| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2019-02-25 |
| native_id | 305 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Fevereiro de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 25 de Fevereiro de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento dos Edis André Luiz Jucoski, Anderson Soliman, Juares Bernardi e Cláudio Silveira, assumindo para esta sessão o Senhor Nilton Tiago Feldmann. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MARIO ROGERIO ROSSI MÁRCIO PAVONI NADIR ANTONIO BARBOSA NILTON TIAGO FELDMANN RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO No espaço destinado à Tribuna Livre houve a manifestação do Movimento Étnico Cultural dos Negros de Erechim – MENE através da Presidente Monique Rosset. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Fevereiro de 2019 A Ata da 1ª Sessão Plenária Ordinária de 18 de Fevereiro de 2019 foi aprovada com abstenção do Vereador Nilton Tiago Feldmann. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores SANTINA CLAUDETE PEREIRA, ELIAS NOVELLO, ROGÉRIO PAULO SOCCOL, GENOVEVA PEDRETI, SERGIO MOACIR INTKAR, LURDES STANICZUK e ILDA PAITINGER LOCATELLI. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 010/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI e que Requer do Poder Executivo informações referentes ao andamento e previsão de retomada das obras da nova Escola Municipal Caras Pintadas; Solicita também a cópia do projeto estrutural, cópia da permuta da área e relatório da Vistoria Técnica. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 011/2019, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN e que Requer do Poder Executivo, informações referentes à existência de uma área pertencente ao Munícipio no Bairro Rio Tigre. Se realmente existe esta área, qual a metragem e localização. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 031/2019, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma via asfáltica. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 032/2019, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA e que Solicita aos órgãos Municipais a construção de uma elevada. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 033/2019, de autoria do Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS e que Solicita aos órgãos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Fevereiro de 2019 competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de rota de ônibus que contemple a Rua Padre Anchieta, mais precisamente em frente ao Colégio Érico Veríssimo ou na Rua João Pessoa. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 034/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, construção de passeio Público na seguinte localização, novo acesso à Rua Júlio Trombini que liga com a Av. Caldas Junior Avenida e acesso Av. José Oscar Salazar, no Bairro Três Vendas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 035/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação e pintura de faixas de segurança, ou faixas elevadas no cruzamento da Rua Itália com a Rua 24 de Outubro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 036/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal operação tapa buraco em toda extensão da Rua Antônio Franklin no Bairro Fátima. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 037/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal conserto e limpeza de bueiro na esquina das ruas Santa Catarina com a Rua Henrique Dias. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 038/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de buraco aberto na Avenida José Oscar Salazar, na altura do número 1980. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 039/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a sinalização e demarcação de vaga Carga e Descarga, na Rua Marcelino Ramos em frente ao n° 312. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Fevereiro de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 040/2019, de autoria do Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Ernesto Gali, bairro Santa Catarina, mais precisamente na altura do número 720. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 041/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Capitão PM João Manuel Bica, Bairro Industrial, próximo a entrada para o Bairro Vila Feliz. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 042/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que realize a liberação para construção da habitação social na Rua Josefina Dalla Rosa. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 043/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Hermínio Dal Mas no Bairro Três Vendas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 044/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua João Michel, no Bairro Presidente Vargas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 045/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Carlos Angelo Arpini, Bairro Bela Vista. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 046/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a notificação dos proprietários para construção de passeio público na entrada que dá acesso ao ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Fevereiro de 2019 Loteamento Carllotto. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 047/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a limpeza do passeio público na rua Mansueto Vanz esquina com a rua Antônio Dela Costa, no bairro Agrícola. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 048/2019, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a melhoria da sinalização na descida da Av. Pedro Pinto de Souza próximo ao semáforo da loja N Santim. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 049/2019, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a melhoria do canteiro central da AV. Mauricio Cardoso. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 050/2019, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade para a construção de uma creche no Bairro Rio Tigre. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 051/2019, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal as melhorias da sinalização na rótula que vai em direção a Avenida: Tiradentes descendo na Rua: Henrique Scwering. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 052/2019, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua Ernesto Tozatti, Bairro Jaboticabal, em toda sua extensão, devido as, mas condições da mesma. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 053/2019, de autoria do Vereador NILTON TIAGO FELDMANN e que Solicita aos órgãos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Fevereiro de 2019 competentes do Poder Executivo Municipal a melhoria da sinalização do trânsito da via no entroncamento da Rua: Jerônimo Teixeira com a Avenida Tiradentes. Lido em Plenário. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2019, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DE TRECHO DA BR 480, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, ADMINISTRADO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 071/2018, que DENOMINA A TRAVESSA “A” DA RUA CARLOS DEMOLINER SITUADA NO BAIRRO LINHO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM DE RUA NICOLAU BUKCHOVANY – MÉDICO. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. MOÇÃO Nº 001/2019, de autoria da Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA - MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DO BANRISUL COMO BANCO PÚBLICO. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A Moção foi aprovada por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 004/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUEIRO ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DE PLACAS FOTOVOLTAICAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 005/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - REQUEIRO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM ENTREGA DA COMENDA BOA VISTA DO ERECHIM EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O requerimento foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 7 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Fevereiro de 2019 REQUERIMENTO Nº 006/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DA AGER A ESTE PLENÁRIO, PARA FALAR SOBRE O CONTRATO COM A CORSAN, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 007/2019, de autoria do Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER ORGANIZADA EM CONJUNTO COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS, MOVIMENTOS SOCIAIS E A COMUNIDADE, AFIM DE TRATAR DO TEMA RELACIONADO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, EM DATA A SER DEFINIDA. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O requerimento foi aprovado por unanimidade. SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO Foram aprovados por unanimidade dos Edis presentes os Pedidos de Deslocamento solicitados: Ratificação de diária da Vereadora Eni Maria Scandolara à cidade de Porto Alegre - RS nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2019. O deslocamento teve por objetivo participar de reunião com o Diretor de Assuntos Institucionais do Vice-Governador Juarez Hampel. Ratificação de diária do Vereador Flávio De Barcellos à cidade de Porto Alegre - RS nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2019. O deslocamento teve por objetivo agenda com o Diretor de Assuntos Institucionais do Vice -Governador do Estado Juarez Hampel juntamente com o Deputado Dirceu Franciscon, para tratar de assuntos relacionados à Segurança Pública do município de Erechim, incluindo a situação do Presídio Municipal. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Eni Maria Scandolara, Márcio Pavoni, Sérgio Alves Bento, Flávio de Barcellos, Nilton Tiago Feldmann, Alessandro Dal Zotto, Lucas Roberto Farina, Ilgue Antônio Rossetto, Nadir Antônio Barbosa e Rafael Martins Ayub. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 8 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Fevereiro de 2019 No espaço destinado à Comunicação de Lideranças manifestouse o Vereador Ilgue Antônio Rossetto. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no dia 08 de março de 2019, sexta-feira, às 15 horas. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário