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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2018-09-17
native_id282

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
1
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018.
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 17 de Setembro 
de 2018, o Vereador RAFAEL MARTINS AYUB, Presidente do Poder 
Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a 
proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária
Ordinária”.
Foi realizada a leitura dos pedidos de licenciamento dos Edis 
Emerson Ricardo Schelski, José Rodolfo Mantovani, André Luiz Jucoski, 
Anderson Soliman, Juares Bernardi e Cláudio Nei Ignácio da Silveira, 
assumindo para esta sessão os Edis Marinês Rosa Ronsoni e Nilton Tiago 
Feldmann.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
LUCAS ROBERTO FARINA
MARINÊS ROSA RONSONI
MARIO ROGERIO ROSSI
MÁRCIO PAVONI
NADIR ANTONIO BARBOSA 
NILTON TIAGO FELDMANN
RAFAEL MARTINS AYUB
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO
A Ata da 29ª Sessão Plenária Ordinária de 10 de Setembro de 
2018 foi apreciada e aprovada com abstenção da Vereadora Marinês Rosa 
Ronsoni e do Vereador Nilton Tiago Feldmann.
Foi realizada a leitura das correspondências e ofício recebidos.
Lido o Ofício que solicita a tramitação em regime de Urgência 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018.
Urgentíssima para o Projeto de Lei Legislativo nº 087/2018 e o Ofício que 
solicita a retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 053/2018.
Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento 
dos Senhores ALICE BARRAMAKI FAHL, HÉLIO SAUGO, CARLOS 
GILBERTO LUCAS, SOFIA KOZAK, ARDOLINO LISE, ROMILDA 
ALBANI, BRAZ GONÇALVES, GERALDINO FRANCISCO VININSKI, 
JOSÉ STEFANSKI, ALÉCIO DA LUZ, LYDIA BRUNELLO SOCCOL e 
DEONILDA BIGOLIN TONIN.
ORDEM DO DIA
VETO Nº 09 DE 2018 - VETO AO PROJETO DE LEI 
LEGISLATIVO N.º 047/2018, QUE “ALTERA A LEI N.º 6.040 DE 09 DE 
DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM). Proferida a leitura. 
Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido veto foi aprovado 
com oito votos favoráveis, seis votos contrários e três abstenções.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 20641/2018 - EMENDA 
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018, QUE ALTERA A LEI 
N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE DO 
MUNICÍPIO DE ERECHIM. Proferida a leitura. Foi solicitado vistas do 
referido Projeto pelo Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à 
deliberação. O pedido de vistas foi aprovado por unanimidade.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 20642/2018 - EMENDA 
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 64/2018, QUE 
ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO 
AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO SEU ART. 
1º. Proferida a leitura. Foi solicitado vistas do referido Projeto pelo 
Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à deliberação. O pedido de 
vistas foi aprovado por unanimidade.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 20643/2018 - EMENDA 
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 64/2018, QUE 
ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO 
AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO SEU ART. 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018.
3º. Proferida a leitura. Foi solicitado vistas do referido Projeto pelo 
Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à deliberação. O pedido de 
vistas foi aprovado por unanimidade.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 20644/2018 - EMENDA 
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 64/2018, QUE 
ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO 
AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO SEU ART. 
4º. Proferida a leitura. Foi solicitado vistas do referido Projeto pelo 
Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à deliberação. O pedido de 
vistas foi aprovado por unanimidade.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 20645/2018 - EMENDA 
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 64/2018, QUE 
ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO 
AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO SEU ART. 
5º. Proferida a leitura. Foi solicitado vistas do referido Projeto pelo 
Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à deliberação. O pedido de 
vistas foi aprovado por unanimidade.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 20646/2018 - EMENDA 
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018, QUE ALTERA A LEI 
N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE DO 
MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO SEU ART. 4º. Proferida a 
leitura. Foi solicitado vistas do referido Projeto pelo Vereador Rafael 
Martins Ayub. Passou-se à deliberação. O pedido de vistas foi aprovado 
por unanimidade.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 20647/2018 - EMENDA 
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 64/2018, QUE 
ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO 
AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO SEU ART. 
3º. Proferida a leitura. Foi solicitado vistas do referido Projeto pelo 
Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à deliberação. O pedido de 
vistas foi aprovado por unanimidade.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 64 DE 2018, que ALTERA 
A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO 
AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. Proferida a leitura. Foi 
solicitado vistas do referido Projeto pelo Vereador Rafael Martins Ayub. 
Passou-se à deliberação. O pedido de vistas foi aprovado por 
unanimidade.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 74 DE 2018, que ALTERA 
A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. Proferida a 
leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto 
foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 77 DE 2018, que ALTERA 
A LEI N.º 6.260/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO 
DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, VISANDO REVOGAR O PARÁGRAFO 
ÚNICO DO ART. 16 DESTA LEI. Proferida a leitura. Transcorrido o 
espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por 
unanimidade.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 80 DE 2018, que 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM 
DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, MATERIAIS DECORATIVOS UTILIZADOS 
NO NATAL DE 2017 PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE 
ERECHIM - CDL. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado 
aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 87 DE 2018, que 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADJUDICAR O 
IMÓVEL CORRESPONDENTE AO LOTE 007 DO LEILÃO PÚBLICO –
EDITAL N.º 710006550869, CONHECIDO COMO “ASSOCIAÇÃO DOS 
FUNCIONÁRIOS DA COTREL”. Proferida a leitura. Transcorrido o 
espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por 
unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 398/2018, de autoria da
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - SOLICITA AOS 
ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018.
MELHORIAS NA PARALELA DA BR 153 QUE DA ACESSO AO BAIRRO 
VILA ISABEL. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência 
em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 399/2018, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS 
NA RUA VILSON PERES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO 
CRISTÓVÃO. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência 
em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 400/2018, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO E 
MELHORIA DE PAVIMENTO NA RÓTULA DA RUA MARCELINO 
RAMOS E PROVIDÊNCIA NO TRECHO ONDE INEXISTE PASSEIO 
PÚBLICO. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 401/2018, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS 
URGENTES NO PAVIMENTO DA RUA JÚLIO TROMBINI, BAIRRO 
KOLLER. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 402/2018, de autoria do
Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA VERDE 
COM VAGAS NA HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA 
CARLOS KEHLERS. O pedido de providência foi aprovado com uma 
ausência em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 403/2018, de autoria do
Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO 
TÉCNICO DE MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO BURIN. O pedido de 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018.
providência foi aprovado com uma ausência em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 403/2018, de autoria do
Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO 
TÉCNICO DE MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO BURIN. O pedido de 
providência foi aprovado com uma ausência em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 404/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA QUE SE FAÇA O CONSERTO DA VALA QUE FOI 
ABERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA CARLOS ÂNGELO ARPINI 
ATÉ A ESQUINA DA RUA ERNESTO TODESCHINI LOCALIZADA NO 
BAIRRO BELA VISTA. O pedido de providência foi aprovado com uma 
ausência em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 405/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA QUE SE FAÇA A LIMPEZA GERAL NA RUA, NO 
PASSEIO E NA BOCA DE LOBO AO LADO DA EMPRESA PILLI 
HIDRÁULICO NA RUA VERGÍLIO BIOLO LOCALIZADA NO BAIRRO 
ESTEVÃO CARARRO. O pedido de providência foi aprovado com uma 
ausência em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 406/2018, de autoria do
Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - APRESENTA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUGESTÃO DE 
PROJETO DE LEI QUE CRIA A CASA DO ARTESÃO DE ERECHIM. O 
pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 407/2018, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA DA 
MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO 
