| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5287 / 2021 |
| Date | 2021-07-23 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n.° 5.263/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO R° 5.287, DE 23 DE JULHO DE 2021. Altera o Decreto Municipal n.° 5.263/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1.0 O Protocolo de Atividades Variáveis AMAU — R16, de que trata o Anexo 1 do Decreto Municipal n.° 5.263/2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências passa a vigorar, para as atividades de Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Food Truck e similares", de "Estabelecimentos comerciais localizados em shopping centers e Centros Comerciais, Supermercados e Similares", "Loja de conveniência em Posto de Combustível, e outras conveniências", "Comércio e Feiras Livres (de alimentos e produtos em geral)", "Atividades físicas em academias, clubes, centros de treinamento, piscinas, quadras e similares", "Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares", "Festividades particulares, Encontros de Famílias, Rodeios, Festas culturais, Encontro esportivos e similares", "Comunidades, clubes, canchas de bochas, carteados, campos de futebol, sinuca e similares", exceto aqueles que já tiverem planos de contingência aprovados pelo COE até esta data" e "Locais Religiosos": Restaures, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Food Truck e similares 56 • Portaria SES n° 390/2021; • Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas; • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de até 40% das mesas ou similares; • Apenas clientes sentados e em grupos de até cinco (5) pessoas; • Vedada a realização de 'eventos' tipo happy hour; • Operação de sistema de buffet, com lavagem prévia das mãos, utilização de luva descartável, e utilização de álcool 70% ou sanitizante similar por funcionários e clientes e com distanciamento e uso de máscara de maneira adequada; • Permitida música ao vivo, respeitados os limites de volume e horários para a manutenção do sossego; Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira. 354 Fone(54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS • Vedada abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; • Expressamente proibido o funcionamento de pistas de dança (pessoas em pé) que geram aglomerações; • Presença de uma pessoa responsável pela observância dos protocolos; • Vedado o consumo de bebida alcoólica em pé, nos balcões, entradas e calçadas dos estabelecimentos. Estabelecimento s comerciais localizados em shopping centers e Centros Comerciais, Supermercados e Similares Portaria 389/2021: SES n" • Fechamento total às 22:00 horas (nova redação); • Sinalização dos fluxos de entrada e saída (separados); • Uma pessoa no fluxo da entrada orientando a restrição de acesso de apenas (01) uma pessoa por família, resguardando casos excepcionais que requerem acompanhamento, e para a organização das filas observando o distanciamento preconizado; • Colocação obrigatória de dispensadores de álcool gel, e orientação para que todos façam a higienização antes de adentrar no estabelecimento; • A Higienização dos carrinhos deve ser realizada por um funcionário permanente com insumo preconizado; • Um fiscal interno para verificar a formação de filas e organização dos fluxos, com vestimenta apropriada para identificação (orientação dos clientes); • Higienização dos caixas a cada novo atendimento; • Orientações visuais e explicativas do fluxo de saída. Loja de conveniência em Posto de Combustível, e outras conveniências 47 • Adoção de todos os protocolos de prevenção; • Vedada a permanência e o consumo de alimentos e bebidas no pátio (área da pista e do posto de gasolina); Comércios: conforme protocolo de "Comércio etc." Comércio e Feiras Livres (de alimentos e produtos em geral) Portaria 389/2021 SES n° • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 6m2de área útil (nova redação); • Ambiente fechado: I pessoa para cada 8m2de área útil (nova redação): • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de lm nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Feiras livres — Distanciamento mínimo de 3m entre módulos de estandes, bancas ou similares: 2 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim - RS Atividades físicas em academias, clubes, centros de treinamento, piscinas, quadras e similares • Portaria SES n° 393/2021; • Exclusivo para prática esportiva, sendo vedado público espectador: Autorizada a - ocupação dos espaços exclusivamente para a prática de atividades físicas, vedado áreas comuns não relacionadas à prática de atividades físicas (ex.: churrasqueiras, bares, vestiários, lounges etc.). • Obrigatório intervalo de 30 minutos entre jogos coletivos; (nova redação) Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares 82, 90, 91, 92, 93 • Portaria SES n° 391/2021 • Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas; • Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; Vedada a realização de eventos com a presença de público acima de 150 pessoas, independente do ambiente(aberto ou fechado). • Observância obrigatória de controle de ocupação; • Ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo: Ambiente aberto 1 • pessoa para cada 8m2da área útil, Ambiente Fechado 1 • pessoa para cada 16m2; • Público máximo de 70 pessoas (nova redação); • Duração máxima do evento (para o público) de 4 horas; • Alimentação exclusivamente com operação em conformidade com o protocolo de 'Restaurantes etc." (nova redação). • Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) (nova redação): . Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico (nova redação); • Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar (nova redação), edação);- ambiente • Seguir obrigatoriamente Protocolo. Festividades particulares, Rodeios, Festas culturais, Encontro esportivos e similares • Eventos autorizados mediante avaliação e aprovação de protocolos sanitários pelo COE Municipal; (Nova Redação) • Aprovação pelo Município tendo em vista a relevância do evento para cidade; (Nova Redação) Comunidades, clubes, canchas de bochas, carteados, campos de futebol, sinuca e similares, exceto aqueles que já tiverem planos de contingência aprovados pelo COE até esta data • Observância dos protocolos de higienização e sanitização (nova redação); • Observância dos Protocolos do Estado (nova redação); 3 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone:(54) 3520 7000 99700-010 Erechim - RS • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 25% das cadeiras, assentos ou similares; • Ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de im entre • Expressamente proibida a aglomeração de pessoas nos espaços Locais pessoas e/ou grupos externos (pátio) dos Santuários, Igrejas, Templos e similares (nova de coabitantes; redação); Religiosos • Atendimento • As missas, cultos e similares ficam permitidas de acordo com o individualizado, com distanciamento mínimo de 1 metro; protocolo do Estado. • Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara imediatamente depois. Parágrafo único. Comas alterações acima propostas o Anexo 1 do Decreto Municipal n.° 5.263/202 fica alterado e consolidado conforme a redação do anexo único deste decreto. Art. 2.° As atividades que não forem objeto de protocolos variáveis específicos em âmbito municipal ou regional no Anexo 1 deverão seguir obrigatoriamente os Protocolos determinados pelo Estado do Rio Grande do Sul. Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 23 de julho de 2021. EREC PAULO A 'EDOP1LIS Prefeito nicipal Registre-se e Publique-se Data supra IZABEL C,' N RI~M 1HO RIBEIRO Secretária Municipal Adjunta de Administração 4 Anexo Único Administração e Serviços Risco Médio Baixo Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Protocolos de Atividade Atividade Variáveis RS Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Serviços Públicos e • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou Administração 84 permanência: Pública • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área Serviços de Utilidade Pública 35, 36, 37, 38, • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: (Energia, Água, Esgoto e outros) 39 • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil Informação e Comunicação (imprensa, produção • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e de audio e vídeo, rádio, televisão, telecomunicação e outros, exceto salas de cinema) 58, 59, 61, 62, 63 área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e Atividades 77, área útil de circulação ou Administrativas e 78,79, permanência: Cell Center 81, 82 • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou Vigilância e 80 permanência: Segurança • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou Transporte de carga 49 e 50 permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou Estacionamentos 52 permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil Ç -------_-- Manutenção e Reparação de Veículos e de Objetos e Equipamentos 45,95 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil Correios e Entregas 53 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Demarcação visual no chão de distanciamento de im nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera. Bancos e Lotéricas 64, 66 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Demarcação visual no chão de distanciamento de im nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração Atividades Imobiliárias, Profissionais, Científicas e Técnicas 68, 69, 70, 71, 72 ,73, , • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil Organizações Associativas (Conselhos, Sindicatos, Partidos, MTG etc) 94 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2de área útil Lavanderia 96 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU .-R16 Serviços Domésticos, de 81,97 Obrigatório uso de máscara por todos (empregados e • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e ( Manutenção e Limpeza de condomínios e residências empregadores) área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m2 de área útil Funerárias 96 Em caso de óbito por Covid-19, lotação máxima de no máximo 10 pessoas, ao mesmo tempo • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m2 de área útil. • Obrigatoriedade de afixação de cartaz em área visível e com indicação da capacidade máxima de pessoas na casa funerária ou local de realização do mesmo. Hotéis e Alojamentos 55 • Definição e respeito da lotação máxima conforme acreditaçào do estabelecimento no Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo: • Com Selo Turismo Responsável: 75% habitações • Sem Selo Turismo Responsável: 60% habitações * A adesão ao Selo Turismo Responsável é opcional. • Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de Restaurantes etc. • - Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Atividades Físicas etc"; • Eventos: conforme protocolos de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento" ou "Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos". • Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente; • Fechamento das demais áreas comuns. Condomínios (Áreas comuns) 81 Obrigatório uso de máscara por empregados, colaboradores e moradores. • Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: • - Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc." • - Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Atividades Físicas etc"; • Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente; • Fechamento das demais áreas comuns (salão de festa, churrasqueiras compartilhadas etc.). Transporte Coletivo (coletivo municipal, metropolitano comum, ferroviário e aquaviário) 49,50 Manter janelas elou alçapão abertos adotar sistema de renovação de ar. • Lotação máxima de passageiros equivalente a 60% da capacidade total doveiculo; • Definição e -respeito de fluxos de entrada e saída de passageiros, para evitar aglomeração; • Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no município de partida do veículo. Manter janelas e/ou alçapão abertos ou adotar sistema de renovação de ar. • Lotação máxima de passageiros equivalente a 75% da capacidade total do veículo • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de passageiros, para evitar aglomeração; • Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no município de artida do veículo Transporte Rodoviário (fretado, metropolitano 49 executivo, intermunicipal, interestadual) CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Atividade Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Food Truck e similares 56 • Portaria SES no 390/2021; • Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas; • Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das mesas ou similares; • Apenas clientes sentados e em grupos de até cinco (5) pessoas; • Vedada a realização de eventos tipo happyhour; • Vedado música alta que prejudique a comunicação entre clientes; • Operação de sistema de buffet apenas com instalação de protetor salivar, com apenas funcionário(s) servindo, com lavagem prévia das mãos ou utilização de álcool 70% ou sanitizante similar por funcionário e clientes e com distanciamento e uso de máscara de maneira adequada. • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de até 40% das mesas ou similares; • Apenas clientes sentados e em grupos de até cinco (5) pessoas; • Vedada a realização de eventos' tipo happy hour; • Operação de sistema de buffet, com lavagem prévia das mãos, utilização de luva descartável, e utilização de álcool 70% ou sanitizante similar por funcionários e clientes e com distanciamento e uso de máscara de maneira adequada; • Permitida música ao vivo, respeitados os limites de volume e horários para a manutenção do sossego; • Expressamente proibido o funcionamento de pistas de dança (pessoas em pé) que geram aglomerações; • Presença de uma pessoa responsável pela observância dos protocolos; • Vedado o consumo de bebida alcoólica em pé, nos balcões, entradas e calçadas dos estabelecimentos. Estabelecimentos comerciais localizados em shopping centers e Centros Comerciais, Supermercados e Similares PORTARIA SES N° 389/2021 • Fechamento total às 22:00 horas; • Sinalização dos fluxos de entrada e saída (separados); • Uma pessoa no fluxo da entrada orientando a restrição de acesso de apenas (01) uma pessoa por família, resguardando casos excepcionais que requerem acompanhamento, e para a organização das filas observando o distanciamento preconizado; • Colocação obrigatória de dispensadores de álcool gel, e orientação para que todos façam a higienização antes de adentrar no estabelecimento; • A Higienização dos carrinhos deve ser Missas e Serviços Religiosos Serviços de Higiene Pessoal e Beleza (cabelereiro, barbeiro e estética) 94 96 Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos e similares 32 • Portaria SES n° 391/2021; • Autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo: • - até 300 pessoas: sem necessidade de autorização; de 301 a 600 pessoas: autorização do município sede; de 601 a 1.200 pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente); • - acima de 1.200 e até 2.500 pessoas, no máximo: autorização do município sede; autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente) e autorização do L,aolnete ue '...rise ao realizada por um funcionário permanente com insumo preconizado; • Um fiscal interno para verificar a formação de filas e organização dos fluxos, com vestimenta apropriada para identificação (orientação dos clientes); • Higienização dos caixas a cada novo atendimento; • Orientações visuais e explicativas do fluxo de saída. • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das cadeiras, assentos ou similares; • Ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de im entre pessoas e/ou grupos de coabitantes; • Atendimento individualizado, com distanciamento mínimo de 1 metro; • Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual de celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara imediatamente em seguida ao consumo. • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 25% das cadeiras, assentos ou similares; • Ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de im entre pessoas e/ou grupos de coabitantes; • Atendimento individualizado, com distanciamento mínimo de 1 metro; • Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara imediatamente em seguida ao consumo. • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por área útil de circulação ou permanência no ambiente fechado: • 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Distanciamento mínimo de 2 metros entre postos de atendimento (cadeiras, poltronas ou similares); • Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; - Elaboração de projeto (croqui) e protocolos de prevenção, disponíveis para fiscalização; Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambientes com circulação em pé (estandes, corredores etc): 1 pessoa para cada 8m2 de área útil • Ambientes com público sentado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Distanciamento mínimo entre pessoas em ambientes com público sentado conforme permissão para consumo de bebidas na plateia: - • Permite: 2 metros entre pessoas; • - Não permite: 1 metro entre pessoas; • Demarcação visual no chão de distanciamento de im nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares; Distanciamento mínimo de 3m entre módulos de estandes, bancas ou similares quando não houver barreiras físicas ou divisórias; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; • Intervalo mínimo de 30 min entre programações com troca de público, Governo Estadual, encaminhada pela respectiva prefeitura municipal para evitar aglomeração e perm tir higienização; • Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico; • Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para publico e colaboradores • Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar; • Alimentação exclusivamente em espaços específicos (ex.: praças de alimentação), com operação em conformidade com o protocolo de Restaurantes etc.'. Agropecuária e Indústria Risco Médio Baixo Atividade CNAE 2 - digitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Agropecuária 84 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área Indústria e Construção Civil 5 a 33 e 41, 42, 43 . Indústrias: • Portaria SES n° 387/2021 • Portaria SES n° 388/2021 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil Comercio Risco Médio Baixo Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis -. Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -1116 Loja de convenuencua em Posto de Combustível e outras conveniências 47 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Vedada a permanência e o consumo de alimentos e bebidas no pátio (área da pista e do posto de gasolina); • Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc." Comércios: • Adoção de todos os protocolos de prevenção; • Vedada a permanência e o consumo de alimentos e bebidas no pátio (área da pista e do posto de gasolina); Comércios: conforme protocolo de "Comércio etc." conforme .rotocolo de "Comércio etc." Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios . Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -1116 Comércio e Feiras 47 • Portaria SES n° 389/2021 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 CNAE 2 dígitos Atividade • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de im nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de im nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de 86 Assistência Social 87,88 Assistência à Saúde Humana • Portaria SES n° 385/2021 ISCO e.O mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m2de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m2de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de im nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Feiras livres - Distanciamento mínimo de 3m entre módulos de estandes, bancas ou similares; por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 6m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 8m2 de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de im nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Feiras livres - Distanciamento mínimo de 3m entre módulos de estandes, bancas ou similares; Livres (de alimentos e produtos em geral) Saúde e Assistência Risco Médio Baixo CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Atividade Assistência Veterinária e Petshops (Higiene) 75, 96 • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; C'orteeLazer Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios ' Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -11116 Museus, Centros Culturais, Ateliês, Bibliotecas, Arquivos e similares 90 91 ' • Museus - Recomendações aos Museus em Tempos de Covid-19, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) • Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m2 de área útil • Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas, para evitar aglomeração; • Demarcação visual no chão de distanciamento de im nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; • Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos; • Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; • Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; • Intervalo mín. de 30 min entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização. Eventos tipo Drivein (Shows, cinemas etc.) 90,93 • Portaria SES n° 391/2021; • Público exclusivamente dentro dos veículos, vedada abertura de portas e circulação externa, exceto para uso dos sanitários; • Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre, inclusive dentro do veículo; • Distanciamento mínimo de 2m entre veículos; • Elaboração de projeto (croqui) e protocolos de prevenção, disponível para fiscalização; • Priorização para venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico; • Venda de alimentos e bebidas exclusivamente por meio digital e entre.ues no carro; Atividade CNAE 2 dugutos - Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Atividades físicas em academias, clubes centros de treinamento, piscinas quadras e similares 96 • Portaria SES n° 393/2021; - • Exclusivo para pratica esportiva, sendo vedado espectador público • Autorizada a ocupação dos espaços exclusivamente para a prática de atividades físicas, vedado áreas comuns não relacionadas à prática de atividades físicas (ex.: churrasqueiras, bares, vestiários, lounges etc.). • Presença obrigatória de no mínimo um (1) profissional habilitado no Conselho Regional de