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norma nº 4993/2020

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4993 / 2020
Date 2020-08-07
EmentaAltera o Decreto n.° 4.758/2019, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cidade.
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Estado do Rio Grande do Sul 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Nate,
Fone: (54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
IEREC-1-111\4 
L -I O o in $ 
cair,é natWr net", 
DECRETO N.° 4.993, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. 
Altera o Decreto n.° 4.758/2019, que Nomeia os Membros 
do Conselho Municipal da Cidade. 
O Prefeito Municipal de Erechim. Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 4.283, de 1.° de abril de 2008, e suas 
alterações, 
DECRETA: 
Art. 1.° Fica alterada a alinea "e", do inciso I, do Art. 1.0, do Decreto n.° 4.758, de 02 de maio de 
2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
"Art. I.° 
1— Representantes do Poder Público Municipal: 
e) um representante do Gabinete do Prefeito, Senhor CARLOS JOSÉ EMANUELE; 
" (NR) 
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Erechim/RS, 07 de agosto de 2020. 
LUIZ FRANCISCO SCHMIDT 
Prefeito Municipal 
Registre-se e I' bliq e-se 
Da su 
CARLOS JOSÉ EMANUELE 
Secretário Municipal de Administração 
Processo Administrativo n.° 12726/2020. Decreto n° 4.9932020, Pág. 1 

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