| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2018-10-29 |
| native_id | 288 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2018. Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 29 de Outubro de 2018, o Vereador RAFAEL MARTINS AYUB, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. Foi realizada a leitura do pedido de licença do Vereador Renan Augusto Soccol, por motivo de viagem a Santa Cruz do Sul/RS em representação oficial deste Poder Legislativo. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MÁRIO ROGERIO ROSSI MÁRCIO PAVONI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 35ª Sessão Plenária Ordinária de 22 de Outubro de 2018 foi apreciada e aprovada com abstenção de voto do vereador Márcio Pavoni. Foi realizada a leitura das correspondências e ofício recebidos. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores ALDIR ROQUE BUCZAK, MIGUEL JOAQUIM DAMBROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2018. JAIRO ROBERTO RAMOS, IVETE GULARTE MIOLA, CÂNDIDO OLIVEIRA DA SILVA, ALICE FAVERO, AMÉLIA EWALD DOS SANTOS, LUIS MOREIRA. ORDEM DO DIA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4 DE 2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A referida emenda foi aprovada com quinze votos favoráveis e uma ausência em plenário. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 78 DE 2018 - ALTERA A LEI N.º 4.137/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FRUTICULTURA. O referido projeto foi retirado pela líder de governo, Eni Maria Scandolara. EMENDA DO PODER EXECUTIVO Nº 10821 DE 2018 - MENSAGEM MODIFICATIVA À JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI N.º 082/2018, QUE ALTERA A LEI N.º 6.260/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, VISANDO REGULAMENTAR OS ARTIGOS 43 E 50 NO QUE SE REFERE À LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS OU EDIFICADOS. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A referida emenda foi aprovada com quatorze votos favoráveis e uma abstenção de voto. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 82 DE 2018 - ALTERA A LEI N.º 6.260/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, VISANDO REGULAMENTAR OS ARTIGOS 43 E 50 NO QUE SE REFERE À LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS OU EDIFICADOS. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado com onze votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções de voto. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 95 DE 2018 - AUTORIZA A AGER – AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM – A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, VISANDO AO PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2018. RECOLHIMENTO DE 1% (UM POR CENTO) DA GFIP, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE DOIS MIL E DEZESSETE. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 101 DE 2018 - ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 43/2018, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES AS LICITAÇÕES PARA PONTOS DE TAXI OU DE COMO ESTÃO SENDO REALIZADAS AS DISTRIBUIÇÕES DE NOVOS PONTOS DE TAXI. O pedido de informação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 44/2018, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DA ÁGUA NOS DISTRITOS CAPOERÊ E JAGUARETÊ. O pedido de informação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 504/2018, de autoria do Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE NA AVENIDA CALDAS JUNIOR N° 1225 DANDO PROVIDÊNCIAS AO PEDIDO FEITO PELOS MUNÍCIPES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 505/2018, de autoria do Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NO FINAL DA AVENIDA TIRADENTES. O pedido de providência foi aprovado por ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2018. unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 506/2018, de autoria do Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SILVEIRA MARTINS, LOCAL ONDE OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES REALIZAM TESTES DE BALIZA. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 507/2018, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE, DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE VENHA OFERECER AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REI, CURSO DE PINTOR DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS PROFISSIONALIZANTE COM CERTIFICAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESAS DE TINTAS. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 508/2018, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SUGIRA AOS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCENTIVAREM A COLETA DE ÓLEO VEGETAL USADO CRIANDO PONTOS DE COLETA EM TODAS ELAS. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 509/2018, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE, ESTRATÉGIAS PARA MELHORAR A SEGURANÇA DO BAIRRO CRISTO REI. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 510/2018, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - ATENDENDO AO PEDIDO APRESENTADO PELA VEREADORA MIRIM THAUANA PAULA VALL, SOLICITAMOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2018. EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA PRAÇA NO BAIRRO JABOTICABAL. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 511/2018, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - ATENDENDO AO PEDIDO APRESENTADO PELA VEREADORA MIRIM THAUANA PAULA VALL, SOLICITAMOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JABOTICABAL. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 512/2018, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL MELOTTO, BAIRRO TRÊS VENDAS. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 513/2018, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO TOCANTE A QUESTÕES EDUCACIONAIS, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA E PINTURA ARTÍSTICA, SE POSSÍVEL NO MURO DA EMEF OTHELO ROSA, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 514/2018, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - FAIXA DE SEGURANÇA, NA RUA SILVEIRA MARTINS. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 515/2018, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO E MELHORIAS DE PAVIMENTO NA PRIMEIRA RÓTULA DA RUA PEDRO PINTO DE SOUZA. O pedido de providência foi aprovado por ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2018. unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 516/2018, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO COM PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO NA ESQUINA DA RUA SILVEIRA MARTINS COM FLORIANO PEIXOTO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 517/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TROCAS DE LÂMPADAS DO GINÁSIO DOM JOÃO HOFFMANN, LOCALIZADO NO BAIRRO PROGRESSO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 518/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O CONSERTO DO PORTÃO DA ENTRADA DO GINÁSIO DOM JOÃO HOFFMANN, QUE SE ENCONTRA QUEBRADO A MUITO TEMPO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 519/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SERGIPE PRÓXIMA A RODOVIÁRIA. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 520/2018, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA IDOSOS E PESSOAS QUE BUSCAM UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 7 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2018. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 521/2018, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS OTO BIERENDE E ANTÔNIO STACZAK. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 522/2018, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ EM CARÁTER PRECÁRIO E TEMPORÁRIO AOS COMERCIANTES ESTABELECIDOS NAS MEDIAÇÕES DA REDE FERROVIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DE ERECHIM, ATÉ A FORMALIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 524/2018, de autoria do Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DA REDE E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E/OU QUE NÃO REFLETEM MAIS COM TANTO VIGOR, NA RUA ALEMANHA, COM INÍCIO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, ATÉ O POSTO DE COMBUSTÍVEL DA AV. JOSÉ OSCÁR SALAZAR BEM COMO NA AVENIDA GERMANO HOFFMANN E RUA JÚLIO TROMBINI. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 17/2018, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - SOLICITA DA RIO GRANDE ENERGIA - RGE A TROCA DE POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA FREDERICO OZANAN EM FRENTE A ESCOLA CARAS PINTADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO LINHO. A indicação foi aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 18/2018, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - SOLICITA À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA A COLOCAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS URBANO NO BAIRRO ESPERANÇA. A indicação foi aprovada por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 8 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2018. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Edis Eni Maria Scandolara, Alessandro Dal Zotto, Alderi Antônio Oldra, Rafael Martins Ayub, Lucas Roberto Farina, Ilgue Antônio Rossetto, Flávio de Barcellos. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Rafael Martins Ayub Presidente Vereador Ilgue Antônio Rossetto Vice-Presidente Vereador Alessandro Dal Zotto 1º Secretário Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 2º. Secretária