| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2019-04-08 |
| native_id | 314 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Abril de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 08 de Abril de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MARIO ROGERIO ROSSI MÁRCIO PAVONI NADIR ANTONIO BARBOSA RAFAEL MARTINS AYUB RENAN AUGUSTO SOCCOL SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES A Ata da 7ª Sessão Plenária Ordinária de 1 de Abril de 2019 foi aprovada com abstenção do Vereador Renan Augusto Soccol. A Ata Sessão Solene de 02 de abril de 2019 foi aprovada por unanimidade. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores IDEMAR JORGE PINOTTI, NELSON SKOWRONSKI, MIMOSA GAMA DE CASTRO, MARIA MOREIRA CARDOSO, TEREZA DE CARVALHO e EMÍLIA BAGGIO CHIARADIA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Abril de 2019 ORDEM DO DIA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 143/2019, de autoria da Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA - Solicita da RGE a revisão e retirada de fios e cabos rompidos nos postes pertencentes à distribuidora de energia elétrica, localizados no perímetro urbano da cidade. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 144/2019, de autoria da Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a destinação de área coberta para abrigo dos usuários da UPA e UBS Central, antes do horário de abertura das mesmas. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 145/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Constatino Poletto, no bairro Aeroporto. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 146/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o aumento da sinalização horizontal e vertical, indicando a presença de sinal semafórico, na Avenida Pedro Pinto de Souza, próximo ao NSantin Eletrificações. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 147/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura de sinalização horizontal, com setas indicativas de sentido no entorno da Praça da Bandeira. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 148/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recuperação asfáltica na Rua Monteiro Lobato, na quadra entre as Ruas Pernambuco e Distrito Federal. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Abril de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 149/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Ernesto Rigoni, Bairro Bela Vista. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 150/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para que seja refeita a lombada em frente ao nº 38, na Rua Antônio Gauer, Bairro Aeroporto. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 151/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, asfaltamento ou tapa buraco em toda a extensão da Rua Santo Sfredo, no Bairro São José. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 152/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de tapa buracos na Rua Cesar Galli – Bela Vista. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 153/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a continuação da rua Tiago André Rossi desafetando área verde e traçando toda a sua extensão com o mesmo nome. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 154/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação da rede pluvial em toda a extensão da rua Generino Laurindo Strapasson no bairro Aeroporto. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 155/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação nas três quadras da Avenida Maurício Cardoso, iniciando na Catedral São José até a Praça Boleslau Skorupski. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Abril de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 156/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para construção de Trevo/Rotatória, no cruzamento que dá acesso a Av. José Oscar Salazar próximo Escola Irmão Roberto Teódulo aonde tem o poste bem no meio da pista e colocação de faixas pedestres - Bairro Jabuticabal. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 157/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal e Defesa Civil, a fiscalização de prédios e construções em abandono de nosso município. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 158/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no asfalto da Rua Vitório Fasolo – Bairro Aldo Arioli. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 160/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias na pavimentação da Rua Mansueto Vanz – Bairro Agrícola. Lido em Plenário. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2019 - Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, instituindo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, bem como alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, extinguindo e criando Cargos de Confiança. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. EMENDA MODIFICATIVA Nº 2051/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo Nº 005/2019, que Altera o Art. 3° da Lei 5.145 de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a regularização em desacordo com as normas legais, e institui taxa de indenização e revoga a Lei n° 3.747, de 13 de julho de 2004. Transcorrido ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Abril de 2019 o espaço destinado aos debates. A Emenda foi aprovada com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2019 - Altera o Art. 3° da Lei 5.145 de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a regularização em desacordo com as normas legais, e institui taxa de indenização e revoga a Lei n° 3.747, de 13 de julho de 2004. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado com quatorze votos favoráveis, um voto contrário e uma ausência em Plenário. REQUERIMENTO Nº 020/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Guilherme Schons pela conquista do 1º lugar no concurso de redação realizado pela Controladoria Geral da União em parceria com o Observatório Social. O requerimento foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. REQUERIMENTO Nº 021/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Professor de Muay Thai André Ribeiro, que acompanhou os atletas Kétlin Mara Toniollo 1º lugar, e Vithor Bublitz 3º lugar, ambos competiram no Campeonato Mundial de Muay Thai que ocorreu em Bangkok, na Tailândia. O requerimento foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. REQUERIMENTO Nº 022/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Requer o envio de votos de congratulações a Equipe Drop Team do IFRS, Campus Erechim, pela conquista do 3º lugar na Eco-marathon Américas. O requerimento foi retirado pelo Autor. SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO Foram aprovados por unanimidade dos Edis presentes os Pedidos de Deslocamento solicitados: Pelo Vereador Flávio De Barcellos à cidade de Passo Fundo - RS no dia 11 de abril de 2019. O deslocamento tem por objetivo participar de reunião com a Reitora da Universidade de Passo Fundo - UPF, Dra. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Abril de 2019 Bernadete Maria Dalmolin, para tratar de assuntos referente aos 50 anos do Ensino Superior em Erechim, sendo que a UPF foi primordial nessa conquista. Pelo Assessor André Luiz Dalo Rosa à cidade de Passo Fundo - RS no dia 11 de abril de 2019. O deslocamento tem por objetivo participar de reunião com a Reitora da Universidade de Passo Fundo - UPF, Dra. Bernadete Maria Dalmolin, para tratar de assuntos referente aos 50 anos do Ensino Superior em Erechim, sendo que a UPF foi primordial nessa conquista. No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Eni Maria Scandolara, Rafael Martins Ayub, André Luiz Jucoski e Claudemir de Araújo. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário