| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4993 / 2020 |
| Date | 2020-08-07 |
| Ementa | Altera o Decreto n.° 4.758/2019, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cidade. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Nate, Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS IEREC-1-111\4 L -I O o in $ cair,é natWr net", DECRETO N.° 4.993, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. Altera o Decreto n.° 4.758/2019, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cidade. O Prefeito Municipal de Erechim. Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 4.283, de 1.° de abril de 2008, e suas alterações, DECRETA: Art. 1.° Fica alterada a alinea "e", do inciso I, do Art. 1.0, do Decreto n.° 4.758, de 02 de maio de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. I.° 1— Representantes do Poder Público Municipal: e) um representante do Gabinete do Prefeito, Senhor CARLOS JOSÉ EMANUELE; " (NR) Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Erechim/RS, 07 de agosto de 2020. LUIZ FRANCISCO SCHMIDT Prefeito Municipal Registre-se e I' bliq e-se Da su CARLOS JOSÉ EMANUELE Secretário Municipal de Administração Processo Administrativo n.° 12726/2020. Decreto n° 4.9932020, Pág. 1