| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2019-03-25 |
| native_id | 310 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Março de 2019 Havendo quórum regimental, às 15h00min do dia 25 de Março de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MARIO ROGERIO ROSSI MÁRCIO PAVONI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 5ª Sessão Plenária Ordinária de 18 de Março de 2019 foi aprovada por unanimidade. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores ELIAS PEREIRA DOS SANTOS e ADELINA ISELE MARQUES. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Março de 2019 ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 023/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Requer do Poder Executivo, informações referentes a solicitação de perfuração de um poço artesiano no Lajeado Paca. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 024/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder Executivo, informações referentes ao rompimento do convenio com a Pró Cão. Quem está cuidando do local nos finais de semana e a noite. Como está sendo organizada a manutenção física do local, pois antes com o contrato as casinhas eram trocadas periodicamente. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 025/2019, de autoria do Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Erechim. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 101/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de abrigo de proteção para pessoas no local de testes práticos para aquisição da carteira de motorista. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 102/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor eletrônico de velocidade na Rua Léo Neuls. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 103/2019, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na drenagem pluvial da Rua Augusto de Carli. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 104/2019, de autoria da Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA - Solicita a Empresa de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Março de 2019 Transportes Gaurama Ltda a implantação de rota de ônibus na Avenida Comandante Kramer. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 105/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação se adquira mais vagas de creche em escolas particulares. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 106/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja substituído o muro construído na escola de educação infantil do bairro Copas Verdes por um material mais apropriado. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 107/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a substituição de equipamentos quebrados e limpeza da praça localizada na rua Thomazo Slongo n° 300, bairro Koller ao lado da Paróquia Nossa Senhora Consolata. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 108/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de novas iluminações aos arredores da Escola JB. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 109/2019, de autoria do Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de “redutor de velocidade” na Rua Joaquim de Moura Faitão altura dos números 810/830. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 110/2019, de autoria do Vereador LUCAS ROBERTO FARINA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de “redutor de velocidade” na Rua Ernesto Caldart nas proximidades da Rua Igênio Menta. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Março de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 111/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de bueiro, na Rua Antônio Gauer, próximos ao número 235, Bairro Santa Isabel. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 112/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, colocação de parada de ônibus coberta ao lado do Colégio São José, na Rua Pedro Álvares Cabral, próximo ao nº203, centro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 113/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento ou melhorias da pavimentação da Rua Liberato Salzano, da esquina da Rua Padre Nóbrega até a esquina da Rua Caetés, Centro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 114/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento e alargamento da Rua Carlos Demoliner, da Rua Sergipe até as paralelas da BR 153, no Bairro Linho. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 115/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza da pavimentação da Rua Ary Domingos Carlos Berto, localizada no Bairro Maria Clara. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 116/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recolocação de calçamento ou tapa buraco, na Rua Alcides Casagrande, localizada no Bairro São Cristovão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 117/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Março de 2019 Poder Executivo Municipal a colocação de placa proibido estacionar e pintura do cordão, em frente à Escola Érico Veríssimo, na Rua Heraclides Franco, Bairro Fátima. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 118/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo e melhorias do cruzamento entre a Ruas Passo Fundo e Rua Argentina. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 119/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de tapa buracos na Rua Alberto Fehlauer – Linho. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 120/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto de bueiro, na esquina da Rua José Duran Abal, Bairro Jaboticabal. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 121/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que através do Departamento de Trânsito disponibilize Agentes de Trânsito para fiscalização nos horários de entradas e saídas dos alunos das escolas JB, Medianeira, São José e Barão do Rio Branco. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 122/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita das operadoras de telefonia móvel, informações referentes a qualidade do sinal disponibilizado aos moradores do Bairro Rio Tigre e região. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 123/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita da Secretaria Municipal de Saúde, articule a vinda ao Município de Erechim do Ônibus do Hemocentro de Passo Fundo a fim de realizar cadastro de doadores de medula óssea em data a ser definida conforme a disponibilidade. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Março de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 124/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza e melhorias em toda extensão da Rua Rosário Rizzi, Bairro Jose Bonifácio. Lido em Plenário. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2019 - Autoriza o Poder Executivo a devolver lotes ao loteador dos loteamentos sociais Fiebig I, II, III, IX, e Ângelo Augusto Rigo, para comercializá-los no mesmo valor dos lotes destinados ao município. Proferida a leitura. Houve solicitação de vistas do referido projeto pelo Vereador Gilson Roberto Serafin. Passou- se a apreciação e o pedido de vistas foi aprovado por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 10061/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 006/2019, que altera a Lei n.