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norma nº 5292/2021

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 5292 / 2021
Date 2021-07-30
EmentaAltera o Decreto Municipal n.° 5.263/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.
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IZABE 
Secre 
A RI HA MARINHO RIBEIRO 
ia Municipal Adjunta de Administração 
R ST 
ItiLIMUIV V V NIV S.111 I IV W LIV QUI 
MUNICIPIO DE ERECHIM 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Praça da Bandeira, 354 
Fone:(54) 3520 7000 
99700-010 Erechim — RS 
DECRETO N.° 5.292, DE 30 DE JULHO DE 2021. 
Altera o Decreto Municipal n.° 5.263/2021 que institui medidas 
sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de 
enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus 
(COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências. 
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
DECRETA: 
Art. 1.0 O Protocolo de Atividades Variáveis AMAU — R16, de que trata o Anexo I do 
Decreto Municipal n.° 5.263/2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção 
e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e 
dá outras providências passa a vigorar no período compreendido entre a zero hora do dia 31 de julho de 
2021 e as vinte e quatro horas do dia 13 de agosto de 2021. 
Parágrafo único. O Anexo I do Decreto Municipal n.° 5.263/2021, fica consolidado 
conforme a redação do anexo único deste decreto. 
Art. 2.° As atividades que não forem objeto de protocolos variáveis específicos em âmbito 
municipal ou regional no Anexo I deverão seguir obrigatoriamente os Protocolos determinados pelo 
Estado do Rio Grande do Sul. 
Art. 3.0 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de 
julho de 2021. 
ERE / S, 3.0 'ulho de 2021. 
PAULO FRED POLIS 
Prefel Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Data supra 
Decreto n.° 5.292/2021, Pág.1 
Anexo Único 
Administração e Serviços 
Risco Médio Baixo 
Atividade CNAE 2 
dígitos Obrigatórios 
Protocolos de Atividade .. Protocolos Protocolos de Atividade Varveis RS de Atividade Variáveis AMAU 
-R16 
Serviços Públicos e 84 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
permanência: 
Administração Pública 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
Serviços de Utilidade 35, 36, área útil de circulação ou 
Pública (Energia, Água, 37, 38, permanência: 
Esgoto e outros) 39 • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
• Estabelecimento e controle da 
Informação e ocupação máxima de pessoas ao 
Comunicação (imprensa, 
produção de áudio e 
vídeo, rádio, televisão, 
58, 59, 
61, 62, 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
permanência: 
telecomunicação e 63 • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
outros, exceto salas de 2m2 de área útil 
cinema) • Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m' de área útil 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
Atividades 77, área útil de circulação ou 
Administrativas e Call 78,79, permanência: 
Center 81, 82 • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
2m' de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
Vigilância e Segurança 80 permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada em2 de área útil 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
Transporte de carga 49 e 50 permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
im2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
Estacionamentos 52 permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
2m1de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
Manutenção e Reparação 45, 95 • Estabelecimento e controle da 
de Veículos e de Objetos ocupação máxima de pessoas ao 
e Equipamentos mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
2m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
Correios* Entregas 53 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de 1m nas filas e de 
ocupação intercalada das cadeiras de 
espera. 
Bancos e Lotéricas 64 , 66 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
2m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de lm nas filas e de 
ocupação intercalada das cadeiras de 
espera; 
• Distribuição de senhas, agendamento 
ou alternativas para evitar 
aglomeração 
Atividades Imobili árias, 
Profissionais, Científicas 
e Técnicas 
68, 69, 
70, 71, 
72 , 73, 
74, 75 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
2m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
Organizações 
Associativas (Conselhos, 
Sindicatos, Partidos, 
MTG etc) 
94 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
2m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
Lavanderia 96 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
2m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de Atividade 
Obrigatórios Protocolos de Atividade Variíveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU 
-R16 
Serviços Domésticos, de 
Manutenção e Limpeza 
de condomínios e 
residências 
81 97 , 
Obrigatório uso de 
máscara por todos 
(empregados e 
empregadores) 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
4m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 6m2 de área útil 
Funerárias 96 Em caso de óbito por 
Covid-19, lotação 
máxima de no máximo 
10 pessoas, ao mesmo 
tempo 
• • Estabelecimento e controle da ocupação 
máxima de pessoas ao mesmo tempo, 
por tipo de ambiente e área útil de 
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m2 
de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 
6m2 de área útil. 
• Obrigatoriedade de afixação de cartaz 
em área visível e com indicação da 
capacidade máxima de pessoas na casa 
funerária ou local de realização do 
mesmo. 
Hotéis e Alojamentos 55 
• Definição e respeito da lotação 
máxima conforme acreditação do 
estabelecimento no Selo Turismo 
Responsável do Ministério do Turismo: 
• Com Selo Turismo Responsável: 75% 
habitações 
• Sem Selo Turismo Responsável: 60% 
habitações 
• * A adesão ao Selo Turismo 
Responsável é opcional. 
