| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2018-12-03 |
| native_id | 295 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 03 de Dezembro de 2018. Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 03 de Dezembro de 2018, o Vereador RAFAEL MARTINS AYUB, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. Foi realizada a leitura dos pedidos de licenciamento dos Edis Sandra Regina Picoli Ostrovski, Claudemir de Araújo e Walmir Nelson Riste de Brito, assumindo para esta sessão o Senhor Fernando Augusto Barp. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FERNANDO AUGUSTO BARP FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MÁRIO ROGERIO ROSSI MÁRCIO PAVONI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SERGIO ALVES BENTO A Ata da 4º Sessão Plenária Extraordinária de 29 de Novembro de 2018 foi aprovada com abstenção do vereador Fernando Augusto Barp. Foi realizada a leitura das Correspondências Recebidas. Lido os Ofícios que solicitam o regime de Urgência Urgentíssima para os Projetos de Lei Executivo nº 113 e 114/2018. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 03 de Dezembro de 2018. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores OTÍLIA MENONCIN, MIRTES CARLOSSO BRESOLIN e AVIANE DAL BIANCO. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 93 DE 2018 - REGULAMENTA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE VIAGENS A PORTO ALEGRE/RS PARA TRATAMENTO MÉDICO, POR MEIO DE VALE-SAÚDE, A SER FORNECIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi rejeitado com oito votos contrários e sete favoráveis. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 103 DE 2018 - ALTERA A LEI N.º 5.786, DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ERECHIM, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTOS. Proferida a leitura. Houve solicitação de adiamento de votação. O pedido de adiamento foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 111 DE 2018 - RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FGTAS/ASJ N.º 0147/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM E A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DO FGTAS/SINE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 112 DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA – 12 HORAS SEMANAIS E 01 (UM) MÉDICO COMUNITÁRIO – 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATUAREM NA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO ÀS UBS'S QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE. Proferida a leitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 03 de Dezembro de 2018. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 113 DE 2018 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO PROJETO TV CÂMARA. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado com treze votos favoráveis e dois contrários. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 114 DE 2018 - ALTERA A LEI N.º 6.386/2017, QUE “AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) AGENTE FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL”. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado com treze votos favoráveis e dois contrários. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 52/2018, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DA REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ. O pedido de informação foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 53/2018, de autoria dos Vereadores NDRE LUIZ JUCOSKI e RAFAEL MARTINS AYUB - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ÓRGÃO COMPETENTE SOBRE O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE FISIOTERAPIA, COMO FUNCIONAM, OS ATENDIMENTOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E SE O MUNÍCIPIO ESTÁ INCLUÍDO EM PROGRAMAS COMO O NASF ENTRE OUTROS. O pedido de informação foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. REQUERIMENTO Nº 85/2018, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, A ASSOCIAÇÃO PISCINA CLUBE DE ERECHIM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 03 de Dezembro de 2018. ONDE RECEBEU O TÍTULO DE ‘’PISCINA CLUBE CAMPEÃO ESTADUAL TAÇA PRATA DE EQUIPES NA SERRA GAÚCHA GARIBALDI RS’’. O requerimento foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. REQUERIMENTO Nº 87/2018, de autoria do Vereador RENAN AUGUSTO SOCCOL - REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE EM 2019, SE POSSÍVEL NA DATA DE ANIVERSÁRIO DA ENTIDADE OU EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, A FIM DE HOMENAGEARMOS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM (ACCIE) PELOS SEUS 100 ANOS DE HISTÓRIA, TENDO EM VISTA QUE A ENTIDADE FOI FUNDADA EM 02 DE ABRIL DE 1919. O requerimento foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. REQUERIMENTO Nº 88/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - REQUER A ENTREGA DA HONRARIA COMENDA DA BOA VISTA DO ERECHIM AO PADRE TRANQUILO MANFRÓI PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS BAIRRO PROGRESSO. O requerimento foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. REQUERIMENTO Nº 89/2018, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - REQUEIRO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A FIM DE COMEMORARMOS OS 10 ANOS DA CRIAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – IFRS / CAMPUS DE ERECHIM. O requerimento foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. REQUERIMENTO Nº 90/2018, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - REQUER A EXTINÇÃO DOS SEGUINTES CARGOS: DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIRETOR LEGISLATIVO E DIRETOR ADMINISTRATIVO, PERTENCENTES A ESSE PODER LEGISLATIVO. Houve solicitação de adiamento de votação. O pedido de adiamento foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 559/2018, de autoria do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 03 de Dezembro de 2018. Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMBELEZAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ OSCAR SALAZAR PROXIMIDADES DO FRIGORIFICO DA AURORA ALIMENTOS, BAIRRO TRÊS VENDAS. O pedido de providência foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 561/2018, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASFALTAMENTO DA RUA ARLINDO POCAI, BAIRRO TRÊS VENDAS. O pedido de providência foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 562/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MELOTTO, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO. O pedido de providência foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 563/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE GRADE NAS BOCAS DE LOBO DA RUA FRANCISCO MAGNUS SPERHACKE, ESQUINA COM A RUA PALMIRO TOSETTO LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LÍVIA. O pedido de providência foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 564/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RICIERI MIOLA, LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTICO. O pedido de providência foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 03 de Dezembro de 2018. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 565/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ZELY WOLLF ZANELLA LOCALIZADA NO BAIRRO ATLANTICO. O pedido de providência foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 566/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FULGÊNCIO MIGUEL COFFY, LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTICO. O pedido de providência foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 567/2018, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MIGUEL MOISYN, LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTICO. O pedido de providência foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 568/2018, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS E AGILIDADE NA COLOCAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES LEGAIS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS QUAIS SÃO PUBLICADAS EM JORNAL OFICIAL. O pedido de providência foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 569/2018, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA COMANDANTE KRAMER, PROXIMIDADES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 7 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 03 de Dezembro de 2018. DO Nº 1393. O pedido de providência foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 570/2018, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA ANNA CRUZ ZAMBONATTO, LOCALIZADA NA RUA PRIMO BADALOTTI ESQUINA COM A RUA MARIA CLARA BADALOTTI TORMEN, BAIRRO PARQUE DOS IMIGRANTES. O pedido de providência foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 571/2018, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE BANCOS PÚBLICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. O pedido de providência foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 572/2018, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PERNAMBUCO A PARTIR DO CRUZAMENTO COM RUA CARLOS DEMOLINER SENTIDO CENTRO-BAIRRO. O pedido de providência foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 573/2018, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E OU RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA ATILANO MACHADO, BAIRRO ALDO ARIOLI. O pedido de providência foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 574/2018, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E OU RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA CAPITÃO FRANCISCO MENEGATTI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 8 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 03 de Dezembro de 2018. MORRO DA CEGONHA. O pedido de providência foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 575/2018, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - PARA A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE MONUMENTOS DE ERECHIM, BEM COMO CATALOGÁ-LOS E DIVULGÁ-LOS NO SITE DO MUNICÍPIO. O pedido de providência foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 576/2018, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DO PASSEIO NA RUA AUZÍLIO BERTO, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA DOMINGOS BERTO. O pedido de providência foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 577/2018, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA NO BAIRRO JABOTICABAL NA SAÍDA PARA LINHA AMÉRICA, EM FRENTE AO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ULISSES SANTIM COM JOÃO SEGATTI. O pedido de providência foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 578/2018, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FIORAVANTE TAGLIARI. O pedido de providência foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 579/2018, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DA VIABILIDADE PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE MAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 9 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 03 de Dezembro de 2018. PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NAS UBS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA QUE POSSAM INCLUSIVE REALIZAR ATENDIMENTOS DOMICILIARES. O pedido de providência foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 580/2018, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A MONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS EM LUGARES PÚBLICOS, SEM QUE AS MESMAS DANIFIQUEM O PATRIMÔNIO. O pedido de providência foi aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em plenário. SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO Foi aprovado por unanimidade dos Edis presentes o Pedido de Deslocamento solicitado: Pelo Vereador Claudemir de Araújo, à cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2018 a fim de participar de reunião juntamente com Deputado Maurício Dziedricki, na Assembleia Legislativa, às 14hs do dia 03/12/18, para tratar sobre o Cadastro de Pedófilos. Pelo Assessor Robson Luís de Oliveira, à cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2018, a fim de acompanhar o Vereador Claudemir de Araújo que participará de reunião juntamente com Deputado Maurício Dziedricki, na Assembleia Legislativa, às 14hs do dia 03/12/18, para tratar sobre o Cadastro de Pedófilos. Pelo Vereador Nadir Antônio Barbosa, à cidade de Porto Alegre - RS, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2018 a fim de participar de audiência no BANRISUL na Assembleia Legislativa. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 10 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 03 de Dezembro de 2018. Vereador Rafael Martins Ayub Presidente Vereador Ilgue Antônio Rossetto Vice-Presidente Vereador Alessandro Dal Zotto 1º Secretário Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 2º. Secretária