º 6.365, de 28 de setembro de 2017, que Dispõe sobre a criação, funcionamento e organização da Incubadora Tecnológica do Município de Erechim. A referida emenda foi retirada pelo Autor. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2019 - Altera a Lei n.º 6.365, de 28 de setembro de 2017, que Dispõe sobre a criação, funcionamento e organização da Incubadora Tecnológica do Município de Erechim. O referido projeto foi retirado pelo Autor. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2019 - Regulamenta o transporte de pacientes que necessitam de viagens a Porto Alegre/RS para tratamento médico, por meio de Vale-Saúde, a ser fornecido através da Secretaria Municipal da Saúde. Proferida a leitura. Houve solicitação de vistas do referido projeto pelo Vereador André Luiz Jucoski. Passou- se a apreciação e o pedido de vistas foi aprovado por unanimidade. EMENDA ADITIVA Nº 10111/2019 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 011/2019, que Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas públicas urbana do Município de Erechim com invasão consolidadas até 31.12.2014. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 7 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Março de 2019 EMENDA ADITIVA Nº 10112/2019 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 011/2019, que Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas públicas urbana do Município de Erechim com invasão consolidadas até 31.12.2014, acrescentando parágrafo único ao art. 8º. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2019 - Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas públicas urbana do Município de Erechim com invasão consolidadas até 31.12.2014. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, um professor de canto, um professor de violino e um professor de teatro, com cargas horárias de 20 horas semanais, para atuação junto à Escola Municipal de Belas Artes Oswaldo Engel, visando atender as demandas da secretaria municipal de educação. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2019 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão, das funções gratificadas e dos cargos em extinção da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, bem como reajusta o auxílioalimentação concedido aos mesmos. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 20031/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 03/2019 que, proíbe a utilização de canudos de plástico e dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Erechim, restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura, a usarem e fornecerem a seus clientes apenas canudos biodegradáveis, comestíveis e/ou reutilizáveis, hermeticamente embalados quando necessário com material semelhante. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 8 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Março de 2019 debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 20032/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2019, que Proíbe a utilização de canudos de plástico e dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Erechim, restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura, a usarem e fornecerem a seus clientes apenas canudos biodegradáveis, comestíveis e/ou reutilizáveis, hermeticamente embalados quando necessário com material semelhante. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2019 - Proíbe a utilização de canudos de plástico e dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Erechim, restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura, a usarem e fornecerem a seus clientes apenas canudos biodegradáveis, comestíveis e/ou reutilizáveis, hermeticamente embalados quando necessário com material semelhante. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2019 - Denomina a Travessa “I” da Rua Rodolpho Girardelo situada no bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua João Lourenço Dalla CostaComerciário. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado com treze votos favoráveis e três contrários. MOÇÃO Nº 004/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Moção solicitando apoio para a convocação de todos os 300 candidatos aprovados no último Concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados, com o objetivo de suprir o efetivo do CBMRS, que hoje se encontra com um déficit de aproximadamente 860 Soldados. A Moção foi aprovada por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 013/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Requer do Poder Legislativo o envio de Votos de Congratulações a equipe erechinense Bloco Criativo pela ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 9 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Março de 2019 conquista do 1º lugar em concurso de âmbito nacional promovido pelo município de Itá/SC. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 016/2019, de autoria do Vereadores SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI e MÁRCIO PAVONI - Requerem o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao atleta Vithor Bublitz pela conquista do terceiro lugar no Campeonato Mundial de Muay Thai que ocorreu em Bangkok, na Tailândia. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 017/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Requer convocação de sessão solene a fim de comemorarmos os 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Othelo Rosa. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 018/2019, de autoria do Vereador FLÁVIO DE BARCELLOS - Requer convocação de sessão Solene com entrega da Comenda Boa Vista do Erechim a fim de comemorarmos os 50 anos da criação do Ensino Superior em Erechim. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 019/2019, de autoria dos Vereadores LUCAS ROBERTO FARINA, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO DAL ZOTTO, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, ENI MARIA SCANDOLARA, FLÁVIO DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, MARIO ROGERIO ROSSI, MÁRCIO PAVONI, NADIR ANTONIO BARBOSA, RAFAEL MARTINS AYUB, RENAN AUGUSTO SOCCOL, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO - Requerem a convocação da Secretária de Educação do Município de Erechim Senhora Vanir Clara Bernardi Bombardelli, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados a sua Secretaria, em especial sobre as vagas de creches, funcionamento do Programa de Educação Integral Castelinho, alimentação escolar, falta de professores bi docência e o andamento das obras escolares, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. O requerimento foi aprovado por unanimidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 10 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25 de Março de 2019 No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Lucas Roberto Farina e Ilgue Antônio Rossetto. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário