| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2018-11-12 |
| native_id | 290 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Novembro de 2018. Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 12 de Novembro de 2018, o Vereador RAFAEL MARTINS AYUB, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento do Vereador Alderi Antônio Oldra, assumindo para esta sessão o Senhor Jorge Valdair Psidonik. CHAMADA DOS VEREADORES ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO JORGE VALDAIR PSIDONIK LUCAS ROBERTO FARINA MÁRIO ROGERIO ROSSI MÁRCIO PAVONI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 37ª Sessão Plenária Ordinária de 05 de Novembro de 2018 foi apreciada e aprovada com abstenção de voto do vereador Jorge Valdair Psidonik. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores UZANA COPPINI PORTIGLIOTTI, BRELIA MARIA PRYCHUA, OLÍVIA PANOSSO BERNARDI, ÉGIDE DALLA COSTA, DOUGLAS MOLOSSI, IOLANDA MADALENA DALLA COSTA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Novembro de 2018. ORDEM DO DIA EMENDA MODIFICATIVA Nº 21041 DE 2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 104/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO EVENTO DENOMINADO “NATAL ERECHIM 2018 – 100 ANOS DE ENCANTO”, ALTERANDO O ARTIGO 2º. MODIFICA-SE O INCISO VI DO ART. 2.º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 104/2018. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A referida emenda foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 104 DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO EVENTO DENOMINADO “NATAL ERECHIM 2018 – 100 ANOS DE ENCANTO”. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 36 DE 2018 - DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA HELENA GIACOMELLI - ARTESÃ". Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 37 DE 2018 - DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA LUIZ ANTONIO GIACOMELLI — AUXILIAR DE PRODUÇÃO". Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 56 DE 2018 - DENOMINA A TRAVESSA “B” DA RUA LUCIA EDI BERVIAN MARTINS, SITUADA NO BAIRRO CERÂMICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA ANNITA LOURDES ALBERTI – PIONEIRA. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Novembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 68/2018, de autoria dos Vereadores ALDERI ANTONIO OLDRA e LUCAS ROBERTO FARINA - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITÓRIO BENINCÁ S/S DE ERECHIM, PELA CONQUISTA DO TROFÉU OURO NO PRÊMIO QUALIDADE RS (PGQP). O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 70/2018, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE OFÍCIO A CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA QUE SEJA APRECIADO AINDA ESSE ANO O PROJETO DE LEI 12/2018 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE ARTÍSTICO E A TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A MÚSICA “ERECHIM, HISTÓRIA E CANTO”. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 74/2018, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - REQUER A ENTREGA DA COMENDA BOA VISTA DO ERECHIM ÀS ENTIDADES E CIDADÃOS NA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NA FRINAPE 2018. O requerimento foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 533/2018, de autoria dos Vereadores MÁRCIO PAVONI e LUCAS ROBERTO FARINA - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 534/2018, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HERACLIDES FRANCO, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 535/2018, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - SOLICITA AOS ÓRGÃOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Novembro de 2018. COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO INTELIGENTES. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 536/2018, de autoria dos Vereadores MARIO ROGERIO ROSSI e LUCAS ROBERTO FARINA - SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA JOÃO MASSIGNAN E A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA). O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 537/2018, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ÁREA VERDE DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, NAS RUAS NELSON EHLERS DO Nº 379 A 433 E NA RUA CARLOS KEHLERS. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 538/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE FAÇA A RECOLOCAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LOURDES ANTÔNIO LORENZETTI EM FRENTE AO NÚMERO 733 ESQUINA COM A RUA CAETANO ALBERTO ROSSET, LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTICO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 539/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE FAÇA A AMPLIAÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA MARCELO PALMA EM FRENTE AO MERCADO RIFATTI, LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTICO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 540/2018, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CONJUNTO SEMAFÓRICO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Novembro de 2018. CRUZAMENTO DA AVENIDA PEDRO PINTO DE SOUZA COM A RUA WASHINGTON LUIZ. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 541/2018, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUEM A EMPRESA VACCARO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS NA RUA SIDNEY GUERRA, 1843 PARA QUE EXECUTEM A LIMPEZA E EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 542/2018, de autoria do Vereador RENAN AUGUSTO SOCCOL - SUGERE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CONJUNTO SEMAFÓRICO NO ENTRONCAMENTO DA RUA ALEMANHA COM A RUA PORTO ALEGRE. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 543/2018, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DOS FEIRANTES JUNTO AO PARQUE LONGINES MALINOWSKI, NA PARTE LATERAL DA RUA PERNAMBUCO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 544/2018, de autoria do Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO DE MELHORIAS E RECUPERAÇÃO NOS ACESSOS E NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO DO JAGUARETÊ. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 545/2018, de autoria do Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO DE MELHORIAS E RECUPERAÇÃO DA RUA JOAO MASSIGNAN. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Novembro de 2018. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 546/2018, de autoria do Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO DE MELHORIAS E RECUPERAÇÃO DA RUA SAULLE PAGNONCELLI. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 547/2018, de autoria do Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO DE MELHORIAS E RECUPERAÇÃO DA RUA AMADO FAGUNDES. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 548/2018, de autoria do Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO DE MELHORIAS E RECUPERAÇÃO NO CALÇAMENTO E ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE SÃO LUIZ RIO POÇO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 549/2018, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA CÉSAR LAISOLA, BAIRRO LINHO. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 550/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A LIGAÇÃO DE ÁGUA E DE LUZ DAQUELES MORADORES QUE AINDA NÃO POSSUEM SEUS TERRENOS ESCRITURADOS. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 551/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE FAÇA O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA REYNALDO SOCCOL LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTICO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 7 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12 de Novembro de 2018. O pedido de providência foi aprovado por unanimidade. SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO Foi aprovado por unanimidade dos Edis presentes o Pedido de Deslocamento solicitado: Pelo Vereador Alderi Antônio Oldra, à cidade de Brasília - DF, nos dias 20 a 24 de novembro de 2018, para participar da 3º Conferência Nacional de Educação – Etapa Nacional (Conae/RS) representando a Câmara de Vereadores de Erechim como delegado. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Edis Jorge Valdair Psidonik, Claudemir de Araújo, Ségio Alves Bento, Eni Maria Scandolara, Nadir Antônio Barbosa, Alessandro Dal Zotto, Márcio Pavoni. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Rafael Martins Ayub Presidente Vereador Ilgue Antônio Rossetto Vice-Presidente Vereador Alessandro Dal Zotto 1º Secretário Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 2º. Secretária