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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2018-10-29
native_id288

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
1
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2018.
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 29 de Outubro
de 2018, o Vereador RAFAEL MARTINS AYUB, Presidente do Poder 
Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a 
proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária 
Ordinária”.
Foi realizada a leitura do pedido de licença do Vereador Renan 
Augusto Soccol, por motivo de viagem a Santa Cruz do Sul/RS em 
representação oficial deste Poder Legislativo.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANDRE LUIZ JUCOSKI
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
EMERSON RICARDO SCHELSKI
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
LUCAS ROBERTO FARINA
MÁRIO ROGERIO ROSSI 
MÁRCIO PAVONI
NADIR ANTONIO BARBOSA 
RAFAEL MARTINS AYUB
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO
A Ata da 35ª Sessão Plenária Ordinária de 22 de Outubro de 
2018 foi apreciada e aprovada com abstenção de voto do vereador Márcio 
Pavoni.
Foi realizada a leitura das correspondências e ofício recebidos.
Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento 
dos Senhores ALDIR ROQUE BUCZAK, MIGUEL JOAQUIM DAMBROS, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2018.
JAIRO ROBERTO RAMOS, IVETE GULARTE MIOLA, CÂNDIDO 
OLIVEIRA DA SILVA, ALICE FAVERO, AMÉLIA EWALD DOS SANTOS, 
LUIS MOREIRA.
ORDEM DO DIA
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4 DE 2018 -
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 
DE ERECHIM. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos 
debates. A referida emenda foi aprovada com quinze votos favoráveis e 
uma ausência em plenário.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 78 DE 2018 - ALTERA A 
LEI N.º 4.137/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL 
DE FRUTICULTURA. O referido projeto foi retirado pela líder de 
governo, Eni Maria Scandolara.
EMENDA DO PODER EXECUTIVO Nº 10821 DE 2018 -
MENSAGEM MODIFICATIVA À JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 
N.º 082/2018, QUE ALTERA A LEI N.º 6.260/2016, QUE INSTITUI O 
CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, VISANDO 
REGULAMENTAR OS ARTIGOS 43 E 50 NO QUE SE REFERE À 
LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS OU EDIFICADOS. Proferida a 
leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A referida emenda
foi aprovada com quatorze votos favoráveis e uma abstenção de voto.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 82 DE 2018 - ALTERA A 
LEI N.º 6.260/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO 
MUNICÍPIO DE ERECHIM, VISANDO REGULAMENTAR OS ARTIGOS 
43 E 50 NO QUE SE REFERE À LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS 
OU EDIFICADOS. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado 
aos debates. O referido projeto foi aprovado com onze votos favoráveis, 
dois contrários e duas abstenções de voto.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 95 DE 2018 - AUTORIZA 
A AGER – AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
MUNICIPAIS DE ERECHIM – A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, 
VISANDO AO PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2018.
RECOLHIMENTO DE 1% (UM POR CENTO) DA GFIP, REFERENTE 
AO PERÍODO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE AO DÉCIMO 
TERCEIRO SALÁRIO DE DOIS MIL E DEZESSETE. Proferida a leitura. 
Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi 
aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 101 DE 2018 - ALTERA A 
LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E 
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Proferida a leitura. 
Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi 
aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 43/2018, de autoria do
Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - SOLICITA AO PODER 
EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES AS LICITAÇÕES PARA 
PONTOS DE TAXI OU DE COMO ESTÃO SENDO REALIZADAS AS 
DISTRIBUIÇÕES DE NOVOS PONTOS DE TAXI. O pedido de 
informação foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 44/2018, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AO PODER 
EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DA 
ÁGUA NOS DISTRITOS CAPOERÊ E JAGUARETÊ. O pedido de 
informação foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 504/2018, de autoria do
Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE 
VIABILIDADE NA AVENIDA CALDAS JUNIOR N° 1225 DANDO 
PROVIDÊNCIAS AO PEDIDO FEITO PELOS MUNÍCIPES PARA A 
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA. O pedido de providência foi 
aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 505/2018, de autoria do
Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA 
REALIZADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NO FINAL DA 
AVENIDA TIRADENTES. O pedido de providência foi aprovado por 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2018.
unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 506/2018, de autoria do
Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SILVEIRA 
MARTINS, LOCAL ONDE OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES REALIZAM TESTES DE BALIZA. O pedido de 
providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 507/2018, de autoria do
Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO 
DE VIABILIDADE, DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE VENHA 
OFERECER AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA 
MUNICIPAL CRISTO REI, CURSO DE PINTOR DE AMBIENTES 
INTERNOS E EXTERNOS PROFISSIONALIZANTE COM 
CERTIFICAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESAS DE TINTAS. O 
pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 508/2018, de autoria do
Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SUGIRA 
