| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4969 / 2020 |
| Date | 2020-06-30 |
| Ementa | Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.335, de 29 de junho de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de ~-trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. |
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 33
A. s
1-: 12 122 -1-41 1%.-1
1. O O
e re.-_-; et enr.4
Regis lique-se
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE ERECHIM
PREFEITURA MUNICIPAL
Praça da Bandeira, 354
Fone:(54) 3520 7000
99700-010 Erechim — RS
DECRETO N.° 4.969, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.335, de 29 de junho de 2020,
que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de ~-
trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que
institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de
prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo
Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul,
reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o
território estadual.
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 64, Inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1.0 Fica recepcionado e adotado no âmbito do Município de Erechim, o Decreto Estadual
n.° 55.335, de 29 de junho de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que
trata o art. 19 do Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento
Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo
o território estadual.
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data da
publicação do Decreto Estadual.
Erechim/RS, 30 d Junho de 2020.
CARLOS JOSÉ EMANUELE
Secretário Municipal de Administração
LUIZ FFtAN ISCO SCHM1DT
Prefeito Municipal
Decreto n.° 4.969/2020. Pág. 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO N° 55.335, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
(publicado no DOE 11.° 133, 3' edição, de 29 de junho de 2020)
Determina a aplicação das medidas sanitárias
segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n°
55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins
de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) no
âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública
em todo o território estadual.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1° Fica determinada, com fundamento no art. 3.° da Lei Federal n.° 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras
providências, diante das evidências cientificas e da análise das informações estratégicas em
saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas
definidas nos protocolos constantes do Anexo 1 deste Decreto.
Art. 2° As medidas de que trata o art. 1° deste Decreto terão vigência, conforme o
disposto no inciso V do art. 7° do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia
30 de junho de 2020 às vinte e quatro horas do dia 06 de julho de 2020, e terão aplicação a cada
uma das Regiões de que trata o art. 8°, § 2°, do Decreto tf 55.240, de 10 de maio de 2020, de
acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.
Art. 30 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de junho de 2020.
http://www.al.rs.gov.br/legis
Administração
Pública - SeMços
não essenciais
MminIstração
Pública
MMnistração
Pública
Administração
Pública
Politica e
administração de
trânsito
Administração
Pública
Administração
Pública
Segurança e
ordem pública
Administração
Pública
AdminIslração
Pública
Administração
Publica
Administração
Pública
Atividades de
fiscalização
Inspeção sanitária
o
Administração
Pública
100%
trabalhadores
50%
trabalhadores
75%
trabalhadores
100%
trabalhadores
100%
trabalhadores
75%
trabalhadores
75%
trabalhadores
50%
trabalhadores
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teletrabalho
Presencial restrito
X
Presencial restrito
Telentrega /
Pegue e Leve I
Drive-thru
X
2
ANEXO I
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020.
BANDEIRA AMARELA
Critérios respacitiotas da
funcionamento
Serviços
delegados de
habilitação de
condutores
Restaurantes a la
cana, prato feito e
buirei sem
autosserviço
É, g °
halt
"Ma§
g2:a
3-8 M ráal.
trE.8.8 0=22:8
Iái nP ge
75%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
X
~tocados
obrigatórios
Atendimento
Taleatendlmento /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)
RastritAsa
adlnionla
RI
I
II
Decreto Capitulo
s
VI (Estadual)
Decreto n°
5. v (2E640t a dC ua aig 1 I U ) lo
Decreto n°
55I ( 2E ?M' d 1
Capitulo
1/ t
II
Portada SES n°
319
Administração
Pública
Adminisbação
Pública
Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados Agropecuária
Produção Florestal Agropecuária
Pesca e
Agropecuária AelületitUra
Alojamento e Alimentação
Alimentação
Trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Teleuabalho /
Presencial resulto
Teletrabalho /
Presencial resulto
Teletrabalho I
Presencial restrito
Teletrabalho I
Presencial restrito
Teletrabalhe /
Presencial restrito
Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
tísico - mau pessoas)
X
X
X
Protocolos
variáveis
o
2
E
2
DeCTMO n°
§24Q, Capitulo
VI (Estadual)
Decreto n°
55 240 Capitulo
1/1 (Estadual)
2
http://www.al.rs.gov.br/legis
Alojamento e
Alimentação 56 MITIenia00
Restaurantes de
autossenAco (sal!-
service)
Fechado
Alojamento e
Alimentação 56 Alimentação Lanchonetes e
podadas
75%
Ali trabalhadores
°
Teletrabalho 1
Presencial restrito
Presencial resulto /
Telentrega /
Pegue e Lede!
Drive-thru
Portaria SES n
319
Alai/emento e
Alimentação
56 Alojamento Presenciei
Hotels e similares
(geral)
60% dos
quartos
Teletrabalho i
restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
X
Portaria SES n°
319
Alojamento e
Alimentação
56 Alojamento
Hotels e Migares
(beira de estradas
e rodovias)
100%
quartos
Teletrabalho!
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
X
Patada SES n°
319
Comércio 45 Comércio de
Veiculas
Comércio de
Veículos (rua)
75%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
X
Partana SES n°
376
Comércio 45 Comércio de
Veiculas
Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento I
Presencial restrito
X
Poderia SES n°
376
Comércio 46Atacadista
Comércio
Comércio
Atacadista - Não
essencial
50%
trabalhadores
Teletrabalho ,
Presencial restrito
Presencial restrito!
Telentrega 1
Pegue e Leve /
Drive-thru
X
Portaria SES na
376
Comércio 46
Comércio
atacadista
tacadista - itens
Essenciais
Comércio Teletrabalho 75%
trabalhadores
/
Presencial restrito
Presencial resulto!
Telentrega /
Pegue e leve!
Ddve-thm
X
Podaria SES na
376
Comércio 47 Comércio Varejista
Comércio
Varejista - Não
essencial (ma)
5004
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Presencial resulto!
Telentrega /
Pegue e Leve!
Drive-thru
X X
Portaria SES n°
376
Presencial restrito!
Comércio 47 Comercio Varejista
Comercio
Varejista - Não
emendai (centro
50%
trabalhadores
e50%
Teletrabalho!
Presencial restrito
Telentrega /
Pegue e Leve !
DriVe-Ihnl
Podaria SES n°
303 e n°406
comercial e lotação
shopping) %%anelai reflito! Portaria 555 n°
Comércio 47 Comércio Varejista
Comércio
Varejista - Itens
75%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Telentrega /
Pegue e Leve! 376
Essenciais (rua) Drive-thru
Presencial restrito I
Comércio 46 Comércio Varejista
Comércio
Varejista - atina
Essenciais
50%
trabalhadores
e50%
Teletrabalho!
Presencial restrito
Telentrega /
Pegue e Leve!
Drive-thm
X
Portaria SES n°
303 e n° 406
(centro comercial
e shopping)
leteese
Presencial restrito!
Comércio 47 Comércio Varejista
Camarão
Varejista de Produtos
75%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Telentmga I
Pegue e leve!
X
Portada SES n°
375
Nimentícios Drive-thru
Comércio de Portaria SES n°
Comércio 47 Comércio Varejista
Combustíveis
Veículos
75%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Presencial restrito
(vedada aglomeração)
X 376
para
MIOTOtaieS
Educação 85 Educação Infantil Creche e Pré- atole (remoto) Teletrabalho
(exdusNo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC ri°
01
Podaria
85 Ensino
Ensino
Fundamental -
Anos Iniciais e (remoto) Teletrabalho
SES/SEDUC n°
Educação
(exclusivo)
Ensino remoto 01
Fundamental
MOS Finais
3
http://www.al.rs.gov.billegis
Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Podada
SES/SEDUC n°
01 v.-
Educação 85 Ensino Médio de 'C/vai Médio e
Normal
(remoto)
Ensino Técnico
Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portada
SES/SEDUC n°
01
Educação 85 Ensino Superior
Graduação
(Bacharelado,
Tecnologo) e
Pás-graduação
(stricto e tatu
sensu)
(remoto)
Licenciatura,
Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portada
SES/SEDUC n°
01
Educação B5 Ensino Superior
Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
Ovaladas
práticas
essenciais para
conclusão de
saúde: pesquise,
estágio amiudar
obrigatório,
laboratórios e
Plantão)
50%
trabalhadores
50%
alunado
curso da área da ocupação
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito I
Atendimento
Individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
/
Material individual
Portada
SES/SEDUC n°
01
Educação
Ensino Médio e
Superior
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
a tividades
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)
trabalhadores
50%
alunado
Teletrabalho I
Presencial restrito
Presencial restrito 1
Atendimento
agenciamento!
individualizado sob
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação!
Material individual
X X
Portaria
SES/SEDUC n°
01
Educação 85 Educação - Outros de
Apoio á Educação
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Atividades X X SES/SEDUC o'
Podaria
01
Educação 85 Outras Atividades
da Ensino
Ensino de
Idiomas
50%
trabalhadores
50%
alunado
Teletrabalho/
Presencial restrito
Ensino remoto!
Atendimento
Individualizado ou em
Pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação I
Material individual
X X
Portada
SES/SEDUC ti'
Cl
Educação as Outras Atividades
de Ensino
Ensine de meei_
""
trabalhadores
50%
alunado
50%
Teletrabalho /
Presencial restrito
Ensino remoto'
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos.
respeitando teto de
ocupação!
Material individual
X X
Portada
SES/SEDUC n°
01
Educação 85 Outras Atividades
de Ensino
Ensino de
Esportes. Dança
e Artes Cênicas
50%
trabalhadores dd„
ade;de
Teletrabalho!
presencial restrito
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coebitantes I
Material individual
X X
Portaria
SES/SEDUC n°
01
Portaria
SES/SEDUC n°
01 Educação 85 Outras Atividades
de Ensino
Ensino de Alie e
Cultura (outros)
50%
trabalhadores
50%
adunado
Teletrabalho /
Presencial restrito
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação!
Material individual
X X
Portaria
SES/SEDUC n°
01 Educação 85 Outras Atividades
de Ensino
Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares
50%
trabalhadores
50%
alunado
Teletrabalho I
Presencial restrito
Ensino remoto /
Atendimento
Individualizado ou em
pequenos grupas,
respeitando teto de
ocupação!
Material individual
X X
http://www.al.rs.gov.br/legis 4
2
Indústria de
Construção 41 Construção de
Edifícios
100%
trabalhadoras
Teletrabalho /
Presencial restrito
X
Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Construção
42 Obras de
Infraestrutura
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presenciai restrito
X Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Construção 43 Serviços de
Construção
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presenciei restrito
X
Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
s Extração de
Carvão Mineral
100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
X Portada SES rd
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
100' EXIT. de Petróleo a minerais
Extração de
Petróleo e Gás
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
X X Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
100 . Extr. de Petróleo e minerais
Extr. de Petróleo e minerais.
Outros
50%
trabalhadores
Teletrabatho /
Presencial restrito
X
ria SES n°
83 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
10 Alimentos
100%
trabalhadores Presencial restrito
Teletrabalho / X
Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
11 Bebidas
100%
trabalhadores Presencial restrito
Teletrabalho / X
Portada SES na
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
12 Fumo
100%
trabalhadores Presencial restrito
Teletrabalho / X
Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
13 Têxteis
100%
trabalhadores Presencial restrito
Teletrabalho / X
Portada SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
14 Vestuário
100%
trabalhadores Presencial restrito
Teletrabalho I x
Portada $ES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
15 Couros e Calçadas
100%
trabalhadores Presencial restrito
Teletrabalho / X
Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e 16 Madeira
100%
trabalhadores Presencial resbito
Teletrabalho /
Perlaria SES n°
283 e n° 375
Extrativa
Indústria de
Transformação e 17 Papel e Celulose
100%
trabalhadores Presencial restrito
Teletrabalho IX
Portada SES n°
283 e n° 375
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrabva
18 Impressão e
Reprodução
100%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
X
Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
19 Derivados Petróleo
100%
trabalhadores Presencial restrito
Teletrabalho / X
Perlaria SESII°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e 20 Químicos
100%
trabalhadores Presencial restrito
Teletrabalho 1 X
Portada SES n°
283 e n*375
Extrativa
Indústria de
TranStormação e 22 Borracha e PlaStico
100%
trabalhadores Presencial restrito
Teletrabalho I X
Portaria SES na
283 e n° 375
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
23 Minerais não
metálicos
100%
trabalhadores Presencial restrito
Teletrabalho I X
Portaria SES n°
283 e n° 375
http://www.al.rs.gov.br/legis 5
Indústria de
Transformação e
Extrativa
24 Metalurgia X 100%
trabalhadores
Teletrabalho?
Presencial restrito
Podaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
25 Produtos de Metal 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
26 Equip.Informática 100%
trabalhadores Presencial restrito
Teletrabalho / X Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
27 Materiais Elétricos X 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Portada SES n°
283 e rf 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
28 Máquinas e
Equipamentos
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria cie
Transformação e
Extrativa
Veiculas
Automotores 29 X 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Outras
Equipamentos 30 X 100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
31 Móveis X 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Portaria SES n°
253 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
32 Produtos Diversos 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Podada SES n°
2133 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
33 Manut. e
Reparação
100%
trabalhadores
Teletrabalho 1
Presencial restrito )( Podada SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
21 FarMOCIU(MICOS e
Farmacêuticos
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
X X Podaria SES n°
283 e n° 375
Saúde e
Assistência 86 Atenção â Saúde
Humana
100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Presencial restrito?
Teleatendirnento X
Portaria SES n°
274, n° 284, n°
300 e rf 374
Saúde e
Assistência 87 Assistência Social 100%
trabalhadores
Teletrabalho?
Presencial restrito
Presencial restrito?
Teleatendimento X Portaria SES n°
289 e n°352
Saúde e
Assistência 75 Assistência
Vetedniala
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito?
Teleatendimento
Serviços 104' Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Casas noturnas •
bares e pubs Fechado
Serviços 104' Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Parques
Temáticos e smsses Fechado
Serviços 104' Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e notei:ticos
50%
trabalhadoras
40%
público
Teletrabalho?
Presencial restrito
Prosando' restrito
(somente áreas
externas)
Serviços 104' Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Teatros, cinemas
e casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
50%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
exclusiva para
captação
audiovisual de
produção cultural
Presencial restrito
(exclusivo de
produção cultural)?
Sem contato física /
Sem publico
espectador
X
Serviços 104' Artes. Cultura,
Esportes e Lazer
Museus,
bibliotecas,
arquivos, acervos
e similares
50%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento I
Atendimento
individualizado, com
agendamento
(consulta local ou
pegue e leve)
X
Serviços 104' Artes, Cultura,
Espanes e Lazer
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escdta, artistas
independentes e
similares)
50%
trabalhadores
Teletrabaffid
Presencial restrito
Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
egendamento
http://www.al.rs.gov.br/legis 6
Senriços 104' Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e à
cultura (MTG e
similares)
50%
trabalhadoras
Teletrabalho!
Presencial restrito
Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento
Serviços 104'
Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Eventos em
ambiente fechado
ou aberto
Fechado
Serviços 104' Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Academia de
ginástica
(Inclusive em
clubes)
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Atendimento
Individualizado ou
coabitantes
(nitri. 16 mi por
pessoa)
Serviços Mss. Cultura.
Espades e Lazer
Clubes sociais,
esportivos e
similares
25%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Atendimento coletiva
exclusivo de atletas
profissionais, sem
público /
Atendimento
individualizado de
atletas amadores
(mln. 16 rn, por
pessoa).
sem público
X
Serviços 105 Outros Serviços Outros Serviços.
Outros
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços Outros Serviços
Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Tdeatendimento /
Presencial restrito X
Serviços 105' Outros Serviços Lavanderias e
similares
75%
trabalhadoras
Teletrabalho!
Presencial restrito
Presencial restrito/
Tele-entrega /
Pegue eleva
x
Serviços 105' Outros Serviços
Serviços de
higiene pessoal
(cabelerelro e
barbeiro)
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Atendimento
individualizado,
por ambiente
X
Serviços 105' Outros Serviços Missas e serviços
religiosos
25%
público
Teletrabalho I
Presencial restrito
Presencial restrito!
Atendimento
individualizado
X
Serviços Serv. Financeiros Bancos, Ictéricas
a similares
75%
trabalhadores
Teletrabalho (
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços (SB Serv. lmoblliáno
similares
Imobiliárias. 50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendlmento /
Presencial restrito
Serviços 102.
Serv. Profissionais.
Cientificas e
Técnicas
Serviços de
auditoria.
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Serviços
Serv. Profissionais,
Cientific.ss e
Técnicas
Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatenclimento 1
Presencial restrito X
Serviços Serv. Admin. e
Auxiliares
Serv. Admin. e
Auxiliares •
Outros
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços 103' Serv. Admin. e
AubSeres
Agencia de
turismo, passeios
e excursões
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Atendimento
individualizado ou
coabitarias
X
http://www.al.rs.gov.br/legis 7
Serviços 80
Mgilância,
Segurança e
investigação
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
SeMçoe 81
Serviços para
Edifícios (Limpeza,
Manutenção)
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Serviços 106* Funerária 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
(más. 10, se Covid19)
X
Serviços 72
,
Serv. Profissionais,
Cientificas e
Técnicas
Pesquisa
c
i
entifica e
laboratios
(pandemia)
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Serviços 82 Serv. Admin. e
Auidliares Cai-center 50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito Teleatendimento
Serviços 97 Serv. Domésticos
Pa)dneiros,
cozinheiros,
motoristas,
babas. jardineiros
e similares
50%
trabalhadores Presencial restrito X
Serviços de
Informação e
Comunicação
58
Edição e Edição
Integrada à
Impressão
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
X
Serviços de
Informação e
Comunicação
59
Produção de
Videos e
Programas de
Televisão
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
X
Serviços de
Informação e
Comunicação
60
Atividades de
Rádio e de
Televisão
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
X
Serviços de
Informação e
Comunicação
61 Telecomunicações
100%
trabalhadores
Tektrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Informação e
Comunicação
62 Serviços de TI
100%
trabalhadores
Tektrabalho /
Presencial resulto
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Informação e
Comunicação
63
Prestação de
Serviços de
Informação
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito Teleatendimento X
Serviços de
Utilidade Pública 35 Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendlmento I
Presencial residi.°
Serviços ele
Ufihdade Pública
Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Agua
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Utilidade Pública 37
Esgoto e
Atividades
Relacionadas
100%
trabalhadores trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Serviços de
Utilidade Pública 38
Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial resulto
Serviços de
Utilidade Pública 39
Descontaminação
e Gestão De
Residuos
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Tekatendimento /
Presencial restrito X
http://www.al.rs.gov.br/legis
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário fretado
de passageiros
50%
assentos
(janela)
25%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial resulto X
Decreto n °
55.240 Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
carga
100%
trabalhadores
Teletrabalho l
Presencial restrito
Teroatendimento /
Presencial restrito X
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano tipo
Comum)
50%
capacidade
total do
veiculo
Teletrabalho /
Presencial restrito
Telestendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55 240 Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
ExecutIvo/Seletiv
o)
100%
assentos
Teletrabalho I
Presencial restrito
Teleatendlmento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55.240 Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
PaSsaeros gi
(Intermuniclpal.
tipo Comum)
50%
assentos
(Janela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55.240, Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
sestros
(intennunicIpal,
tipo SemIdireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)
50%
assentos
(Jerida)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
Pare
coabitantes
Teletrabalho I
Presencial restrito
Teleatendim ento /
Presencial restrito X x
Decreto n° Lsn• . Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
assentos
(janeia)
Teletrabalho /
Presencial restrito
50% Decreto Teleatendirnento /
Presencial restrito X X
na
55240, Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitana)
capacidade
total do vagão
Teletrabelho I
Presencial restrito
50% Decreto
Teleatendimento /
Presencial restrito X
n°
02%, Subseção
II
Transporte 50 Transporte
EXIUOViétin
Transporte
aquavierio de
carga
100%
trabalhadores
Teletrabelho I
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Transporte 50 Transporte
aguaviad o
Transporte
aquavierio de
passageiros
75%
assentos
Teletrabalho /
presencial resulto
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55.240, Subseção
II
Transporte 51 Transporte aéreo Aeroclubes e aer6dra 50%
trabalhadores
Telotrabalho 1
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Transporte 52 Armazenamento de
Transporte
Armazenamento,
carga e descarga
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendlmento /
Presencial restrito X
Tf£1115PON21 52 Armazenamento de
Transporte Estacionamentos 100%
trabalhadores
Teietrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Transporte 53 Correios
Atividades de
correios, seMços
posteis e
similares
75%
trabalhadores
Teletrabsdho I
Presencial restrito
Teleatendirnento /
Presencial restrito X
http://www.al.rs.gov.br/legis 9
Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 divos
= 6, 7, 8. g
= 64, 65,66
= 69, 70, 71, 72. 73, 74, 75
= 77, 78, 79, 82
r. 90, 91, 92, 93
105 = 04. 95. 96. 99
.:.
BANDEIRA LARANJA
Critérios especificas de
funcionamento
Protocolos
obrigatórios .
Protocoloo
variáveis
Restrições
adicionais
2.
2
a
-e- M
'E Cl
lil
tz
g
.i.
r. 21 á
E g
2 2
6 dl'
. ágaâ
22:g
tcit '' i E22
e -á2-.
0E0°Q
to a —C- 0o g -t-0 ' ..?..g.§C
TAAaR
Ila bit
a
Modo de Operação
(forma de operação. respeitando o teto de
operação e o teta de oCupação do espaço
físico - max. pessoas)
o a2 o3
o
7e. e
1 ecer ct-ga
-2,d@t-2
I—. ichEgE is s .É - g, 'at
g_.rgt rigíg g
258 2E--
fi 2.2-an
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2 .2
a
c
g
e O
I
g
o
o e
1 5
] 5
4
4
I
r
,Ç
o o
21
ss =0 a o
41 ti
2 4
2
&
a C
2§ 0 É R •
Trabalhadores Atendimento El!
mromtrano
Pública 84 Administração
Pública
Admintstração
Pública- Sergç°5 não essenciais
50%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Teleatendlmento /
Presenciai restrito X
Decreto n'
55 240 capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública 84 Adnanistração
Pública
Segurança e
ordem Pública
100%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Teleatendimento I
Presencial restrito
X
Decreto n°
55240 Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Política e
administração de transito
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
/
Presencial restrito
Decreto n° Decreto
55.240 Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Atividades de
fiscalização
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto rer
RS 740 Capitulo
Vi (Estadual)
Administração
Pública ao Administração
Pública
, inspeção eaúlte"e
100%
trabalhadores
Teldrabalho /
Presencial restrito
Teleatandimento /
Presencial restrito X
Decreto n'
a2&3, Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública 84 AdMinilitaÇãO
Pública
Serviços
delegados de
habilitação de
condutores
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
indhadualizado
(aula prática)
X
Agropecurela 1
Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Agropecuária 2 Produção Florestal
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presenciei restrito X
Agropecuária 3 Pesca e
Aggicultura
50%
trabalhadores
Teletratualho /
Presencial restrito X
Alojamento e
Alimentação 56 Alimentação
Restaurantes a la
carte. prato feito e
buffet sem
autossereiço
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
rive-th
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue a Leve!
Dru
X Portada SES na
319
Alceamento e
Alimentação 56 Alimentação
Restaurantes de
autosserreM (selfservice)
Fechado
Alojamento e
Alimentação 56 AiiMeME.10 Lanchonetes e
padarias
50%
trabalhadores
Telebabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Lave!
Drive-thru
X Portaria SES rf
319
Alojamentos
Alimentação 56 Alojamento Hotels e similares
(geral)
50% dos
quartos
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X Portaria SES ti'
319
hftwilummMsssmbrAegis 10
Alojamento e
Alimentação 55 Alojamento
Hotels e similares
(beira de estradas
e rodovias)
100%
quartos
Teletrabalho I
Presencial restrito
T eleatendlmento I
Presencial restrito
X
Podaria SES n°
319
Comércio 45 Comércio de
Veiculas
Comércio de
Veiculas (rua)
50%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial residia
X
Portada SES n°
375
Comércio 45 Comércio de
Veiculas
Manutenção e
Reparação de
Veiculas
Automotores (rua)
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimenta /
Presencial restrito
X Padaria SES o°
376
Comércio 46 Comercio
Atacadista Atacadista- NA° essencial
50%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Comércio Podada
Presencial restrito!
Telentrega /
Pegue e Leve!
Drive-thru
X
SES rd
376
Comércio
Comércio
Atacadista
Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais
75%
trabalhadores
Teleirabalho I
Presenciai restrito
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve!
Drive-thru
Portada SES n°
375
Comercio 47 Comércio Varejista
Comercio
Varejista. Mo
essencial (rua)
50%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Presencial reflito!
Telentrega /
Pegue e Leve!
Drive4hru
X X Portaria SES n°
378
Comércio 47 Comércio Varejista
Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
sholading)
50%
trabalhadores
e50%
lotação
Teletrabalho!
Presencial restrito
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve!
DrNe-thru
X
Portada SES na
303 e os 406
Comercio 47 Comercio Varejista
Comércio
Varejista - Itens
Essenciais frua)
75% trabalhadores Teletrabalho / presenciai receito
Presencial restrito I
Telentrega /
Pegue e Leve!
Drive-deu
Portaria SES n°
376
Comércio 46 Comércio Varejista
Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro comerciai
e shopping)
50%
trabalhadores
esã%
lotação
Teletrabalho!
Presencial restrito
Presencial restrito /
Telentrega l
Pegue e Levo!
Drive-lha'
X
Portaria SES n°
303 e n° 406
Comércio 47 Comerão Varejista
Comércio
Varejista de Produtos
Alimentícios
75%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Presencial recinto!
Telentrega /
Pegue e Leve!
Drive-thru
X
Portaria SES n°
376
Comércio 47 Comércio Varejista
Comércio de
Combustiveis
para Veiculas
Automotores
75%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Presenciai restrito
(vedada aglomeração) X
Podada SES n°
376
Educação 85 Educação Infantil Creche e Pré- Escota (remota) Tãetrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC rd
01
Educação as
Ensino
Fundamental
Ensino
Fundamentai -
Anos Iniciais e
Anos Finais
(remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portada
SES/SEDUC n°
01
Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SESISEDUC n°
01
Educação 85 Ensino Médio
Ensino Técnico
de Nivel Médio e
Normal
(remoto) Teletrabaiho (exclusivo)
Ensino remoto
Podaria
SES/SEDUC na
01
Educação 85 Ensino Superior
Graduação
(Bacharelado.
Litendatura,
Teendlogo) e
Pás-graduação
(stricto e iate
sensu)
(remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Podaria
SES/SEDUC n°
01
Educação 85 Ensino Superior
Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
50%
trabalhadores
50% atanado
Teletrabalho!
Presencial restrito
Presencial restrito!
Atendimento
individualizado sob
agenciamento /
Atividades pregoas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
Portaria
SES/SEDUC na
01
1 I
http://www.al.rs.gov.br/legis
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde: pesquise.
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
Plantão)
ocupação!
Material individual
Educação
Ensino Médio e
Superior
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa.
estágio curricular
obrigatório
laboratórios e
plantão)
praticas
50%
trabalhadores
50%
alunado
atividades agendamento Teletrabalho l
Presencial restrito
Presencial restrito!
Atendimento
indiaduallzado sob
I
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação'
Material individual
X X
Podaria
SES/SEDUC n°
01
Educação 85 Educa ção - Outros Atividades de
Apoio de Educação
50%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presenciai restrito Presencial restrito
Teleatendimento I
Portaria
x x SESISEDUC n°
01
Educação
Outras Atividades
de Ensino
Ensino de
Idiomas 85 pequenos
50%
trabalhadores
50%
alunado
Teletrabalho /
Presencial restrito
Ensino remoto I
Atendimento
Individualizado ou em
empas,
respeitando teto de
ocupação /
Material Individual
x x
Portaria
SES/SEDUC n°
01
Educação 85 Outras Atividades
de Ensino
Ensino de Música
50%
trabalhadores
50%
alunado
Teletrabalho /
Presencial restrito
Ensino remoto!
