| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2018-11-05 |
| native_id | 289 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 05 de Novembro de 2018. Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 05 de Novembro de 2018, o Vereador RAFAEL MARTINS AYUB, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MÁRIO ROGERIO ROSSI MÁRCIO PAVONI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 36ª Sessão Plenária Ordinária de 29 de Outubro de 2018 foi apreciada e aprovada com abstenção de voto do vereador Renan Augusto Soccol. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento da Senhora IRACI INÊS WASKIEVIC BRACK. ORDEM DO DIA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4 DE 2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 05 de Novembro de 2018. DE ERECHIM. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A referida emenda foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 94 DE 2018 - ALTERA A LEI N.º 4.107/2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 96 DE 2018 - ALTERA A LEI N.º 6.475, DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “FESTIVAL DE TEATRO DE ERECHIM – ÂMBITO ESTADUAL”. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 98 DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS, VEÍCULO AUTOMOTIVO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO NA CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 99 DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO DE EMPRESÁRIOS – SICOOB/TRANSCREDI, VISANDO DISPONIBILIZAR LINHAS DE CRÉDITO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS EM MEI, MICRO E PEQUENAS, E, TAMBÉM, AOS AUTÔNOMOS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42 DE 2018 - DENOMINA A TRAVESSA “B” DA RUA PEDRO JOSÉ SANTIN SITUADA NO BAIRRO ATLÂNTICO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA RAUL ANTÔNIO BEVILACQUA - PINTOR. Proferida a leitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 05 de Novembro de 2018. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 60 DE 2018 - DENOMINA A TRAVESSA “B” DA RUA DR. JOÃO CARUSO SITUADA NO BAIRRO ATLÂNTICO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA ADEMIR RUI ZAGO - ADVOGADO. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 45/2018, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS RECEITAS E DESPESAS DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE 2010 ATÉ 2018. O pedido de informação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 46/2018, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Nº 199-200 E 204/2018 DO DIA 13 DE MAIO DE 2018. O pedido de informação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 47/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO ESTEVÃO CARRARO. QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS? O pedido de informação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 48/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA MARIANA KRUSZCYNSKI NO BAIRRO CASTELO BRANCO. QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS, E QUAL A PREVISÃO PARA O CONSERTO? O pedido de informação foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 05 de Novembro de 2018. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 49/2018, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - REQUER DA MUNICIPALIDADE, INFORMAÇÕES QUANTO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL QUE TRATA DO RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. O pedido de informação foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 57/2018, de autoria do Vereador ALDERI ANTONIO OLDRA - REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DOS TERCEIROS ANOS DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL HAIDÉE TEDESCO REALI. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 58/2018, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - REQUERIMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ROBERTA LAZZAROTTO FERRON – ELEITA PRESIDENTE DA MDIO INTERACT BRASIL PARA O ANO ROTÁRIO 2019-2020. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 59/2018, de autoria do Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA CATEDRAL - PARÓQUIA SÃO JOSÉ, COM OUTORGA DE MENÇÃO HONROSA, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 61/2018, de autoria do Vereador ALDERI ANTONIO OLDRA - REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS EM ELETROTÉCNICA E CONTABILIDADE DO COLÉGIO ESTADUAL HAIDÉE TEDESCO REALI. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 66/2018, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SOCIEDADE ESPORTIVA MINUANO. O requerimento foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 05 de Novembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 67/2018, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL ENCAMINHE OFÍCIO SOLICITANDO EQUIPE TÉCNICA DO MINISTÉRIO DO TURISMO DO GOVERNO FEDERAL – PARA EXPLICAR O PROGRAMA PRODETUR. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 69/2018, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA FRINAPE A FIM DE PRESTIGIAR A FEIRA E HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DE NOSSA CIDADE. O requerimento foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 523/2018, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, PAVIMENTO E MELHORIAS NA RUA VITÓRIO LUIZ ZAFFARI NO BAIRRO TRÊS VENDAS. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 525/2018, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TEODORO TEDESCO NO BAIRRO AEROPORTO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 526/2018, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA AVENIDA SANTO DAL BOSCO ENTRE AS RUAS POLÔNIA E MAURICIO CARDOSO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 527/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EUGÊNIO MONTEMEZZO LOCALIZADA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 05 de Novembro de 2018. BAIRRO ESPÍRITO SANTO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 528/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS E LIMPEZA DA PRAÇA NA RUA JOSÉ SPONCHIADO LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 529/2018, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFORMA DA PRAÇA SITUADA NA RUA NORMELIO REGINATO NO BAIRRO AGRÍCOLA. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 530/2018, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFORMA, BEM COMO A INSTALAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA SANTA BADALOTTI, BAIRRO ATLÂNTICO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 531/2018, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A SERVIÇOS DE TAPA- BURACOS NA RUA VITOR HUMBERTO GALINA, BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 532/2018, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE SINALIZAÇÃO EFICIENTE PARA OS ENTRONCAMENTOS COM A RUA PASSO FUNDO OU SEJA, RUA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 7 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 05 de Novembro de 2018. PASSO FUNDO COM A AV. GERMANO HOFFMANN E A RUA PASSO FUNDO COM A RUA ISRAEL AINDA CONSIDERADO BAIRRO CENTRO EM NOSSA CIDADE. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Edis Renan Augusto Soccol, Alessandro Dal Zotto, Emerson Ricardo Schelski, Gilson Roberto Serafin, Ilgue antonio Rossetto, Rafael Martins Ayub, Eni Maria Scandolara. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Rafael Martins Ayub Presidente Vereador Ilgue Antônio Rossetto Vice-Presidente Vereador Alessandro Dal Zotto 1º Secretário Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 2º. Secretária