| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2018-10-01 |
| native_id | 284 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Outubro de 2018. Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 01 de Outubro de 2018, o Vereador RAFAEL MARTINS AYUB, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. Foi realizada a leitura dos pedidos de licenciamento dos Edis Emerson Ricardo Schelski, André Luiz Jucoski, Márcio Pavoni, José Rodolfo Mantovani, Marinês Rosa Ronsoni, Vinicius Anziliero, Luis Eduardo Cofferi, João Aleixo Bruschi, Márcio David de Mattos, Lindomar Osmar Kossmann, Anderson Ricardo Soliman, Juares Bernardi, Claudio Nei Ignácio da Silveira, assumindo para esta sessão os Edis Emerson Andreis Santarém, Nilton Tiago Feldmann e Vanderlei Dapper. CHAMADA DOS VEREADORES ALESSANDRO DAL ZOTTO CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON ANDREIS SANTARÉM ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MÁRIO ROGERIO ROSSI NADIR ANTONIO BARBOSA NILTON TIAGO FELDMANN RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO VANDERLEI DAPPER A Ata da 31ª Sessão Plenária Ordinária de 24 de Setembro de 2018 foi apreciada e aprovada com abstenção do vereador Vanderlei Dapper e do vereador Nilton Tiago Feldmann. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Outubro de 2018. Foi realizada a leitura das correspondências e ofício recebidos. Lido o Ofício que solicita a tramitação em regime de Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei Legislativo nº 090/2018. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores ERNESTO COLLA; JOSÉ ANTÔNIO PRYCHUA; OLÍMPIA ROSSI OLIVEIRA RAMOS; ORILDE BUCHENER; IRENE CAMINSKI. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 84 DE 2018, que ALTERA O § 7.º DO ART. 77 DA LEI N.º 3.443/2002, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado com oito votos contrários e sete votos favoráveis. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 90 DE 2018, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM (FHSTE), NO MONTANTE DE R$ 2.210.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA INSTITUIÇÃO. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 040/2018, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SE HÁ INTERESSE POR PARTE DA MUNICIPALIDADE EM MUNICIPALIZAR TRECHO DA RODOVIA BR 480 COM EXTENSÃO DE 2 KM DA LIGAÇÃO ENTRE ERECHIM E BARÃO DE COTEGIPE. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 041/2018, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE REMETA INFORMAÇÕES SOBRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM. O pedido de providência foi aprovado por ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Outubro de 2018. unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 432/2018, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA EDUARDO ESTEFANO ZAAR, BAIRRO AGRÍCOLA. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 433/2018, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A SERVIÇOS DE TAPA- BURACOS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO EMBAIXO DO VIADUTO DA BR 153. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 434/2018, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A SERVIÇOS DE TAPA- BURACOS NAS ROTATÓRIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 435/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A RECOLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SANTA BEATRIZ EM FRETE AO NÚMERO 106 LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 436/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA VICTÓRIO LUIS ZAFFARI, DA ESQUINA DA RUA HERMÍNIO VITOR PECCIN ATÉ A PARALELA DA BR 153 LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA II. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Outubro de 2018. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 437/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GENERINO LARGO STRAPASSON E RUA DOMINGOS GOLLO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 438/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA VERGÍLIO BIOLO, ESQUINA COM A RUA NILSA MOSELE, BAIRRO RIO TIGRE. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 439/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE FAÇA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E FIXAÇÃO DAS GRADES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ GUILHERME DA FONSECA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 440/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE FAÇA A RECOLOCAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VALA QUE FOI ABERTA DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA CARLOS ROSSI BAIRRO LINHO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 441/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE FAÇA A RECOLOCAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LETÍCIA MANTOVANI LOCALIZADA NO BAIRRO AURORA. O pedido de providência foi aprovado por ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Outubro de 2018. unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 442/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VERGÍLIO BIOLO A PARTIR DA PONTE ATÉ O FINAL DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO RIO TIGRE. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 443/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA CLARA LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 444/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO MAGNUS SPERHACKE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LÍVIA. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 445/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE FAÇA UMA LIMPEZA GERAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MÁRCIO DE OLIVEIRA PADILHA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 446/2018, de autoria do Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXTERNA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO INTERNA NO LOTEAMENTO DONA SANDRA. LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO E TUBULAÇÕES, MELHORIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Outubro de 2018. ACESSO AO LOTEAMENTO E TRANSPORTE COLETIVO PARA O MESMO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 447/2018, de autoria do Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIDAS DE SEGURANÇA, NO QUE DIZ RESPEITO AO EXCESSO VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ALLAMANO, IMPLANTANDO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA PARA O LOCAL, LOMBADA E DEMAIS MEDIDAS PROTETIVAS PARA A RUA SOLICITADA. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 448/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DILGAI PARENTI, BAIRRO REDENÇÃO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 449/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DRA. YVONE MÁRSICO NO BAIRRO FÁTIMA. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 450/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA MÔNICA, TRAVESSA DA RUA SANTA BÁRBARA, BAIRRO CRISTO REI. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 451/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR-LIVRE E/OU PRAÇA NO BAIRRO RIO TIGRE. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 7 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Outubro de 2018. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 452/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JACOH LOCH, BAIRRO CERÂMICA. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 453/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA NERY REICHEMAM ENTRE OS NÚMEROS 915 E 945. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 454/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA PEDRO JOSÉ SANTIN, BAIRRO ATLÂNTICO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 455/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES NO SITE DA PREFEITURA. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 456/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ULTIMA QUADRA DA RUA DIAMANTINO RIGO NO BAIRRO LINHO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 457/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO ANTÔNIO DALA ROSA NO BAIRRO ALDO ARIOLI. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 8 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Outubro de 2018. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 458/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VIRGÍLIO BIOLO PRINCIPAL ACESSO AOS LOTEAMENTOS DO BAIRRO RIO TIGRE. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 459/2018, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FISCALIZE E NOTIFIQUE OS MORADORES DA RUA MARCO ANGONESE, BAIRRO ATLÂNTICO PARA QUE REALIZEM A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO Foi aprovados por unanimidade dos Edis presentes o Pedido de Deslocamento solicitado: Pelo Vereador Alderi Antônio Oldra, à cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 30 de setembro e 01 de outubro, para participar da 3ª Conferência Nacional de Educação – Etapa Estadual (Conae/RS) representando a Câmara de Vereadores de Erechim como delegado. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Edis Emerson Santarém, Alessandro Dal Zotto, Eni Maria Scandolara, Ilgue Rossetto, Flávio de Barcellos. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 9 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Outubro de 2018. Vereador Rafael Martins Ayub Presidente Vereador Ilgue Antônio Rossetto Vice-Presidente Vereador Alessandro Dal Zotto 1º Secretário Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 2º. Secretária