| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2018-10-08 |
| native_id | 285 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Outubro de 2018. Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 08 de Outubro de 2018, o Vereador RAFAEL MARTINS AYUB, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento do Vereador Márcio Pavoni, assumindo para esta sessão o Vereador Emerson Andreis Santarém. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON ANDREIS SANTARÉM EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MÁRIO ROGERIO ROSSI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 32ª Sessão Plenária Ordinária de 01 de Outubro de 2018 foi apreciada e aprovada com abstenção dos vereadores Alderi Antônio Oldra, André Luiz Jucoski e Emerson Ricardo. Foi realizada a leitura das correspondências e ofício recebidos. Lido o Ofício que solicita a tramitação em regime de Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei Executivo nº 091/2018. Solicitação de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Outubro de 2018. Retirada do Projeto de Lei Executivo nº 069/2018, em Plenário, pela Vereadora Eni Maria Scandolara, Líder de Governo. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento do Senhor LIRIO CASTANHO. ORDEM DO DIA EMENDA MODIFICATIVA Nº 20691 DE 2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS “FEIRAS DO PRODUTOR” DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.671/1979, ALTERANDO O SEU ARTIGO 3º. O Projeto foi retirado em Plenário pela Líder de Governo, Vereadora Eni Maria Scandolara. EMENDA MODIFICATIVA Nº 20692 DE 2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS “FEIRAS DO PRODUTOR” DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.671/1979, ALTERANDO O SEU ARTIGO 12. O Projeto foi retirado em Plenário pela Líder de Governo, Vereadora Eni Maria Scandolara. EMENDA MODIFICATIVA Nº 20693 DE 2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS “FEIRAS DO PRODUTOR” DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.671/1979, ALTERANDO O SEU ARTIGO 22. O Projeto foi retirado em Plenário pela Líder de Governo, Vereadora Eni Maria Scandolara. EMENDA MODIFICATIVA Nº 20694 DE 2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS “FEIRAS DO PRODUTOR” DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.671/1979, ALTERANDO O SEU ARTIGO 24. O Projeto foi retirado em Plenário pela Líder de Governo, Vereadora Eni ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Outubro de 2018. Maria Scandolara. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 69 DE 2018, que ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS “FEIRAS DO PRODUTOR” DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.671/1979. O Projeto foi retirado em Plenário pela Líder de Governo, Vereadora Eni Maria Scandolara. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 89 DE 2018, que DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MUDAS CULTIVADAS NO HORTO FLORESTAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REVOGA A LEI Nº. 5.140, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 20911 DE 2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 091/2018, ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO À CRIAÇÃO DE CARGO DE 01 (UM) MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA - 12 HORAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE)HORAS SEMANAIS. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A referida emenda foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 91 DE 2018, que ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, VISANDO À CRIAÇÃO DE CARGO DE 01 (UM) MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA - 12 HORAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Outubro de 2018. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 460/2018, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANITA GONÇALVES, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 461/2018, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - CONCERTO DA LOMBADA SITUADA NA RUA GOIÁS AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PIO XII, A MESMA SE ENCONTRA COM VÁRIOS BURACOS, DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 462/2018, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 463/2018, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SIDNEY GUERRA, PRÓXIMO AO N° 915. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO Foi aprovados por unanimidade dos Edis presentes o Pedido de Deslocamento solicitado: Pelo Vereador Presidente Rafael Martins Ayub, à cidade de Brasília - DF, nos dias 15 a 18 de outubro, para tratar assuntos pertinentes ao Município de Erechim e esta Casa Legislativa, conforme justificativa. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Edis Emerson Santarém, Eni Maria Scandolara, Alessandro Dal Zotto, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Outubro de 2018. André Luiz Jucoski, Flávio de Barcellos, Ilgue Antônio Rossetto. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Rafael Martins Ayub Presidente Vereador Ilgue Antônio Rossetto Vice-Presidente Vereador Alessandro Dal Zotto 1º Secretário Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 2º. Secretária