• Respeito aos protocolos das 
atividades específicas, quando 
aplicável: Restaurantes, bares, 
lanchonetes e espaços coletivos de 
alimentação: conforme protocolo de 
"Restaurantes etc." 
• - Atividades esportivas, área de 
piscinas e águas, saunas, academias, 
quadras etc.: conforme protocolo de 
"Atividades Físicas etc"; 
• Eventos: conforme protocolos de 
"Eventos infantis, sociais e de 
entretenimento" ou "Feiras e 
Exposições Corporativas, 
Convenções, Congressos". 
• Autorizada a abertura das áreas de 
lazer para crianças, em ambientes 
abertos, exclusivamente; 
• Fechamento das demais áreas 
comuns. 
Condomínios (Áreas 
comuns) 81 
Obrigatório uso de 
máscara por 
empregados, 
colaboradores e 
moradores. 
• Respeito aos protocolos das 
atividades específicas, quando 
aplicável: 
• - Restaurantes, bares, lanchonetes e 
espaços coletivos de alimentação: 
conforme protocolo de "Restaurantes 
etc." 
• - Atividades esportivas, área de 
piscinas e águas, saunas, academias, 
quadras etc.: conforme protocolo de 
"Atividades Físicas etc"; 
• Autorizada a abertura das áreas de 
lazer para crianças, em ambientes 
abertos, exclusivamente; 
• Fechamento das demais áreas 
comuns (salão de festa, 
churrasqueiras compartilhadas etc.). 
Transporte Coletivo 
(coletivo municipal, 
metropolitano comum, 
ferroviário e aquaviário) 
49, 50 
Manter janelas e/ou 
alçapão abertos ou 
adotar sistema de 
renovação de ar. 
• Lotação máxima de passageiros 
equivalente a 60% da capacidade total 
do veículo; 
• Definição e respeito de fluxos de 
entrada e saída de passageiros, para 
evitar aglomeração; 
• Adoção da lotação máxima definida 
por regra vigente no município de 
partida do veículo. 
Transporte Rodoviário 
(fretado, metropolitano 
executivo, 
intermunicipal, 
interestadual) 
49 
Manter janelas e/ou 
alçapão abertos ou 
adotar sistema de 
renovação de ar. 
• Lotação máxima de passageiros 
equivalente a 75% da capacidade total 
do veículo 
• Definição e respeito de fluxos de 
entrada e saída de passageiros, para 
evitar aglomeração; 
• Adoção da lotação máxima definida 
por regra vigente no município de 
• artida do veículo 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de Atividade Protocolos de Atividade Variáveis Obrigatórios 
Protocolos de Atividade Variáveis AMAU 
-R16 
Restaurantes, Bares, 
Lanchonetes, 
Sorveterias, Food Truck 
e similares 
Estabelecimentos 
comerciais localizados 
em shopping centers e 
Centros Comerciais, 
Supermercados e 
Similares 
• Portaria SES no 
390/2021; 
• vedada a permanência 
de clientes em pé 
durante o consumo de 
alimentos ou bebidas; 
• Vedado abertura e 
ocupação de pistas de 
dança ou similares; 
56 
PORTARIA SES 
N° 389/2021 
Missas e Serviços 
Religiosos 
94 
• Estabelecimento e rígido controle da 
ocupação máxima de 40% das mesas 
ou similares; 
• Apenas clientes sentados e em grupos 
de até cinco (5) pessoas; 
• Vedada a realização de 'eventos tipo 
happyhour; 
• Vedado música alta que prejudique a 
comunicação entre clientes; 
• Operação de sistema de buffet apenas 
com instalação de protetor salivar, 
com apenas funcionário(s) servindo, 
com lavagem prévia das mãos ou 
utilização de álcool 70% ou sanitizante 
similar por funcionário e clientes e 
com distanciamento e uso de máscara 
de maneira adequada. 
• Estabelecimento e rígido controle da 
ocupação máxima de até 40% das mesas 
ou similares; 
Apenas clientes sentados e em grupos de 
até cinco (5) pessoas; 
Vedada a realização de 'eventos' tipo 
happy hour; 
Operação de sistema de buffet, com 
lavagem prévia das mãos, utilização de 
luva descartável, e utilização de álcool 
70% ou sanitizante similar por 
funcionários e clientes e com 
distanciamento e uso de máscara de 
maneira adequada; 
Permitida música ao vivo, respeitados os 
limites de volume e horários para a 
manutenção do sossego; 
• Expressamente proibido o funcionamento 
de pistas de dança (pessoas em pé) que 
geram aglomerações; 
Presença de uma pessoa responsável 
pela observância dos protocolos; 
Vedado o consumo de bebida alcoólica 
em pé, nos balcões, entradas e calçadas 
dos estabelecimentos. 
