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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2018-11-26
native_id293

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
1
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Novembro de 2018.
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 26 de 
Novembro de 2018, o Vereador RAFAEL MARTINS AYUB, Presidente
do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: 
“Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão 
Plenária Ordinária”.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANDRE LUIZ JUCOSKI
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
EMERSON RICARDO SCHELSKI
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
LUCAS ROBERTO FARINA
MÁRIO ROGERIO ROSSI 
MÁRCIO PAVONI
NADIR ANTONIO BARBOSA 
RAFAEL MARTINS AYUB
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO
A Ata da 39ª Sessão Plenária Ordinária de 19 de Novembro de 
2018 foi apreciada e aprovada por unanimidade.
Foi realizada a leitura das Correspondências Recebidas.
Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento 
dos Senhores PAULO KAMENEFF e JAQUELINE ELEN CIZERÇA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Novembro de 2018.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 97 DE 2018 - ESTIMA A 
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO 
DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2019. Proferida a leitura. Foi solicitado adiamento de discussão e votação 
pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub.
Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado 
por unanimidade.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 20011 DE 2018 - EMENDA 
MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO Nº 01/2018, QUE AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA 
PRECÁRIA, A ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO POPULAR À 
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS COMERCIANTES DO MERCADO 
POPULAR DE ERECHIM – ASSOMEPE. Proferida a leitura. 
Transcorrido o espaço destinado aos debates. A referida emenda foi 
aprovado por unanimidade.
SUBSTITUTIVO Nº 1 DE 2018 - AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA PRECÁRIA, A 
ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO POPULAR À ASSOCIAÇÃO DOS 
PEQUENOS COMERCIANTES DO MERCADO POPULAR DE 
ERECHIM – ASSOMEPE. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço 
destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 100 DE 2018 - ESTIMA A 
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO 
DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2019. Proferida a leitura. O referido projeto foi rejeitado em virtude da 
aprovação do projeto substitutivo 01.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 102 DE 2018 - ALTERA A 
LEI N.º 4.615, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A 
AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MÉDICO 
VETERINÁRIO. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos 
debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Novembro de 2018.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 103 DE 2018 - ALTERA A 
LEI N.º 5.786, DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O 
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ERECHIM, SEUS 
PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, 
INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS 
HUMANOS E FINANCIAMENTOS. Proferida a leitura. Foi solicitado 
adiamento de discussão e votação pela Líder de Governo, Vereadora Eni 
Maria Scandolara. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O 
pedido foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 57 DE 2018 -
DENOMINA A TRAVESSA “A” DA RUA JOSE GORAL, SITUADA NO 
BAIRRO JABUTICABAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA 
WALDOMIRO MULLER AMADO - OFICIAL DE JUSTIÇA. Proferida a 
leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto
foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 58 DE 2018 -
DENOMINA A PARARELA “B” DA RUA JOSE GORAL, SITUADA NO 
BAIRRO JABUTICABAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA 
EDITE MARTINS MASSARO – COZINHEIRA. Proferida a leitura. 
Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi 
aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 59 DE 2018 -
DENOMINA A TRAVESSA “C” DA RUA AUGUSTO JOSE CONTE, 
SITUADA NO BAIRRO JABUTICABAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM 
DE RUA VICTORIO ROMANI. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço 
destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 51/2018, de autoria dos
Vereadores SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI e ALESSANDRO 
DAL ZOTTO - SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES 
REFERENTES A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA 
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESTEVAM CARRARO.
Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder
Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do 
pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Novembro de 2018.
REQUERIMENTO Nº 79/2018, de autoria da Vereadora
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUER A REALIZAÇÃO DE 
SESSÃO ESPECIAL E ENTREGA DE COMENDA BOA VISTA DO 
ERECHIM AO GRUPO MUSICAL OS MONARCAS, EM DATA A SER 
AGENDADA PELA MESA DIRETORA. Foi solicitado adiamento de 
discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador 
Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O 
pedido foi aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 80/2018, de autoria da Vereadora
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUER DA TV CÂMARA E 
COMUNICAÇÃO CAMPANHA REFERENTE À INSERÇÃO DO 
SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO 
PREFERENCIAL, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO 
AUTISTA. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo 
Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou￾se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por 
unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 81/2018, de autoria da Vereadora
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUER O ENVIO DE 
EXPEDIENTE, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, A ACCIE E AO SR. 
FÁBIO VENDRUSCOLO PELA REALIZAÇÃO DA FRINAPE 2018. Foi 
solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder 
Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do 
pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 82/2018, de autoria da Vereadora
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUER O ENVIO DE 
EXPEDIENTE, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO ESCRITÓRIO 
MUNICIPAL DA EMATER PELA REALIZAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO 
SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MEIO RURAL. Foi solicitado 
adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, 
Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de 
adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 83/2018, de autoria da Vereadora
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUER O ENVIO DE 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Novembro de 2018.
