| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4992 / 2020 |
| Date | 2020-08-05 |
| Ementa | Nomeia os Membros da Comissão Técnica do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, revoga o Decreto n.° 4.319/2016 e suas alterações. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM EU EC? 1-11 Ni PREFEITURA MUNICIPAL [1Õ4* Anos Praça da Bandeira, 354 40,4.2tate .24,9,;5sr. terasti ‘argi t Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 4.992, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. Nomeia os Membros da Comissão Técnica do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, revoga o Decreto n.° 4.319/2016 e suas alterações. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 4.012, de 19 de Julho de 2006, e suas alterações, DECRETA: Art. 1.0 Ficam nomeados, para comporem a Comissão Técnica do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, os cidadãos a seguir relacionados, conforme prevê o Art. 3.° da Lei Municipal n°. 4.012/2006 e suas alterações: I — Representante do Prefeito Municipal: a) Senhor Carlos José Emanuele; II — Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: a) Senhor Altemir José Barp; III — Representante da Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim — ACCIE: a) Senhor Giovane Chiochetta; IV — Representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Erechim — CDL: a) Senhor Ademir Sebben; V — Representante do Sindicato Rural de Erechim: a) Senhor João Picoli; VI — Representante da Agência Regional de Desenvolvimento: a) Senhor Eduardo Angonesi Predebon; VII — Representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento — COMUDE: Senhora Charline Zotti; Senhor Ezidio F. Zorzi; VIII — Representante Técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: a) Senhor Matheus Alan da Silva Ribeiro. Processo Administrativo n.° 578/2019; Decreto n.°4(992/2020. Pág. 1 CARL SÉ EMA UELE Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM EREC til IN4 PREFEITURA MUNICIPAL I 41 O_I til nos Praça da Bandeira, 354 ceirre, ote4Mt ref6 er,J f Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS Art. 2.° As funções dos membros da Comissão Técnica do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município serão consideradas de relevante interesse público, sendo o seu exercício sem remuneração e/ou vinculo empregaticio. Art. 3.° Revogam-se as disposições em contrário, em especial os Decretos n.'s 4.319/2016, 4.331/2016 e 4.391/2016. Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 05 de Agosto de 2020. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e Publiq e-se Data supra Secretário unicipal de Administração Processo Administrativo n° 578/2019; Decreto ri.° 4.992/2020, Pág. 2