| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2018-09-17 |
| native_id | 282 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018. Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 17 de Setembro de 2018, o Vereador RAFAEL MARTINS AYUB, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. Foi realizada a leitura dos pedidos de licenciamento dos Edis Emerson Ricardo Schelski, José Rodolfo Mantovani, André Luiz Jucoski, Anderson Soliman, Juares Bernardi e Cláudio Nei Ignácio da Silveira, assumindo para esta sessão os Edis Marinês Rosa Ronsoni e Nilton Tiago Feldmann. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO CLAUDEMIR DE ARAÚJO ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MARINÊS ROSA RONSONI MARIO ROGERIO ROSSI MÁRCIO PAVONI NADIR ANTONIO BARBOSA NILTON TIAGO FELDMANN RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 29ª Sessão Plenária Ordinária de 10 de Setembro de 2018 foi apreciada e aprovada com abstenção da Vereadora Marinês Rosa Ronsoni e do Vereador Nilton Tiago Feldmann. Foi realizada a leitura das correspondências e ofício recebidos. Lido o Ofício que solicita a tramitação em regime de Urgência ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018. Urgentíssima para o Projeto de Lei Legislativo nº 087/2018 e o Ofício que solicita a retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 053/2018. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores ALICE BARRAMAKI FAHL, HÉLIO SAUGO, CARLOS GILBERTO LUCAS, SOFIA KOZAK, ARDOLINO LISE, ROMILDA ALBANI, BRAZ GONÇALVES, GERALDINO FRANCISCO VININSKI, JOSÉ STEFANSKI, ALÉCIO DA LUZ, LYDIA BRUNELLO SOCCOL e DEONILDA BIGOLIN TONIN. ORDEM DO DIA VETO Nº 09 DE 2018 - VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 047/2018, QUE “ALTERA A LEI N.º 6.040 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM). Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido veto foi aprovado com oito votos favoráveis, seis votos contrários e três abstenções. EMENDA MODIFICATIVA Nº 20641/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018, QUE ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. Proferida a leitura. Foi solicitado vistas do referido Projeto pelo Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à deliberação. O pedido de vistas foi aprovado por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 20642/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 64/2018, QUE ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO SEU ART. 1º. Proferida a leitura. Foi solicitado vistas do referido Projeto pelo Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à deliberação. O pedido de vistas foi aprovado por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 20643/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 64/2018, QUE ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO SEU ART. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018. 3º. Proferida a leitura. Foi solicitado vistas do referido Projeto pelo Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à deliberação. O pedido de vistas foi aprovado por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 20644/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 64/2018, QUE ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO SEU ART. 4º. Proferida a leitura. Foi solicitado vistas do referido Projeto pelo Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à deliberação. O pedido de vistas foi aprovado por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 20645/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 64/2018, QUE ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO SEU ART. 5º. Proferida a leitura. Foi solicitado vistas do referido Projeto pelo Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à deliberação. O pedido de vistas foi aprovado por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 20646/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 64/2018, QUE ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO SEU ART. 4º. Proferida a leitura. Foi solicitado vistas do referido Projeto pelo Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à deliberação. O pedido de vistas foi aprovado por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 20647/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 64/2018, QUE ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO SEU ART. 3º. Proferida a leitura. Foi solicitado vistas do referido Projeto pelo Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à deliberação. O pedido de vistas foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 64 DE 2018, que ALTERA A LEI N.º 5.153/2011, QUE REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. Proferida a leitura. Foi solicitado vistas do referido Projeto pelo Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à deliberação. O pedido de vistas foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 74 DE 2018, que ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 77 DE 2018, que ALTERA A LEI N.º 6.260/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, VISANDO REVOGAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DESTA LEI. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 80 DE 2018, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, MATERIAIS DECORATIVOS UTILIZADOS NO NATAL DE 2017 PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ERECHIM - CDL. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 87 DE 2018, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADJUDICAR O IMÓVEL CORRESPONDENTE AO LOTE 007 DO LEILÃO PÚBLICO – EDITAL N.º 710006550869, CONHECIDO COMO “ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA COTREL”. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 398/2018, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018. MELHORIAS NA PARALELA DA BR 153 QUE DA ACESSO AO BAIRRO VILA ISABEL. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 399/2018, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA VILSON PERES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 400/2018, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO E MELHORIA DE PAVIMENTO NA RÓTULA DA RUA MARCELINO RAMOS E PROVIDÊNCIA NO TRECHO ONDE INEXISTE PASSEIO PÚBLICO. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 401/2018, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS URGENTES NO PAVIMENTO DA RUA JÚLIO TROMBINI, BAIRRO KOLLER. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 402/2018, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA VERDE COM VAGAS NA HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS KEHLERS. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 403/2018, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO TÉCNICO DE MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO BURIN. O pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018. providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 403/2018, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO TÉCNICO DE MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO BURIN. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 404/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE FAÇA O CONSERTO DA VALA QUE FOI ABERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA CARLOS ÂNGELO ARPINI ATÉ A ESQUINA DA RUA ERNESTO TODESCHINI LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 405/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE FAÇA A LIMPEZA GERAL NA RUA, NO PASSEIO E NA BOCA DE LOBO AO LADO DA EMPRESA PILLI HIDRÁULICO NA RUA VERGÍLIO BIOLO LOCALIZADA NO BAIRRO ESTEVÃO CARARRO. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 406/2018, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - APRESENTA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A CASA DO ARTESÃO DE ERECHIM. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 407/2018, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ SPONCHIADO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 7 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 408/2018, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACEITE COMO SUGESTÃO, QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZAS MENSAIS NAS RUAS DOS BAIRROS. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 409/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CECÍLIA SKOWRONSKI, PRÓXIMO AO NÚMERO 450 BAIRRO POLTRONIERI, NESTE MUNICÍPIO. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 410/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ATILANO MACHADO. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 411/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES PRÓXIMOS AOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA NILSA MOSELE. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 412/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JÚLIO TROMBINI – POLÍGNO 21 DE ABRIL. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 413/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 8 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018. COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PEDRO PINTO DE SOUZA EM FRENTE AO NÚMERO 622. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 414/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE REPAROS NA RUA CAETANO ALBERTO ROSSETO, ENTRE AS RUAS ALBERTO MATIAS ODY E MIGUEL MOYSIN, COM O OBJETIVO DE CORRIGIR IMPERFEIÇÕES QUE SE CRIARAM NO ASFALTO LOGO APÓS OBRAS REALIZADAS NA CITADA RUA. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 415/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOTIFIQUE OS MORADORES DA RUA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A RUA CLAITON DELLA COSTA, PARA QUE REALIZEM A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 416/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ZERO HORA PRÓXIMO AO CRAS. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 417/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO TÉCNICO DE MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEMÉTRIO A. COSTA. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 9 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 418/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO TÉCNICO DE MELHORIAS NO ACESSO DA RUA SÃO VICENTE DE PAULO. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 419/2018, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - CONSTRUÇÃO DE ELEVADA SINALIZADA NEM FRENTE A ESCOLA CRISTO REI. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. INDICAÇÃO Nº 014/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA DA RIO GRANDE ENERGIA - RGE A INSTALAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOÃO CARUSO ENTRE O BAIRRO REDENÇÃO E O LOTEAMENTO POLTRONIERI. O pedido de providência foi aprovado com uma ausência em Plenário. SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO Foram aprovados por unanimidade dos Edis presentes a ratificação dos Pedidos de Deslocamento solicitados: Ratificação de diária pelo Vereador Claudemir De Araújo, à cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 11 e 12 de Setembro, participar de reunião na Assembleia Legislativa juntamente com o Deputado Maurício para tratar de assuntos referentes à Segurança Pública do Município de Erechim. Ratificação de diária pelo Servidor Ângelo Máximo Valmorbida, à cidade de Brasília - DF, nos dias 11 e 12 de Setembro, para acompanhar o vereador em audiência na Assembleia Legislativa juntamente com o Deputado Maurício para tratar de assuntos referentes à Segurança Pública do Município de Erechim. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Edis Eni Maria Scandolara, Alderi Antônio Oldra, Flávio de Barcellos, Rafael Martins Ayub, Alessandro Dal Zotto, Ilgue Antônio Rossetto. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 10 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Setembro de 2018. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Rafael Martins Ayub Presidente Vereador Ilgue Antônio Rossetto Vice-Presidente Vereador Alessandro Dal Zotto 1º Secretário Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 2º. Secretária