AOS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS PELAS ESCOLAS 
MUNICIPAIS, INCENTIVAREM A COLETA DE ÓLEO VEGETAL 
USADO CRIANDO PONTOS DE COLETA EM TODAS ELAS. O pedido 
de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 509/2018, de autoria do
Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE, 
ESTRATÉGIAS PARA MELHORAR A SEGURANÇA DO BAIRRO 
CRISTO REI. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 510/2018, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI - ATENDENDO AO PEDIDO 
APRESENTADO PELA VEREADORA MIRIM THAUANA PAULA VALL, 
SOLICITAMOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2018.
EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA PRAÇA NO BAIRRO 
JABOTICABAL. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 511/2018, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI - ATENDENDO AO PEDIDO 
APRESENTADO PELA VEREADORA MIRIM THAUANA PAULA VALL, 
SOLICITAMOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO E MELHORIAS NA 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JABOTICABAL. O pedido de 
providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 512/2018, de autoria do
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
PROVIDÊNCIAS QUANTO À REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 
MANOEL MELOTTO, BAIRRO TRÊS VENDAS. O pedido de providência 
foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 513/2018, de autoria do
Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO TOCANTE 
A QUESTÕES EDUCACIONAIS, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA 
REFORMA E PINTURA ARTÍSTICA, SE POSSÍVEL NO MURO DA 
EMEF OTHELO ROSA, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS. O pedido 
de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 514/2018, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPINTURA 
DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - FAIXA DE SEGURANÇA, NA RUA 
SILVEIRA MARTINS. O pedido de providência foi aprovado por 
unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 515/2018, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO E 
MELHORIAS DE PAVIMENTO NA PRIMEIRA RÓTULA DA RUA 
PEDRO PINTO DE SOUZA. O pedido de providência foi aprovado por 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2018.
unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 516/2018, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO COM PRÉDIO EM 
CONSTRUÇÃO NA ESQUINA DA RUA SILVEIRA MARTINS COM 
FLORIANO PEIXOTO. O pedido de providência foi aprovado por 
unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 517/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA TROCAS DE LÂMPADAS DO GINÁSIO DOM 
JOÃO HOFFMANN, LOCALIZADO NO BAIRRO PROGRESSO. O pedido 
de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 518/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA O CONSERTO DO PORTÃO DA ENTRADA DO 
GINÁSIO DOM JOÃO HOFFMANN, QUE SE ENCONTRA QUEBRADO 
A MUITO TEMPO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO. O pedido 
de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 519/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SERGIPE 
PRÓXIMA A RODOVIÁRIA. O pedido de providência foi aprovado por 
unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 520/2018, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA IDOSOS E 
PESSOAS QUE BUSCAM UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. O 
pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2018.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 521/2018, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O 
ASFALTAMENTO DAS RUAS OTO BIERENDE E ANTÔNIO STACZAK. 
O pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 522/2018, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - SOLICITA ESTUDO DE 
VIABILIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ EM CARÁTER 
PRECÁRIO E TEMPORÁRIO AOS COMERCIANTES ESTABELECIDOS 
NAS MEDIAÇÕES DA REDE FERROVIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO 
DE ERECHIM, ATÉ A FORMALIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO JUNTO A 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O pedido de providência foi aprovado por 
unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 524/2018, de autoria do
Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DA 
REDE E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E/OU QUE 
NÃO REFLETEM MAIS COM TANTO VIGOR, NA RUA ALEMANHA, 
COM INÍCIO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, ATÉ 
O POSTO DE COMBUSTÍVEL DA AV. JOSÉ OSCÁR SALAZAR BEM 
COMO NA AVENIDA GERMANO HOFFMANN E RUA JÚLIO 
TROMBINI. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade.
INDICAÇÃO Nº 17/2018, de autoria da Vereadora SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI - SOLICITA DA RIO GRANDE ENERGIA 
- RGE A TROCA DE POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA 
FREDERICO OZANAN EM FRENTE A ESCOLA CARAS PINTADAS, 
LOCALIZADA NO BAIRRO LINHO. A indicação foi aprovada por 
unanimidade.
INDICAÇÃO Nº 18/2018, de autoria do Vereador CLAUDEMIR 
DE ARAÚJO - SOLICITA À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA 
LTDA A COLOCAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS URBANO NO BAIRRO 
ESPERANÇA. A indicação foi aprovada por unanimidade.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2018.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os 
Edis Eni Maria Scandolara, Alessandro Dal Zotto, Alderi Antônio Oldra, 
Rafael Martins Ayub, Lucas Roberto Farina, Ilgue Antônio Rossetto, 
Flávio de Barcellos.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, 
em horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores membros da Mesa 
Diretora dos Trabalhos Legislativos:
Vereador Rafael Martins Ayub
 Presidente
 
 Vereador Ilgue Antônio Rossetto
 Vice-Presidente
 
Vereador Alessandro Dal Zotto
 1º Secretário
 
 Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski
 2º. Secretária

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