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norma nº 4992/2020

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4992 / 2020
Date 2020-08-05
EmentaNomeia os Membros da Comissão Técnica do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, revoga o Decreto n.° 4.319/2016 e suas alterações.
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM EU EC? 1-11 Ni 
PREFEITURA MUNICIPAL [1Õ4* Anos 
Praça da Bandeira, 354 40,4.2tate .24,9,;5sr. terasti 
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t Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 4.992, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. 
Nomeia os Membros da Comissão Técnica do 
Programa Municipal de Desenvolvimento 
Econômico e Social do Município, revoga o Decreto 
n.° 4.319/2016 e suas alterações. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 4.012, de 19 de Julho de 2006, e suas 
alterações, 
DECRETA: 
Art. 1.0 Ficam nomeados, para comporem a Comissão Técnica do Programa Municipal de 
Desenvolvimento Econômico e Social do Município, os cidadãos a seguir relacionados, conforme prevê o 
Art. 3.° da Lei Municipal n°. 4.012/2006 e suas alterações: 
I — Representante do Prefeito Municipal: 
a) Senhor Carlos José Emanuele; 
II — Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: 
a) Senhor Altemir José Barp; 
III — Representante da Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim — ACCIE: 
a) Senhor Giovane Chiochetta; 
IV — Representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Erechim — CDL: 
a) Senhor Ademir Sebben; 
V — Representante do Sindicato Rural de Erechim: 
a) Senhor João Picoli; 
VI — Representante da Agência Regional de Desenvolvimento: 
a) Senhor Eduardo Angonesi Predebon; 
VII — Representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento — COMUDE: 
Senhora Charline Zotti; 
Senhor Ezidio F. Zorzi; 
VIII — Representante Técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: 
a) Senhor Matheus Alan da Silva Ribeiro. 
Processo Administrativo n.° 578/2019; Decreto n.°4(992/2020. Pág. 1 
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM EREC til IN4 
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Praça da Bandeira, 354 ceirre, ote4Mt ref6 er,J f 
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
Art. 2.° As funções dos membros da Comissão Técnica do Programa Municipal de 
Desenvolvimento Econômico e Social do Município serão consideradas de relevante interesse público, sendo 
o seu exercício sem remuneração e/ou vinculo empregaticio. 
Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário, em especial os Decretos n.'s 4.319/2016, 
4.331/2016 e 4.391/2016. 
Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 05 de Agosto de 2020. 
LUIZ FRANCISCO SCHMIDT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publiq e-se 
Data supra 
Secretário unicipal de Administração 
Processo Administrativo n° 578/2019; Decreto ri.° 4.992/2020, Pág. 2 

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