| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2019-03-08 |
| native_id | 306 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Março de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 08 de Março de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. Foi realizada a leitura do pedido de licenciamento dos Edis André Luiz Jucoski e Anderson Soliman, assumindo para esta sessão o Senhor Juares Bernardi. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO JUARES BERNARDI LUCAS ROBERTO FARINA MARIO ROGERIO ROSSI MÁRCIO PAVONI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 2ª Sessão Plenária Ordinária de 25 de Fevereiro de 2019 foi aprovada com abstenção do Vereador Juares Bernardi. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Março de 2019 Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores PAULINA NAZARI MOCELIN, SEBILA PORTIGLIOTI, LYDA FASOLO PIAZZA, GENI BERDIAN, OTTO ADOLFO NIEDERBERG, IRACEMA CHAGAS DE MORAIS e ONORINO BIANCHI. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 012/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI e que Requer do Poder Executivo, informações referente às obras de conclusão da Rua Luís Antonio Andrich, bem como o andamento, o número do protocolo ou documento encaminhado a RGE solicitando o rebaixamento dos postes e a previsão de conclusão da mesma. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 013/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI e que Requer do Poder Executivo, informações referentes à licitação para aquisição de piso tátil direcional e de alerta, PROCESSO N.º 2430/2019, PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2019. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 014/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI e que Requer do Poder Executivo, através da Diretoria de Vigilância em saúde, explicações sobre as medidas tomadas contra a alta incidência do mosquito Aedes aegypti em todos os bairros da cidade. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 015/2019, de autoria do Vereador JUARES BERNARDI e que Requer do Poder Executivo Municipal, informações sobre como estão sendo fiscalizados os receituários médicos emitidos em outros estados. Quem é o responsável por apresentar esses receituários a Vigilância Municipal. E qual a frequência que estão sendo vistoriados os estabelecimentos farmacêuticos e laboratoriais da nossa cidade. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Março de 2019 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 015/2019, de autoria do Vereador JUARES BERNARDI e que Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Centro Cultural 25 de Julho, com relação ao funcionamento, agendamento, se existe prioridades para utilização do mesmo, cobranças de taxas etc. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 054/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a ampliação da área verde do estacionamento rotativo, na Rua Itália, entre os cruzamentos da Rua Marcelino Ramos e Rua Gaurama. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 055/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO e que Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que intensifique a fiscalização de veículos abandonados em vias públicas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 056/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a limpeza e construção do passeio público em toda a extensão da travessia que liga a Avenida Caldas Júnior até a Rua Júlio Trombini. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 057/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Alfonso Willy Grasel, no bairro José Bonifácio. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 058/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, que realize o cadastro das feiras de produtos orgânicos municipais no Mapa Nacional de Feiras Orgânicas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 059/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI e que Solicita aos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Março de 2019 órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que realize um levantamento em todos os bairros, quantos cães e gatos estão em cada residência, bem como efetue um cadastro dos mesmos, contendo dados sobre castração, vacina e condições de abrigo. Ou ainda, que na dificuldade em realização por equipe própria, a prefeitura convenie com entidade/organização sem fins lucrativos de amparo animal para execução do intento. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 060/2019, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação de Ruas no Bairro Atlântico. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 061/2019, de autoria do Vereador LUCAS ROBERTO FARINA e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação do “abrigo” na parada de ônibus da rua Itália entre as ruas Gaurama e Passo Fundo no sentido centro/bairro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 062/2019, de autoria do Vereador LUCAS ROBERTO FARINA e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a repintura das faixas de segurança localizadas na rua Oscar José Salazar, entre elas as localizadas em frente ao Mercado Cavassola e próximas (2) ao acesso ao Bairro Paiol. Também solicitamos um estudo para readequar a localização da faixa que fica localizada em frente a Farmácia Conti. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 063/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, parada de ônibus coberta na Rua Iná Amaral Maciel da Silva, no Bairro Novo Atlântico. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 064/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, parada de ônibus coberta na Rua Gilson Oliveira Telles, no Bairro Novo Atlântico. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Março de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 065/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda a extensão da Rua São Vicente de Paulo, localizada no Bairro Petit Vilage. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 066/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a canalização de água pluvial em frente ao nº 35, na Rua Letícia Mantovani, no Bairro Aurora. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 067/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recolocação de calçamento ou operação tapa buracos, na Rua Letícia Mantovani, localizada no Bairro Aurora. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 068/2019, de autoria do Vereador EMERSON RICARDO SCHELSKI e que Solicita da Municipalidade melhorias no trecho de acesso a RS-477 a Rua Virgílio Biolo no Bairro Rio Tigre. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 071/2019, de autoria do Vereador JUARES BERNARDI e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfaltica na Rua: Antônio Grezzana no Bairro: Jabuticabal. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 072/2019, de autoria do Vereador JUARES BERNARDI e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Semáforo na rótula da Rua: Sidney Guerra com a Rua: José Reinaldo Angonese. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 073/2019, de autoria do Vereador JUARES BERNARDI e que Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na subida da Rua: Léo Neuls. Lido em Plenário. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2019, que ALTERA A EMENTA E O ART. 2.º DA LEI N.º 2.464/1992, QUE “AUTORIZA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Março de 2019 MUNICÍPIO DE ERECHIM, A DOAR À MITRA DIOCESANA DE EREXIM, UMA ÁREA DE TERRA COM 375,00M², LOCALIZADA EM PARTE DO LOTE RURAL N.º 44 DA LINHA ZERO, SECÇÃO PAIOL GRANDE, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE DA CAPELA SANTA RITA DE CÁSSIA”. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 20021/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2019, QUE ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA OS CARGOS DE CONFIANÇA”, VISANDO AMPLIAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ODONTOLOGIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2019, que ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA OS CARGOS DE CONFIANÇA”, VISANDO AMPLIAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ODONTOLOGIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 20051/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, UMA CENTRÍFUGA SOROLÓGICA, COM TEMPORIZADOR, MARCA QUIMIS, PATRIMONIADA SOB O N.º 46898, LOCALIZADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2019, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, À FUNDAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 7 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Março de 2019 HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, UMA CENTRÍFUGA SOROLÓGICA, COM TEMPORIZADOR, MARCA QUIMIS, PATRIMONIADA SOB O N.º 46898, LOCALIZADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 10081/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI (ADAU). Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2019, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI (ADAU). Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2019, que ALTERA A LEI N.º 3.947/2006, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado com um voto contrário. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2019, que ALTERA A LEI N.º 4.729, DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM”. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado com um voto contrário e uma abstenção. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 8 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Março de 2019 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 062/2018, que DENOMINA A TRAVESSA "G" DA AVENIDA LEONELLO GAETANO ZANIN, SITUADA NO BAIRRO DEMOLINER DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, DE RUA GERALDO AUGUSTO GORSKI - PROFESSOR. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 008/2019, de autoria do Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM ENTREGA DA COMENDA BOA VISTA DO ERECHIM AOS PRINCIPAIS PERSONAGENS DESSA GRANDE HISTÓRIA A REALIZAR-SE EM DATA AGENDADA PELA MESA DIRETORA, A FIM DE COMEMORARMOS OS 50 ANOS DA CRIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR EM ERECHIM. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O requerimento foi aprovado por unanimidade. SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO Foram aprovados por unanimidade dos Edis presentes o Pedido de Deslocamento solicitado: Pelo Vereador Márcio Pavoni à cidade de Porto Alegre - RS nos dias 12 e 13 de março de 2019. O deslocamento tem por objetivo agenda com Vice-Governador e também Secretário de Segurança Pública do Estado, Delegado Ranolfo Vieira Junior, para tratar de assuntos relacionados à Segurança Pública do município de Erechim, incluindo a situação do Presídio Estadual. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Renan Augusto Soccol, Rafael Martins Ayub e Eni Maria Scandolara. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 9 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Março de 2019 Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário