| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2018-11-19 |
| native_id | 292 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 19 de Novembro de 2018. Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 19 de Novembro de 2018, o Vereador RAFAEL MARTINS AYUB, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MÁRIO ROGERIO ROSSI MÁRCIO PAVONI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 38ª Sessão Plenária Ordinária de 12 de Novembro de 2018 foi apreciada e aprovada com abstenção de voto do vereador Alderi Antônio Oldra. A Ata da 5ª Sessão Solene de 13 de Novembro de 2018 foi apreciada e aprovada com abstenção de voto do vereador Claudemir de Araújo e Alderi Antônio Oldra. Foi realizada a leitura das Correspondências Recebidas. Lido o Ofício de solicitação de Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei Executivo nº 093/2018 e 107/2018. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores LEILA LÚCIA TOKARSKI e CLAUDINEI RONSONI. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 19 de Novembro de 2018. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 93 DE 2018 - REGULAMENTA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE VIAGENS A PORTO ALEGRE/RS PARA TRATAMENTO MÉDICO, POR MEIO DE VALE-SAÚDE, A SER FORNECIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Proferida a leitura. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pela Líder de Governo, Vereadora Eni Maria Scandolara. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 107 DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado com treze votos favoráveis, dois votos contrários e uma ausência em Plenário. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 33 DE 2018 - DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA MALVINA DURAN ABAL - COMERCIANTE". Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 50/2018, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESTEVAM CARRARO. O pedido de informação foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. REQUERIMENTO Nº 73/2018, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - REQUER A ENTREGA DA HONRARIA COMENDA DA BOA VISTA DO ERECHIM, A PADARIA ALVORADA. O requerimento foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 19 de Novembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 75/2018, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - REQUER DA MESA DIRETORA, A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL E A EXTINÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR JURÍDICO NO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO – LEI 4.784/2010. O requerimento foi aprovado com quatorze votos favoráveis, um voto contrário e uma ausência em Plenário. REQUERIMENTO Nº 76/2018, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - REQUER DA MESA DIRETORA O RETORNO DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS ÀS 19 HORAS, CONFORME PREVISTO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO. O requerimento foi retirado pelo Autor. REQUERIMENTO Nº 77/2018, de autoria do Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO AGOSTINHO. O requerimento foi aprovado com quatorze votos favoráveis, um voto contrário e uma ausência em Plenário. REQUERIMENTO Nº 78/2018, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - REQUER A ENTREGA DA HONRARIA COMENDA DA BOA VISTA DO ERECHIM, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI (ADAU). O requerimento foi aprovado com quatorze votos favoráveis, um voto contrário e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 552/2018, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TAPA BURACO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 553/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 19 de Novembro de 2018. VIABILIDADE PARA QUE SE FAÇA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HENRIQUE DIAS NO BAIRRO CENTRO. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 554/2018, de autoria do Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA RECOLOCADA A PLACA DAS TABUAS DA LEI QUE SE ENCONTRA NA PRAÇA JÚLIO DE CASTILHOS. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 555/2018, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DO ACESSO À PARADA DE ÔNIBUS (REBAIXO DO MEIO FIO (PASSEIO)), DA AV. JOSE OSCAR SALAZ NA SUBIDA PARA O BAIRRO JABOTICABAL NA ALTURA DO NÚMERO 1984. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 556/2018, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DA VIABILIDADE PARA QUE SE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: JOSÉ DURAN ABAL NO BAIRRO JABOTICABAL. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 557/2018, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA BORTOLO BALVEDI (RS 420), ENTRONCAMENTO COM A RUA DIONIZIO FABIANI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BORTOLO BALVEDI. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 19 de Novembro de 2018. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 558/2018, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMÉRICO GODOI ILHA, BAIRRO COTREL. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO Foi aprovado por unanimidade dos Edis presentes os Pedidos de Deslocamento solicitado: Pelo Vereador Emerson Ricardo Schelski, à cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 21 a 23 de novembro de 2018, com o objetivo de participar reuniões e agendas marcadas com os Deputados Adilson Troca, Lucas Redecker e João Derly. Para tratar de assuntos e projetos pertinentes ao Município de Erechim. Pelo Servidor Fabrício Ricardo de Oliveira, à cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 21 a 23 de novembro de 2018, com o objetivo de acompanhar e auxiliar o Vereador Emerson Schelski em reuniões e agendas marcadas com os Deputados Adilson Troca, Lucas Redecker e João Derly. Para tratar de assuntos e projetos pertinentes ao Município de Erechim. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Edis Emerson Ricardo Schelski e Eni Maria Scandolara. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 19 de Novembro de 2018. Vereador Rafael Martins Ayub Presidente Vereador Ilgue Antônio Rossetto Vice-Presidente Vereador Alessandro Dal Zotto 1º Secretário Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 2º. Secretária