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando reto de
ocupação'
Material individual
)( X
Podaria
SES/SEDUC na
Ti
Educação 85 Outras Atividades
de Ensino
Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cénicas
trabalhadores 50%
5510500
Teletrabalho I
Presencial restrito
Ensino remoto 1
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material indMdual
Portaria
X SES/SEDUC na
01
Educação 85 Outras Atividades
de Ensino
Ensino de Arte e
Cultura (outros)
50%
trabalhadores
50%
alunado
Teletraballso I
Presenciai restrito
Ensino remoto l
Atendimento
indMdualizado ou em
Pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação I
Material individual
X X
Portada
SES/SEDUC na
01
Educação 85 Outras Atividades
de Ensino
FOITT1840
profissional,
formação
continuada,
CUB OS
preparatodos
para concurso.
treinamentos e
similares
50%
trabalhadores
50%
aunado
Teletrabalho 1
Pencial restrito res
Ensino remoto!
Atendimento
Individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação I
Material individual
X X
Portaria
SES/SEDUC n°
01
Indústria de
Construção 41 Construção de
Edificas
75%
trabalhadores
Teletrabalho l
Presencial restrito
Portaria SES na
283 e me 375
Indústria de
Construção 42 Obras de
InfraestrUhára
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
X Portada SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Construção 43 Serviços de
Construção
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Portada SES n°
283 e na 375
Industrie de
Transformação e
Extrativa
5 Extração da
Carvão Mineral
75%
trabalhadores
Telettabalho /
Presencial restrito
X
Portada SES n°
283 e na 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
100' Ext. de Petróleo e minerais Extração de
Perii1130 e Gás
75%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
X x
Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
100' Extr. de Petróleo e
Minerais
Extr. de Petróleo
e Minerais'
Outros
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
X Podada SES n°
283 e n° 375
http://www.al.rs.gov.br/legis 12
Indústria de
Transformação e
Extrativa
10 Alimentos 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito x
Portaria SES o°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
11 Bebidas 100%
trabalhadores
Teletrabalho )
Presencial restrito x Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
12 Fumo 75%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito X Portada SES n°
283 e n°315
Indústria de
Transformação e
Extrativa
13 Têxteis 75%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito X PoltaliS SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
14 Vestuário 75%
trabalhadores Presencial restrito
Teletrabalho / X Podada SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
15 Couros a Calçados 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria $ES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
16 Madeira 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito x Podaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
17 Papel e Celulose 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portada SES n°
283 e n° 375
Transformação e
Extrativa
Impressão e
Reprodução
75%
trabalhadores
Indústria de Podada
18 283
Teletrabalho /
Presencial restrito X SES n°
e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
19 Derivados Petróleo 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
20 Quintos 75%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito x
Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
22 Borracha e Plástico 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito x
Portada SES n°
283 e n° 375
Transformação e
Extrativa
23 Minerais não
metálicos
75%
trabalhadores
Indústria de Teletrabalho/ Portada
Presencial restrito
X SES na
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
24 Metalurgia
75%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Podaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
25 Produtos de Metal 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
x
Podaria SES nri
283 e n°315
Indústria de
Transformação e
Extrativa
28 EquIp.Informatica 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
X Portada SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
27 Materiais Elétricos 75%
trabalhadores
Teletrebalho /
Presencial restrito
Portada SES n°
283 e n° 375
Transformação e
Extrativa
28 Máquinas e
Equipamentos
75%
trabalhadores
Indústria de Teletrabalho / Portaria
Presencial restrito X SES n°
283 e n° 375
Transformação e
Extrativa
29 Velculos
Automotores
75%
trabalhadores
Indústria de Teletrabalho / Portaria
Presencial restrito X SES n°
283 e n° 375
Transformação e
Extrativa
30 Outros
Equipamentos
75%
trabalhadores
Indústria de Teletrabalho Portada I
Presencial restrito
SES n°
283 e na 375
indústria de
Transformação e
Extrativa
31 Móveis 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
X Portada SES n°
283 e n° 375
Indústria da
Transformação e
Extrativa
32 Produtos Diversos 75%
trabalhadores
Telatrabalho /
Presencial restrito
X Podada SES n°
283 e n° 375
http://www.al.rs.gov.br/legis 13
Indústria de
Transformação e
Extrativa
33 Manei. e
Reparação
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
21 Farmoquirnicos e
Farmacêuticos
100%
trabalhadores
Teletrabalho r
Presencial restrito X Podaria SES n°
283 e n° 375
Saúde e
Assistência 86 Atenção à Saúde
Humana
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito /
Teleatendimento X X
Portada SES n°
274, n° 284, n°
300 e n° 374
Saúde e
Assistência 87 Assistência Social 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito I
X Teleatendimento
Portaria SES if
289 e n°352
Saúde e
Assistência
Assistência
Veterinária 75 X 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito /
Teleatendimento
Serviços 104' Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Casas noturnas
bares e pubs ' Fechado
Serviços 104' Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Parques
Temáticos e similares Fechado
Serviços 104' Artes. Cultura,
Esportes e Lazer
Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e zoológicos
50%
trabalhadores
25%
Público
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial resulto
(so mentes áreas
externas)
Serviços 104' Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Teatros, cinemas
e casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual de
produção cultural
Presencial resulto
(exclusivo cie
produção cultura»)
Sem contato físico!
Sem público
espectador
X
Serviços 104' Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Museus,
bibliotecas.
arquivos, acervos
e similares
25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento /
Atendimento
individualizado. com
agenciamento
(consulta local ou
peque e leve)
Serviços 104' Artes, Cultura.
Esportes e Lazer
Ateliês (artes
plásticas.
restauração de
obras de arte, escrita, artistas
independentes e
similares)
25%
trabalhadores
Teletrabalhol
Presencial restrito
Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendemento
Serviços 104' Artes, Cultura.
Esportes e lazer
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e à
cultura (MTG e
similares)
25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
TeleatendIrsento /
Atendimento
indliddualizado, com
agendamento
Serviços 104' Artes. Cultura,
Esportes e Lazer
Eventos em
ambiente fechado ou aberto Fechado
Serviços 104' Aries, Cultura,
Esportes e Lazer
Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Atendimento
individualizado ou
coabilantes
(mm, 16 as'por
pessoa)
X
Serviços Artes. Cultura,
Espades e Lazer
Clubes sociais,
esportivose
sinalares
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Atendimento
individualizado de
atletas profissionais e
amadores
(mie 18 mi por
pessoa),
sem publico
X
Serviços Outros Serviços Outros Serviços.
Outros
25%
trabalhadores
Teletrebalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
http://vv-ww.al.rs.gov.br/legis 14
Serviços 105 Outros Serviços
Reparação e
manutenção de
objetos e trabalhadores
equipamentos
50% Teletrabalho /
Presencial restrito
TeleatendinteMo /
Presencial restrito
X
Serviços 105' Outros Serviços
Lavanderias e
similares
50%
trabalhadores Presencial restrito
Teletrabalho / Tela-entrega) X
Presencial restrito /
Pegue e leve
Serviços 105' Outros Senriços
Serviços de
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Individualizado,
Presencial restrito
Atendimento
por ambiente
higiene pessoal X
(cabelereiro e
barbeiro)
Serviços 105 Outros Serviços Missas e serviços
religiosas
25%
público
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado
X
Serviços 101' Serv. Financeiros Bancos. lotérices
e similares
75%
b-abalhedores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendirnento /
Presencial restrito
X
Serviços 68 Serv. Imobiliária 'mobiliadas e
similares
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços 102
Serv. Profissionais,
Cientificas e
Técnicas
Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendiinento /
Presencial restrito
X
Serviços 102'
Serv. Profissionais'
Cientificas e
Técnicas
Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
X
Serviços 103' Serv. Admin. e
Auxiliares
Serv. Adnin. e
AuxiliaresOutros
$0%
trabalhadores
Teletrabalho?
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
x
Serviços 103
Serv. Admin. e
Auxiliares
Agência de
tudSm. Piassems e excursões
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Atendimento
individualizado ou
coabitardes
X
Serviços 80
Vigilância!
Segurança e
Investigação
75%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial residia
x
Serviços 81
Serviços para
Edifícios (Limpeza,
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial residia
Serviços 105'
Manutenção)
Funerária
100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendlmento /
Presencial restrito
(rirás. 10. se Covid19)
Serviços 72
Serv. Profissionais,
Cientificas e
Teceloas
Pesquisa
cientifica e
laboratórios
(pandemia)
100%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
X
Serviços 82 Auxiliares
Serv. Admin. e
50% Calicenter trabalhadores
Telerrebelho /
Presencial restrito
TeJeatendimento X
Senriços 97 Serv. Darnêsficos
Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás, jardineiros
e similares
50%
trabalhadores
Presencial restrito
Serviços de
Informação e
Comunicação
58
Edição e Edição
Integrada à
Impressão
75%
trabalhadores
Teletrabalho É
Presencial restrito
X
Serviços de
Informação e
Comunicação
59
Produção de
Video& e
Programas de
Televisão
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
X
15
http://www.al.rs.gov.br/legis
Serviços de
Infomiação e
Comunicação
60
Atividades de
Rádio e de
Televisão
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito )(
Serviços de
Informação e
Comunicação
61 Telecomunicações 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Teleatendimento/
Presencial resulto
Serviços de
Informação e
Comunicação
62 Serviços de TI 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito x
Serviços de
Infomiação e
Comunicação
63
Prestação de
Serviços de
Informação
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito Teleatendimento X
Serviços de
Utilidade Pública 35 Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Utilidade Publica 36
Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito )(
Serviços de
Utilidade Pública 37
Esgoto e
Athridades
Relacionadas
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Utilidade Pública 38
Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento/
Presencial restrito X
Serviços de
Utilidade Pública 39
Descontaminação
e Gestão De
Reslcluos
100%
trabalhadores
Teletrabalho)
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodar/lido fretado
de passageiros
50%
assentos
(janela)
25%
assentos
(corredor)
exclusivo
Para
coabitantes
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleaterviimento /
Presencial restrito X X
Decreto n°
55.24, Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
carga
100%
trabalhadores
Traletrabelho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano tipo
Comum)
60%
capacidade
total do
veiculo
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento I
Presencial restrito x
Decreto n°
552.44. subseção
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
ExecutIvo/Seletiv
o)
100%
assentos
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendirnento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55240 Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
passageiros
(Intermunicipal,
tipo Comum)
50%
assentos
(janela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
Para
coabitantes
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
5.5a45, Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicIpal,
tipo SemidIreto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)
50%
assentos
(janela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes
Teletrabalho l
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X X
Decreto n°
55 240 Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
Passageiros
(Interestadual)
assentas
(Janela) Presencial
Teletrabalho /
restrito
50%Decreto
Teleatendimento /
Presencial restrito X X
n°
5524Q. Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)
capacidade
total do vagão
Teletrabalho I
Presencial restrito
50% Decreto
Teleatendimento /
Presencial restrito X
n°
55.240 Subseção
II
http://www.al.rs.gov.br/legis 16
Transporte W Transporte
aquaribrio
Transporte
aguar:rido de
carga
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Transporte T
aquedaria aquavierre de
passageiros
75%
assentos
Teletrabalho /
Presencial restrito
n
ransporte Transporte Decreto Teleatendimento /
Presencial restrito X fis 240Subseção
g
Transporte 51 Transporte aéreo Aerodubes e
aeródromos
50%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencia/ restrito
Teleatendimento I
Presencial restrito X
Transporte 52 Armazenamento de
Transporte
Armazenamento.
carga e descarga
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendinsento /
Presencial restrito X
Transporte 52 ArmazenamentoEstadon de
Transporta amentos 100%
trabalhadores
Tela/abelha 1
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presenciai restrito
Transporte 53 Correios
Atividades de
correios, serviços
Pastais e
similares
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Notas:
(r) Representam agregações de ahvidades 2 dígitos:
100* -= 8, 7, 8,
= 64, 65,
9
66
e 69, 70. 71. 72, 73, 74, 75
= 77, 78, 79, 82
= 90, 91, 92, 93
105 = 94. 95. 96, 99
'Afivtdsde Critérios especificos de Protocolos Protoátàs R aifições
variaveis dlcionale
É
2 tà
2
2.
3 a
E.
F
st
t
i
à
nincionamnm
É
2Eal
g222-
06.1,g 2
" E zil E
gga-,
w 2 t§1132"
fr —iltEm
Jilw
Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
tísico- mri. pessoas)
Máscara.
Distanciamento, Tetode
ocupação. Higienização, gris, Proteção
degrupo derisco. Afastamento de
casos, Cuidados noatendimentoao
público. Atendimento diferenciado para
grupos de risco. Informa
tivo vlsivel
Mon
it.:gemente da temperatura
Testagem dos trabalhadores
Normas espec
ificasá atividade
https://coronavirus.rs.gov.bdportarias
-deites
Trabalhadores Atendimento
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Administração
Pata/irai nti não essandals
- Serviços
25%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
X
Decreto na
55 240 Capitulo
VI (Estadual
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Segurança e
ordem pública
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrita
Teleatendimento /
Presencial restrito
X
Decreto n°
55 240 Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública eis Administração
Pública
Politica e
administração de
trânsito
75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)
Teletrabalhe I
Presencial restrito
Teleatendlmento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55,24Q, Capitulo
Vi (Estadual)
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Atividades de
fiscalização
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento I
Presencial restrito
X
Decreto n°
55.240 Capitulo
1/1 (Estadual)
Administração
Pública 84 AdministraçãO
Pública Inspeção uu nitária
100%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55244. Capitula
VI (Estadual)
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Serviços
delegados de
habilitação de
condutores
50%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)
X
Agropecuária 1
Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
X
http://www.al.rs.gov.br/legis 17
Agropecuária 2
50%
Produção Florestal trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
X
Agropecuária 3 Pesca e
Aquicultura
25%
trabalhadores
Teletrebalho I
Presencial restrito
Alojamento e
Alimentação Alimentação
Restaurantes a la
carie, prato feito e
buffet sem
autosserviço
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve !
Drive-thru
X
Portaria SES n°
319
Alojamento e
Alimentação 55 Alimentação
Restaurantes de
aulosservbo (s445
service)
Fechado
Alojamento e
Alimentação
56 Alimentação
Lanchonetes e
padarias
50%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
(exclusivo)
Telentrega /
Pegue eleve!
Drive-thru
X
Podaria SES n°
319
Alojamento e
56 Alimentação
Alojamento
Hotels e similares
(geral)
40% dos
quartos
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
X
PorLsda SES n°
319
/dojamento e
Alimentação 56 Alojamento (beira de estradas
e rodovias)
75%
quartos
Teletrabalho/
Presencial restrito
Hotels e similares Portaria Teleatendimento /
Presencial restrito X
SES n°
319
Comércio 45 Comércio de
Veiculas
Comércio de
VeiculoS (rua)
25%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Teleatendimento X
Podada SES na
376
Comercio 45 Comércio de
Veículos
Manutenção e
Reparação de
Veiculas
Automotores (rue)
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendlmenb /
Presencial restrito X
Portaria SES re
376
Comércio 46 Comércio
Atacadista
Atacadista - Não
essencial
25%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Comércio Portada (exclusivo)
Comércio eletrônico!
Telentrega /
Drive-thru
X
SES na
336
Comércio 46
Comercio
Atacadista
Atacadista - Itens
Essenciais
50%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Comércio Portaria Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
X
SES na
376
Comércio 47 Comércio Varejista
Comércio
Varejista - Não
essencial ¡rua)
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restdto
(exclusivo)
Comércio eletrônico! /
Telentrege
X X
Portaria SES na
376
Comércio 47 Comércio Varejista
Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercieie
shopping)
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo)
Comércio eletrônico! — . i sentina
Portada SES na
303 e n°406
Comércio 47 Comercio Varejista
Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (roa)
50%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Presencial restrito!
Telentrega /
Pegue e leve!
Drive-thru
Padaria SES n°
376
Comércio 46 Comércio Varejista
Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro comercial
e shopping)
50%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Presencial restrito I
Telentraga /
Pegue e Leve/
Drive-Ihm
X
Portaria SES n°
303 e n°406
Comércio 47 Comércio Varejista
Comércio
Varejista de Produtos
Alimentícios
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
PreSandal restrito
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve!
Drive-thru
X
Portaria SES na
376
Comércio 47 Comércio Varejista
Comércio de
Combustiveis
para Veiculas
Automotores
75%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Presencial restrito
(vedada aglomeração)
X
Portaria SES n°
376
Educação 85 Educação Infantil Creche e PréEscota (remoto) Teletrabalho
(exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDLIC n°
01
Educação 85 Ensino
Fundamental
Ensino
Anos Iniciais e
Anos Finais
(remoto) Fundamental -
(exclusivo) Teletrabalho Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC n°
01
http://www.al.rs.gov.br/legis
18
Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portada
SES/SEDUC n°
01
Educação 85 Ensino Médio
Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal
(remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remato
Portaria
SES/SEDUC n°
01
Educação 85 Ensino Superior
Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnálogo) e
Pós-graduação
Cabido e latir
sensu)
(remoto) Teletratialho (exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC n°
01
Educação 85 Ensino Superior
Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
ai/viciadas
práticas
essenciais para
conclusão de
saúde: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório
laboratórios e
plantão)
50%
trabalhadores
50%
alunado
curso da éreo da ocupação
Teletrabalho /
Presencial restdto
Presencial restrito /
Atendimento
Individualizado sob
agendamento I
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
/
Material individual
Portada
SES/SEDUC n°
01
Educação
Ensino Médio e
Superior
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior e
PósiGraduação
(somente
P praticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório.
laboratórios e
plantão)
25%
trabalhadores
atividades
agendamento
Teletrabalho I
Presencial restrito
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
(exclusivo para
atividades de
necessárias à
manutenção de seres
vivos)
laboratório, 01
X X
Podaria
SES/SEDUC na
Educação 85 Educação - Otdros Atividades de
Apoio à Educação
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendirre-nto X X
Portada
SES/SEDUC n°
01
Educação 85 Outras Atividades
de Ensino
Ensino de
Idiomas (remoto) Teletralialho (exclusivo)
Ensino remoto X X
Portaria
SES/SEDUC n°
01
Educação 85 Outras Atividades
de Ensino Ensino de Música (remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto X X
Portada
SES/SEDUC n°
01
Educação .
8"
Outras Atividades
de Ensino Esportes, Dança
e Artes Cênicas
(remoto) Teletrabalho
Ensino de Portada
(exclusivo)
Ensino remoto X X SES/SEDUC n°
01
Educação 85 Outras Atividades
de Ensino
Ensino de Arte e
Cultura (outros) (remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto X )(
Panaria
SES/SEDUC n°
01
Educação 85 Outras Atividades
de Ensino
Formação
profissional.
formação
continuada.
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares
(remoto) Taletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto X X
Pedala
SES/SEDUC n°
01
Indústria de
Construção 41 Construo de çã
Edifícios
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portara SES 0°
283 e n° 375
http://www.al.rs.gov.br/legis
Indústria de
Construção 42 Infraestrutura
Obras de 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Podaria SES ri°
283 e n° 375
Indústria de
Construção 43 Serviços de
Construção
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n°315
Indústria de
Transformação e
Extrativa
5 Extração de
Carvão Mineral
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito x
Podada SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
100* Extr. de Petróleo e minerara Extração de
Petróleo e Gás
75%
trabalhadores
Teletrabalho 1
Presencial metido X Podaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
100' Estr. de Petróleo e
Minerais
Extr. de Petróleo
e Minerais -
Outros
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
10 Alimentos 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
11 Bebidas 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Podaria SES n°
253 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
12 Fumo 75%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito X Portada SES na
283 e na 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
13 Têxteis 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Podaria SES n°
283 e n°375
Indústda de
Transformação e
Extrativa
14 Vestuário 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
15 Couros e Calçados 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Podaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
16 Madeira 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
2830 n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
17 Papel e Celulose 75%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Podada SES n°
283 e n° 375
Transformação e
Extrativa
18 Impressão e
Reprodução
75%
trabalhadores
Indústria de Teletrabalho / Portaria
PreSer1C181 restrito
X SES na
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
19 Derivados Petróleo 75%
trabalhadores
Teletrabaiho 1
Presencial restrito
X Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
20 Químicos 75%
trabalhadores
Teletrabalho l
Presencial restrito X
Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
22 Borracha e Plástico 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n°375
Transformação e
Extrativa
23 Minerais não
metálicos
75%
trabalhadores
Indústria de Teletrabalho / Pontaria
Presencial restrito
SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
24 Metalurgia 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n°375
Indústna de
Transformação e
Extrativa
25 Produtos de Metal 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Podaria SES n°
283 e na 375
Indústda de
Transformação e
Extrativa
26 Equipinformatica 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
X Podaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
27 Materiais Elétricos 75%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito X Portada SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
28 Máquinas a
Equipamentos
75%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito X Portada SES na
283 e n° 375
http://www.al.rs.gov.br/legis 20
Indústria de
Transformação e
Extrativa
29 Veículos
Automotores
75%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Podaria SES n°
283 e ri° 375
indústria de
Transformação e
Extrativa
30 Outros
Equipamentos
75%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Portaria SES n°
283 e n°375
Industrie de
Transformação e
Extrativa
31 Moveis 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Porrada SES t1°
263 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
32 Produtos Diversos 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito x Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
33 Menu!. e
Reparação
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Podaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
21 Farrnoquinácos e
Farmacêuticos
100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito X Portada SES n°
283 e na 375
Saúde e
Assistência 86 Atenção á Saúde
Humana
100%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Presencial restrito I
Teleatendimento x
Podaria SES n°
274, n°254, n°
300 e n° 374
Saúde e
Assistência 87 Assistência Social 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito!
TeJeatendimento X Portada SES n°
289 a n°352
Saúde e
Assistência 75 Assistência
Veterinária
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito!
Teleatendimente X
Serviços 104' Artes. Cultura,
Esportes e Lazer
Casas noturnas' bares e pubs Fechado
Serviços 104' Atlas, Cultura,
Esportes e Lazer
Parques
Temáticos e similares Fechado
Sendços 104* Artes. Culture,
Esportes e Lazer
Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e zoológicos
50%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Sem atendimento ao
público
SeMços 104' Artes, Cultura,
Esportes a La zer
Teatros, cinemas
e casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
Fechado X
Serviços 104' Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Museus,
bibliotecas.
arquivos, acerves
e similares
Fechado X
Serviços 104' Artes. Cultura.
Esportes e Lazer
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Fechado
Serviços 104' Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e tr
cultura (MTG e
similares)
Fechado
Serviços 104* Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Eventos em
ambiente fechado
ou aberto
Fechado
Serviços 100 Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)
25%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Atendimento
individualizado
(min. 18 mi por
pessoa)
X
Serviços 104' Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Clubes sociais,
esportivos e
similares
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Atendimento
individualizado de
atletas prolissionais e
amadores
(min. 18 rrf por
pessoa)
sem público
X
http://www.al.rs.gov.br/legis 21
Serviços 105' Outros ServiçosOutros Serviços -
Outros
Fechado X
Serviços 105' Outros Serviços
Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços 105' Outros Serviços Lavanderias e
similares
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito /
Tele-entrega I
Pegue e leve
X
Serviços 105'
Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
Outros Serviços por
25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Atendimento
individualizado,
ambiente
(distanciamento de
dm entre clientes)
X
Serviços 105' Outros Serviços Missas e serviços ree„
religiosos
Máximo 30
pessoas,
l'e" .'"".‘' teto de
OCUPaÇão
Teletrabalho /
Presencial resbib
,,e,„ „
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado
X
Serviços Serv. Financeiros Bancos, lotéricas
e similares
50%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Serviços 58 Sem. Imobiliário Imobiliárias e
similares
25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito Teleatendimento X
Serviços
SeN. Profissionais.
Cientificas e
Técnicas
Serviços de
auditoria,
consultoria.
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito Teleatendimento
Serviços 102'
Serv. Profissionais.
Cientificas e
Técnicas
Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Senriços Serv. Admin. e
Auxiliaras
Serv. Admin. e
Atndliares -
Outros
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presenciai restrito Teleatendimento
Serviços 103 Serv. Admin. e
Auxiliares
Agência de
turismo, passeios
e excursões
Fechado X
Serviços 80
Vigilância,
Segurança e
Investigação
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial resulto X
Serviços Si
Serviços para
Edifícios (Limpeza.
Manutançõo)
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Serviços 105' Funereria 100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Tedeetendimento /
Presencial restrito
(max. 10, se Covid19)
X
Serviços 72
Serv. Profissionais,
Centificas e
Técnicas
Pesquisa eieremeee
laborabtrios
(pandemia)
100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presenciai restrito X
Serviços 82 Serv. Admin. e
Auxiliares Can-center 50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito Teleatendimento X
Serviços 97 Serv. Domésticos
Faxineiros,
cozinheiros.
motoristas.
babás, jardineiros
e similares
Fechado X
http://www.al.rs.gov.br/legis 22
Serviços de
e
Comunicação
Informação 58 50% Edição e Edição
Integrada à
Impressão
Teletrabalho /
trabalhadores Presencial restrito X
Serviços de
Informa* e
Comunicação
59
Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito )(
Serviços de
Informação e
Comunicação
60
Atividades de
Rádio e de
Televisão
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Serviços de
Informação e
Comunicação
61 Telecomunicações 100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Informação e
Comunicação
62 Serviços de TI 100%
trabalhadores
Teletrabalho)
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Informação e
Comunicação
63
Prestação de
Serviços de
Informação
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito Teleatendimento x
Serviços de
Utilidade Pública 35 Eletricidade, Gás e
Outras Utllidades
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Utilidade Pública 36
Captação.
Tratamento e
Distribuição De
Agua
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Utilidade Pública 37
Esgoto e
Atividades
Reladonadas
100%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial restrito
Teleatendimanto /
Presencial restrito X
Serviços de
Utilidade Púbica 38
Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos
100%
trabalhadores
Teletrabalho)
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Utilidade Pública 39 e Gestão De
Descontaminação
Resíduos
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento l
Presencial restrito X
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário fretado
de passageiros
50% dos
assentos
(janela)
Telelrabalho /
Presencial resulto
Teleatendimento /
Presencial restrito X X
Decreto n°
124Q. Subseção
II
Transporte 49 Transporte T
terrestre
TransPone
rodovário de
carga
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Transporta 4 9 Transporte
!enastre
Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano tipo
Comum)
50%
capacidade
total do
veiculo
(ou normativa
municipal)
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55.240, Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletív
o)
50%
assentos
(janela)
Teletranalho 1
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Decreto na
g_.24Q, Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
Passageiros
(intemrunidpã,
tipo Comum)
50%
assentos
(Janela)
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55 240, Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Semidireto.
Direto, Executivo
ou Seletivo)
50%
assentos
(janela)
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendirnento /
Presencial restrito X X
Decreto n°
55SQl • Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
50%
assentos
(janela)
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X X
Decreto n°
55.240, Subseção
II
http://www.al.rs.gov.br/legis 23
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
ferroviedo de
passageiros
(metropolitano)
50%
capacidade
total do vagão
Teletrabalho /
Presencial restrito
TeleatendImento /
Presencial restrito
Decreto n°
55240 Subseplo
ii
Transporte 50 Transporte
aquairlário
Transporte
aquavierio de
carga
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Transporte 50 Transporte
numero
Transporte
aguaviério de
Passageiros
75%
assentos
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Decreto ri°
5.240 Subseção
II
Transporte 51 Transporte aéreo Agre:clubes e
aeródromos
25%
trabalhadores
Telebabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergencia Covid19)
Sem atendi mento ao
Público X
Transporte 52 Armazenamento de
Transporte
Armazenamento.
carga e descanga
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Transporte 52 Armazenamento de
Transporte Estacionamentos 100%
trebalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Tebatendimento /
Presencial restrito X
Transporia 53 Correios
Atividades de
correios. serviços
postais e
similares
50%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Notas:
(') Representam agregações de atividades 2 digitos:
1001 = 6, 7, 8, 9
101' = 64. 65. 66
102* = 69, 70, 71. 72, 73, 74, 75
= 77, 78, 79, 82
= 90. 91, 92, 93
1051 = 94, 95, 96, 99
BANDEIRA PRETA
Atividade Cdtérlos espoardes de Protocolos
obri
Protocolos Restrições
vsttávsls adicionais
o
o.
2
o
É
-o
SI
tu
ã
u
a
1=.
Re
7
g
Teto de Operação • (percentual más, detrabalhadores • presentesnoturno, aomesmo tempo,
respeitando otetodeocupação do
espaço físico -max. pessoas)
Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
(bico - más, pessoas)
Mascara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higlenização, EP1s, Proteção
degrupo derisco,
Afastamentode
casos, Cuidadosnoaten
dimentoao
público. Atendimento diferenciadopara
grupos derisco. Informa
tivo visivel
Mortiferamente detemperatura
Testagem dos trabalhadores
Normas especificas á atividade
https:ficoronavirus.rs.gov.brfporladas
-daees
Trabalhadores Atendimento
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Administração
Pública - Servidos
não emendais
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento / 56 Presencial restrito
Decreto n°
55.240 Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Segurança e
ordem Pública
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Decreto n°
ãL2_42, Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública
84 Administração
Pública
Poli e
administração de administração
trânsito
75%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Te kratendimento /
Presencial restrito X
Decreto na
55240 Capitulo
VI (Estadual)
Administração
Pública 84 Administração
Pública
Atividades de
fiscalização
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55.240, Capilub
VI (Estadual)
Administração
Pública
84 Administração
Pública
1,188808 sanitti_
a
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decreto n°
55.240. Capitulo
VI (Estadual)
http://www.al.rs.gov.brilegis 24
Administração
Pública 84 AdrrÁnistração
Publica
Serviços
delegados de
habilitação de
condutores
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
jaula prática)
X
Agropecuária
Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Agropecuéda 2 Produção Florestal 50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Agropecuáda 3 Pesca e
Agülcultura
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Alojamento e
Alimentação 56 Mimentação
Restaurantes a Ia
carie. prato leito e
botija' sem
autosserviço
25%
trabalhadores
Teletrabalho 1
Presencial restrito
(exclusivo)
Telentrega I
Pegue e Leve/
Ddve-thru
X Portaria SES n°
319
Alojamento e
Alimentação 56 Alimentação
Restaurantes de
autosserviço (selfcervical
Fechado
Alojamento e
Alimentação 56 Alimentação Lanchonetes e
padarias
25%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Ddve-thru
X Portaria SES n°
319
Alojamento e
Alimentação 56 Alojamento totais e similares
(gerai)
30%
quartos
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X Portada SES n°
319
Alojamento e
Alimentação 56 Alojamento
Hotels e similares
(beira cie estiadas
e rodovias)
75%
Salatted
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
i
Portaria SES n°
319
Comércio 45 Comércio de
Veículos
Comércio de
Veículos (rua) Fechado 376 X Portaria SES n°
Comércio 45 Comércio de
Veículos
Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)
25%
trabalhadores
Teletrabalho i
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial resMto X Portaria SES n°
376
Comércio 46 Comércio
Atacadista
Comércio
Atacadista - Não
essencial
Fecharia
Portaria SES n°
376
Comércio 46 Comércio
Atacadista
Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito I
Telentrega i
Pegue e Leve /
Ddve-thru
X Portada SES n°
376
Comércio 47 Comércio Varejista
Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)
Fechado X X Portaria SES ria
376
Comércio 47
Comércio
Varejista - Não
essencial (centra
comercial e
shopping)
Comércio Varejista Fechado X Portaria SES n°
303 e n°406
Comércio 47 Comércio Varejista
Comércio
Varafisie - itens
Essenciais (rua)
25%
trabalhadores
Teletrabalho l
Presencial restrito
Presencial restrito'
Telentrega /
Pegue e Leve/
DrIve-thru
Portaria SES n°
376
Comércio 46 Comércio Varejista
Comércio
Varejista- It'"e Essenciais
(centro comercial
e shoarg)
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve!
Drive-thru
Portada SES ef
303 e n° 406
Comércio 47 Comércio Varejista
Comércio
Varejista de Produtos
Nimentícios
50%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Levei
Ddve-Ihru
X Portaria $ES n°
376
Comércio 47 Comércio Varejista
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial resulto
(vedada aglomeração) X Portaria SES no
376
Educação 85 Educação Infantil Creche e Pré- Escota (remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC n°
01
http://www.al.rs.gov.br/legis 25
Educação 85 Ensino
Fundamental
Ensino
FundamentalAnos Iniciais e
Anos Fineis
(remoto) ( Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC it
01
Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabolho (exclusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC n°
01
Educação 85 Ensino Médio
Ensino Técnico
de Nlvel Médio e
Normal
(remoto) Teletrabalho (exdusivo)
Ensino remoto
Portaria
SES/SEDUC n°
01
Educação 85 Ensino Superior
Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(saldo e latu
se nau)
(remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto
Portada
SES/SEDUC n°
01
Educação 85 Ensino Superior
Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde: pesquiso
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
Plantão)
50%
trabalhadores
50%
alunado
Teletrabalho /
Prosando' restrito
Presencial restrito/
Atendimento
Individualizado sob
agendamento I
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Portaria
SES/SEDUC n°
01
Educação Ensino Médio e
Superior
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente.
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais pare
conclusão de
curso: Pesquisa.
estágio cardador
obreatódo,
laboratórios e
plantão)
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de seres
vivos)
X X
Portaria
SES/SEDUC n•
01
Educação 85 Educação - Outros Atividades de
Apoio á Educação
25%
trabalhadores
Telehabalho /
Presencial restrito Teleatendimento X X
Portada
SES/SEDUC na
01
Educação 85 Outras Atividades
de Ensino
Ensino de
Idiomas (remoto) Teleirabalho (exclusivo)
Ensino remoto X X
Podaria
SES/SEDUC n°
01
Educação 85 Outras Atividades
de Ensino Ensino de Música (remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto X X
Portaria
SESOSEDUC n°
01
Educação 85 Outras Atiádades
de Ensino
Ensino de
Espodes, Dança
e Artes Cénicas
(remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto X X
Podaria
SES/SEDUC n°
01
Educação 85 Outras Atividades
de Ensino
Ensino de Arte e
Cultura (outros) (remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto X X
Podaria
SES/SEDUC n°
01
Educação es
Outras Atiádades
de Ensino
Formação
profissional,
formação
continuada.
preparatórias
para concurso.
treinamentos e
similares
c ursos (remoto) Teletrabalho (exclusivo)
Ensino remoto X X
Portaria
SES/SEDUC n°
01
http://www.al.rs.gov.br/legis 26
Indústria de
Construção 41 Construção de
Edifícios
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Coêd19)
x Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Construção 42 Obras de
Infraestruture
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
( exclusivo
emergência Covid19 e rodovias)
x Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Construção 43 Serviços de
Construção
75%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19)
x Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
5 Extração de
Carvão Mineral
50%
trabalhadores
Teletrabalho 1
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
100' Extr. de Petróleo e minorais Extração de
Petróleo e Gás
50%
trabalhadores Presencial restrito
Teletrabalho / Portaria
x X SES na
283 e na 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
100' Extr. de Petróleo e
Minerais
Extr. de Petróleo
e Minerais -
Outros
Fechado X Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
10 Alimentos 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES na
283 e n°315
Indústria de
Transformação e
Extrativa
11 Bebidas 50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
12 Fumo 25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Portaria $ES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
13 Têxteis 25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
14 Vestuário 25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
x
Portaria SES na
283 e na 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
15 Couros e Calçados 25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
X Podada SES na
283 e n° 375
Indúsbia de
Transformação e
Extrativa
16 Madeira 25%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presenciai restrito X Portaria $ES na
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
17 Papel e Celulose 75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito x
Panaria SES n°
263 e n°375
Transformação e
Extrativa
18 Impressão e
Reprodução
25%
trabalhadores
Indústria de Teletrabalho / Portaria
Presencial restrito X SES na
283 e na 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
19 Derivados Petróleo 25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito x
Podaria SES n°
283 e n°315
Indústria de
Transformação e
Extrativa
20 Cruimicos 25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Portaria SES na
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
22 Borracha e Plástico 25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Portaria $ES na
283 e na 375
Transformação e
Extrativa
Ninareis não
Metálicas 23 X 25%
trabalhadores
Indústria de Teletrabalho / Portaria
Presenciai restrito
SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
24 Metalurgia 25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito )( Portaria SES na
283 e na 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
25 Produtos de Metal 25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n°375
Industrio de
Transformação e
Extrativa
26 Equipinformatica 25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Podaria $ES n°
283 e n° 375
http://www.al.rs.gov.br/legis 27
Indústria de
Transformação e
Extrativa
27 Materiais Elétricas 25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito X Portada SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
ExtratNa
28 Máquinas e
Equipamentos
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portada SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
29 Veículos
Automotores
25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n°375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
30 Outros
Equipamentos
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Panada SES n°
283 e rP 375
InclusMa de
Transformação e
Extrativa
31 Móveis 25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portaria SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
32 Produtos Diversos 25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X Portada SES n°
283 e n° 375
Indústria de
Transformação e
Extrativa
a3 Manuf. e
Reparação
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
x Portaria SES n°
283 e n° 375
indústria de
Transformação e
Extrativa
21 Farmoquintrces e
Farmacêuticos
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X X Portaria SES n°
283 e ri° 375
Saúde e
Assistência 85 Atenção ir Saúde
Humana
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Presencial restrito!
