| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2018-11-26 |
| native_id | 293 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Novembro de 2018. Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 26 de Novembro de 2018, o Vereador RAFAEL MARTINS AYUB, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MÁRIO ROGERIO ROSSI MÁRCIO PAVONI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 39ª Sessão Plenária Ordinária de 19 de Novembro de 2018 foi apreciada e aprovada por unanimidade. Foi realizada a leitura das Correspondências Recebidas. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores PAULO KAMENEFF e JAQUELINE ELEN CIZERÇA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Novembro de 2018. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 97 DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Proferida a leitura. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 20011 DE 2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO Nº 01/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA PRECÁRIA, A ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO POPULAR À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS COMERCIANTES DO MERCADO POPULAR DE ERECHIM – ASSOMEPE. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A referida emenda foi aprovado por unanimidade. SUBSTITUTIVO Nº 1 DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA PRECÁRIA, A ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO POPULAR À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS COMERCIANTES DO MERCADO POPULAR DE ERECHIM – ASSOMEPE. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 100 DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Proferida a leitura. O referido projeto foi rejeitado em virtude da aprovação do projeto substitutivo 01. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 102 DE 2018 - ALTERA A LEI N.º 4.615, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Novembro de 2018. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 103 DE 2018 - ALTERA A LEI N.º 5.786, DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ERECHIM, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTOS. Proferida a leitura. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pela Líder de Governo, Vereadora Eni Maria Scandolara. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 57 DE 2018 - DENOMINA A TRAVESSA “A” DA RUA JOSE GORAL, SITUADA NO BAIRRO JABUTICABAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA WALDOMIRO MULLER AMADO - OFICIAL DE JUSTIÇA. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 58 DE 2018 - DENOMINA A PARARELA “B” DA RUA JOSE GORAL, SITUADA NO BAIRRO JABUTICABAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA EDITE MARTINS MASSARO – COZINHEIRA. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 59 DE 2018 - DENOMINA A TRAVESSA “C” DA RUA AUGUSTO JOSE CONTE, SITUADA NO BAIRRO JABUTICABAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA VICTORIO ROMANI. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 51/2018, de autoria dos Vereadores SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI e ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESTEVAM CARRARO. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Novembro de 2018. REQUERIMENTO Nº 79/2018, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E ENTREGA DE COMENDA BOA VISTA DO ERECHIM AO GRUPO MUSICAL OS MONARCAS, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 80/2018, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUER DA TV CÂMARA E COMUNICAÇÃO CAMPANHA REFERENTE À INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passouse à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 81/2018, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, A ACCIE E AO SR. FÁBIO VENDRUSCOLO PELA REALIZAÇÃO DA FRINAPE 2018. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 82/2018, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER PELA REALIZAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MEIO RURAL. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 83/2018, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUER O ENVIO DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Novembro de 2018. EXPEDIENTE, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. THALES RUAN PIOVEZAN PELO PRÊMIO DIREITOS HUMANOS 2018, RECEBIDO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, DA CATEGORIA MIGRANTES E REFUGIADOS. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 84/2018, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, A SRª ADRIANA STORTI PELO PRÊMIO DIREITOS HUMANOS 2018, RECEBIDO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, DA CATEGORIA MIGRANTES E REFUGIADOS. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 85/2018, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, A ASSOCIAÇÃO PISCINA CLUBE DE ERECHIM ONDE RECEBEU O TÍTULO DE ‘’PISCINA CLUBE CAMPEÃO ESTADUAL TAÇA PRATA DE EQUIPES NA SERRA GAÚCHA GARIBALDI RS’’. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passouse à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 559/2018, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMBELEZAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ OSCAR SALAZAR PROXIMIDADES DO FRIGORIFICO DA AURORA ALIMENTOS, BAIRRO TRÊS VENDAS. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Novembro de 2018. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 560/2018, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS RUAS JOÃO MASSIGNAN E BORTOLO BALVEDI. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 561/2018, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASFALTAMENTO DA RUA ARLINDO POCAI, BAIRRO TRÊS VENDAS. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 562/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MELOTTO, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passouse à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 563/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE GRADE NAS BOCAS DE LOBO DA RUA FRANCISCO MAGNUS SPERHACKE, ESQUINA COM A RUA PALMIRO TOSETTO LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LÍVIA. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 7 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Novembro de 2018. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 564/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RICIERI MIOLA, LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTICO. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 565/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ZELY WOLLF ZANELLA LOCALIZADA NO BAIRRO ATLANTICO. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 566/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FULGÊNCIO MIGUEL COFFY, LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTICO. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 567/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MIGUEL MOISYN, LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTICO. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 8 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Novembro de 2018. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 568/2018, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS E AGILIDADE NA COLOCAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES LEGAIS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS QUAIS SÃO PUBLICADAS EM JORNAL OFICIAL. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 569/2018, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA COMANDANTE KRAMER, PROXIMIDADES DO Nº 1393. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passouse à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Edis Eni Maria Scandolara, Alessandro Dal Zotto e Flávio de Barcellos. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Rafael Martins Ayub Presidente Vereador Ilgue Antônio Rossetto Vice-Presidente ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 9 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Novembro de 2018. Vereador Alessandro Dal Zotto 1º Secretário Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 2º. Secretária