| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2019-04-15 |
| native_id | 315 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 1 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Abril de 2019 Havendo quórum regimental, às 14h00min do dia 15 de Abril de 2019, o Vereador ALDERI ANTÔNIO OLDRA, Presidente do Poder Legislativo, com as seguintes palavras dá início à Sessão: “Invocando a proteção de Deus, declaramos aberta a presente Sessão Plenária Ordinária”. CHAMADA DOS VEREADORES ALDERI ANTONIO OLDRA ALESSANDRO DAL ZOTTO ANDRE LUIZ JUCOSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO EMERSON RICARDO SCHELSKI ENI MARIA SCANDOLARA FLÁVIO DE BARCELLOS GILSON ROBERTO SERAFIN ILGUE ANTONIO ROSSETTO LUCAS ROBERTO FARINA MARIO ROGERIO ROSSI MÁRCIO PAVONI NADIR ANTONIO BARBOSA SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI SERGIO ALVES BENTO A Ata da 8ª Sessão Plenária Ordinária de 8 de Abril de 2019 foi aprovada por unanimidade. Foi realizada a leitura das correspondências e ofícios recebidos. Foi observado um Minuto de Silêncio em pesar pelo falecimento dos Senhores GIOVANE AUGUSTO PETRYCH, CÉSAR LUIZ DORS e ODETE ECCO. ORDEM DO DIA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 27/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder Executivo, informações referentes à situação da feira da agricultura ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 2 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Abril de 2019 familiar do Parque Longines Malinovski. Quais ações estão sendo planejadas para mudança de local para melhorar a distribuição das bancas? Existe projeto? Em que fase se encontra? Qual a previsão para que as mudanças ocorram? Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 28/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Requer do Poder Executivo, informações referentes à arrecadação com licenças ambientais nos últimos 10 anos no município de Erechim. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 29/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requer do Poder Executivo, informações referentes ao acesso do Bairro Copas Verdes no Loteamento Novo Horizonte. Quais medidas estão sendo tomadas? Há algum projeto para o local? Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 30/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Requer do Poder Executivo, informações referentes aos imóveis pertencentes ao município (terrenos, áreas de terra, salas, casas, prédios, etc...). Quantos são os endereços dos mesmos e em caso de terrenos com construções, se estão sendo ocupados e se ocupados, por quem e em caso de incidência de aluguel sob o mesmo, qual o valor. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 31/2019, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, cópia dos projetos das praças Jaime Lago, Daltro Filho e Júlio de Castilhos. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 32/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requer do Poder Executivo, informações referentes as verbas destinadas através do Orçamento Participativo nos anos 2015, 2016 e 2017, às entidades representativas dos bairros de nossa cidade. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 33/2019, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer do Poder Executivo, cópia do Projeto Básico desenvolvido pelos acadêmicos do curso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 3 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Abril de 2019 Engenharia Civil da Universidade Regional Integrada, Campus Erechim sobre a ciclovia que foi apresentado a Administração Municipal. E se o mesmo será implantando e qual a previsão. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 34/2019, de autoria do Vereador ALDERI ANTONIO OLDRA - Requer do Poder Executivo, informações referentes ao quadro lotado de CCs, FGs e Professores sem cargos lotados na Secretaria Municipal de Educação de Erechim – SMEd. Lido em Plenário. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 35/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requer do Poder Executivo, informações referentes aos valores disponibilizados para compra de emulsão asfáltica e óleo diesel para a central de britagem do ano de 2017 até o momento. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 159/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a cobrança, fiscalização e execução de passeio público em toda a extensão da Rua Dr. Sidney Guerra. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 161/2019, de autoria da Vereadora SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação do meio fio, no final da Rua Aleixo Maurício Putti, travessa da Rua Dr. Américo Godói Ilha. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 162/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a revitalização da pavimentação asfáltica na Rua Ernesto Galli, no Bairro Triângulo em toda sua extensão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 163/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica nas Ruas José Argenta e Segundo Assoni, no Bairro Belo Vista em toda sua extensão. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 4 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Abril de 2019 Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 164/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Nery Tirello, no Bairro Triângulo em toda sua extensão. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 165/2019, de autoria do Vereador ANDRE LUIZ JUCOSKI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Miguel Nunhofer Filho, Bairro Espirito Santo, nas proximidades do número 237. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 166/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal asfaltamento da Rua Castro Alves. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 167/2019, de autoria da Vereadora ENI MARIA SCANDOLARA - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade de implantação de faixas elevadas na Av. Sete de Setembro, nas laterais da Praça Prefeito Jaime Lago. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 168/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, patrolamento, colocação de brita ou resíduo asfáltico na Rua Loteamento Santa Cecília, no Bairro Rio Tigre. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 169/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, colocação de lombada na Avenida Sete de Setembro, próximo a entrada para o Bairro Progresso. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 170/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, melhorias em toda extensão da Rua ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 5 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Abril de 2019 Generino Laurindo Strapasson - Bairro Vitória I. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 171/2019, de autoria do Vereador ALESSANDRO DAL ZOTTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manifestação junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT bem como o envio de ofício para que se projete e execute instalação de passarelas de travessia de pedestres sobre pontos da BR 153, trecho urbano de Erechim/RS. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 172/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a transferência da URA do Horto Florestal para a Central de Britagem. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 173/2019, de autoria do Vereador ILGUE ANTONIO ROSSETTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do canteiro central da Avenida Salgado Filho, próximo ao número 341, bairro Centro. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 174/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, limpeza da boca de loba e da rua Projetada B, Loteamento Habitatsul. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 175/2019, de autoria do Vereador SERGIO ALVES BENTO - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a destinação de área coberta para abrigo dos usuários da UBS do Bairro JK. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 176/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de faixa elevada na Av. José Oscar Salazar, em frente ao número 562 e lombada na Rua Marechal Floriano, em frente ao número 241. Lido em Plenário. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 6 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Abril de 2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 177/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a manutenção e substituição de lâmpadas da iluminação pública na Av. Farrapos, entre o número 650 até esquina com a Rua José do Patrocínio. Lido em Plenário. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 180/2019, de autoria do Vereador MARIO ROGERIO ROSSI - Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública na Rua Mansueto Vanz – Bairro Agrícola. Lido em Plenário. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 10 (dez) pneus, nas medidas 235/60r17, localizados na Central de Britagem, para o Conselho Comunitário PróSegurança Pública – CONSEPRO. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2019 - Regulamenta as ligações de energia elétrica e de água em áreas verdes e áreas irregulares, no âmbito do município de Erechim – RS, e dá outras providências. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado com doze votos favoráveis e duas ausências em plenário. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2019 - Denomina a Travessa “L” da Rua Cecilia Skowronski, situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Ernesto Pigatto – Agricultor. Proferida a leitura. Transcorrido o espaço destinado aos debates. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 024/2019, de autoria do Vereador RAFAEL MARTINS AYUB - Requer ao Poder Legislativo a entrega de Menção Honrosa em comemoração aos 50 anos da Cooperativa Central Aurora Alimentos. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 025/2019, de autoria dos Vereadores SERGIO ALVES BENTO, ALDERI ANTONIO OLDRA, ALESSANDRO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 7 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Abril de 2019 DAL ZOTTO, ANDRE LUIZ JUCOSKI, CLAUDEMIR DE ARAÚJO, EMERSON RICARDO SCHELSKI, ENI MARIA SCANDOLARA, FLÁVIO DE BARCELLOS, GILSON ROBERTO SERAFIN, ILGUE ANTONIO ROSSETTO, LUCAS ROBERTO FARINA, MARIO ROGERIO ROSSI, MÁRCIO PAVONI, NADIR ANTONIO BARBOSA, RAFAEL MARTINS AYUB, RENAN AUGUSTO SOCCOL, SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Requerem a entrega da Comenda Boa Vista do Erechim a Equipe Drop Team do IFRS, Campus Erechim, pela conquista do 3º lugar na Eco-marathon Américas. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 026/2019, de autoria do Vereador CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Requeiro que seja destinado 15% da devolução orçamentária anual da Câmara Municipal para a VISA (Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde). O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 027/2019, de autoria da MESA DIRETORA - Os Vereadores abaixo subscrito, requerem a transferência da Sessão Solene do dia 30 de abril para a data de 29 de abril de 2019 às 19:30 horas. O requerimento foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 028/2019, de autoria do Vereador MÁRCIO PAVONI - Requeiro nos termos regimentais, ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa com outorga de Menção Honrosa, a realizar-se em data a ser agendada pela Mesa Diretora, a fim de comemorarmos os 85 anos de fundação do Hospital de Caridade de Erechim. O requerimento foi aprovado por unanimidade. SOLICITAÇÕES DE DESLOCAMENTO Foram aprovados por unanimidade dos Edis presentes os Pedidos de Deslocamento solicitados: Pelo Vereador Alderi Antônio Oldra à cidade de Porto AlegreRS nos dias 25 e 26 de abril de 2019. O deslocamento tem por objetivo participar do seminário sobre a Implantação da Ouvidoria Lei 13.460/17, nos dias 25 e 26 de abril, promovido pelo IBCP, na sede do SINDILOJAS em Porto Alegre. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 8 Ata da Sessão Plenária Ordinária de 15 de Abril de 2019 No espaço destinado ao Expediente Político manifestaram-se os Vereadores Eni Maria Scandolara, Ilgue Antônio Rossetto, Flávio de Barcellos e André Luiz Jucoski. No espaço destinado às Comunicações de Liderança manifestaram-se os Vereadores Claudemir de Araújo, Alessandro Dal Zotto e André Luiz Jucoski. No espaço destinado às Explicações Pessoais manifestou-se o Vereador Claudemir de Araújo. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram levantados e convocados os Nobres Pares para a próxima Sessão Plenária Ordinária, em horário regimental. Seguem-se as assinaturas dos Vereadores Membros da Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos: Vereador Alderi Antônio Oldra Presidente Vereador Mário Rogério Rossi Vice-Presidente Vereadora Sandra Regina Picoli Ostrovski 1º Secretária Vereador Nadir Antônio Barbosa 2º Secretário