• Fechamento total às 22:00 horas; 
• Sinalização dos fluxos de entrada e saída 
(separados); 
• Uma pessoa no fluxo da entrada 
orientando a restrição de acesso de 
apenas (01) uma pessoa por família, 
resguardando casos excepcionais que 
requerem acompanhamento, e para a 
organização das filas observando o 
distanciamento preconizado; 
• Colocação obrigatória de dispensadores 
de álcool gel, e orientação para que todos 
façam a higienização antes de adentrar 
no estabelecimento; 
• A Higienização dos carrinhos deve ser 
realizada por um funcionário permanente 
com insumo preconizado; 
• Um fiscal interno para verificar a 
formação de filas e organização dos 
fluxos, com vestimenta apropriada para 
identificação (orientação dos clientes); 
• Higienização dos caixas a cada novo 
atendimento; 
• Orientações visuais e explicativas do 
fluvn ria cairia 
• Estabelecimento e rígido controle da 
ocupação máxima de 25% das 
cadeiras, assentos ou similares; 
• Ocupação intercalada de assentos, 
• Estabelecimento e rígido controle da 
ocupação máxima de 40% das cadeiras, 
assentos ou similares; 
• Ocupação intercalada de assentos, com 
ocu a ão de forma essa ada entre os 
com ocupação de forma espaçada 
entre os assentos e de modo alternado 
entre as fileiras, respeitando 
distanciamento mínimo de im entre 
pessoas e/ou grupos de coabitantes; 
• Atendimento individualizado, com 
distanciamento mínimo de 1 metro; 
• Proibido o consumo de alimentos e 
bebidas, exceto o estritamente 
necessário para a realização do ritual 
ou celebração (por ex.: eucaristia ou 
comunhão), recolocando a máscara 
imediatamente em seguida ao 
consumo. 
assentos e de modo alternado entre as 
fileiras, respeitando distanciamento 
mínimo de im entre pessoas e/ou grupos 
de coabitantes; 
• Atendimento individualizado, com 
distanciamento mínimo de 1 metro; 
• Proibido o consumo de alimentos e 
bebidas, exceto o estritamente 
necessário para a realização do ritual de 
celebração (por ex.: eucaristia ou 
comunhão), recolocando a máscara 
imediatamente em seguida ao consumo. 
Serviços de Higiene 
Pessoal e Beleza 
(cabeleireiro, barbeiro e 
estética) 
96 
• Estabelecimento e rígido controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por área útil de 
circulação ou permanência no 
ambiente fechado: 
• 1 pessoa para cada 4m2 de área útil 
• Distanciamento mínimo de 2 metros 
entre postos de atendimento (cadeiras, 
poltronas ou similares); 
• Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para público e 
colaboradores; 
Feiras e Exposições 
Corporativas, 
Convenções, Congressos 
e simiLares 
82 
• Portaria SES n° 
391/2021; 
• Autorização, conforme 
número de pessoas 
(trabalhadores e 
público) presentes ao 
mesmo tempo: 
• - até 300 pessoas: sem 
necessidade de 
autorização; 
• - de 301 a 600 pessoas: 
autorização do 
município sede; 
• - de 601 a 1.200 
pessoas: autorização 
do município sede e 
autorização regional 
(aprovação de no 
mínimo de 213 dos 
municípios da Região 
Covid ou do Gabinete 
de Crise da Região 
Covid correspondente); 
• - acima de 1.200 e até 
2.500 pessoas, no 
máximo: autorização 
do município sede; 
autorização regional 
(aprovação de no 
mínimo de 213 dos 
municípios da Região 
Covid ou do Gabinete 
de Crise da Região 
Covid correspondente) 
e autorização do 
Gabinete de Crise do 
Governo Estadual, 
encaminhada pela 
respectiva prefeitura 
municipal. 