EXPEDIENTE, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. THALES 
RUAN PIOVEZAN PELO PRÊMIO DIREITOS HUMANOS 2018, 
RECEBIDO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, DA 
CATEGORIA MIGRANTES E REFUGIADOS. Foi solicitado adiamento de 
discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador 
Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O 
pedido foi aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 84/2018, de autoria da Vereadora
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUER O ENVIO DE 
EXPEDIENTE, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, A SRª ADRIANA 
STORTI PELO PRÊMIO DIREITOS HUMANOS 2018, RECEBIDO DO 
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, DA CATEGORIA 
MIGRANTES E REFUGIADOS. Foi solicitado adiamento de discussão e 
votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins 
Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi 
aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 85/2018, de autoria do Vereador ANDRE 
LUIZ JUCOSKI - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, VOTOS DE 
CONGRATULAÇÕES, A ASSOCIAÇÃO PISCINA CLUBE DE ERECHIM 
ONDE RECEBEU O TÍTULO DE ‘’PISCINA CLUBE CAMPEÃO 
ESTADUAL TAÇA PRATA DE EQUIPES NA SERRA GAÚCHA 
GARIBALDI RS’’. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo 
Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou￾se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por 
unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 559/2018, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, EMBELEZAMENTO DO CANTEIRO 
CENTRAL, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ OSCAR SALAZAR 
PROXIMIDADES DO FRIGORIFICO DA AURORA ALIMENTOS, 
BAIRRO TRÊS VENDAS. Foi solicitado adiamento de discussão e votação 
pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. 
Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado 
por unanimidade.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Novembro de 2018.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 560/2018, de autoria da
Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - SOLICITA AOS 
ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS RUAS JOÃO MASSIGNAN 
E BORTOLO BALVEDI. Foi solicitado adiamento de discussão e votação 
pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. 
Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado 
por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 561/2018, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
ASFALTAMENTO DA RUA ARLINDO POCAI, BAIRRO TRÊS VENDAS. 
Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder 
Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do 
pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 562/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE 
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS EM TODA A 
EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MELOTTO, LOCALIZADA NO BAIRRO 
REDENÇÃO. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo 
Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou￾se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por 
unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 563/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE 
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE GRADE NAS 
BOCAS DE LOBO DA RUA FRANCISCO MAGNUS SPERHACKE, 
ESQUINA COM A RUA PALMIRO TOSETTO LOCALIZADA NO 
BAIRRO PARQUE LÍVIA. Foi solicitado adiamento de discussão e 
votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins 
Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi 
aprovado por unanimidade.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Novembro de 2018.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 564/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE 
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM 
TODA A EXTENSÃO DA RUA RICIERI MIOLA, LOCALIZADA NO 
BAIRRO ATLÂNTICO. Foi solicitado adiamento de discussão e votação 
pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. 
Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado 
por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 565/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE 
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS EM TODA A 
EXTENSÃO DA RUA ZELY WOLLF ZANELLA LOCALIZADA NO 
BAIRRO ATLANTICO. Foi solicitado adiamento de discussão e votação 
pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. 
Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado 
por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 566/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE 
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM 
TODA A EXTENSÃO DA RUA FULGÊNCIO MIGUEL COFFY, 
LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTICO. Foi solicitado adiamento de 
discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador 
Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O 
pedido foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 567/2018, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE 
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA 
RUA MIGUEL MOISYN, LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTICO. Foi 
solicitado adiamento de discussão e votação pelo Presidente do Poder 
Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do 
pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por unanimidade.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Novembro de 2018.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 568/2018, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
PROVIDÊNCIAS E AGILIDADE NA COLOCAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES 
LEGAIS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS QUAIS SÃO 
PUBLICADAS EM JORNAL OFICIAL. Foi solicitado adiamento de 
discussão e votação pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador 
Rafael Martins Ayub. Passou-se à apreciação do pedido de adiamento. O 
pedido foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 569/2018, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A 
VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE 
(LOMBADA) NA AVENIDA COMANDANTE KRAMER, PROXIMIDADES 
DO Nº 1393. Foi solicitado adiamento de discussão e votação pelo 
Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rafael Martins Ayub. Passou￾se à apreciação do pedido de adiamento. O pedido foi aprovado por 
unanimidade.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os 
Edis Eni Maria Scandolara, Alessandro Dal Zotto e Flávio de Barcellos.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, 
em horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores membros da Mesa 
Diretora dos Trabalhos Legislativos:
Vereador Rafael Martins Ayub
 Presidente
 
 Vereador Ilgue Antônio Rossetto
 Vice-Presidente
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 26 de Novembro de 2018.
Vereador Alessandro Dal Zotto
 1º Secretário
 Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski
 2º. Secretária

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