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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2019-04-08
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Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Abril de 2019
Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 08 de Abril de 
2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder 
Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a 
proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária 
Ordinária”.
CHAMADA DOS VEREADORES
ALDERI ANTONIO OLDRA
ALESSANDRO DAL ZOTTO
ANDRE LUIZ JUCOSKI 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO 
EMERSON RICARDO SCHELSKI 
ENI MARIA SCANDOLARA
FLÁVIO DE BARCELLOS 
GILSON ROBERTO SERAFIN 
ILGUE ANTONIO ROSSETTO 
LUCAS ROBERTO FARINA
MARIO ROGERIO ROSSI 
MÁRCIO PAVONI
NADIR ANTONIO BARBOSA 
RAFAEL MARTINS AYUB 
RENAN AUGUSTO SOCCOL
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI 
SERGIO ALVES 
A Ata da 7ª Sessão Plenária Ordinária de 1 de Abril de 2019 foi 
aprovada com abstenção do Vereador Renan Augusto Soccol. A Ata 
Sessão Solene de 02 de abril de 2019 foi aprovada por unanimidade.
Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos.
Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento 
dos Senhores IDEMAR JORGE PINOTTI, NELSON SKOWRONSKI,
MIMOSA GAMA DE CASTRO, MARIA MOREIRA CARDOSO, TEREZA 
DE CARVALHO e EMÍLIA BAGGIO CHIARADIA.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Abril de 2019
ORDEM DO DIA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 143/2019, de autoria da
Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA - Solicita da RGE a revisão e 
retirada de fios e cabos rompidos nos postes pertencentes à distribuidora 
de energia elétrica, localizados no perímetro urbano da cidade. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 144/2019, de autoria da
Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a destinação de área coberta 
para abrigo dos usuários da UPA e UBS Central, antes do horário de 
abertura das mesmas. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 145/2019, de autoria do
Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Constatino 
Poletto, no bairro Aeroporto. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 146/2019, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal o aumento da sinalização horizontal e vertical, 
indicando a presença de sinal semafórico, na Avenida Pedro Pinto de 
Souza, próximo ao NSantin Eletrificações. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 147/2019, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal a pintura de sinalização horizontal, com setas 
indicativas de sentido no entorno da Praça da Bandeira. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 148/2019, de autoria do
Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal recuperação asfáltica na Rua Monteiro Lobato, na 
quadra entre as Ruas Pernambuco e Distrito Federal. Lido em Plenário.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Abril de 2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 149/2019, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, asfaltamento da Rua Ernesto Rigoni, Bairro 
Bela Vista. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 150/2019, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal para que seja refeita a lombada em frente ao 
nº 38, na Rua Antônio Gauer, Bairro Aeroporto. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 151/2019, de autoria do
Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, asfaltamento ou tapa buraco em toda a 
extensão da Rua Santo Sfredo, no Bairro São José. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 152/2019, de autoria do
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal a realização de serviços de tapa buracos na 
Rua Cesar Galli – Bela Vista. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 153/2019, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal a continuação da rua Tiago André Rossi 
desafetando área verde e traçando toda a sua extensão com o mesmo 
nome. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 154/2019, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal a implantação da rede pluvial em toda a 
extensão da rua Generino Laurindo Strapasson no bairro Aeroporto. Lido 
em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 155/2019, de autoria do
Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação nas três quadras 
da Avenida Maurício Cardoso, iniciando na Catedral São José até a Praça 
Boleslau Skorupski. Lido em Plenário.
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Abril de 2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 156/2019, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para construção de 
Trevo/Rotatória, no cruzamento que dá acesso a Av. José Oscar Salazar 
próximo Escola Irmão Roberto Teódulo aonde tem o poste bem no meio da 
pista e colocação de faixas pedestres - Bairro Jabuticabal. Lido em 
Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 157/2019, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal e Defesa Civil, a fiscalização de prédios e 
construções em abandono de nosso município. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 158/2019, de autoria do
Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes 
do Poder Executivo Municipal melhorias no asfalto da Rua Vitório Fasolo 
– Bairro Aldo Arioli. Lido em Plenário.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 160/2019, de autoria do
Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal, melhorias na pavimentação da Rua Mansueto 
Vanz – Bairro Agrícola. Lido em Plenário.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2019 - Dispõe sobre a 
unificação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação com a 
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, instituindo 
a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e 
Proteção Social, bem como alterando a estrutura administrativa do Poder 
Executivo Municipal, extinguindo e criando Cargos de Confiança.
Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O 
Projeto de Lei foi aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência 
em Plenário.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2051/2019 - Emenda 
Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo Nº 005/2019, que Altera o Art. 
3° da Lei 5.145 de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a 
regularização em desacordo com as normas legais, e institui taxa de 
indenização e revoga a Lei n° 3.747, de 13 de julho de 2004. Transcorrido 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Abril de 2019
o espaço destinado aos debates. A Emenda foi aprovada com quinze votos 
favoráveis e uma ausência em Plenário.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2019 - Altera o Art. 
3° da Lei 5.145 de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a 
regularização em desacordo com as normas legais, e institui taxa de 
indenização e revoga a Lei n° 3.747, de 13 de julho de 2004. Proferida a 
leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi 
aprovado com quatorze votos favoráveis, um voto contrário e uma 
ausência em Plenário.
REQUERIMENTO Nº 020/2019, de autoria da Vereadora
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer o envio de expediente, 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Guilherme Schons pela conquista 
do 1º lugar no concurso de redação realizado pela Controladoria Geral da 
União em parceria com o Observatório Social. O requerimento foi 
aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário.
REQUERIMENTO Nº 021/2019, de autoria da Vereadora
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer o envio de expediente, 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Professor de Muay Thai André 
Ribeiro, que acompanhou os atletas Kétlin Mara Toniollo 1º lugar, e 
Vithor Bublitz 3º lugar, ambos competiram no Campeonato Mundial de 
Muay Thai que ocorreu em Bangkok, na Tailândia. O requerimento foi 
aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário.
REQUERIMENTO Nº 022/2019, de autoria do Vereador 
SERGIO ALVES BENTO - Requer o envio de votos de congratulações a 
Equipe Drop Team do IFRS, Campus Erechim, pela conquista do 3º lugar 
na Eco-marathon Américas. O requerimento foi retirado pelo Autor.
SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO
Foram aprovados por unanimidade dos Edis presentes os
Pedidos de Deslocamento solicitados: 
Pelo Vereador Flávio De Barcellos à cidade de Passo Fundo -
RS no dia 11 de abril de 2019. O deslocamento tem por objetivo participar 
de reunião com a Reitora da Universidade de Passo Fundo - UPF, Dra. 
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Ata da Sessão Plenária Ordinária de 08 de Abril de 2019
Bernadete Maria Dalmolin, para tratar de assuntos referente aos 50 anos 
do Ensino Superior em Erechim, sendo que a UPF foi primordial nessa 
conquista.
Pelo Assessor André Luiz Dalo Rosa à cidade de Passo Fundo -
RS no dia 11 de abril de 2019. O deslocamento tem por objetivo participar 
de reunião com a Reitora da Universidade de Passo Fundo - UPF, Dra. 
Bernadete Maria Dalmolin, para tratar de assuntos referente aos 50 anos 
do Ensino Superior em Erechim, sendo que a UPF foi primordial nessa 
conquista.
No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os
Vereadores Eni Maria Scandolara, Rafael Martins Ayub, André Luiz 
Jucoski e Claudemir de Araújo.
Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e 
convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, 
em horário regimental.
Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa 
Diretora dos Trabalhos Legislativos:
 Vereador Alderi Antônio Oldra
 Presidente
 
 Vereador Mário Rogério Rossi
 Vice-Presidente
 
Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski
 1º Secretária
 
 Vereador Nadir Antônio Barbosa 
 2º Secretário

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