• Elaboração de projeto (croqui) e 
protocolos de prevenção, disponíveis 
para fiscalização; Estabelecimento e 
controle da ocupação máxima de 
pessoas ao mesmo tempo, por tipo de 
ambiente e área útil de circulação ou 
permanência: 
• Ambientes com circulação em pé 
(estandes, corredores etc): 1 pessoa 
para cada 8m2 de área útil 
• Ambientes com público sentado: 1 
pessoa para cada 4m2 de área útil 
• Distanciamento mínimo entre pessoas 
em ambientes com público sentado 
conforme permissão para consumo de 
bebidas na plateia:- 
• Permite: 2 metros entre pessoas; 
• - Não permite: 1 metro entre pessoas; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de lm nas filas e de 
ocupação intercalada de cadeiras, 
assentos ou similares; Distanciamento 
mínimo de 3m entre módulos de 
estandes, bancas ou similares quando 
não houver barreiras físicas ou 
divisórias; 
• Distribuição de senhas, agendamento 
ou alternativas para evitar 
aglomeração, quando aplicável; 
• Início e término de programações não 
concomitantes, quando houver 
multissalas, para evitar aglomeração; 
• Intervalo mínimo de 30 min entre 
programações com troca de público, 
para evitar aglomeração e permitir 
higienização; 
• Priorização para venda e conferência 
de ingressos, inscrições ou 
credenciais por meio digital e/ou 
eletrônico; 
• Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para público e 
colaboradores; 
• Vedado compartilhamento de 
microfones sem prévia higienização 
com álcool 70% ou solução similar; 
• Alimentação exclusivamente em 
espaços específicos (ex.: praças de 
alimentação), com operação em 
conformidade com o protocolo de 
"Restaurantes etc.". 
Risco Médio Baixo 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de Atividade 
Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU 
-R16 
Agropecuária 84 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área 
Indústria e Construção 
Civil 
5 a 33 e 
41, 42, 
43 
• Indústrias: 
• Portaria 
387/2021 
e Portaria 
388/2021 
SES 
SES 
no 
n° 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
2m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área üti' 
, 
Comércio 
Risco Médio Baixo 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de Atividade 
Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU 
-R16 
Loja de 
conveniência em 
Posto de 
Combustível, e 
outras 
conveniências 
47 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
2m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
• Vedada a permanência e o consumo 
de alimentos e bebidas no pátio (área 
da pista e do posto de gasolina); 
• Respeito aos protocolos das 
atividades específicas, quando 
aplicável: Restaurantes, bares, 
lanchonetes e espaços de 
alimentação: conforme protocolo de 
"Restaurantes etc." Comércios: 
• Adoção de todos os protocolos de 
prevenção; 
• Vedada a permanência e o consumo de 
alimentos e bebidas no pátio (área da 
pista e do posto de gasolina); 
Comércios: conforme protocolo de 
"Comércio etc." 
conforme e rotocolo de "Comércio etc." 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de Atividade 
Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis 
Protocolos de Atividade Variáveis AMAU 
-R16 
Comércio e Feiras Livres 
(de alimentos e produtos 
em geral) 
47 • Portaria SES n° 
389/2021 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
4[112de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 6m2 de área útil 
• Definição e respeito de fluxos de 
entrada e saída de pessoas, para 
evitar aglomeração; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de lm nas filas e de 
ocupação intercalada das cadeiras de 
espera; 
• Distribuição de senhas, agendamento 
ou alternativas para evitar 
aglomeração, quando aplicável; 
• Feiras livres — Distanciamento mínimo 
• Estabelecimento e controle da ocupação 
máxima de pessoas ao ,mesm, ci tempo, 
por tipo de ambiente e área de d
circulação ou permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 6m2 
de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 
8m2de área útil 
• Definição e respeito de fluxos de entrada 
e saída de pessoas, para evitar 
aglomeração; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de 1m nas filas e de 
ocupação intercalada das cadeiras de 
espera; 
• Distribuição de senhas, agendamento ou 
alternativas para evitar aglomeração, 
quando aplicável; 
• Feiras livres — Distanciamento mínimo de 
3m entre módulos de estandes, bancas 
de 3m entre módulos de estandes, ou similares; 
bancas ou similares; 
Saúde e Assistência 
Risco Médio Baixo 
- Atividade CNAE 2 
dígitos Obrigatórios 
Protocolos de Atividade ., Protocolos 
Protocolos de Atividade Varveis 
de Atividade Variáveis AMAU 
-R16 
Assistência Veterinária e 
Petshops (Higiene) 75, 96 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
CNAE 2 
dígitos Atividade Protocolos Protocolos de Atividade 
Obrigatórios 
de Atividade Variáveis 
Protocolos de Atividade Variáveis AMAU 
-R16 
Assistência à Saúde 
Humana 
86 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
2m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2de área útil 
• Definição e respeito de fluxos de 
entrada e saída de pessoas, para 
evitar aglomeração; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de 1m nas filas e de 
ocupação intercalada das cadeiras de 
espera; 
• Distribuição de senhas, agendamento 
ou alternativas para evitar 
aglomeração, guando aplicável; 
Assistência Social 87, 88 • Portaria SES n
o 
385/2021 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
2m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 4m2 de área útil 
• Definição e respeito de fluxos de 
entrada e saída de pessoas, para 
evitar aglomeração; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de 1m nas filas e de 
ocupação intercalada das cadeiras de 
espera; 
• Distribuição de senhas, agendamento 
ou alternativas para evitar 
aglomeração, quando aplicável: 
Cuitura, Esporte e Lazer 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
- Risco Médio 
de Atividade Variáveis AMAU 
Obrigatórios -R16 
Protocolos de Atividade Protocolos 
Protocolos de Atividade Variáveis 
Museus, Centros 
Culturais, Ateliês, 
Bibliotecas, Arquivos e 
similares 
90, 91 • Museus — 
Recomendações aos 
Museus em Tempos de 
Covid49, do Instituto 
Brasileiro de Museus 
(lbram) 
• Estabelecimento e controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
4m2de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 6m2 de área útil 
• Definição e respeito de fluxos de 
entrada e saída de pessoas, para 
evitar aglomeração; 
• Demarcação visual no chão de 
distanciamento de 1m nas filas e de 
ocupação intercalada das cadeiras de 
espera; 
• Distribuição de senhas, agendamento 
ou alternativas para evitar 
aglomeração, guando aplicável; 
• Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos; 
• Distanciamento mínimo de 4m entre 
artistas e público, sobretudo quando 
artista não utiliza máscara; 
• Início e término de programações não 
concomitantes, quando houver 
multissalas, para evitar aglomeração; 
• Intervalo min. de 30 min entre 
programações com troca de pública, 
para evitar aglomeração e permitir 
higienização. 
