| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5289 / 2021 |
| Date | 2021-07-26 |
| Ementa | Altera a redação do Decreto n.° 5.225/2021, que nomeia os membros da Comissão de Administração do Fundo de Apoio às Artes e Cultura de Erechim - FAACE. |
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Estado do Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE ERECHIM
PREFEITURA MUNICIPAL
Praça da Bandeira, 354
Fone: (54) 3520 7000
99700-010 Erechim - RS
DECRETO N.° 5.289 DE 26 DE JULHO DE 2021.
Altera a redação do Decreto n.° 5.225/2021, que
nomeia os membros da Comissão de Administração do
Fundo de Apoio às Artes e Cultura de Erechim - FAACE.
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as disposições da Lei Municipal n.°
4.856, de 22 de Dezembro de 2010 e com amparo no Decreto n.° 4.144, de 19 de janeiro de 2015,
DECRETA:
1.0 Fica alteraiu o Inciso 1, do Art. 1.0 do Decreto n.° 5.225 de 12 de Maio de 2021. que
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1.0
í - Comissão de Administração:
('aroline Siejani Souza Machado
(NR)
rt. 2.° Revogarc-sc as disposições em contrário.
Art. 3.° Este Deccto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir
de 19 de julho de 2021.
Erechim/RS, 26 de julho de 2021.
PAULO ALFREDO POLIS
Prefeito Municipal
Reestre-se e Publique-se
Data supra
IZABEL CRJSTI ROCHA MARI\ 10 RIBEIRO
Secretária Municipal Adjunta de Adm n stração
Processo Administrativo n.'1551412021, Decreto n.'5.28912021, Pág. 1