TeJeatendimento X
Portada SES n°
274, n° 284, n°
300 e n°374
Saúde e
Assistência 87 Assistência Social 100%
trabalhadores
Teletrabalho I
Presencial resulto
Presencial restrito!
Teleatendimento X Portaria SES ri°
289 e n°352
Saúde e
Assistência
Assistência
Veterinária 75 X 50%
trabalhadores
Tcletrabalho /
Presencial restrito
Presencial receito!
Teleatendimento
Serviços 104° Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Casas noturnas, Fechado bares e pubs
Serviços 104' Artes, Cultura.
Esportes e Lazer
Parques
Temáticos e amorobroo Fechado
Serviços 104' Artes. Cultura,
Esportes e Lazer
Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e zoológicos
50%
trabalhadores
Teletrabalho)
Presencial restrito
Sem atendimento ao
público
Serviços 104' Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Teatros, cinemas
e casas de
esPetâcui" (dança, circo e
similares)
Fechado X
Serviços 104° Artes, Cultura,
Saberias e Lazer
Museus,
bibliotecas,
arquivos, acervos
e similares
Fechado X
Serviços 104' Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita artistas
independentes e
similares)
Fechado
Serviços 104' Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Atividades de
organizações
associativas
ligadas â arte e â
cultura (MTG e
similares)
Fechado
Serviços 104' Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Eventos em
ambiente fechado ou aborto Fechado
http://www.al.rs.gov.br/legis 28
Serviços 104' Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)
Fechado
Serviços Artes, Cultura,
Esportes e Lazer
Clubes sociais,
esiemirer e Fechado X
Serviços Outros Serviços Outros Serviços -
Outros Fechado X
Serviços 105' Outros Serviços
Reparação e
manutenção de objetos e
equipamentos
Fechado
Serviços 105' Lavanderias e
similares Outros Serviços X 25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo)
Telentrega I
Pegue e Levei
Ddve.thru
Serviços 105' Outros Serviços
Serviços de
higiene pessoal (cabeleireiro e
barbeiro)
Fechado X
Serviços 105 Outros Serviços fiasses e serviços
religiosos Fechado X
Serviços Serv. Financeiros Bancos, 'Maricas
e similares
25%
trabalhadores
Teletrabalho!
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços 68 Serv. Imobiliário Imobiliárias e
similares
25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito Teleatendlmento X
Serviços
Serv. Profissionais,
Cientificas e
Técnicas
Serviços de
auditoria,
consuttoda,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito Tedeatendimento X
SeMços 102'
. Serv. Prolissbnaist Cientificas e
Técnicas
Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade
25%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços Serv. Admin. e
Auxiliares
Serv. Admin. e
Auxiliares -
Outros
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito Teleatendimento
Serviços 103 Serv.Admin' e Auxiliares
Agência de
turismo, passeios
e excursões
Fechado X
Serviços 80
Vigilância,
Segurança e
Investigação
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito x
Serviços 81
Serviços para
Edilicios (Limpeza,
Manutenção)
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Serviços 105' Funerada 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendlmento /
Presencial restrito
(más. 10, se Covid19)
X
Serviços 72
Serv. Profissionais,
Cientificas e
Técnicas
Pesquisa
cientifica e
laboratórios
(pandemia)
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presenciai restrito X
http://www.al.rs.gov.br/legis 29
Serviços 82 Serv. Admin. e
Auxiliares Call-center 25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito Teleatendimento X
Serviços 97 Serv. Domdsticos
Faxineiros,
cozinheiros.
motoristas,
babás, jardineiros
e similares
Fechado X
Serviços de
Informação e
Comunicação
58
Edição e Edição
Integrada á
Impressão
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito X
Serviços de
Informação e
Comunicação
Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão
59 X 50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Serviços de
Informação e
Comunicação
60
Atividades de
Rádio e de
Televisão
75%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Serviços de
Informação e
Comunicação
61 Telecomunicações 100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendim,ento /
Presencial restrito X
Serviços de
Informação e
Comunicação
62 Serviços de TI 100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendlmento /
Presencial restrito X
Serviços de
Informação e
Comunicação
63
Prestação de
Serviços de
Informação
100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito Teleatendimento X
Serviços de
Utilidade Pública 35 Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades
100%
trabalhadores
Teletrabalho)
Presencial restrito
Teleatendlmento /
Presencial restrito X
Serviços de
Utilidade Pública 36
Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Agua
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendiniento /
Presencial restrito X
Serviços de
Utilidade Pública 37
Esgoto e
Atividades
Relacionadas
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito )(
Serviços de
Utilidade Pública 38
Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Serviços de
Utilidade Pública 39
De-scontarninação
e Gestão De
Resicluos
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário fretado
de passageiros
50% dos
assentos
(janela)
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento I
Presencial restrito X X
Decreto n°
Wal0, Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
Carga
100%
trabalhadores
Teletrabalho/
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano IMO
Comum)
50%
capacidade
total do
veicule
Teletrabalho'
Presencial restrito
Teleatendlmento I
Presencial restrito X
Decreto n°
ale. Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
coletivo de
passageinos
(metropolitano
tipo
Executivo/Seleh
01
50%
assentos
(janela)
Telerrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento 1
Presencial restrito X
Decreto n•
55241 Subseção
II
Transporte 49 Transferia
terrestre
Transporte
rodoviário de
passageiros
(IntermunIcIpal,
ripo Comum)
assentos
(janela)
Teletrabalho /
Presencial restrito
50%Decreto
Teleatendimento /
Presencial restrito X
n°
55.240, Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoeário de
passageiros
(intermunideal,
tipo Samidinsto,
Direto. Executivo
ou Seletivo)
50%
assentos
(janela)
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatenclimento /
Presencial restrito X X
Decreto n°
S5.240, Subseção
II
http://www.al.rs.gov.br/legis 30
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
rodoviário de
passageiros
(Interestadual)
50%
assentos
(janela)
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Decretar,'
55240 Subseção
II
Transporte 49 Transporte
terrestre
Transporte
ferrovia/to de
passageiros
(metropolitano)
50%
capacidade
total do vagão
Teletrabelho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Dotaste o'
55 24Q, Subseção
g
Transporte 50 Transporte
aquaviedo
Transporte
&imputado de
carga
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Transporte 50 Transporte
aqueviedo
Transporte
anuaWario de
passageiros
75%
assentos
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito
Decreto n''
L2&Subseção
II
Transporte 51 Transporte aéreo Aeroclubes e
aeródromos
25%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)
Sem atendimento ao
Público X
Transporte Armazenamento de
Transporte
Armazemento,
carga e descarga
100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Transporte 52 Arrnazena~~ de
Transporte Estacionamentos 100%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teleatendimento /
Presencial restrito X
Transporte 53 Correios
Atividades de
correios, serviços
Postais e
similares
50%
trabalhadores
Teletrabalho /
Presencial restrita
Teteatendlniento /
Presencial restrito X
Notas:
(') Representam agregações de atividades 2 dígitos:
= 6, 7, 8, 9
-4 64, 65, 66
= 69, 70, 71, 72, 73, 74,75
a??, 78, 79, 82
104 = 90, 91, 92, 93
105 = 94, 95, 96, 99
ANEXO II
BANDEIRA FINAL POR REGIÃO
Art. 8°, § 2°, do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020.
Decreto n"
55.240/20 Regio de ã
Saúde
Macrorrego iã
de Saúde
Mucípio Mais ni
Populoso
Bandeira
Final
Art. 8", §2":
I ROI, 02 Centro-Oeste Santa Maria Laranja
II R03 Centro-Oeste Uruguaiana Laranja
III R04, 05 Metropolitana Capão da Canoa
IV R06 Metropolitana Taquara Amarela
V R07 Metropolitana Novo Hamburgo
http://www.al.rs.gov.br/legis 3'
á.
t
VI R08 Metropolitana Canoas
VII R09, 10 Metropolitana Porto Alegre
VIII RI 1 Missioneira Santo 'Angelo
IX R12 Missioneira Cruz Alta Laranja
X R13 Missioneira Ijui Laranja
XI RI4 Missioneira Santa Rosa Laranja
XII R15, 20 Norte Palmeira das Mis. Laranja
XIII R16 Norte Erechim Laranja
XIV RI7, 18, 19 Norte Passo Fundo
XV R2I Sul Pelotas Laranja
XVI R22 Sul Bagé Amarela
XVII R23, 24, 25, 26 Serra Caxias do Sul Laranja
XVIII R27 Vales Cachoeira do Sul Laranja
XIX R28 Vales Santa Cruz do Sul Laranja
XX R29, 30 Vales Lajeado Laranja
FIM DO DOCUMENTO
http://www.al.rs.gov.br/legis 32