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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2018-10-08
native_id285

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
1
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Outubro de 2018.
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 08 de Outubro
de 2018, o Vereador RAFAEL MARTINS AYUB, Presidente do Poder 
Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a 
proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária 
Ordinária”.
Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento do Vereador
Márcio Pavoni, assumindo para esta sessão o Vereador Emerson Andreis 
Santarém.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO 
ANDRE LUIZ JUCOSKI
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
EMERSON ANDREIS SANTARÉM
EMERSON RICARDO SCHELSKI
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
LUCAS ROBERTO FARINA
MÁRIO ROGERIO ROSSI 
NADIR ANTONIO BARBOSA 
RAFAEL MARTINS AYUB
RENAN AUGUSTO SOCCOL 
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO
A Ata da 32ª Sessão Plenária Ordinária de 01 de Outubro de 
2018 foi apreciada e aprovada com abstenção dos vereadores Alderi 
Antônio Oldra, André Luiz Jucoski e Emerson Ricardo.
Foi realizada a leitura das correspondências e ofício recebidos.
Lido o Ofício que solicita a tramitação em regime de Urgência 
Urgentíssima para o Projeto de Lei Executivo nº 091/2018. Solicitação de 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
2
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Outubro de 2018.
Retirada do Projeto de Lei Executivo nº 069/2018, em Plenário, pela 
Vereadora Eni Maria Scandolara, Líder de Governo.
Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento 
do Senhor LIRIO CASTANHO.
ORDEM DO DIA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 20691 DE 2018 - EMENDA 
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2018, QUE 
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS “FEIRAS 
DO PRODUTOR” DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI 
MUNICIPAL N.º 1.671/1979, ALTERANDO O SEU ARTIGO 3º. O Projeto 
foi retirado em Plenário pela Líder de Governo, Vereadora Eni Maria 
Scandolara.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 20692 DE 2018 - EMENDA 
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2018, QUE 
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS “FEIRAS 
DO PRODUTOR” DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI 
MUNICIPAL N.º 1.671/1979, ALTERANDO O SEU ARTIGO 12. O
Projeto foi retirado em Plenário pela Líder de Governo, Vereadora Eni 
Maria Scandolara.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 20693 DE 2018 - EMENDA 
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2018, QUE 
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS “FEIRAS 
DO PRODUTOR” DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI 
MUNICIPAL N.º 1.671/1979, ALTERANDO O SEU ARTIGO 22. O
Projeto foi retirado em Plenário pela Líder de Governo, Vereadora Eni 
Maria Scandolara.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 20694 DE 2018 - EMENDA 
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2018, QUE 
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS “FEIRAS 
DO PRODUTOR” DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI 
MUNICIPAL N.º 1.671/1979, ALTERANDO O SEU ARTIGO 24. O
Projeto foi retirado em Plenário pela Líder de Governo, Vereadora Eni 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Outubro de 2018.
Maria Scandolara.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 69 DE 2018, que 
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS “FEIRAS 
DO PRODUTOR” DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI 
MUNICIPAL N.º 1.671/1979. O Projeto foi retirado em Plenário pela 
Líder de Governo, Vereadora Eni Maria Scandolara.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 89 DE 2018, que DISPÕE 
SOBRE A DOAÇÃO DE MUDAS CULTIVADAS NO HORTO 
FLORESTAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REVOGA A LEI Nº. 5.140, DE 21 
DE DEZEMBRO DE 2011. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço 
destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 20911 DE 2018 - EMENDA 
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 091/2018, 
ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE 
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE 
CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO À CRIAÇÃO DE CARGO DE 
01 (UM) MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA - 12 HORAS E 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER 
TEMPORÁRIO, 01 (UM) MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, COM 
CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE)HORAS SEMANAIS. Proferida a 
leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A referida emenda
foi aprovada por unanimidade.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 91 DE 2018, que ALTERA 
A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS 
DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA 
DOS SERVIDORES, VISANDO À CRIAÇÃO DE CARGO DE 01 (UM) 
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA - 12 HORAS E AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 
(UM) MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA 
DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS. Proferida a leitura. Transcorrido o 
espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por 
unanimidade.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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4
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Outubro de 2018.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 460/2018, de autoria do
Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA 
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANITA GONÇALVES, NO 
BAIRRO PRESIDENTE VARGAS. O pedido de providência foi aprovado 
por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 461/2018, de autoria do
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - CONCERTO DA LOMBADA 
SITUADA NA RUA GOIÁS AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PIO 
XII, A MESMA SE ENCONTRA COM VÁRIOS BURACOS, 
DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS. O pedido de 
providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 462/2018, de autoria do
Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - SOLICITA DA 
MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE A 
AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
O pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 463/2018, de autoria do
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - SOLICITA DA MUNICIPALIDADE 
ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA 
A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SIDNEY GUERRA, 
PRÓXIMO AO N° 915. O pedido de providência foi aprovado por 
unanimidade.
SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO
Foi aprovados por unanimidade dos Edis presentes o Pedido de 
Deslocamento solicitado: 
Pelo Vereador Presidente Rafael Martins Ayub, à cidade de 
Brasília - DF, nos dias 15 a 18 de outubro, para tratar assuntos 
pertinentes ao Município de Erechim e esta Casa Legislativa, conforme 
justificativa.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os 
Edis Emerson Santarém, Eni Maria Scandolara, Alessandro Dal Zotto,
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CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Outubro de 2018.
André Luiz Jucoski, Flávio de Barcellos, Ilgue Antônio Rossetto.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, 
em horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores membros da Mesa 
Diretora dos Trabalhos Legislativos:
Vereador Rafael Martins Ayub
 Presidente
 
 Vereador Ilgue Antônio Rossetto
 Vice-Presidente
 
Vereador Alessandro Dal Zotto
 1º Secretário
 
 Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski
 2º. Secretária

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