Educação Física (CREF) por estabelecimento (exceto em espaços de quadras esportivas); • Estabelecimento e rígido controle da - ocupação maxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto:1 pessoa para cada 8m2de área útil Por exemplo, Em uma pista de 400m2em local aberto, • Obrigatório intervalo de 30 minutos entre jogos coletivos; (Nova Redação) poderão estar presentes até 50 pessoas ao mesmo tempo, com distanciamento mínimo de lm e uso de máscara. • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 1 6m2de área útil Por exemplo, Em uma academia de 128m2, poderão estar presentes até 8 pessoas ao mesmo tempo, com distanciamento mínimo de im, janelas abertas e uso de máscara. • Distanciamento interpessoal mínimo de 2m entre atletas durante as atividades; • Esportes coletivos (duas ou mais pessoas) com agendamento e intervalo de 30 minutos entre jogos, para evitar aglomeração na entrada e saída e permitir higienização; • Obrigatório uso de máscara durante a atividade física, salvo exceções regulamentadas por portarias da SES; • Vedado compartilhamento de equipamentos ao mesmo tempo, sem prévia higienização com álcool 70% ou solução sanitizante similar; • Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Clubes sociais, esportivos e similares 93 • Vedado público espectador das atividades esportivas bebidas; • Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; • Vedada a realização de eventos com a presença de público acima de 150 pessoas, independente do ambiente (aberto ou fechado). • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 8m2 de área útil • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 16m2 de área útil Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável: Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc." • Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Atividades Físicas etc"; • Danças e ensaios tradicionalistas: conforme protocolo de "Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas". • Eventos: conforme protocolos de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento" ou "Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos". • Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente, com a presença de responsáveis; • Fechamento das demais áreas comuns (como churrasqueiras, lounges etc.); • Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; • Público máximo de 70 pessoas; • Duração máxima do evento (para o público) de 4 horas; • Alimentação exclusivamente com operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes etc.". • Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas); • Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico; • Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar; • Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares 92, 90, 91, 92, 93 • Portaria SES no 391/2021 • Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas; • Vedado abertura e ocuoacão de pistas de . . pist as de dança ou similares; eventos com a presença de público acima de 150 pessoas, independente do ambiente (aberto ou fechado). • Vedada a realização de protocolo Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 8m2 de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 16m2 de área útil Público máximo de 70 pessoas; máxima do evento (para o de 4 horas; Alimentação exclusivamente com . operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes etc.". Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas); — • Pnonzaçao para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico; Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; • Duração • Observância obrigatória de controle de ocupação; • Ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo: Ambiente aberto 1 • pessoa para cada 8m2da área útil, Ambiente Fechado 1 • pessoa para cada 16m2; • Público máximo de 70 pessoas; • Duração máxima do evento (para o público) de 4 horas; • Alimentação exclusivamente com operação em conformidade com o de "Restaurantes etc.". • Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas); . priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico; • Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar; • Seguir obrigatoriamente Protocolo. Demais Eventos não especificados, em ambiente aberto ou fechado 82, 90, 91 92 , , 93 • Realização não autorizada; • Sujeito à interdição e multa; Cinema, Teatros, Auditórios, Circos, Casas de Espetáculo, Casas de Shows e similares 59, 90, 93 • Público exclusivamente Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das cadeiras, assentos ou similares; Distanciamento mínimo entre grupos de 3 pessoas e conforme permissão para consumo de alimentos ou bebidas na plateia: - Permite: 2 metros entre grupos; - Não permite: 1 metro entre grupos; Autorizada circulação em pé durante a programação apenas para compra de alimentos ou bebidas (se permitido) e/ou uso dos sanitários, com uso de máscara e distanciamento nas filas; Autorizado uso do espaço também para produção e captação de audio e vídeo; Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares, quando aplicável; Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; Recomendação para que seja mantida distância mínima de 2 metros entre artistas durante as apresentações e que permaneça no palco, além dos artistas, somente a equipe técnica estritamente necessária; Rígido controle de entrada e saída do público, sob orientação do organizador e conforme fileiras, grupos ou similares, para evitar aglomeração; sentado, com distanciamento; • Portaria SES n°até 391/2021; • Autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo: • - até 300 pessoas: sem necessidade de autorização; • - de 301 a 600 pessoas: autorização do município sede; • - de 601 a 1.200 pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente); • - acima de 1.200 e até 2.500 pessoas, no máximo: autorização do município sede; • autorização regional s.„,._ ------.. (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente) e autorização do Gabinete de Crise do Governo Estadual, encaminhada pela respectiva prefeitura municipal. Distribuição de senhas, agendamento ou) alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; Intervalo mínimo de 30 min entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização; Priorização para compra e venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Parques Temáticos, de Aventura, de Diversão, Aquáticos, Naturais, Jardins Botânicos, Zoológicos e outros atrativos turísticos similares 91, Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima conforme adesão (opcional) ao Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo: - Com Selo MTur: 50% da lotação autorizada no alvará ou PPCI - Sem Selo MTur: 25% da lotação autorizada no alvará ou PPCI Demarcação visual no chão de distanciamento de im nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares, quando aplicável; Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; Recomendação para que seja mantida distância mínima de 2 metros entre artistas durante as apresentações e que permaneça no palco, além dos artistas, somente a equipe técnica estritamente necessária; Rígido controle de entrada e saída do público, sob orientação do organizador e conforme fileiras, grupos ou similares, para evitar aglomeração; Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável; Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; Intervalo mínimo de 30 min entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização; Priorização para compra e venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Alimentação exclusivamente em espaços específicos (ex.: praças de alimentação), com operação em conformidade com o protocolo de "Restaurantes etc.". Competições Esportivas 93 • Todas - Nota Informativa n° 18 COE SESRS de 13 de agosto de 2020; • Exclusivo para prática esportiva, sendo vedado público espectador; • Futebol Autorização prévia do(s) município(s) sede; Treinos e jogos coletivos fora da competição conforme protocolos de "Atividades Físicas etc.'. Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Profissional: - Protocolo Detalhado e Manual de Diretrizes Operacionais do Futebol Gaúcho 2021 da FGF; • Diretriz Técnico Operaconal de Retorno das Competições da CBF; • Protocolo de Operações para competições de clubes da Conmebol (2021). Educação Protocolos de Atividade Obrigatórios Risco Médio Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -11116 Educação e Cursos Livres (exceto Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas) 85 Portaria SESSEDUC n° 01/2021 Distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares Transporte escolar conforme Portaria SESSEDUC n° 01/2021 Definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares. Ensino híbrido, com aulas ministradas remotamente e presencialmente, a fim de respeitar a lotação máxima das salas de aulas e/ou a decisão dos alunos ou responsáveis quanto à adesão ao ensino presencial. Formação de Condutores de Veículos 85 Aulas e exames teóricos realizados preferencialmente na modalidade remota; Quando houver atividades em sala de aula, definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares; Atendimento individual, sob agendamento, para aulas práticas ou entresa de documentos. Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas 85 • Respeito aos protocolos de "Atividades Físicas etc.". • Quando houver atividades em sala de aula, definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares. Eventos isco Alto Atividade CNAE Protocolos de 2 Atividade dígitos d Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -RI 6 Festividades particulares, Rodeios, Festas culturais, Encontro esportivos e similares • Eventos autorizados mediante avaliação e aprovação de protocolos sanitários pelo COE Municipal; (Nova Redação) • Aprovação pelo Município tendo em vista a relevância do evento para cidade; (Nova Redação) Comunidades, clubes, canchas de bochas, carteados, campos de futebol, sinuca e similares, exceto aqueles que já tiverem planos de contingência aprovados pelo COE até esta data. • Observância dos protocolos de higienização e sanitização; • Observância dos Protocolos do Estado; Aglomerações . . Atividade CNAE 2 dígitos Protocolos de Atividade Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU -R16 Aglomeração de pessoas • Expressamente proibido a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, de acordo com os Protocolos Gerais Obrigatórios Espaços Comuns Praças e Espaços Públicos • Expressamente proibida a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, de acordo com os Protocolos Gerais Obrigatórios; (Nova redação) • Fica resguardado o direito de deslocamento das pessoas (ir e vir); Locais Religiosos • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 25% das cadeiras, assentos ou similares; • Ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes; • Atendimento individualizado, com distanciamento mínimo de 1 metro; • Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara imediatamente depois. Santuários e locais religiosos em g geral • Expressamente proibida a aglomeração de pessoas nos espaços externos (pátio) dos Santuários, Igrejas, Templos e similares; • As missas, cultos e similares ficam permitidas de acordo com o protocolo do Estado. *AMAU / Comitê Regional _C-1)