| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2019-04-01 |
| native_id | 312 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Abril de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 01 de Abril de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MARIO ROGERIO ROSSI MÁRCIO PAVONI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO Ata da Sessão Especial de 25 de março de 2019 e a Ata da 6ª Sessão Plenária Ordinária de 25 de Março de 2019 foi aprovada por unanimidade. Ata da Sessão Solene de 28 de março de 2019 foram aprovada com abstenção dos vereadores Márcio Pavoni, Claudemir de Araújo e Mário Rogério Rossi. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores PLÁCIDO LUIS ZANDAVALLE, EDSON ZANELLA e EDEA PARIS. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Abril de 2019 ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 026/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder Executivo, informações referentes à Casa Abrigo para Mulheres vítimas de violência. Qual o projeto previsto, e qual o planejamento para utilização do local. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 125/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias e conclusão asfáltica na Rua Giocondo Giacomazzi, Bairro Cêramica. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 126/2019, de autoria dos Vereadores ALESSANDRO DAL ZOTTO, ENI MARIA SCANDOLARA, RAFAEL MARTINS AYUB, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Solicita a criação de lei que institui a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 127/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Jose Cantelli, localizada no Bairro Três Vendas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 128/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Hermínio Dal Mas, Bairro Koller. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 129/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implementação de um espaço destinado para o embarque e desembarque de alunos na Escola de inglês Speaks localizada na Rua: Pedro Pinto de Souza em frente à praça Daltro Filho. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Abril de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 130/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a colocação de tubulação na lateral da entrada principal da Escola Municipal Caras Pintadas, no bairro São Vicente de Paula Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 131/2019, de autoria do Vereador GILSON ROBERTO SERAFIN - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal aumento das vagas de estacionamento de motocicletas na Rua São Paulo. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 132/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfalto ou melhoria no calçamento da Rua Thomazo Slongo, Bairro Koller. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 133/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Comendador José Duch, Bairro Bela Vista. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 134/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Antônio Franklin, Bairro Bela Vista. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 135/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recuperação da pavimentação asfáltica no estacionamento da feira do produtor. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 136/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade na Rua das Rosas nas proximidades dos nº 452-462, Bairro Castelo Branco. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Abril de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 137/2019, de autoria do Vereador NADIR ANTONIO BARBOSA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que busquem através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico a lista de todos os sorteados dos terrenos no Distrito Industrial 04, fiscalizando e exigindo a devolução dos terrenos ao Município daqueles que não cumpriram o prazo previsto em Lei para construírem seus pavilhões e que estão colocando a venda para terceiros. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 138/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal juntamente com os Conselhos responsáveis, a elaboração de Campanha de Educação no Trânsito. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 139/2019, de autoria do Vereador ENI MARIA SCANDOLARA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no acesso a passarela que liga a Av. Sete de Setembro ao Bairro São José. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 140/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja instalado sinalizador de semáforo na haste lateral de todas as sinaleiras. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 141/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento das ruas Santo Miozzo, Deoclides Dos Santos e Alcides Casagrande, no bairro São Vicente De Paula. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 142/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, recuperação do calçamento nas Ruas Olavo Bilac e Engenheiro Parobé – Bairro Linho. Lido em Plenário. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2019 - Autoriza o Poder Executivo a devolver lotes ao loteador dos loteamentos sociais Fiebig I, II, III, IX, e Ângelo Augusto Rigo, para comercializá-los no ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Abril de 2019 mesmo valor dos lotes destinados ao município. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2019 - Ratifica a assinatura do Convênio SEDACTEL n.º 05/2018, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e o Município de Erechim, visando à realização do projeto “Edital Erechim 100 Anos de Cultura”, selecionado no Edital Sedactel n.º 10/2017 - “Pró-Cultura RS FAC – Edital Estado e Municípios”. (522/2018 Módulo Convênios FPE). Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. A emenda foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2019 - Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, instituindo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, bem como alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, extinguindo e criando Cargos de Confiança. Houve solicitação de vistas do referido projeto pelo Vereador Claudemir de Araújo. Passou- se a apreciação e o pedido de vistas foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2019 - Denomina a Travessa “B” da Rua Natalino Ceni situada no Bairro Cristal do Município de Erechim de Rua Antenor Adão Argenta – Desbravador. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para análise de Projetos de Leis Complementares. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO Foi aprovados por unanimidade dos Edis presentes o Pedido de Deslocamento solicitado: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01 de Abril de 2019 Pelo Vereador Rafael Martins Ayub à cidade de Porto Alegre - RS nos dias 04 e 05 de abril de 2019. O deslocamento tem por objetivo cumprir agenda junto à Secretaria Estadual de Logística e Transporte. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Eni Maria Scandolara, Rafael Martins Ayub, Claudemir de Araújo, Alessandro Dal Zotto, Emerson Ricardo Schelski, Lucas Roberto Farina, André Luiz Jucoski, Ilgue Antônio Rossetto e Alderi Antônio Oldra. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário