria SES n°
283 e na 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
100
•
Extr. de Petróleo
e Minerais
Extr. de
Petróleo e
Minerais -
Outros
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
X Portada SES n°
283 e n° 375
http://www.al.rs.gov.br/legis 4
Indústria de
Transformação
e Extrativa
10 Alimentos 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Podada SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
11 Bebidas 100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
12 Fumo 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portada SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
13 Têxteis 100%
trabalhadores
Telelrabalho /
Presencial restrito 83 e n°375 X Portada WS n°
2
Indústria de
e Extrativa
14 Vestuário 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Portaria SES no
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
15 Couros e
Calçados
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Podaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
16 Madeira 100%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito X Portada SES n°
283 a n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
17 Papel e
Celulose
100%
trabalhadores
Teletrabalho r
Presencial restrito X Ponarra SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
18 Impressão e
Reprodução
100%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito X Portada SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
19 Derivados Petróleo 100%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito X Podaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
20 Químicos 100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
22 Borracha e plástico 100%
trabalhadores
Teletrabalho)
Presencial restrito X Porlana SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
23
Minerais não metálicos 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Podaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
e Extrativa
24 Metalurgia 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Portada SES n°
Transformação X 283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
25 Produtos de
Metal
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial reshito x
Podaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
26 Equip.Informatic
a
100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito x
Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
27 Materiais
Elétricos
100%
trabalhadoras
Teletrabalho I
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
28
Máquinas e
Equipamentos
100%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito X Portada SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
29 Veículos
Automotores
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portada SES n°
283 e n" 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
30 Outros
Equipamentos
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portam. SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
31 Móveis 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial rastilho x
Portada SES n°
283 e n° 375
http://www.al.rs.gov.br/legis
Indústria de
Transformação
e Extrativa
32 Produtos
Diversos
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito x Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
33 Manuf. e
Reparação
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito x Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
21 Farmoquirnicos
e Farmacêuticos
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito x
Podaria SES n°
283 e n°375
Saúde e
Assistência 86
Atenção á
Saúde Humana
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito /
Teleatendirnento X
Portaria SES n°
274, n°284. n°
300 e n° 374
Saúde e
Assistência
Assistência
Social s7 X 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presenal restrito / ci
Teleatendimento
Portaria SES n°
289 e n° 352
Saúde e
Assistência
Assistência
Veterinária 75 X 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito /
Taleatendimento
Serviços 104
,
Artes, Cultura,
Espertes e
Lazer
Casas
noturnas, bares
e pubs
Fechado
Serviços 1•4 0 Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Parques
Temáticos e
similares
Fechado
Serviços 104
•
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Parques e
reservas
naturais,
jardins
botânicos e
zoológicos
50%
trabalhadores
40% público
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito
(sementes áreas
externas)
Serviços 104
,
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Teatros,
cinemas e
casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
50%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual de
produção cultural
Presencial restrito
(exclusivo de
produção cultural))
Sem contato (isto,"/
Sem publico
espectador
Serviços 104
•
Artes, Cultura.
Esportes e
Lazer
Museus,
bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
50%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento I
Atendimento
individualizado, com
agendamento
(consulta local ou
peque e leve)
X
Serviços 104
,
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Ateliês (artes
plasticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes
e similares)
50%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento
Serviços 104
,
Artes,
Esportes e
Cultura,
Lazer
Atividades de
organizações
associativas
ligadas â arte e
â cultura (MTG
e similares)
50%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendarnento
Serviços 104
,
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Eventos em
ambiente
fechado ou
aberro
Fecharia
Serviços 104
.
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Atendimento
individualizado ou
coabilantes,
por ambiente
Serviços 104
.
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Clubes sociais,
esportivos e
similares
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Atendimento coletivo
exclusivo de atletas
profissionais. sem
público /
Atendimento
individualizado de
atletas amadores,
por ambiente.
sem público .
Serviços 105
. Outros Serviços
Outros
Serviços -
Outros
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Serviços 105 é Outros Serviços
Reparação e
manutenção de obj ss e eto
equipamentos
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
http://www.al.rs.gov.br/legis 6
Serviços 105
, Outros Serviços Lavanderias e
similares
75%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve
X
Serviços 105
, Outros Serviços
Serviços de
higiene pessoal
(cabalarei ro e
barbeiro)
25%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Atendimento
individualizado.
por ambiente
X
Serviços 105
, Outros Serviços
Missas e
serviços
religiosos
25% público Teletrabalho/ presencia, resfrias
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado
)(
Serviços 101
•
Serv.
Financeiros
Bancos,
lotédcas e
similares
75%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento/
Presencial restrito X
Serviços 68 Serv. Imobiliário Imobiliárias e
similares
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços 102
•
Serv.
Profissionais,
Cientificas e
Técnicas
Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Serviços 102
*
Serv.
Profissionais,
Cientificas e
Técnicas
Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços 103
•
Serv. Admin. e
Auxiliares Auxiliares
Serv. Admin. e
-
Outros
50%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento I
Presencial restrito x
Serviços 103
.
Serv. Admin. e
Auxiliares
Agência de
turismo.
passeios e
excursões
25%
trabalhadores
Teleirabelho e
Presencial restrito
Teleatendimento /
Atendimento
individualizado ou
coabitarias
X
Serviços 80
Vigiláncia,
Segurança e
Investigação
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Serviços 81
Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)
75%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito X
Serviços 105
• Funerária 100%
trabalhadores
Teletrabelho e
Presencial restrito
Teleatendirnento /
Presencial restrito
(max. 10, se Covid10)
X
Serviços 72
Serv.
Profissionais,
Cientificas e
Técnicas
Pesquisa
deras e
laboratórios
(pandemia)
100%
trabalhadores
Teretrabeiho e
Presencial restrito
Serviços 82 Serv. Admin. e
Auxiliares Call-center 50%
trabalhadores
Teletrabalho
Presencial restnlo Teleatendimento X
Serviços 97 Serv.
Domésticos
Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares
50%
trabalhadores Presencial restrito
Serviços de
Informação e
Comunicação
58
Edição e Edição
Integrada a
Impressão
75%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito X
http://www.alss.gov.br/legis 7
Serviços de
Informação e
Comunicação
59
Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão
75%
trabalhadores
Teletrabalho
Presenual restrito x
Serviços de
Informação e
Comunicação
60
Atividades de
Radio e de
Televisão
75%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito x
Serviços de
Informação e
Comunicação
61 Telecomunicaçõ
es
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Informação e
Comunicação
62 Serviços de TI 100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Informação e
Comunicação
63
Prestação de
Serviços de
Informação
100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito Teleatendrrnento X
Serviços de
Utilidade Pública 35
Eletricidade,
Gás e Outras
Utilidades
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Serviços de
Utilidade Pública 36
Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Taleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Utilidade Pública 37
Esgoto e
Atividades
Relacionadas
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Serviços de
Utilidade Pública 38
Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Residuos
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Utilidade Pública 39
Descontaminaçã
o e Gestão De
Residuos
100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teteatendimento /
Presencial restrito X
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros
50%
assentos
(janela)
25%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes
Teletrabalho I
Presencial restnto
Teleatendimento /
Presencial restrito x X
Decreto n°
55.240 Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
carga
100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano
tipo Comum)
50%
capacidade
total do
veiculo
Teletrabalho I
Presencial restrito
TeIeatendimerno I
Presencial restrito
Decreto na
6.62411, Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Selet
ivo)
100% assentos Teletrabalho I
Presencial restrito
Teleatenclimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55.240 Subseção
ir
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)
50%
assentos
Ganela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
Para
coabitantes
Teletrabalho /
Presencial restrito
Tereatendimento I
Presencial restrito x
Decreto n°
IlaQ, Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
passageiros (
intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto,
Executivo ou
Seletivo)
50%assentos
(janela)50%
assentos
(corredor)
exclusivo
Para
coabitantes
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendrrnento /
Presencial restrito )( X
Decreto n°
51E21 , Subseção
II
http://www.alss.gov.billegis 8
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
50%
assentos
(janela)
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento 1
Presencial restrito X X
Decreto n°
g52JD, Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)
50%
capacidade
do vagão
/
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito x
Decreto n° Teletrabalho 55.240 Subseção
II
Transporte 50 Transporte
aquaviário
Transporte
aquaviário de
carga
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento I
Presencial restrito X
Transporte 50 Transporte
aquaviário
Transporte
aquaviário de
passageiros
75% assentos Teletrabelbo I
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito x
Decreto n°
M,24Q, Subseção
II
Transporte 51 Transporte
aéreo
Aeroclubes e .
aeródromos
i
50%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Transporte 52
Armazenamento
de Transporte
Armazenament
o, carga e
descarga
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito x
Transporte 52
Armazenamento
de Transporte
Estacionament
os '
t00%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Transporte 53 Correios
Atividades de
correios,
serviços
postais e
similares
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Notas:
(") Representam agregações de atividades 2 digitas:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96,99
BANDEIRA LARANJA
Atividade Critérios especificos de
funcionamento
Protocolos
obrigatório
e
Protocol
os
variáveis
Restrições
adicionais
O a
2
o
ii•
o
Is
PI
11.1
1
o
o
a.
P
te O a
E'
=
o
Teto de Operação
(percentual más, detrabalhadores
presentesnoturno, aomesmo tempo,
respeitandootetodeocupação do
espaço físico -max. pessoas)
Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
liste° - max, pessoas)
Máscara, Distanciamento. Tetode
ocupação, HiglenIzação, EP1s, Proteção
degrupo derisco, Afastamento de
casos, Cuidados noatendimentoao
públMc, Atendimentodiferenciado para
grupos derisco, Informativovisível
Monitoramento de temperatura
Testagem dostrabalhadores
Normas especificas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarlas-da-ses
Trabalhadores Atendimento
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Administração
Pública -
Serviços não
essenciais
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55.240 Capitulo
5/1 (Estadual)
Administração
Pública
Administração
Pública
Segurança e
ordem pública
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Decreto ri'
84 Teleatendimento /
Presencial restrito X uteiag. Capitula
vi (Estadual)
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Politica e
administração
de trânsito
75% trabalhadoras
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55.240 Capitulo
yr (Estadual)
http://www.alss.gov.brilegis 9
Administração
Pública
Administração
Pública
Atividades de
fiscalização ai X 100%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Decreto n°
S5.240 Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública 84 Administração
Publica
Inspeção
sanitária
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55.240, Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Serviços
delegados de
habilitação de
condutores
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Ensino remoto
(aula teórica)'
Atendimento
individualizado
(aula prática)
Agropecuária
Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Agropecuária 2 Produção
Florestal
75%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito x
Agropecuária 3 Pesca e
Aqüicultura
So%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito x
Alojamento e
Alimentação 56 Alimentação
Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
50%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Presencial restrito/
Telentrega I
Pegue e Leve!
Drive-01re
X Portada SES ri°
319
Alojamento e
Alimentação
56 Alimentação
Restaurantes
de
autosserviço
(self-service)
Fechado
Alojamento e
Alimentação 56 Alimentação Lanchonetes e
padarias
so%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito /
Telentrega I
Pegue e Leve /
Drive-thru
x
Parlaria SES n°
319
Alojamento e
Alimentação 55 Alojamento
Noteis e
(geral)
50% dos
quartos similares X Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Portaria SES n°
319
Alojamento e
Alimentação Alojamento
Noteis e
similares (beira
de estradas e
rodovias)
t00%
Quartos 55
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento!
Presencial restrito
Podaria SES n°
319
Comércio Comércio de
Veiculas
Comércio de
Veículos (ma) 45 x 50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento!
Presencial restrito
Portaria SES n°
376
Comércio 45 Comércio de
Veículos
Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)
50%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial resulto
Teleatendimento /
Presencial restrito
Poilana SES n°
376
Comércio 46 Comércio
Atacadista
Comércio
Atacadista -50%
Não essencial
(rua)
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial resulto!
Telentrega!
Pegue e leve!
Ddve-thru
x
Portaria SES n°
376
Comércio 47
Comércio
Varejista
Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)
50%
trabalhadores
Teletrabalho
/Pre-sencial resulto
Presencial restrito!
Tolerarem' / Pegue e
Leve! Drive-thru
X Portada SES n°
376
Comércio 47
Comércio
Varejista
Comércio
Varejista
(centro
comercial e
shopping)
50%
trabalhadores
e 50%
lotação
Teletrabalho /
Presencial resulto
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve!
Dnve-Ihni
x x
Portaria SES n°
303 e n° 406
Comércio 47 Comércio
Varejista
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
75%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Presencial restrito /
Telentrega!
Pegue e Leve /
Drive-thru
x
Portada SES n°
376
Comércio 46 Comércio
Atacadista
Comércio
Atacadista -75%
Itens
Essenciais
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito!
Telentrega!
Pegue e Leve!
Drive-thru
x
Podaria SES n°
376
Comércio 47 Comércio
Varejista
Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(rua)
75%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve!
Drive-thru
Portana SES n°
376
Comércio 47
Comércio
Varejista
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito
(vedada aglomeração) X Portaria SES n°
376
http://www.al.rs.gov.br/legis I O
Educação 85 Educação
Infantil
Creche e PréEscola
(remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portada
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85 Ensino
Fundamental
Ensino
Fundamental -
Anos Iniciais e
Anos Finais
(remota) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Podada
SES/SEDUC n°
cum
Educação 85 Ensino Médio
Ensino Técnico
de Nivel Médio
e Normal
(remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85 Ensino Superior
Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnologo) e
Pós-graduação
(sineta e latu
sensu)
(remoto) Telelrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC n°
01t20
Educação Ensino Médio e
Superior
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino
Superior e PôsGraduação
(somente
atividades
praticas
essenciais para
conclusão de
curso:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)
50%
babalhaderes
50%
alunado
Teletrabalho /
Presencial retraio
Presencial restrito I
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação/
Material individual
Portada
SESMEDUc n°
01/20
Educação 85 Educação -
Outros
Atividades de
Apoio à
Educação
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento I
Presencial restrito x x
Portaria
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de
Idiomas
50%
trabalhadores
50%alunado
Teletrabalho /
Presencial restrito
Ensino remoto
/Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /Material
individual
Podaria
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de
50%
trabalhadores
50%
alunado
Teletrabalho /
Presendal restrito
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenosgrupos.
respeitando teto de
ocupação!
Material individual
n
Música
x X
Podada
SES/SEDUC
a 1r2 o
Educação 85
Outras
AtMdades de
Ensino
Ensino de
Esportes,
Dança e Artes
Cénicas
50%
trabalhadores
50%
alunado
TeletrabWho i
Presencial restrito
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material Individual
X x
Portada
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de Arte
e Cultura
(outros)
50% trabalhadores
50%
alunado
Teletrabalho /
Presencial restrito
Ensino remoto /
Atendimento
indiÁdualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação'
Material individual
X X
Portada
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
e
similares
50%
trabalhadores
50%
alunado
Teletrabalho /
Presencial restrito
Mate
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos
respeitando teto de
ocupação/
Material individual
X X
Portada
SES/SEDUC na
01/20
http://www.al.rs.gov.br/legis II
Indústria de
Construção 41 Construção de
Edifícios
75%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito X Portada SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Construção 42 Obras de
Infraestrutura
75%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Construção 43 Serviços de
Construção
75%
trabalhado/as
Teletrabalho 1
Presencial restrito
Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
5 Extração de
Carvão Mineral
75%
trabalhadoras
Teletrabalho /
Presencial restrito
Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
100
'
Extr. de Petróleo
e Minerais
Extração de
Petróleo e Gás
75%
trabalhadores
Tdetrabalho /
Presencial restrito X X Portana SES n°
283 e na 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
100
•
Extr. de Petrôleo
e Minerais
Extr. de
Petróleo e
Minerais -
Outros
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito x
Podada SES n°
283 e ri° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
10 Alimentos t00%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito 2< XPortaria SES n°
e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
11 Bebidas 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES r i°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
12 Fumo
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito x
Podada SES n°
283 e rd 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
13 Têxteis 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
14 Vestuário x 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Couros e
Calçados 15 X 75%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
16 Madeira 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283e ri 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Papel e
Celulose
100%
trabalhadores 17
Teletrabalho / Portada
Presencial resulto
SES n°
263 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Impressão e
Reprodução 18 x 75%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Portaria SES rW
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Derivados
Petróleo
75%
trabalhadores 19
Teletrabalho / Portana
Presencial restrito
SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
20 Químicos 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
22 Borracha e
Plástico
x 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
23 Minerais não
metálicos
75%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Podaria SES ria
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
24 Metalurgia 75%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
25 Produtos de
Metal
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portada SES na
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
26 E ulpinformatic q
a
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Podada SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
27 Materiais
Elétricos
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito x
Portaria SES nP
283 e n° 375
http://www.al.rs.gov.br/legis 12
Indústria de
Transformação
e Extrativa
28 Máquinas e
Equipamentos
75%
trabalhadores
Teletraballto /
Presencial restrito x Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
29 Veiculos
Automotores
75%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Podaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
30 Outros
Equi
pamentos
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito x Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
31 Móveis 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Portada SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
32 Produtos
Diversos
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restnto x Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
33 Manut. e
Reparação
75%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito x Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
.
2.
Farmoquimicos
e Farmacêuticos
100%
trabalhadores Presencial restrito
Teletrabalho/ x x Podaria SES n°
283 e n° 375
Saúde e
Assistência
Atenção à
Saúde Humana 86 x 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial resulto !
Teleatendirnento X
Portada SES ri°
274. n° 284. n°
300 e n° 374
Saúde e
Assistência
Assistência
Social 87 x 100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Presencial restrito'
Teleatendimento
Podada SES n°
289 e n° 352
Saúde e
Assistência
Assistência
Veterinária 75 x 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial resulto /
Teleatendimento
Serviços 194 Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Casas
noturnas, bares Fechado
e pulas
Serviços 104
.
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Parques
Temáticos e
similares
Fechado
Serviços 104
.
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Parques e
reservas
naturais,
jardins
botânicos e
zoológicos
50%
trabalhadores
25% publico
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito
(somentes áreas
externas)
Serviços 1 04
.
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Teatros,
cinemas e
casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual de
produção cultural
Presencial restrito
(exclusivo de
produção cultural) /
Sem contato Falso /
Sem público
espectador
x
Serviços 104
,
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Museus,
bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento
(consulta local ou
pegue e leve)
x
Serviços 104
.
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes
e similares)
25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
TeleatendiMenla /
Atendimento
individualizado. com
agendamento
Serviços 104
.
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
â cultura (MTG
e similares)
25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teteatendirnento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento
Serviços 104
.
Artes. Cultura,
Esportes e
Lazer
Eventos em
ambiente
fechado ou
aberto
Fechado
http://www.al.rs.gov.br/legis 13
Serviços 104
,,
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)
25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Atendimento
indiNdualizado ou
Coabilantes,
Per ambiente
X
Serviços 104
,
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Clubes sociais' esportivos e
similares
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
individualizado de
Atendimento
atletas profissionais e
amadores,
por ambiente,
sem público
X
Serviços 105
,, Outros Senriços
Outros
Serviços -
Outros
25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento i
Presencial restrito
Serviços 105
„ Outros Serviços
Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Serviços 105
. Outros Serviços Lavanderias e similares 50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito/
Tele-entrega I
Pegue e leso
X
Serviços 105
s Outros Serviços
Serviços de
higiene pessoal (siimelereirae
barbeiro)
25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Atendimento
individualizado,
por ambiente
X
Serviços 105
s Outros Serviços
Missas e
serviços
religiosos
25%
público
Teletrabalho/
Presencial restrito
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado
X
Serviços 101
•
Serv.
Financeiros
Bancos,
lotericas e
similares
75%
trabalhadores
Teletrabalho
/Presencial restrito
Teleatendimento i
Presencial restrito X
Serviços 68 Serv. Imobiliário Imobiliárias e
similares
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restou:. X
Serviços 102
•
Serv.
Profissionais,
Cientificas e
Técnicas
Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros
so%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços 102
•
Serv.
Profissionais,
Cientificas e
Técnicas
Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade
50%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços 103
•
Serv. Admin. e
Auxiliares
Serv. Admin. e
Auxiliares -
Outros
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restdto X
Serviços 103
•
Serv. Adrnin. e
Auxiliares
Agência de
turismo,
passeios e
excursões
25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento/
Atendimento
individualizado ou
coabitantes
x
Serviços 80
Vigilância,
Segurança e
Investigação
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito )(
Serviços 81
Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Serviços 105
. Funerária 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
(mas. 10, se Covid19)
X
http://www.al.rs.gov.billegis 14
Serviços 72
Serv.
Profissionais,
Cientificas e
Técnicas
Pesquisa
cientifica e
laboratórios
(pandemia)
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito x
Serviços 82 Serv. Admin. e .
Auxiliares Call-center 50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito Teleatendimenra X
Serviços 97 Serv.
Domésticos
Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares
50%
trabalhadores Presencial restrito X
Serviços de
Informação e
Comunicação
58
Edição e Edição
Integrada a
Impressão
75%
trabalhadores
Teleisabalho /
Presencial restrito X
Serviços de
Informação e
Comunicação
59
Produção de
Vldeos e
Programas de
Televisão
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito )(
Serviços de
Informação e
Comunicação
60
Atividades de
Rádio e de
Televisão
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Serviços de
Informação e
Comunicação
Telecomunicaço
es
61 2< 100%
trabalhadores
Teletrabalho ?
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Serviços de
Informação e
Comunicação
62 Serviços de TI r00%
trabalhadores
Teletrabalho
/Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Informação e
Comunicação
63
Prestação de
Serviços de
Informação
mo%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito Teleatendimento
Serviços de
Utilidade Pública 35
Eletricidade,
Gás e Outras
Utilidades
100%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Utilidade Pública 36
Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Agua
100%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Utilidade Pública 37
Esgoto e
Atividades
Relacionadas
r00%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Utilidade Pública 38
Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos
r00%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento/
Presencial restrito X
Serviços de
Utilidade Pública 39
Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos
100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendlmento /
Presencial restrito x
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros
50%
assentos
Teletrabalho /
Presencial restrito assentos X Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55.240 Subseção
()anela)
25%
(corredor)
exclusivo
para
coabitentes
II
Transporte 49 Transporta
terrestre
Transporte
rodoviário de
carga
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito x
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano
tipo Comum)
so%
capacidade
total do
veiculo
Teletrabalho I
Presencial restrito
T eleatendimento I
Presencial restrito x
Decreto na
5.0a4S. Subseção
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Selet
Ivo)
r00%
assentos
Teletratialho /
Presencial restrito
Teleatendimento I
Presencial restrito X
Decreto na
55.240 Subseção
ti
http://www.al.rs.gov.br/legis 15
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
passageiros
(Intermunicipal,
tipo Comum)
50%
assentos
(Janela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes
Teletrabalho /
Presenctal restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55.240 Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
passageiros (
tipo Semidireto,
Direto,
Executivo ou
Seletivo)
50%assentos
0__o_o_e_IV50%
assentos
(corredor)
exclusivo exclusivoPresenual
para
coabitantes
Teletrabalho /
restrito
interrnunicipal, Teleatendimento /
Presencial resthto X X
Decreto o°
55.240 Subseção
II
Transporte 49 Trans porte
terrestre
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
50%
assentos
(janela1
Teierrabalho r
Presencial restrito
Teleatendirnento /
Presencial re-stnto
Decreto n°
52,..Q1 . Subseção
ti
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)
50%
capacidade
total do vagão
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55.242„ Subseção
II
Transporte 50 Transporte
aquaviário
Transporte
aquaviario de
carga
100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Transporte 50 Transporte
aquaviario
Transporte
aquaviario de
passageiros
75%
assentos
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento!
Presencial restrito II
X
Decreto n°
55.24a Subseção
Transporte 51 Transporte
aéreo
Aeroclubes e
aeródromos
50%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Transporte 52 Armazenamento
de Transporte
Arrnazenament
o carga e ,
descarga
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento I
Presencial restrito
Transporte 52 Armazenamento
de Transporte
Estacionament
os
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito x
Transporte 53 Correios
Atividades de
correios,
serviços
postais e
similares
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* .= 94, 95, 96, 99
http://www.al.rs.gov.br/legis 16
-~idade '
,..
Critérios especifico& de
funcionamento "
Protocolos
obrigatório
s
Protocol
os
variáveis
Restrições
adicionais
Grupo
CNAE (2 dig.)
o
o.
F
e
o
o• ir. ti
si
TetodeOperação
(percentual max. dotrabalhadores
presentesnoturno, aomesmo tempo,
respeitando otetodeocupação do
espaço físico -max. pessoas)
Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - más pessoas)
Máscara, Distanciamento. Teto de
ocupação, Higienizaçao, EP1s, Proteção
degrupo derisco, Afastamentode
casos, Cuidados noatendimentoao
público. Atendimento
diferenciadopara
grupos derisco, Inbrmativovisivel
Monitoramento detemperatura
Testagem dostrabalhadores
Normasespecificas à atividade
https://coron avirus.rs.g ov.b rl por
tarias-da-ses
Trabalhadores Atendimento
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Administração
Pública -
Serviços não
essenciais
25%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)
Teletrebelho I
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito x
Decreto n°
55.240, Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Segurança e
ordem pública
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Decreto n°
5,21_£1. Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Politica e
administração
de transito
75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendlmento I
Presencial restrito X
Decreto n°
55.240, Capitulo
VI (EsHdual)
Administração
Pública 34 Administração
Pública
Atividades de
fiscalização
100%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito x
Decreto n°
S5.240 Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública 84
Administrao çã
Pública
Inspeção
sanitária
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55 240. Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Serviços
delegados de
habilitação de
condutores
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)
Agropecuária 1
Agricultura,
Pecuária e Sem.
Relacionados
50%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito X
Agropecuária Produção 2X
Florestal
50%
trabalhadores
Teletrabalho i
Presencial restrito
Agropecuária 3 Pesca e
/Vi nicultura
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Alojamento e
Alimentação
56 Alimentação
Restaurantes a
la carie, prato
sem
autossenriço
50%
trabalhadores feito e buffet X Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve/
Dhve-thm
Portaria SES n*
319
Alojamento e
Alimentação 56 Alimentação
Restaurantes
de
autosserviço
(self-service)
Fechado
Alojamento e
Alimentação 56
Lanchonetes e
padarias Alimentação x 50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Podaria SES n°
319
Alojamento e
Alimentação 55 Alojamento
Hotels e
(geral)
40% dos
quartos similares X Teietrabalho I
Presencial restrito
Teleatendfmento I
Presencial restrito
Portaria SES n°
319
Alojamento e
Alimentação 55 Alojamento
Hoteis e
similares (beira
de estradas e
rodovias)
75%
quartos
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presenaal restrito
Portaria SES n°
319
Comércio 45 Comércio de
VeiCUIOS
Comércio de
Veículos (rua)
25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito Teleatendirnento X Podaria SES n°
376
Comércio 45 Comércio de
Velcutos
Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Taleatendimento 1
Presencial restrito
Portaria SES n°
376
Comércio 46 Comércio
Atacadista
Comercio
Atacadista -
Não essencial
(rua)
25%
trabalhadores
Teletrabalho
/Presencial restrito
(exclusivo)Telerdrega
/ Pegue e Levei
Ddve-thru
X Podada SES n°
376
http://www.al.rs.gov.br/legis 17
Comércio 47 Comércio
Varejista
Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)
Fechado X Portaria SES n°
376
Comercio 47 Comércio
Varejista
Comercio
Varejista
comercial e
shopping)
(centro Presencial 25%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
(exclusivo
alimentação, higiene e
itens essenciais)
restrito /
Telentrega 1
Pegue e Leve/
orive-thru
x x
Portaria SES n°
303 e n° 406
Comércio 47 Comércio
Varejista
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimenticios
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito I
Telentrega!
Pegue e Leve /
Drive-thru
Portaria SES n°
376
Comércio 46 Comércio
Atacadista
Comercio
Atacadista -
Itens
Essenciais
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve!
Driverthru
Portaria SES n°
376
47 Comércio
Varejista
Comércio
Varejista -Itens
Essenciais
(rua)
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Portaria SES rim
Comércio
Presencial restrito /
Telentrega!
Pegue e Leve /
Dnverthru
x 376
Comércio Comércio
Varejista
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores
47 X 50%
trabalhadores
Teletrabelho /
Presencial restrito
Presencial restrito
vedada aglomeração)
Portaria SES n°
376
Educação 85 Educação
Infantil
Creche e PréEscola
(remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC n°
01/20
Educação Ensino
Fundamental as Teletrabalho
Ensino
Fundamental -
Anos Iniciais e
Anos Finais
(remoto) —
(exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC n°
01/2o
Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Parlaria
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85 Ensino Médio
Ensino Técnico
de Nivel Médio
e Normal
(remoto) Tetetrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC rim
cimo
Educação 85 Ensino Superior
Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnologo) e
Pós-graduação
(stricto e lato
sensu)
(remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC n°
01/20
Educação Ensino Médio e
Superior
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino
Superior e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
CUrSO:
pesquisa,
estagio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
( exclusivo para
atividades
necessárias à
manutenção de seres
vivos)
x X
Portaria
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85 Educação -
Outros
Atividades de
Apoio á
Educação
25
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito Teleatendimento X
Portaria
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de
Idiomas
(renioto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto X X
Portaria
SES/SEDUC ri°
01/20
http://www.al.rs.gov.br/legis IS
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de
Música (remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto X X
Portada
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de
Esportes.
Dança e Artes
Cénicas
(remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto X
Portant.
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de Arte
e Cultura
(outros)
(remoto) Telerrabalho (exclusivo)
Ensino remoto x
Portada
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares
(remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto X
Portaria
SES/SEDUC n°
01/20
Indústria de
Construção 41 Construção de
Edifícios
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES ri°
283 e n° 375
Indústria de
Construção 42 Obras de
Infraestrutura
75%
trabalhadores
Teletrabalho )
Presencial restrito
Portada SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Construção
Serviços de
Construção 43 X 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
5 Extração de
Carvão Mineral
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e na 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
100
•
Extr. de Petróleo
e Minerais
Extração de
Petróleo e Gás
75%
trabalhadores
Telelrabalho /
Presencial restrito X X Portaria SES n°
283s n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
100
a
Extr. de Petróleo
e Minerais
Extr. de
Petróleo e
Minerais -
Outros
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e na 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
10 Alimentos 75%
trabalhadores
Telelrabalho I
Presencial restrito
Portana SES na
283 e na 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
11 Bebidas 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Podada SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
12 Fumo 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Podaria SES na
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
13 Têxteis 75%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformao çã
e Extrativa
14 Vestuário 75%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito X Portada SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
15
Couros e
Calçados
75%
trabalhadores Presencial restrito
Teletrabalho / X Portaria SES na
283 e n°315
Indústria de
Transformao çã
e Extrativa
16 Madeira 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portada SES n°
283 e na 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
17 Papel e
Celulose
75%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
1 8
Impressão e
Reprodução
75%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Portada SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
19 Derivados
Petróleo
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portana SES na
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
20 Químicos 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Podaria SES n°
283 e n° 375
http://www.al.rs.gov.billegis 19
Indústria de
Transformação
e Extrativa
22 Borracha e
Plástico
75%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito X 283 e n° 375
Portada SES n°
Indústria de
Transformação
e Extrativa
23 Minerais não metálicas 75%
trabalhadores
Teletrabalho !
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
24 Metalurgia 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portada SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
25 Produtos de
Metal
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito x
Portaria SES na
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
26 Equipinforinatie
a
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito x
Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
27 Materiais
Elétricos
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito x
Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
28 Maquinas e
Equipamentos
75%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito x
Podaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
29 Veiculos
Automotores
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito x
Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
30 Outros Equipamentos 75%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
31 Móveis 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Produtos
Diversos
75%
trabalhadores 32 283
Teletrabalho /
Presencial restrito
Portaria SES n°
e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
33 Manut. e
Reparação
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
21 Farmoquimicos
e Farmacêuticos
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X X Portaria SES ir
283 e n°375
Saúde e
Assistência 86 Atenção á
Saúde Humana
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito'
Teleatendimento x X
Portaria SES n°
274, n° 284, n°
300 e n°374
Saúde e
Assistência 87 Assistência
Social
100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Presencial restrito /
Teleatenchmento
Portaria SES a*
289 e n° 352
Saúde e
Assistência 75 Assistência
Veterinária
50%
trabalhadores
Teletrabalho 1
Presencial restrito
Presencial restrito /
Teleatendtmento x
Serviços 104
.
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Casas
noturnas, bares
e pubs
Fechado
Serviços 194
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Parques
Temáticos e
similares
Fechado
Serviços 104
•
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Parques e
reservas
naturais,
jardins
botánicos e
zoológicos
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial residia
Sem atendimento ao
pública
Serviços 104
.
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Teatros,
cinemas e
casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
Fechado X
Serviços 104
,
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Museus,
bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Fechado x
Serviços 104
•
Artes, Cultura,
Esportes e
Atehés (artes
plásticas. Fechado
http://www.al.rs.gov.br/legis 20
Lazer restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes
e similares)
Serviços 104
.
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
á cultura (MTG
e similares)
Fechado
Serviços 104
,
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Eventos em
ambiente
fechado ou
aberto
Fechado
Serviços 104
,
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)
25%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Atendimento
individualizado,
por ambiente
(min. 16 m2 por
Pessoa)
Serviços 104
.
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Clubes sociais,
esportivos e
similares
25%
trabalhadores
Tetetrabalho I
Presencial restrito
Atendimento
individualizado de
atletas profissionais e
amadores,
por ambiente
(min. 16 riu' por
Pessoa)
sem público
X
Serviços 105
. Outros Serviços
Outros
Serviços -
Outros
Fechado X
Serviços 105
. Outros Serviços
Reparação e
manutenção de
objetas e
equipamentos
25%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presenciai restrito
Serviços 105
, Outros Serviços Lavanderias e
similares
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presenual restrito /
Teta-entrega /
Pegue e leve
Serviços 105
•
OutrosServiços (cabelereiro
Serviços de
higiene pessoal
e
barbeiro)
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Atendimento
individualizado,
p or ambiente
(distanciamento de
4m entre clientes)
X
Serviços 105
, Outros Serviços
Missas e
serviços
religiosos
Maxim, 30
pessoas,
respeitado o
teto de
ocuPaCS0
Telelralsalho 1
Presencial restrito
Presencial restrito!
Atendimento
individualizado
X
Serviços 101
'
Serv.
