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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2018-10-01
native_id284

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
1
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Outubro de 2018.
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 01 de Outubro
de 2018, o Vereador RAFAEL MARTINS AYUB, Presidente do Poder 
Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a 
proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária 
Ordinária”.
Foi realizada a leitura dos pedidos de licenciamento dos Edis 
Emerson Ricardo Schelski, André Luiz Jucoski, Márcio Pavoni, José 
Rodolfo Mantovani, Marinês Rosa Ronsoni, Vinicius Anziliero, Luis 
Eduardo Cofferi, João Aleixo Bruschi, Márcio David de Mattos, Lindomar 
Osmar Kossmann, Anderson Ricardo Soliman, Juares Bernardi, Claudio 
Nei Ignácio da Silveira, assumindo para esta sessão os Edis Emerson 
Andreis Santarém, Nilton Tiago Feldmann e Vanderlei Dapper.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALESSANDRO DAL ZOTTO
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
EMERSON ANDREIS SANTARÉM
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
LUCAS ROBERTO FARINA
MÁRIO ROGERIO ROSSI 
NADIR ANTONIO BARBOSA 
NILTON TIAGO FELDMANN
RAFAEL MARTINS AYUB
RENAN AUGUSTO SOCCOL 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO
VANDERLEI DAPPER
A Ata da 31ª Sessão Plenária Ordinária de 24 de Setembro de 
2018 foi apreciada e aprovada com abstenção do vereador Vanderlei 
Dapper e do vereador Nilton Tiago Feldmann.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Outubro de 2018.
Foi realizada a leitura das correspondências e ofício recebidos.
Lido o Ofício que solicita a tramitação em regime de Urgência 
Urgentíssima para o Projeto de Lei Legislativo nº 090/2018.
Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento 
dos Senhores ERNESTO COLLA; JOSÉ ANTÔNIO PRYCHUA; OLÍMPIA 
ROSSI OLIVEIRA RAMOS; ORILDE BUCHENER; IRENE CAMINSKI.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 84 DE 2018, que ALTERA 
O § 7.º DO ART. 77 DA LEI N.º 3.443/2002, DISPÕE SOBRE O REGIME 
JURÍDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Proferida a 
leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto 
foi aprovado com oito votos contrários e sete votos favoráveis.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 90 DE 2018, que 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR 
RECURSOS FINANCEIROS, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA 
TEREZINHA DE ERECHIM (FHSTE), NO MONTANTE DE R$ 
2.210.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), 
VISANDO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA 
INSTITUIÇÃO. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos 
debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 040/2018, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - SOLICITA AO PODER 
EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SE HÁ INTERESSE POR PARTE DA 
MUNICIPALIDADE EM MUNICIPALIZAR TRECHO DA RODOVIA BR 
480 COM EXTENSÃO DE 2 KM DA LIGAÇÃO ENTRE ERECHIM E 
BARÃO DE COTEGIPE. O pedido de providência foi aprovado por 
unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 041/2018, de autoria do
Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - SOLICITA AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE 
REMETA INFORMAÇÕES SOBRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA 
TEREZINHA DE ERECHIM. O pedido de providência foi aprovado por 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Outubro de 2018.
unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 432/2018, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO 
DE LOMBADA NA RUA EDUARDO ESTEFANO ZAAR, BAIRRO 
AGRÍCOLA. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 433/2018, de autoria do
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
PROVIDÊNCIAS QUANTO A SERVIÇOS DE TAPA- BURACOS NA 
AVENIDA SETE DE SETEMBRO EMBAIXO DO VIADUTO DA BR 153.
O pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 434/2018, de autoria do
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
PROVIDÊNCIAS QUANTO A SERVIÇOS DE TAPA- BURACOS NAS 
ROTATÓRIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO. O pedido de providência foi 
aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 435/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA A RECOLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA 
SANTA BEATRIZ EM FRETE AO NÚMERO 106 LOCALIZADA NO 
BAIRRO CRISTO REI. O pedido de providência foi aprovado por 
unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 436/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA 
VICTÓRIO LUIS ZAFFARI, DA ESQUINA DA RUA HERMÍNIO VITOR 
PECCIN ATÉ A PARALELA DA BR 153 LOCALIZADA NO BAIRRO 
VITÓRIA II. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Outubro de 2018.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 437/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GENERINO 
LARGO STRAPASSON E RUA DOMINGOS GOLLO, LOCALIZADA NO 
BAIRRO AEROPORTO. O pedido de providência foi aprovado por 
unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 438/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM 
ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA VERGÍLIO BIOLO, ESQUINA COM A 
RUA NILSA MOSELE, BAIRRO RIO TIGRE. O pedido de providência foi 
aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 439/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA QUE SE FAÇA A LIMPEZA DAS BOCAS DE 
LOBO E FIXAÇÃO DAS GRADES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 
JOSÉ GUILHERME DA FONSECA LOCALIZADA NO BAIRRO 
PROGRESSO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 440/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA QUE SE FAÇA A RECOLOCAÇÃO DO 
CALÇAMENTO DA VALA QUE FOI ABERTA DA REDE DE ÁGUA 
PLUVIAL NA RUA CARLOS ROSSI BAIRRO LINHO. O pedido de 
providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 441/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA QUE SE FAÇA A RECOLOCAÇÃO DO 
CALÇAMENTO NA RUA LETÍCIA MANTOVANI LOCALIZADA NO 
BAIRRO AURORA. O pedido de providência foi aprovado por 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Outubro de 2018.
unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 442/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO 
NA RUA VERGÍLIO BIOLO A PARTIR DA PONTE ATÉ O FINAL DA 
RUA LOCALIZADA NO BAIRRO RIO TIGRE. O pedido de providência 
foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 443/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A 
EXTENSÃO DA RUA SANTA CLARA LOCALIZADA NO BAIRRO 
CRISTO REI. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 444/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 
FRANCISCO MAGNUS SPERHACKE, LOCALIZADA NO BAIRRO 
PARQUE LÍVIA. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 445/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA QUE SE FAÇA UMA LIMPEZA GERAL EM TODA 
A EXTENSÃO DA RUA MÁRCIO DE OLIVEIRA PADILHA 
LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO. O pedido de providência foi 
aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 446/2018, de autoria do
Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXTERNA, MELHORIAS NA 
ILUMINAÇÃO INTERNA NO LOTEAMENTO DONA SANDRA. 
LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO E TUBULAÇÕES, MELHORIA NO 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Outubro de 2018.
ACESSO AO LOTEAMENTO E TRANSPORTE COLETIVO PARA O 
MESMO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 447/2018, de autoria do
Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIDAS DE 
SEGURANÇA, NO QUE DIZ RESPEITO AO EXCESSO VELOCIDADE 
NA RUA JOSÉ ALLAMANO, IMPLANTANDO SINALIZAÇÃO DE 
TRÂNSITO ADEQUADA PARA O LOCAL, LOMBADA E DEMAIS 
MEDIDAS PROTETIVAS PARA A RUA SOLICITADA. O pedido de 
providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 448/2018, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCLUSÃO 
DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DILGAI PARENTI, BAIRRO 
REDENÇÃO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 449/2018, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DRA. YVONE 
MÁRSICO NO BAIRRO FÁTIMA. O pedido de providência foi aprovado 
por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 450/2018, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA 
MÔNICA, TRAVESSA DA RUA SANTA BÁRBARA, BAIRRO CRISTO REI.
O pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 451/2018, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR-LIVRE 
E/OU PRAÇA NO BAIRRO RIO TIGRE. O pedido de providência foi 
aprovado por unanimidade.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Outubro de 2018.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 452/2018, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS 
EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JACOH LOCH, BAIRRO CERÂMICA. 
O pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 453/2018, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO 
TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA NERY 
REICHEMAM ENTRE OS NÚMEROS 915 E 945. O pedido de 
providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 454/2018, de autoria do 
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS 
NA RUA PEDRO JOSÉ SANTIN, BAIRRO ATLÂNTICO. O pedido de 
providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 455/2018, de autoria do 
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS 
PELA CÂMARA DE VEREADORES NO SITE DA PREFEITURA. O 
pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 456/2018, de autoria do 
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ULTIMA 
QUADRA DA RUA DIAMANTINO RIGO NO BAIRRO LINHO. O pedido 
de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 457/2018, de autoria do 
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO 
DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO ANTÔNIO DALA 
ROSA NO BAIRRO ALDO ARIOLI. O pedido de providência foi aprovado 
por unanimidade.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Outubro de 2018.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 458/2018, de autoria do 
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO 
DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 
VIRGÍLIO BIOLO PRINCIPAL ACESSO AOS LOTEAMENTOS DO 
BAIRRO RIO TIGRE. O pedido de providência foi aprovado por 
unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 459/2018, de autoria do 
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
FISCALIZE E NOTIFIQUE OS MORADORES DA RUA MARCO 
ANGONESE, BAIRRO ATLÂNTICO PARA QUE REALIZEM A 
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DE ACORDO COM AS 
NORMAS VIGENTES. O pedido de providência foi aprovado por 
unanimidade.
SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO
Foi aprovados por unanimidade dos Edis presentes o Pedido de 
Deslocamento solicitado: 
Pelo Vereador Alderi Antônio Oldra, à cidade de Porto Alegre -
RS, nos dias 30 de setembro e 01 de outubro, para participar da 3ª 
Conferência Nacional de Educação – Etapa Estadual (Conae/RS) 
representando a Câmara de Vereadores de Erechim como delegado.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os 
Edis Emerson Santarém, Alessandro Dal Zotto, Eni Maria Scandolara, 
Ilgue Rossetto, Flávio de Barcellos.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, 
em horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores membros da Mesa 
Diretora dos Trabalhos Legislativos:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Outubro de 2018.
Vereador Rafael Martins Ayub
 Presidente
 
 Vereador Ilgue Antônio Rossetto
 Vice-Presidente
 
Vereador Alessandro Dal Zotto
 1º Secretário
 
 Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski
 2º. Secretária

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