NA RUA JOSÉ SPONCHIADO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. 
O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 408/2018, de autoria do
Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACEITE 
COMO SUGESTÃO, QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZAS MENSAIS 
NAS RUAS DOS BAIRROS. O pedido de providência foi aprovado com 
uma ausência em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 409/2018, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE 
VELOCIDADE NA RUA CECÍLIA SKOWRONSKI, PRÓXIMO AO 
NÚMERO 450 BAIRRO POLTRONIERI, NESTE MUNICÍPIO. O pedido 
de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 410/2018, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A 
EXTENSÃO DA RUA ATILANO MACHADO. O pedido de providência foi 
aprovado com uma ausência em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 411/2018, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES PRÓXIMOS AOS 
PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA NILSA MOSELE. O pedido de 
providência foi aprovado com uma ausência em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 412/2018, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO 
OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JÚLIO TROMBINI –
POLÍGNO 21 DE ABRIL. O pedido de providência foi aprovado com uma 
ausência em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 413/2018, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018.
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS E 
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PEDRO PINTO DE SOUZA EM 
FRENTE AO NÚMERO 622. O pedido de providência foi aprovado com 
uma ausência em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 414/2018, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE 
REPAROS NA RUA CAETANO ALBERTO ROSSETO, ENTRE AS RUAS 
ALBERTO MATIAS ODY E MIGUEL MOYSIN, COM O OBJETIVO DE 
CORRIGIR IMPERFEIÇÕES QUE SE CRIARAM NO ASFALTO LOGO 
APÓS OBRAS REALIZADAS NA CITADA RUA. O pedido de providência 
foi aprovado com uma ausência em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 415/2018, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE 
NOTIFIQUE OS MORADORES DA RUA SANTOS DUMONT, ESQUINA 
COM A RUA CLAITON DELLA COSTA, PARA QUE REALIZEM A 
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DE ACORDO COM AS 
NORMAS VIGENTES. O pedido de providência foi aprovado com uma 
ausência em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 416/2018, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 
ZERO HORA PRÓXIMO AO CRAS. O pedido de providência foi aprovado 
com uma ausência em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 417/2018, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO 
TÉCNICO DE MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 
DEMÉTRIO A. COSTA. O pedido de providência foi aprovado com uma 
ausência em Plenário.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 418/2018, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO 
TÉCNICO DE MELHORIAS NO ACESSO DA RUA SÃO VICENTE DE 
PAULO. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 419/2018, de autoria do
Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - CONSTRUÇÃO DE ELEVADA 
SINALIZADA NEM FRENTE A ESCOLA CRISTO REI. O pedido de 
providência foi aprovado com uma ausência em Plenário.
INDICAÇÃO Nº 014/2018, de autoria do Vereador NILTON 
TIAGO FELDMANN - SOLICITA DA RIO GRANDE ENERGIA - RGE A 
INSTALAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA 
JOÃO CARUSO ENTRE O BAIRRO REDENÇÃO E O LOTEAMENTO 
POLTRONIERI. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência 
em Plenário.
SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO
Foram aprovados por unanimidade dos Edis presentes a 
ratificação dos Pedidos de Deslocamento solicitados: 
Ratificação de diária pelo Vereador Claudemir De Araújo, à
cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 11 e 12 de Setembro, participar de 
reunião na Assembleia Legislativa juntamente com o Deputado Maurício 
para tratar de assuntos referentes à Segurança Pública do Município de 
Erechim.
Ratificação de diária pelo Servidor Ângelo Máximo 
Valmorbida, à cidade de Brasília - DF, nos dias 11 e 12 de Setembro, 
para acompanhar o vereador em audiência na Assembleia Legislativa 
juntamente com o Deputado Maurício para tratar de assuntos referentes à 
Segurança Pública do Município de Erechim.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os 
Edis Eni Maria Scandolara, Alderi Antônio Oldra, Flávio de Barcellos,
Rafael Martins Ayub, Alessandro Dal Zotto, Ilgue Antônio Rossetto.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, 
em horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores membros da Mesa 
Diretora dos Trabalhos Legislativos:
Vereador Rafael Martins Ayub
 Presidente
 
 Vereador Ilgue Antônio Rossetto
 Vice-Presidente
 
Vereador Alessandro Dal Zotto
 1º Secretário
 
 Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski
 2º. Secretária

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