Eventos tipo Drive-in 
(Shows, cinemas etc.) 90 , 93 
• Portaria SES no 
391/2021; 
• Público exclusivamente 
dentro dos veículos, 
vedada abertura de 
portas e circulação 
externa, exceto para 
uso dos sanitários; 
• Uso obrigatório e correto de máscara, 
cobrindo boca e nariz sempre, 
inclusive dentro do veículo; 
• Distanciamento mínimo de 2m entre 
veículos; 
• Elaboração de projeto (croqui) e 
protocolos de prevenção, disponível 
para fiscalização; 
• Priorização para venda e conferência 
de ingressos por meio digital e/ou 
eletrônico; 
• Venda de alimentos e bebidas 
exclusivamente por meio digital e 
entre I ues no carro; 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de Atividade 
Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU 
-R16 
Atividades físicas em 
academias, clubes, 
centros de treinamento, 
piscinas, quadras e 
similares 
96 
• Portaria SES n° 
393/2021; 
• Exclusivo para prática 
esportiva, sendo 
vedado público 
espectador; 
• Autorizada a ocupação 
dos espaços 
exclusivamente para a 
prática de atividades 
físicas, vedado áreas 
comuns não 
relacionadas à prática 
de atividades físicas 
(ex.: churrasqueiras, 
bares, vestiários, 
lounges etc.). 
• Presença obrigatória de no mínimo um 
(1) profissional habilitado no Conselho 
Regional de Educação Física (CREF) 
por estabelecimento (exceto em 
espaços de quadras esportivas); 
• Estabelecimento e rígido controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
permanência: 
• Ambiente aberto:1 pessoa para cada 
8m2de área útil 
Por exemplo, 
Em uma pista de 400m2em local aberto, 
poderão estar presentes até 50 
pessoas ao mesmo tempo, com 
distanciamento mínimo de 1m e uso 
de máscara. 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 16m2de área útil 
Por exemplo, 
Em uma academia de 128m2, poderão 
estar presentes até 8 pessoas ao 
mesmo tempo, com distanciamento 
mínimo de 1m, janelas abertas e uso 
de máscara. 
• Distanciamento interpessoal mínimo 
de 2m entre atletas durante as 
atividades; 
• Esportes coletivos (duas ou mais 
pessoas) com agendamento e 
intervalo de 30 minutos entre jogos, 
para evitar aglomeração na entrada e 
saída e permitir higienização; 
• Obrigatório uso de máscara durante a 
atividade física, salvo exceções 
regulamentadas por portarias da SES; 
• Vedado compartilhamento de 
equipamentos ao mesmo tempo, sem 
prévia higienização com álcool 70% 
ou solução sanitizante similar; 
• Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para público e 
colaboradores; 
• Obrigatório intervalo de 30 minutos entre 
jogos coletivos; (Nova Redação) 
Clubes sociais, 
esportivos e similares 
93 • Vedado público 
espectador das 
• Estabelecimento e rígido controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
atividades esportivas 
bebidas; 
• Vedado abertura e 
ocupação de pistas de 
dança ou similares; 
• Vedada a realização de 
eventos com a 
presença de público 
acima de 150 pessoas, 
independente do 
ambiente (aberto ou 
fechado). 
