| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2018-12-17 |
| native_id | 298 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Dezembro de 2018. Havendo quórum regimental, às 14h20min do dia 17 de Dezembro de 2018, o Vereador RAFAEL MARTINS AYUB, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento da Vereadora Eni Maria Scandolara, assumindo para esta sessão a Senhora Marinês Rosa Ronsoni. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MARINÊS ROSA RONSONI MARIO ROGERIO ROSSI MÁRCIO PAVONI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 42º Sessão Plenária Extraordinária de 10 de Dezembro de 2018 foi aprovada com abstenção dos Vereadores Mario Rogerio Rossi e Marinês Rosa Ronsoni. Ata da 6ª Sessão Solene de 13 Dezembro de 2018 foi aprovada com abstenção dos Vereadores Claudemir de Araújo, Mario Rogerio Rossi e Marinês Rosa Ronsoni. Foi realizada a leitura das Correspondências Recebidas. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Dezembro de 2018. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores MACYR ANTÔNIO FAÉ, PLÍNIO RONCHETTI, ZULMIR JOSÉ BERTASI, PAULO ROBERTO SEBANISKI e DELMIR ANTÔNIO BELETTI. ORDEM DO DIA EMENDA MODIFICATIVA Nº 21032 DE 2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 21031/2018, QUE ALTERA A LEI N.º 5.786, DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ERECHIM, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTOS. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A referida emenda foi aprovada por unanimidade. SUBSTITUTIVO Nº 21031 DE 2018 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 103/2018, QUE ALTERA A LEI N.º 5.786, DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ERECHIM, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTOS. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A referida emenda foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 103 DE 2018 - ALTERA A LEI N.º 5.786, DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ERECHIM, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTOS. Não houve apreciação do referido projeto em virtude da aprovação do Substitutivo 21031 de 2018. EMENDA MODIFICATIVA Nº 21082 DE 2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 108/2018 QUE, ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Dezembro de 2018. ALTERANDO OS ARTIGOS 3º, 5º, 13, 14, 15 E 23. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A referida emenda foi aprovada com quatorze votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção. EMENDA ADITIVA Nº 21083 DE 2018 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 108/2018, QUE ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ACRESCENTANDO O ART. 12-A. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A referida emenda foi aprovada com doze votos favoráveis e quatro votos contrários. EMENDA MODIFICATIVA Nº 21085 DE 2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 108/2018, QUE ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERANDO O ART. 20. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A referida emenda foi aprovada com onze votos favoráveis, um voto contrário e quatro abstenções. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 108 DE 2018 - ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi rejeitado com oito votos contrários, sete votos favoráveis e uma abstenção. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 110 DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” DO GOVERNO FEDERAL E A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS E REVOGA A LEI N.º 5.604/2014 E SUAS ALTERAÇÕES. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Dezembro de 2018. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 115 DE 2018 - ALTERA A LEI Nº. 3.443, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 119 DE 2018 - REVOGA A LEI N.º 4.739/2010, QUE “INSTITUI A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA LIBERAÇÃO DE HABITE-SE”. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 121 DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, DE FORMA PRECÁRIA E ONEROSA, O USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, À COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 123 DE 2018 - ALTERA A LEI N.º 5.665/2014, QUE “CRIA GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO PARA OS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE”. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 124 DE 2018 - ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES”, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE BIOQUÍMICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi rejeitado por nove votos contrários e oito votos favoráveis. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Dezembro de 2018. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 70 DE 2018 - DENOMINA A TRAVESSA “K” DA AVENIDA JOSÉ OSCAR SALAZAR, SITUADA NO BAIRRO JABOTICABAL, DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA EUCLIDES ANTONIO FANTIN TRAMONTINI - RADIALISTA. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 71 DE 2018 - DENOMINA A TRAVESSA “A” DA RUA CARLOS DEMOLINER SITUADA NO BAIRRO LINHO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA NICOLAU BUKCHOVANY – MÉDICO. Proferida a leitura. O referido projeto foi retirado de pauta pelo Autor. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 72 DE 2018 - DENOMINA A TRAVESSA “B” DA RUA ALCIDES MENDES DE CAMARGO SITUADA NO BAIRRO NOVO ATLÂNTICO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA ADOLPHO COSEL – PROFESSOR. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 30031 DE 2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A referida emenda foi aprovada com treze votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. EMENDA MODIFICATIVA Nº 30032 DE 2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A referida emenda foi rejeitada com onze votos contrários, dois votosfavoráveis e três abstenções. EMENDA MODIFICATIVA Nº 30033 DE 2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Dezembro de 2018. aos debates. A referida emenda foi aprovada com quinze votos favoráveis e uma abstenção. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O referido projeto foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma abstenção de voto. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 57/2018, de autoria do Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NA AV. TIRADENTES, ALTURA DO NÚMERO 2965 NO ENTRONCAMENTO COM A AV. JULIO ANZANELLO. QUAIS PROVIDÊNCIAS PODEM SER TOMADAS, E QUAL A PREVISÃO PARA QUE COMECEM A FAZER ENTREGAS NO LOCAL. O pedido de informação foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 58/2018, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS DA VEREADORA MIRIM OS QUAIS NÃO FORAM EXECUTADOS. O pedido de informação foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 59/2018, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - ATENDENDO PEDIDO APRESENTADO PELA VEREADORA MIRIM PAOLA M. GRISELI, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 207 DE 22 DE MAIO DE 2018, QUANTO A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DESSA LEI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ERECHIM. O pedido de informação foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 60/2018, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - SOLICITA AO PODER ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 7 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Dezembro de 2018. EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES À CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS REFERENCIADOS NA LEI LUCAS, SANCIONADA EM MAIO DESTE ANO. O pedido de informação foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 61/2018, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTE AS CRIANÇAS INSCRITAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL. O pedido de informação foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 62/2018, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES ALOCADOS NA SECRETARIA DO ESPORTE NO ANO DE 2018, QUAL O VALOR E COMO FORAM EMPREGADOS. O pedido de informação foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 63/2018, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, REGIDO PELA LEI Nº 5.989 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. O pedido de informação foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 64/2018, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BRINQUEDOS QUE FORAM RETIRADOS DA PRAÇA DA RUA JOÃO ANTONIO BRANDÃO, ESQUINA COM ANGELO ZANON, BAIRRO TRIÂNGULO. O pedido de informação foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 65/2018, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, INFORMAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO 2017/6610 QUE REQUER ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 8 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Dezembro de 2018. A FISCALIZAÇÃO DOS PASSEIOS DA RUA ORLANDO ZORDAN NO BAIRRO COPAS VERDES. O pedido de informação foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. REQUERIMENTO Nº 93/2018, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO ATLÂNTICO ERECHIM FUTSAL, PELA CONQUISTA DE VICE-CAMPEÃO DA LIGA NACIONAL DE FUTSAL. O requerimento foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. REQUERIMENTO Nº 94/2018, de autoria do Vereador ALDERI ANTONIO OLDRA - REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE TRANSMISSÃO DE CARGO DA MESA DIRETORA. O requerimento foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 595/2018, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA MELHORIA NA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA RUA CARLOS MIRANDA, BAIRRO FÁTIMA. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 596/2018, de autoria do Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA DO BAIRRO ALDO ARIOLI, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PASSEIO DA ESCOLA SIDNEY GUERRA PARA ABRIGAR OS ALUNOS EM DIAS DE CHUVA. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 597/2018, de autoria do Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE NA BR 153 ENTRADA PARA O BAIRRO NOVO ATLÂNTICO. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 9 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Dezembro de 2018. favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 598/2018, de autoria do Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA ANITA GONÇALVES PRÓXIMO À AVENIDA CALDAS JUNIOR DANDO ACESSO AO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 599/2018, de autoria do Vereador RENAN AUGUSTO SOCCOL - SOLICITA QUE A MUNICIPALIDADE REALIZE A NOTIFICAÇÃO OU ENTRE EM CONTATO COM OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA RUA ACHILES CAOVILLA, BAIRRO CERÂMICA, PRÓXIMO A CASA Nº 210, EM ERECHIM/RS, PELO FATO DE ESTAREM ABANDONADOS E COM ÁGUA DE ESGOTO PARADA. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 600/2018, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DA VIABILIDADE PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UM COBERTO NO PÁTIO DA ESCOLA LUIZ BADALOTI CUJO O MESMO LIGARIA A ESCOLA AO GINÁSIO. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 601/2018, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO, ROTATÓRIA OU ALGO QUE VIABILIZE O MELHOR FLUXO DE VEÍCULOS NA ESQUINA DA RUA ITÁLIA COM A RUA VINTE DE SETEMBRO. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 10 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Dezembro de 2018. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 602/2018, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, DO DISTRITO DE CAPO ERÊ. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 603/2018, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE POSSA DISPONIBILIZAR O APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TIVEREM O INTERESSE. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 604/2018, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PARA PRÁTICA DE VOLEIBOL NO GINÁSIO DA COMUNIDADE DO BAIRRO PAIOL GRANDE. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 605/2018, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DOS BRINQUEDOS E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA E NO CAMPO DO LOTEAMENTO COTREL. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 606/2018, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉRICO GODOY ILHA NO LOTEAMENTO COTREL. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 11 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Dezembro de 2018. Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 607/2018, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EURICO ASSIS MACIEL NO BAIRRO JABOTICABAL. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 608/2018, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INFORMANDO OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO CHAFARIZ. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 609/2018, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - SOLICITA DA MUNICIPALIDADE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO CARLON, BAIRRO SÃO CAETANO. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 610/2018, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PODA DE ÁRVORES NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA IMLAU. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 611/2018, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DE BUEIRO NA RUA JOÃO ANTONIO BRANDÃO, PRÓXIMO AO Nº. 97, NO BAIRRO TRIÂNGULO. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 12 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Dezembro de 2018. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 612/2018, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, ESTUDO E MELHORIAS NAS SINALEIRAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 613/2018, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA EXIGIDO O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 614/2018, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - DISPÕE SOBRE A CONCLAMAÇÃO E SUGESTÃO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CUNHO ALIMENTÍCIO COMO RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, RESIDÊNCIAS, ESCOLAS , HOTÉIS E DEPARTAMENTOS PÚBLICOS A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE CAIXAS DE LEITE DEVIDAMENTE ENXAGUADAS E DESTINAR PONTOS DE COLETA NOS REFERIDOS LOCAIS. O pedido de providência foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. INDICAÇÃO Nº 20/2018, de autoria do Vereador RENAN AUGUSTO SOCCOL - SOLICITA QUE A RGE (RIO GRANDE ENERGIA) MELHORE OS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, TENDO EM VISTA A FREQUENTE INSTABILIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE. A indicação foi aprovada com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. INDICAÇÃO Nº 21/2018, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - ATENDENDO PEDIDO APRESENTADO PELA VEREADORA MIRIM PAOLA M. GRISELI, SOLICITA A EMPRESA DE TRANSPORTE GAURAMA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE O ÔNIBUS URBANO PASSE EM FRENTE AO COLÉGIO PROFESSOR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 13 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 17 de Dezembro de 2018. MANTOVANI NOS HORÁRIOS DE FIM DA AULA NOS TURNOS DA MANHÃ, TARDE E NOITE. A indicação foi aprovada com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Rafael Martins Ayub Presidente Vereador Ilgue Antônio Rossetto Vice-Presidente Vereador Alessandro Dal Zotto 1º Secretário Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 2º. Secretária