Financeiros
Bancos,
similares
Ictéricas e
50%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito x
Serviços 68 Serv. 'mobiliado Imobiliárias e
similares
25%
trabalhadores
Teletrabelho /
Presencial restrito Teleatendirnento X
Serviços 102
•
Serv.
Profissionais,
Cientificas e
Técnicas
Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial resulto Teleatendirnento X
http://www.al.rs.gov.br/legis
outros
Serviços 102
•
Serv.
Profissionais,
Cientificas e
Técnicas
Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade
SOO
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimenro /
Presencial restrito X
Serviços 103
•
Serv. Admin. e
Auxiliares
Serv. Admin. e
Auxiliares -
Outros
25%
trabalhadores
Teletrabalho
(Presencial restrito Teleatendimento
Serviços 103
*
Serv. Admin. e
Auxiliares
Agencia de
turismo,
passeios e
excursões
Fechado X
Serviços 80
Vigilância,
Segurança e
Investigação
75%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito X
Serviços 81
Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Serviços 105
. Funerária 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendlmento /
Presencial restrito
(más, 10, se Covid19)
Serviços 72
Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas
Pesquisa
cientifica e
laboratórios
(pandemia)
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Serviços 82 Serv. Admin. e
Auxiliares Call-center 50%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito Teleatenclimento
Serviços 97 Serv.
Domésticos
Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares
Fechado X
Serviços de
Informação e
Comunicação
58
Edição e Edição
Integrada à
Impressão
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Serviços de
Informação e
Comunicação
59
Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão
50%
trabalhadores
Teletrabalho i
Presencial restrito
Serviços de
Informação e
Comunicação
60
Atividades de
Rádio e de
Televisão
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Serviços de
Informação e
Comunicação
61 Telecomunicaçõ
es
100%
trabalhadores
Teietrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Informação e
Comunicação
62 Serviços de TI 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Informação e
Comunicação
63
Prestação de
Serviços de
Informação
100%
trabalhadores
Telelrabalho f
Presencial restrito Teleatendimento X
Serviços de
Utilidade Pública 35
Eletricidade,
Gás e Outras
Utilidades
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Serviços de
Utilidade Pública 3'
Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendirnento /
Presencial restrito X
http://www.al.rs.gov.br/legis 22
Serviços de
Utilidade Pública 37
Esgoto e
Atividades
Relacionadas
100%
trabalhadores
Teletrabalho
/Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Utilidade Pública 38 Disposição
Coleta,
Tratamento e
de
Reslduos
100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Serviços de
Utilidade Pública 39
Descontaminaçã
o e Gestão De
Residucis
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento/
Presencial restrito
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros
50% dos
assentos
(janela)
Teletrabalho /
Presencial restrito
Telearendimento /
Presencial restrito x x2.1_.1Q.
Decreto n°
Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
carga
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano
tipo Comum)
50%
capacidade
total do
veiculo
(ou ncinnafiva municipal)
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito x
Decreto if
55240 Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Selei
ivo)
50%
assentos
(janela)
Teietrabaiho i
Presencial recinto
Teleatendimento /
Presencial recinto x
Decreto n°
55.240 Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)
50%
(Janota)
Teletrabalho I
Presencial restrito assentos 55.240 Teleatendlmento /
Presencial restrito
Decreto n°
Subseção
ir
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
passageiros (
intermunid pal,
tipo Sem/direto,
Direto,
Executivo ou
Seletivo)
50%
assentos
(Janela)
Teletrabalho'
Presencial restrito
Teleatendimento i
Presenoal restrito X X
Decreto n°
55 249, Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
50%
assentos
(janela)
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presenciai restrito X X
Decreto n°
55 240. Subseção
II
Transporte 49 Transporte
Transporte
ferroviário de
passageiros
(Metropolitano)
50%
capacidade
total do vagão
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presenciai restrito rX
Decreta n°
5_510 Subseção
II
Transporte 50 Transporte
aguaviario
Transporte
Num/tad° de
carga
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presenciai restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Transporte 50 Transporte
aguaviário
Transporte
aguaviario de
passageiros
75% assentos Teletrabalho I
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55,2a Subseção
Transporte 51 Transporte
aéreo
Aeroclubes e
aeródromos
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presenciai restrito
(exclusivo pare
emergência David19)
Sem atendimento ao
público
Transporte 52 Armazenamento
de Transporte
Armazenament
o, carga e
descarga
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito x
Transporte 52 Armazenamento
de Transporte
Estadonament
os
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Transporte 53 Correios Atividades de
correios,
50%
trabalhadores
Teletrabalho'
Presencial restrito
Teleatendimento)
Presencial restrito
http://www.al.rs.gov.br/legis 23
serviços
postais e
similares
Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65,66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79,82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95,96, 99
BANDEIRA PRETA
Atividade Critérios especificas de
funcionamento
Protocolos
' obrigatório
s
Protocol
os
variáveis
Rastrlçáes
adicionais
Grupo
CNAE (2 dig.)
o
o.