Eventos infantis, sociais 
e de entretenimento em 
buffets, casas de festas, 
casas de shows, casas 
noturnas, restaurantes, 
bares e similares 
82, 90, 
91, 92, 
93 
• Portaria SES n° 
391/2021 
• Vedada a permanência 
de clientes em pé 
durante o consumo de 
alimentos ou bebidas; 
• Vedado abertura e 
ocupação de pistas de 
dança ou similares; 
• Vedada a realização de 
eventos com a 
presença de público 
acima de 150 pessoas, 
independente do 
ambiente (aberto ou 
fechado). 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
permanência: 
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
8m2 de área útil 
• Ambiente fechado: 1 pessoa para 
cada 16m2de área útil Respeito aos 
protocolos das atividades específicas, 
quando aplicável: Restaurantes, 
bares, lanchonetes e espaços 
coletivos de alimentação: conforme 
protocolo de "Restaurantes etc.' 
• Atividades esportivas, área de 
piscinas e águas, saunas, academias, 
quadras etc.: conforme protocolo de 
"Atividades Físicas etc"; 
• Danças e ensaios tradicionalistas: 
conforme protocolo de "Ensino de 
Esportes, Dança e Artes Cênicas". 
• Eventos: conforme protocolos de 
"Eventos infantis, sociais e de 
entretenimento" ou "Feiras e 
Exposições Corporativas, 
Convenções, Congressos". 
• Autorizada a abertura das áreas de 
lazer para crianças, em ambientes 
abertos, exclusivamente, com a 
presença de responsáveis; 
• Fechamento das demais áreas 
comuns (como churrasqueiras, 
lounges etc.); 
• Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para público e 
colaboradores; 
• Público máximo de 70 pessoas; 
• Duração máxima do evento (para o 
público) de 4 horas; 
• Alimentação exclusivamente com 
operação em conformidade com o 
protocolo de "Restaurantes etc.". 
• Vedados alimentos e bebidas 
expostos (mesa de doces, salgados e 
bebidas); 
• Priorização para venda e conferência 
de ingressos, inscrições ou 
credenciais por meio digital e/ou 
eletrônico; 
• Vedado compartilhamento de 
microfones sem prévia higienização 
com álcool 70% ou solução similar; 
• Reforço na comunicação sonora e 
visual dos protocolos para público e 
colaboradores; 
Estabelecimento e rígido controle da 
ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo, por tipo de ambiente e 
área útil de circulação ou 
permanência: 
Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 
8m' de área útil 
Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 
16m' de área útil 
Público máximo de 70 pessoas; 
Duração máxima do evento (para o 
público) de 4 horas; 
Alimentação exclusivamente com 
operação em conformidade com o 
protocolo de "Restaurantes etc.". 
Vedados alimentos e bebidas expostos 
(mesa de doces, salgados e bebidas); 
Priorização para venda e conferência de 
ingressos, inscrições ou credenciais 
por meio digital e/ou eletrônico; 
Vedado compartilhamento de 
• Observância obrigatória de controle de 
ocupação; 
• Ocupação máxima de pessoas ao 
mesmo tempo: Ambiente aberto 1 
• pessoa para cada 8m2da área útil, 
Ambiente Fechado 1 
• pessoa para cada 16m2; 
• Público máximo de 70 pessoas; 
• Duração máxima do evento (para o 
público) de 4 horas; 
• Alimentação exclusivamente com 
operação em conformidade com o 
protocolo de "Restaurantes etc.". 
• Vedados alimentos e bebidas expostos 
(mesa de doces, salgados e bebidas); 
• Priorização para venda e conferência de 
ingressos, inscrições ou credenciais por 
meio digital e/ou eletrônico; 
• Vedado compartilhamento de microfones 
sem prévia higienização com álcool 70% 
ou solução similar; 
CÃ 
sem prévia higienização com álcool 
70% ou solução similar; 
Reforço na comunicação sonora e visual 
dos protocolos para público e 
colaboradores; 
• Seguir obrigatoriamente Protocolo. 
