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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2018-09-10
native_id281

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
1
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Setembro de 2018.
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 10 de Setembro 
de 2018, o Vereador RAFAEL MARTINS AYUB, Presidente do Poder 
Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a 
proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária
Ordinária”.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANDRE LUIZ JUCOSKI 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
EMERSON RICARDO SCHELSKI 
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
LUCAS ROBERTO FARINA 
MARIO ROGERIO ROSSI 
MÁRCIO PAVONI
NADIR ANTONIO BARBOSA 
RAFAEL MARTINS AYUB
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO
A Ata da 28ª Sessão Plenária Ordinária de 03 de Setembro de 
2018 foi apreciada e aprovada com abstenção do Vereador Rafael Martins 
Ayub e do Vereador Claudemir de Araújo.
Foi realizada a leitura das correspondências e ofício recebidos.
Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento 
dos Senhores DIOGES RICARDO IAZUSKI, EDMUNDO FICKS, DIRCE 
ALVES LEITE e GENNY GOLDBERG SZUSTER.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Setembro de 2018.
ORDEM DO DIA
VETO Nº 08 DE 2018 - VETO REFERENTE AO PROJETO DE 
LEI LEGISLATIVO N.º 052/2018, QUE “AUTORIZA E REGULA O 
PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO – ITBI, A QUALQUER 
TÍTULO POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS 
REAIS A ELES RELATIVOS DE FORMA PARCELADA”. Proferida a 
leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido veto foi 
rejeitado com quinze votos contrários, um voto favorável e uma abstenção.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 383/2018, de autoria dos
Vereadores RENAN AUGUSTO SOCCOL e CLAUDEMIR DE ARAÚJO -
SUGEREM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE 
(LOMBADAS ELETRÔNICAS) NA RUA REINALDO JOSÉ ANGONESE, 
NA ALTURA DO ATACADO ZAIDI. O pedido de providência foi 
aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 384/2018, de autoria da
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - SOLICITA AOS 
ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO GUILHERME DA 
FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO. O pedido de 
providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 385/2018, de autoria da
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - SOLICITA AOS 
ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS 
DEMOLINER INCLUSIVE ONDE É CALÇAMENTO, A MESMA 
LOCALIZA-SE NO BAIRRO LINHO. O pedido de providência foi 
aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 386/2018, de autoria da
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - SOLICITA AOS 
ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E PROVIDÊNCIAS 
QUANTO AO MURO QUE CEDEU EM TORNO DA EMEF LUIZ 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Setembro de 2018.
BADALOTTI, LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTICO. O pedido de 
providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 387/2018, de autoria da
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - SOLICITA AOS 
ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
MELHORIAS NA RUA PEDRO JOSÉ SANTIM, LOCALIZADA NO 
BAIRRO ATLÂNTICO. O pedido de providência foi aprovado por 
unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 388/2018, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS 
NA RUA ARNO NICOLINI, LOCALIZADA NO BAIRRO PAIOL GRANDE. 
O pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 389/2018, de autoria do
Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - SOLICITA DA 
MUNICIPALIDADE JUNTO A PASTA COMPETENTE UMA OPERAÇÃO 
DE TAPA BURACO NA RUA CRISTÓVÃO PEREIRA DE ABREU, 
LOCALIZADA NO BAIRRO LINHO. O pedido de providência foi 
aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 390/2018, de autoria do
Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - SOLICITA AO PODER 
EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM ÁREA 
VERDE, LOCALIZADA NA RUA ETELVINO PICOLO, BAIRRO RIO 
TIGRE. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 391/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO 
EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO GUILHERME DA FONSECA 
LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO. O pedido de providência foi 
aprovado por unanimidade.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Setembro de 2018.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 392/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA QUE SE FAÇA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E 
A COLOCAÇÃO DE GRADE NO ESCOAMENTO DA ÁGUA E 
CONSERTO DA TAMPA NA RUA DIOGENES NUNES EM FRENTE AO 
NÚMERO 120 LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO. O pedido de 
providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 393/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO 
CRUZAMENTO DA RUA COMANDANTE KRAMER COM A RUA JOSÉ 
REINALDO ANGONESE LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO. 
O pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 394/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA RECOLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO OU 
ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JACOH LOCH NO 
BAIRRO CERÂMICA, POIS ESTÁ RUA DÁ ACESSO AS RUAS LEO 
NEULS E DAVID PEDRO PINTO DE SOUZA. SENHOR PRESIDENTE. 
O pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 395/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO OU 
RESÍDUOS DE ASFALTO COM A POSSÍVEL COMPACTAÇÃO NAS 
TRAVESSAS I E II DA RUA CONSTANTINO POLETO LOCALIZADA NO 
BAIRRO PROGRESSO. O pedido de providência foi aprovado por 
unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 396/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Setembro de 2018.
VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU RESÍDUOS DE 
ASFALTO COM A POSSÍVEL COMPACTAÇÃO OU RECOLOCAÇÃO 
DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA, 
COLOCAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA TIAGO ANDRÉ 
ROSSI LOCALIZADA NO BAIRRO COPAS VERDES. O pedido de 
providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 397/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA RECOLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO OU 
ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VITELMO 
PASQUOTTO LOCALIZADA NO BAIRRO POLETTO. O pedido de 
providência foi aprovado por unanimidade.
SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO
Foram aprovados por unanimidade dos Edis presentes os 
Pedidos de Deslocamento solicitados: 
Pelo Vereador Presidente Rafael Martins Ayub, à cidade de 
Porto Alegre - RS, nos dias 13 e 14 de Setembro, a fim de cumprir agenda 
na Secretaria Estadual de Segurança e Tribunal de Contas do Estado com 
a finalidade de tratar assuntos pertinentes ao município.
Pelo Servidor Luis Eduardo Calderipe Farias, à cidade de 
Brasília - DF, nos dias 10 a 13 de Setembro, para participar da Oficina do 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL – Módulo de Textos 
Articulados.
Pela Servidora Maristela Guareschi Kruger, à cidade de 
Brasília - DF, nos dias 10 a 13 de Setembro, para participar da Oficina do 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL – Módulo de Textos 
Articulados.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os 
Edis Rafael Martins Ayub, Eni Maria Scandolara, Alessandro Dal Zotto, 
Claudemir de Araújo, Alderi Antônio Oldra e Ilgue Antônio Rossetto.
No espaço destinado às Comunicações de Liderança manifestou￾se a Vereadora Eni Maria Scandolara.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 10 de Setembro de 2018.
No espaço destinado às Explicações Pessoais manifestou-se o 
Vereador Rafael Martins Ayub.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, 
em horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa 
Diretora dos Trabalhos Legislativos:
Vereador Rafael Martins Ayub
 Presidente
 
 Vereador Ilgue Antônio Rossetto
 Vice-Presidente
 
Vereador Alessandro Dal Zotto
 1º Secretário
 
 Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski
 2º. Secretária

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