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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2019-02-25
native_id305

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
1
Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Fevereiro de 2019
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 25 de 
Fevereiro de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente 
do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: 
“Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão 
Plenária Ordinária”.
Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento dos Edis
André Luiz Jucoski, Anderson Soliman, Juares Bernardi e Cláudio 
Silveira, assumindo para esta sessão o Senhor Nilton Tiago Feldmann.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
CLAUDEMIR DE ARAÚJO 
EMERSON RICARDO SCHELSKI 
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS 
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
LUCAS ROBERTO FARINA
MARIO ROGERIO ROSSI 
MÁRCIO PAVONI 
NADIR ANTONIO BARBOSA
NILTON TIAGO FELDMANN
RAFAEL MARTINS AYUB 
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES BENTO 
No espaço destinado à Tribuna Livre houve a manifestação do 
Movimento Étnico Cultural dos Negros de Erechim – MENE através da
Presidente Monique Rosset.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Fevereiro de 2019
A Ata da 1ª Sessão Plenária Ordinária de 18 de Fevereiro de 
2019 foi aprovada com abstenção do Vereador Nilton Tiago Feldmann.
Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos.
Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento 
dos Senhores SANTINA CLAUDETE PEREIRA, ELIAS NOVELLO,
ROGÉRIO PAULO SOCCOL, GENOVEVA PEDRETI, SERGIO MOACIR 
INTKAR, LURDES STANICZUK e ILDA PAITINGER LOCATELLI.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 010/2019, de 
autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI e que
Requer do Poder Executivo informações referentes ao andamento e 
previsão de retomada das obras da nova Escola Municipal Caras 
Pintadas; Solicita também a cópia do projeto estrutural, cópia da permuta 
da área e relatório da Vistoria Técnica. Lido em Plenário.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 011/2019, de 
autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN e que Requer do 
Poder Executivo, informações referentes à existência de uma área 
pertencente ao Munícipio no Bairro Rio Tigre. Se realmente existe esta 
área, qual a metragem e localização. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 031/2019, de autoria do
Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA e que Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma via 
asfáltica. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 032/2019, de autoria do
Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA e que Solicita aos órgãos 
Municipais a construção de uma elevada. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 033/2019, de autoria do
Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS e que Solicita aos órgãos 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Fevereiro de 2019
competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de rota de 
ônibus que contemple a Rua Padre Anchieta, mais precisamente em frente 
ao Colégio Érico Veríssimo ou na Rua João Pessoa. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 034/2019, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO e que Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal, construção de passeio Público 
na seguinte localização, novo acesso à Rua Júlio Trombini que liga com a 
Av. Caldas Junior Avenida e acesso Av. José Oscar Salazar, no Bairro 
Três Vendas. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 035/2019, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI e que Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação e 
pintura de faixas de segurança, ou faixas elevadas no cruzamento da Rua 
Itália com a Rua 24 de Outubro. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 036/2019, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI e que Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal operação tapa buraco em toda extensão da 
Rua Antônio Franklin no Bairro Fátima. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 037/2019, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI e que Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal conserto e limpeza de bueiro na esquina das 
ruas Santa Catarina com a Rua Henrique Dias. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 038/2019, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI e que Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal o conserto de buraco aberto na Avenida José 
Oscar Salazar, na altura do número 1980. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 039/2019, de autoria do
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI e que Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a sinalização e demarcação de 
vaga Carga e Descarga, na Rua Marcelino Ramos em frente ao n° 312.
Lido em Plenário.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Fevereiro de 2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 040/2019, de autoria do
Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS e que Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Ernesto 
Gali, bairro Santa Catarina, mais precisamente na altura do número 720.
Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 041/2019, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO e que Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para colocação de 
redutor de velocidade (lombada), na Rua Capitão PM João Manuel Bica, 
Bairro Industrial, próximo a entrada para o Bairro Vila Feliz. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 042/2019, de autoria do
Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO e que Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal que realize a liberação para 
construção da habitação social na Rua Josefina Dalla Rosa. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 043/2019, de autoria do
Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO e que Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Hermínio 
Dal Mas no Bairro Três Vendas. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 044/2019, de autoria do
Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO e que Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua João 
Michel, no Bairro Presidente Vargas. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 045/2019, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO e que Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Carlos Angelo Arpini, 
Bairro Bela Vista. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 046/2019, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO e que Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a notificação dos proprietários 
para construção de passeio público na entrada que dá acesso ao 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Fevereiro de 2019
Loteamento Carllotto. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 047/2019, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO e que Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a limpeza do passeio público 
na rua Mansueto Vanz esquina com a rua Antônio Dela Costa, no bairro 
Agrícola. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 048/2019, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN e que Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a melhoria da sinalização na 
descida da Av. Pedro Pinto de Souza próximo ao semáforo da loja N 
Santim. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 049/2019, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN e que Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a melhoria do canteiro central 
da AV. Mauricio Cardoso. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 050/2019, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN e que Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para a 
construção de uma creche no Bairro Rio Tigre. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 051/2019, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN e que Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal as melhorias da sinalização na 
rótula que vai em direção a Avenida: Tiradentes descendo na Rua: 
Henrique Scwering. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 052/2019, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN e que Solicita aos órgãos
competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua Ernesto 
Tozatti, Bairro Jaboticabal, em toda sua extensão, devido as, mas 
condições da mesma. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 053/2019, de autoria do
Vereador NILTON TIAGO FELDMANN e que Solicita aos órgãos 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Fevereiro de 2019
competentes do Poder Executivo Municipal a melhoria da sinalização do 
trânsito da via no entroncamento da Rua: Jerônimo Teixeira com a 
Avenida Tiradentes. Lido em Plenário.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2019, que AUTORIZA 
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A TRANSFERÊNCIA 
DA TITULARIDADE DE TRECHO DA BR 480, DE PROPRIEDADE DA 
UNIÃO, ADMINISTRADO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE 
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT. Proferida a leitura. 
Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi 
aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 071/2018, que
DENOMINA A TRAVESSA “A” DA RUA CARLOS DEMOLINER 
SITUADA NO BAIRRO LINHO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA 
NICOLAU BUKCHOVANY – MÉDICO. Proferida a leitura. Transcorrido 
o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por 
unanimidade.
MOÇÃO Nº 001/2019, de autoria da Vereadora ENI MARIA 
SCANDOLARA - MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DO BANRISUL 
COMO BANCO PÚBLICO. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço 
destinado aos debates. A Moção foi aprovada por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 004/2019, de autoria da Vereadora
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUEIRO ESTUDO DE 
VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE 
ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DE PLACAS FOTOVOLTAICAS NO 
PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM. Proferida a leitura. 
Transcorrido o espaço destinado aos debates. O requerimento foi 
aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 005/2019, de autoria da Vereadora
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUEIRO CONVOCAÇÃO 
DE SESSÃO SOLENE COM ENTREGA DA COMENDA BOA VISTA DO 
ERECHIM EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 
Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O 
requerimento foi aprovado por unanimidade.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Fevereiro de 2019
REQUERIMENTO Nº 006/2019, de autoria do Vereador
ALESSANDRO DAL ZOTTO - REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DA AGER 
A ESTE PLENÁRIO, PARA FALAR SOBRE O CONTRATO COM A 
CORSAN, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA. 
Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O 
requerimento foi aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 007/2019, de autoria do Vereador
LUCAS ROBERTO FARINA - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE 
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER ORGANIZADA EM CONJUNTO COM AS 
ENTIDADES REPRESENTATIVAS, MOVIMENTOS SOCIAIS E A 
COMUNIDADE, AFIM DE TRATAR DO TEMA RELACIONADO A 
REFORMA DA PREVIDÊNCIA, EM DATA A SER DEFINIDA. Proferida 
a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O requerimento
foi aprovado por unanimidade.
SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO
Foram aprovados por unanimidade dos Edis presentes os 
Pedidos de Deslocamento solicitados: 
Ratificação de diária da Vereadora Eni Maria Scandolara à
cidade de Porto Alegre - RS nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2019. O 
deslocamento teve por objetivo participar de reunião com o Diretor de 
Assuntos Institucionais do Vice-Governador Juarez Hampel.
Ratificação de diária do Vereador Flávio De Barcellos à cidade 
de Porto Alegre - RS nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2019. O 
deslocamento teve por objetivo agenda com o Diretor de Assuntos 
Institucionais do Vice -Governador do Estado Juarez Hampel juntamente 
com o Deputado Dirceu Franciscon, para tratar de assuntos relacionados 
à Segurança Pública do município de Erechim, incluindo a situação do 
Presídio Municipal.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os
Vereadores Eni Maria Scandolara, Márcio Pavoni, Sérgio Alves Bento,
Flávio de Barcellos, Nilton Tiago Feldmann, Alessandro Dal Zotto, Lucas 
Roberto Farina, Ilgue Antônio Rossetto, Nadir Antônio Barbosa e Rafael 
Martins Ayub.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Fevereiro de 2019
No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestou￾se o Vereador Ilgue Antônio Rossetto.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a Sessão Plenária Ordinária a 
realizar-se no dia 08 de março de 2019, sexta-feira, às 15 horas.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa 
Diretora dos Trabalhos Legislativos:
 Vereador Alderi Antônio Oldra
 Presidente
 
 Vereador Mário Rogério Rossi
 Vice-Presidente
 
Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski
 1º Secretária
 
 Vereador Nadir Antônio Barbosa 
 2º Secretário

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