Demais Eventos não 
especificados, em 
ambiente aberto ou 
fechado 
82, 90, 
91, 92, 
93 
• Realização não 
autorizada; 
• Sujeito à interdição e 
multa; 
Cinema, Teatros, 
Auditórios, Circos, Casas 
de Espetáculo, Casas de 
Shows e similares 
59, 90, 
93 
• Público 
exclusivamente 
Estabelecimento e rígido controle da 
ocupação máxima de 40% das 
cadeiras, assentos ou similares; 
Distanciamento mínimo entre grupos de 
até 3 pessoas e conforme permissão 
para consumo de alimentos ou 
bebidas na plateia: 
_ Permite: 2 metros entre grupos; 
- Não permite: 1 metro entre grupos; 
Autorizada circulação em pé durante a 
programação apenas para compra de 
alimentos ou bebidas (se permitido) 
e/ou uso dos sanitários, com uso de 
máscara e distanciamento nas filas; 
Autorizado uso do espaço também para 
produção e captação de áudio e vídeo; 
Demarcação visual no chão de 
distanciamento de 1m nas filas e de 
ocupação intercalada de cadeiras, 
assentos ou similares, quando 
aplicável; 
Distanciamento mínimo de 4m entre 
artistas e público, sobretudo quando 
artista não utiliza máscara; 
Recomendação para que seja mantida 
distância mínima de 2 metros entre 
artistas durante as apresentações e 
que permaneça no palco, além dos 
artistas, somente a equipe técnica 
estritamente necessária; 
Rígido controle de entrada e saída do 
Público, sob orientação do organizador 
e conforme fileiras, grupos ou 
similares, para evitar aglomeração; 
Distribuição de senhas, agendamento ou 
alternativas para evitar aglomeração, 
quando aplicável; 
Início e término de programações não 
concomitantes, quando houver 
multissalas, para evitar aglomeração; 
Intervalo mínimo de 30 min entre 
programações com troca de público, 
para evitar aglomeração e permitir 
. _ 
higienização• 
, Prionzaçao para compra e venda e 
conferência de ingressos por meio 
digital e/ou eletrônico; 
Reforço na comunicação sonora e visual 
dos protocolos para público e 
colaboradores; 
sentado, com 
distanciamento; 
• Portaria SES no 
391/2021; 
• Autorização, conforme 
número de pessoas 
(trabalhadores e 
público) presentes ao 
mesmo tempo: 
• - até 300 pessoas: sem 
necessidade de 
autorização; 
• - de 301 a 600 pessoas: 
autorização do 
município sede; 
• - de 601 a 1.200 
pessoas: autorização 
do município sede e 
autorização regional 
(aprovação de no 
mínimo de 2/3 dos 
municípios da Região 
Covid ou do Gabinete 
de Crise da Região 
Covid correspondente); 
• - acima de 1.200 e até 
2.500 pessoas, no 
máximo: autorização 
do município sede; 
• autorização regional 
(aprovação de no 
mínimo de 2/3 dos 
municípios da Região 
Covid ou do Gabinete 
de Crise da Região 
Covid correspondente) 
e autorização do 
Gabinete de Crise do 
Governo Estadual, 
encaminhada pela 
respectiva prefeitura 
municipal, 
Parques Temáticos, de 
Aventura, de Diversão, 
Aquáticos, Naturais, 
Jardins Botânicos, 
Zoológicos e outros 
atrativos turísticos 
similares 
91, 93 Estabelecimento e rígido controle da 
ocupação máxima conforme adesão 
(opcional) ao Selo Turismo 
Responsável do Ministério do Turismo: 
- Com Selo MTur: 50% da lotação 
autorizada no alvará ou PPCI 
- Sem Selo MTur: 25% da lotação 
autorizada no alvará ou PPCI 
Demarcação visual no chão de 
distanciamento de 1m nas filas e de 
ocupação intercalada de cadeiras, 
assentos ou similares, quando 
aplicável; 
Distanciamento mínimo de 4m entre 
artistas e público, sobretudo quando 
artista não utiliza máscara; 
Recomendação para que seja mantida 
distância mínima de 2 metros entre 
artistas durante as apresentações e 
que permaneça no palco, além dos 
• artistas, somente a equipe técnica 
estritamente necessária; 
Rígido controle de entrada e saída do 
público, sob orientação do organizador 
e conforme fileiras, grupos ou 
similares, para evitar aglomeração; 
Distribuição de senhas, agendamento ou 
alternativas para evitar aglomeração, 
quando aplicável; 
Início e término de programações não 
concomitantes, quando houver 
multissalas, para evitar aglomeração; 
Intervalo mínimo de 30 min entre 
programações com troca de público, 
para evitar aglomeração e permitir 
higienização; 
Priorização para compra e venda e 
conferência de ingressos por meio 
digital e/ou eletrônico; 
Reforço na comunicação sonora e visual 
dos protocolos para público e 
colaboradores; 
Alimentação exclusivamente em 
espaços específicos (ex.: praças de 
alimentação), com operação em 
conformidade com o protocolo de 
"Restaurantes etc.". 
Competições Esportivas 93 
• Todas - Nota 
Informativa n° 18 COE 
SESRS de 13 de 
agosto de 2020; 
• Exclusivo para prática 
esportiva, sendo 
vedado público 
espectador; 
• Futebol Profissional: - Autorização prévia do(s) município(s) 
sede; Treinos e jogos coletivos fora da 
competição conforme protocolos de 
"Atividades Físicas etc.". Reforço na 
comunicação sonora e visual dos 
protocolos para público e 
colaboradores; 
Protocolo Detalhado e 
Manual de Diretrizes 
Operacionais do 
Futebol Gaúcho 2021 
da FGF; 
• Diretriz Técnico 
Operacional de 
Retorno das 
Competições da CBF; 
• Protocolo de 
Operações para 
competições de clubes 
da Conmebol (2021). 
Educação 
Risco Médio 
Atividade CNAE 2 
dígitos 
Protocolos de Atividade 
Obrigatórios Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU 
-R16 
Educação e Cursos Livres 
(exceto Ensino de 
Esportes, Dança e Artes 
Cênicas) 
85 
Portaria SESSEDUC n° 
01/2021 
Distanciamento mínimo 
de 1,5 metro entre 
classes, carteiras ou 
similares 
Transporte escolar 
conforme Portaria 
SESSEDUC no 
01/2021 
Definição e respeito à ocupação máxima 
das salas de aulas ou ambientes de 
aprendizagem conforme 
distanciamento mínimo de 1,5 metro 
entre classes, carteiras ou similares. 
Ensino híbrido, com aulas ministradas 
remotamente e presencialmente, a fim 
de respeitar a lotação máxima das 
salas de aulas e/ou a decisão dos 
alunos ou responsáveis quanto à 
adesão ao ensino presencial. 
Formação de Condutores 
de Veículos 85 
Aulas e exames teóricos realizados 
preferencialmente na modalidade 
remota; 
Quando houver atividades em sala de 
aula, definição e respeito à ocupação 
máxima das salas de aulas ou 
ambientes de aprendizagem conforme 
distanciamento mínimo de 1,5 metro 
entre classes, carteiras ou similares; 
Atendimento individual, sob 
agendamento, para aulas práticas ou 
entre 'a de documentos. 
Atividade CNAE 2 Protocolos de Atividade Protocolos de Atividade Variáveis Protocolos de Atividade Variáveis AMAU 
dígitos Obrigatórios -R16 
Ensino de Esportes, 
Dança e Artes Cênicas 85 
• Respeito aos protocolos de 
"Atividades Físicas etc.". 
• Quando houver atividades em 
sala de aula, definição e respeito à 
ocupação máxima das salas de aulas ou 
ambientes de aprendizagem conforme 
distanciamento mínimo de 1,5 metro 
entre classes, carteias ou simlares. 
Eventos 
• 
CNAE 2 
dígitos 
Atividade 
Obrigatórios i Protocolos de Atividad e Protocolos Protocolos de Atividade Variáveis de Atividade Variáveis AMAU 
-R16 
Festividades 
particulares, Rodeios, 
Festas culturais, 
Encontro esportivos e 
similares 
• Eventos autorizados mediante avaliação 
e aprovação de protocolos sanitários pelo 
COE Municipal; (Nova Redação) 
• Aprovação pelo Município tendo em vista 
a relevância do evento para cidade; 
(Nova Redação) 
Comunidades, clubes, 
canchas de bochas, 
carteados, campos de 
futebol, sinuca e 
similares, exceto 
aqueles que já tiverem 
planos de contingência 
aprovados pelo COE até 
esta data. 
• Observância dos protocolos de 
higienização e sanitização; 
• Observância dos Protocolos do Estado; 
Aglomerações 
Risco Alto 
.. .,.. 
Atividade CNAE 2 
dígitos Obrigatórios 
Protocolos de Atividade . Protocolos Protocolos de Atividade Variveis de Atividade Variáveis AMAU 
-R16 
Aglomeração de pessoas 
• Expressamente proibido a aglomeração 
de pessoas em espaços públicos e 
privados, de acordo com os Protocolos 
Gerais Obrigatórios 
Espaços Comuns Praças e Espaços Públicos 
• Expressamente proibida a aglomeração 
de pessoas em espaços públicos e 
p, de acordo com os rivados 
Gerais Obrigatórios; (Nova redaProt
ocolos
ção) 
• Fica resguardado o direito de 
deslocamento das pessoas (ir e vir); 
Locais Religiosos • Estabelecimento e 
rígido controle da 
ocupação máxima de 
25% das cadeiras, 
assentos ou 
similares; 
• Ocupação 
intercalada de 
assentos, com 
ocupação de forma 
espaçada entre os 
assentos e de modo 
alternado entre as 
fileiras, respeitando 
distanciamento 
mínimo de 1m entre 
pessoas e/ou grupos 
de coabitantes; 
• Atendimento 
individualizado, com 
Santuários e locais religiosos em geral • Expressamente proibida a aglomeração 
de pessoas nos espaços externos (pátio) 
dos Santuários, Igrejas, Templos e 
similares; 
• As missas, cultos e similares ficam 
permitidas de acordo com o protocolo do 
Estado. 
• , distanciamento 
mínimo de 1 metro; 
• Proibido o consumo 
de alimentos e 
bebidas, exceto o 
estritamente 
necessário para a 
realização do ritual 
ou celebração (por 
ex.: eucaristia ou 
comunhão), 
recolocando a 
máscara 
imediatamente 
depois. 
* AMAU / Comitê Regional 

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