| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6917 / 2021 |
| Date | 2021-10-18 |
| Ementa | Denomina artéria de nossa cidade de Rua São Francisco de Assis. |
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Prefeitura Municip. de E tubro de 2021. PAULO A LIS Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-000 Erechini - RS LEI N.° 6.917, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Denomina artéria de nossa cidade de Rua São Francisco de Assis. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município: Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1.0 É dada a denominação de Rua São Francisco de Assis a uma artéria da nossa cidade. Art. 2.° A artéria localiza-se em parte dos Lotes Rurais n° 42 e 44 da Linha 03, Secção Paiol Grande, Loteamento Prof. Valdir Zin, Rua "F", entre as quadras 06, 07, 08 e Área de Preservação Permanente, iniciando na Rua Ermelindo Fabian até parte do mesmo lote rural n° 42, direção leste-oeste, localizada no Bairro Agrícola. Art. 3.° A placa indicativa conterá: "RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS". Art. 4.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeito unicipal Projeto de Lei Legislativo n.-° 054/2021, Lei n.26.917/2021 Pág. 1