i—
e
o
o. t
a
o CO
Teto de Operação
(percentual más, detrabalhadores
presentesnoturno, aomesmo tempo,
respeitando o talo deocupação do
espaço listo -más. pessoas)
Modo de Operação
(forma de operação. respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - max, pessoas)
Mascara, Distanciamento. Tetode
ocupação. HtgienMação. EP1s, Proteção
degrupo derisco. Afastamento de
casos, Cuidadosnoatendimentoao
púb
lico, Atendimentodiferenciado para
grupos de risco, Informativo visivel
Monitoramento detemperatura
Testagem dos trabalhadores
Normas especificas á atividade https://coronav irus.rs.gov.brfpor
tarias-da-ses
Trabalhadores Atendimento
Administração
Pública 134 Administração
Pública
Administração
Pública - 25%
Serviços não
essenciais
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Decreto n°
g2to, Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pablica 84 Administração
Pública
Segurança e
ordem pública
100%
trabalhadores
Teletrabalho 1
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55244, Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Politica e
administração
de transito
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento/
Presencial restdto x
Decreto n°
15.2.0, Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Atividades de
fiscalização
100%
trabalhadores
Teletrabalho l
Presencial restrito
Teleatendimento 1
Presencial restrito
Decreto n°
fla. Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Inspeção
sanitária
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito x
Decreto na
55.240 Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Serviços
delegados de
habilitação de
condutores
25%
trabalhadores
Teletrabalho 1
Presencial restrito
Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
Incaviduallzado
(aula pratica)
Is
Agropecuária 1
Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados
50%
trabalhadores
Talco-abelha /
Presencial restrito X
Agropecuária 2 Produção
Florestal
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Agropecuária 3 Pesca e
Aqiiicultura
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Alimentação 56 Alojamento e Alimentação
Restaurantes a
ia carta, prato
feito e buil&
sem
autosserviço
25%
trabalhadores
Teletrabalho 1
Presencial restrito
(exclusivo)
Telentrega I
Pegue e Leve f
orive-thru
x Panaria SES n•
319
Alojamento e
Alimentação 56 Alimentação
Restaurantes
de
autosserviço
(sair-service)
Fechado
http://www.al.rs.gov.br/legis 24
Alojamento e
Alimentação 56 Alimentação Lanchonetes e
padarias
25%
trabalhadores
Teletrabalho l
Presencial restrito
(exclusivo)
Telentrege /
Pegue e Leve /
Ddve-thru
X Poderio SES n°
319
Alojamento e
Alimentação 55 Alojamento
Hotels e
similares
(geral)
30%
quartos
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimanto /
Presencial restrito x
Portaria SES n°
319
Alojamento e
Alimentação 55 Alojamento
Noteis e
similares (beira
de estradas e
rodovias)
75%
quartos
Teletrabalho 1
Presencial restrrlo
Teleatendimento /
Presencial restrito X Portada SES n°
3)9
Comércio 45 Comércio de
Veiculas
Comércio de
Veiculas (rua) Fechado X Portada SES n°
376
Comércio 45 Comércio de
Veículos
Manutenção e
Reparação de
Velculos
Automotores
(rua)
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restdto x Podaria SES n°
376
Comércio 46 Comércio
Atacadista
Comércio
Atacadista -
Não essencial
(rua)
Fechado x Portada SES n°
376
Comércio 47 Comércio
Varejista
Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)
Fechado X Portaria SES n°
376
Comércio 47 Comércio
Varejista
Comércio
Varejista
(centro
comercial e
shopping)
Fechado X x Portada SES n°
303 e n°405
Comércio 47 Comércio
Varejista
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
50%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-Ihru
Portada SES n°
376
46 Comércio
Atacadista
Comércio
Atacadista -25%
tens
Essenciais
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Dnve-thru
Portaria SES no Comércio
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve I 376
Comércio 47 Comércio
Varejista
Comércio
Varejista - tens
Essenciais
(rua)
25%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Presencial restrito I
Teientrega /
Pegue e Levei
Drive-thru
X Portada SES n°
376
Comércio 47 Comércio
Varejista
Comércio de
Combustíveis
para Veiculas
Automotores
25%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Presencial restrito
(vedada aglomeração) X Podaria SES n°
376
Educação 85 Educação
Infantil
Creche e PréEscola (remoto) Teletrebalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85 Ensino
Fundamental
Ensino
Fundamental -
Anos Iniciais e
Anos Finais
(remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portara
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC ri°
01/20
Educação 85 Ensino Médio
Ensino Técnico
de Nível Médio
e Normal
(remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC n°
airão
Educação 85 Ensino Superior
Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(shicto e latu
sensu)
(remoto) Teletrabalho ( exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC n°
01/20
Educação Ensino Médio e
Superior
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino
Superior e Pós25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Presencial restrilo /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades
X X
Portaria
SES/SEDUC n°
01/20
http://www.al.rs.gov.br/legis 25
Graduação
(somente
atividades
praticas
essenciais para
conclusão de
curso:
pesquisa,
estagio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)
necessárias à
manutenção de seres
vivos)
Educação 85 Educação -
Outros
Atividades de
Apoio a
Educação
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito Teleatendimento X X
Portaria
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de
Idiomas (remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto X X
Portada
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de
Música (remoto) Telefrabalho (exclusivo)Ensino
remoto X X
Portada
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de
Esportes,
Dança e Artes
Cénicas
(remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto X X
Portaria
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Ensino de Arte
e Cultura
(outros)
(remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto X X
Portaria
SES/SEDUC n°
01/20
Educação 85
Outras
Atividades de
Ensino
Formação
profissional,
formação
continuada.
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares
(remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto X
Portada
SES/SEDUC n°
01/20
Indústria de
Construção 41 Construção de
Edifícios
75%
trabalhadores
Teletrabalho)
Presencial residia
(exclusivo
emergência Covid19)
X Portada SES rd.
283 e n° 375
Indústria de
Construção 42 Obras de
Infraestrutura
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial reflito
(exclusivo
emergência Co‘ncl19 e rodovias)
X Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Construção
Serviços de
Construção
75%
trabalhadores 43 Portaria
Teletrabalho/
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid18)
X SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
5 Extração de
Carvão Mineral
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portada SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
100
•
Extr. de Petróleo
e Minerais
Extração de
Petróleo e Gás
50%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restnto X X Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
100
*
Extr. de Petróleo
e Minerais
Extr. de
Petróleo e
Minerais -
Outros
Fechado X Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
10 Alimentos 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
11 Bebidas 50%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Portada SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
12 Fumo 25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrita X Portada SES n°
283 e n°375
http://www.al.rs.gov.br/legis 26
Indústria de
Transformação
e Extrativa
13 Têxteis 25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
14 Vestuário 25%
trabalhadores
Teletrabalho
/Presendal restrito X Portaria SEs n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
15
Couros e
Calçados
25%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
16 Madeira 25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria $ES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
17 Papel e
Celulose
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Penada SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
18 Impressão e
Reproduo çã
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283s n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
19 Derivados
Petróleo
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
20 CluimIcos 25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portada SES nó
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
22 Borracha e
Plástico
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presenciai restrito X Podaria SES n°
283 e e° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Minerais não
metálicos 23 21 25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
24 Metalurgia 25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
25 Produtos de metal 25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito X Podada SES Ti°
283 e n°375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
26 Equipinfomiafic
a
25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito x
Portaria SES na
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
27 Materiais
Elétricos
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES na
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
28 Maquinas e
Equipamentos
25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito X Portada SES n°
283 e ri° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
29 Veículos
Automotoras
25%
trabalhadores
Teletrabalho
/Presencial restrito X Portana SES rt
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
30 Outros — equipamentos
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES ri°
283 e na 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
31 Móveis 25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito X Portada SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
32 Produtos
Diversos
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
33 Manut. e
Reparação
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação
e Extrativa
21 Farmoquimicos
e Farmacêuticos
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X X Portaria SES n°
283 e n° 375
Saúde e
Assistência as Atenção a
Saúde Humana
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito /
Teleatendimento
Portaria 5E5 n°
274, n° 284, n°
300 e n° 374
Saúde e
Assistência 87 Assistência
Social
100%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Presencial restrito /
Teleatendimento X Portada SES n°
289 e n° 352
http://www.al.rs.gov.br/legis 27
Saúde e
Assistência 75 Assistência
Veletináda
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial resWto /
Teleatendimento
Serviços 104
.
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Casas
noturnas, bares
e pubs
Fechado
Serviços 104
,,
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Parques
Temáticos e
similares
Fechado
Serviços 104
,
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Parques e
reservas
naturais,
jardins
botânicos e
zoológicos
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Sem atendimento ao
público
Serviços 104
.
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Teatros,
cinemas e
casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
Fechado
Serviços 104
.
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Museus,
bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Fechado
Serviços 104
.
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Aterias (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes
e similares)
Fechado
Serviços 104
*
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Atividades de
organizaçá"es
associativas
ligadas â arte e
a cultura (MTG
e similares)
Fechado
Serviços 104
.
Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer
Eventos em
ambiente
fechado ou
aberto
Fechado
Serviços 104
*
Artes, Cultura' Esportes e
Lazer
Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)
Fechado X
Serviços 104
.
Artes, Cultura,
Espades e
Lazer
Clubes sociais,
esportivos e
similares
Fechado x
Serviços 105
. Outros Serviços
Outros
Serviços -
Outros
Fechado X
Serviços 105
. Outros Serviços
Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos
Fechado X
Serviços 105
. Outros Serviços Lavanderias e similares 25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusive)
Telentrega I
Pegue e Leve /
I:Inve-thru
Serviços 105
. Outros Serviços
Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
c ,,,,,,
ec''''o X
Serviços 105 4, Outros Serviços
Missas e
serviços
religiosos
Fechado X
Serviços 101
*
Serv.
Financeiros
Bancos,
lotéricas e
similares
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
http://www.al.rs.gov.br/legis 28
Serviços 66 . Serv. Imobiliano Imobiliárias e
. similares
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial residi° Teleatendimento X
Serviços 102
•
Serv.
Profissionais,
Cientificas e
Técnicas
Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros
25%
trabalhadores
Teletrabelho /
Presencial restrito Teleatendimento
Serviços 102
'
Serv.
Profissionais,
Cientificas e
Técnicas
Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços 103
•
Serv. Admin. e
Auxiliares
Serv. Admin. e
Auxiliares -
Outros
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito Teleatendimento
Serviços 103
•
Serv. Admin. e
Auxiliares
Agência de
turismo,
passeios e
excursões
Fechado X
Serviços 80
Vigilância,
Segurança e
Investigação
75%
trabalhadores
Telecabelho i
Presencial restrita X
Serviços 81
Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Serviços 105
1, Funeráha 100%
trabalhadores
Teletrabalho
/Presencial restrito
Teleatendimento/
Presencial restrito
(mãe. 10, se Gould19)
X
Serviços 72
Serv.
Profissionais,
Cientificas e
Técnicas
Pesquisa
cientifica e
laboratórios
(pandemia)
100%
trabalhadores
Teleéabalho /
Presencial restrito
Serviços 82 Serv. Admin. e
Auxiliares Call-center 25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito Teleatendimento
Serviços 97 Serv.
Domésticos
Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares
Fechado
Serviços de
Informação e
Comunicação
58
Edição e Edição
Integrada á
Impressão
50%
trabalhadoras
Teletrabalho /
Presencial restrito
Serviços de
Informação e
Comunicação
59
Produção de
Videos e
Programas de
Televisão
50%
trabalhadores
Tetetrabalho i
Presencial restrito
Serviços de
Informação e
Comunicação
60
Atividades de
Radio e de
Televisão
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Serviços de
Informação e
Comunicação
61 Telecomunicaçõ
es
100%
trabalhadores
Teletrabatho I
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Informação e
Comunicação
62 Serviços de TI 100%
trabalhadores
Teletrabalho i
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Informação e
Comunicação
63
Prestação de
Serviços de
Informação
100%
trabalhadores
Tetetrabelho /
Presencial restrito Teleatendimento X
Serviços de
Utilidade Pública 35
Eletricidade,
Gás e Outras
Utilidades
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatervámento /
Presencial restrito X
http://www.al.rs.gov.br/legis 29
Serviços de
Utilidade Pública 36
Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água
t00%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restnto x
Serviços de
Utilidade Pública 37
Esgoto e
Atividades
Relacionadas
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendlmento /
Presencial restrito x
Serviços de
Utilidade Pública 3 8
Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito x
Serviços de
Utilidade Pública 39
Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos
t00%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito x
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros
50% dos
assentos
(janela)
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55.240. Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
carga
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito x
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano
tipo Comum)
50%
capacidade
total do
veiculo
Teletrabalho I
Presencial restrito
Teleatendimento I
Presencial restrito x
Decreto rf
55 240 Subseção
a
Transporte 49 TranSpode
terrestre
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Selet
Ivo)
50%
assentos
(Janela)
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito x
Decreto n°
55.24.0 Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
passageiros
(Intermunidpal,
tipo Comum)
SO%
assentos
(janela)
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendlmento /
Presencial restrito X
Decreto na
5.510, Subseção
ir
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
passageiros (
intermunicipal'
tipo Semidireto,
Direto,
Executivo ou
Seletivo)
50%
assentos toada)
Teletrabalho /
Presencial sencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X x
Decreto n°
55.240, Subseção
0
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
50%
assentos
(janela)
Teletrabalho /
Presencial resulto
Teleatendlmento /
Presencial resulto X X
Decreto n°
55.24Q, Subseção
II
Transporte 49 Transporte
Transporte
terroviado de
(metropolitano)
50%
capacidade Teeraao l t b lh /
Presencial restrito
T eeaenmeno l t di t I
Presencial restrito X
Decreto n°
55.240. Subseção
ir
Transporte 50 Transporte
aquaviério
Transporte
aquavierio de
carga
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito x
Transporte 50 Transporte
aguaviario
Transporte
aquaviário de
passageiros
75% assentos Teletrabalbo i
Presencial restrito
Teleatendimento I
Presencial restrito X
Decreto n°
5,52Ag, Subseção
II
Transporte 51
Transporte
aéreo
Aeroclubes e
aeródromos
25%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
(exclusivo para
emergancia David19)
Sem atendimento ao
público X
Transporte 52 Armazenamento
de Transporte
Armazenament
o, carga E
descarga
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Transporte 52 Armazenamento
de Transporte
Estadonament
os
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito x
http://www.al.rs.gov.br/legis 30
Transporte 53 Correios
Atividades de
correios,
serviços
postais e
similares
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7,8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74,75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99
ANEXO II
BANDEIRA FINAL POR REGIÃO
Art. 8", § 2", do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020.
Decreto n°
55.240/20 Região de
Saúde
Macrorregião
de Saúde
Município Mais
Populoso
Bandeira
Final Art. 8°, §2°:
I R01, 02 Centro-Oeste Santa Maria Laranja
II R03 Centro-Oeste Uruguaiana Laranja
III R04, 05 Metropolitana Capão da Canoa
IV R06 Metropolitana Taquara Amarela
V R07 Metropolitana Novo Hamburgo
VI R08 Metropolitana Canoas
VII R09, 10 Metropolitana Porto Alegre
VIII R11 Missioneira Santo Angelo Laranja
IX R12 Missioneira Cruz Alta Laranja
X R13 Missioneira qui Laranja
XI R14 Missioneira Santa Rosa Amarela
XII R15, 20 Norte Palmeira das Mis. Laranja
XIII R16 Norte Erechim Laranja
XIV R17, 18, 19 Norte Passo Fundo Laranja
XV R21 Sul Pelotas Laranja
XVI R22 Sul Bagé Amarela
XVII R23, 24, 25, 26 Serra Caxias do Sul Laranja
XVIII R27 Vales Cachoeira do Sul Laranja
XIX R28 Vales Santa Cruz do
Sul Laranja
XX R29, 30 Vales Lajeado Laranja
FIM DO DOCUMENTO
http://www.al.rs.gov.br/legis 3 I